PT apresenta projeto que torna obrigatória vacinação contra a Covid-19

A presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e o líder do partido na Câmara, Enio Verri (PR), apresentaram na Câmara projeto de lei tornando obrigatória a vacinação contra a Covid-19. De acordo com a proposta, que tem como coautores todos os demais parlamentares da Bancada do PT na Câmara, toda e … Read more

Veja essa: cachorros proibidos, por lei, de latir em Santa Catarina

O vereador Everaldo Dal Posso (PL), do município de Penha, no estado de Santa Catarina, é autor de uma lei no mínimo cruel –para não dizer criminosa. A Câmara Municipal de Vereadores de Penha, a 116 km de Florianópolis e a 203 km de Curitiba, aprovou um projeto de lei, por unanimidade, estabelecendo multa de … Read more

Câmara pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (11) um projeto de lei que obriga a população brasileira a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 15 horas. De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, … Read more

PT apresenta projeto “Ninguém demite ninguém” na pandemia do coronavírus

Petistas apresentam projeto no Congresso Nacional que garante pagamento de salários de quem ganha até três mínimos, atingindo cerca de 30 milhões de trabalhadores e linha de R$ 300 bilhões do BNDES e Banco Central para as empresas. O PT apresenta nesta segunda-feira ao Congresso um projeto de lei criando o Salário Quarentena, cujo propósito … Read more

Ônibus de graça para todos, uma utopia viável

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) é um dos líderes que discute o projeto “Tarifa Zero” no transporte coletivo em todo o País. Ou seja, ônibus de graça para todos os usuários brasileiros. O parlamentar socialista explica que o projeto propõe a criação de Fundo Nacional de Transporte Urbano, a ser criado e formado com … Read more

Gleisi quer Banco Central cuidando de empregos; assista ao vídeo

A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, apresentou nesta segunda-feira (22) um projeto que confere duplo mandato para o Banco Central: cuidar da inflação e do emprego. “O Banco Central não precisa de autonomia. Precisa de duplo mandato: cuidar da inflação e do emprego. Deixar o Banco Central autônomo é tirá-lo do crivo do … Read more

Deputado do PSL quer proibir métodos anticoncepcionais

O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) apresentou um Projeto de Lei proibindo médicos de receitar métodos contraceptivos como a pílula do dia seguinte ou o dispositivo intrauterino (DIU). Para o deputado do partido do presidente Bolsonaro, os médicos que prescreverem esses métodos devem ser presos. Labre quer ainda que a polícia destrua, interdite e multe … Read more

Deputada afirma que masturbação é assunto inapropriado para adolescentes

A deputada federal pelo Estado de Alagoas, Rosinha da Adefal (Avante), apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei chamado “Infância sem pornografia” que impede professores, agentes de saúde e outros servidores públicos de falar sobre masturbação, poligamia, sexo anal, entre outros assuntos. LEIA TAMBÉM: Em artigo, Dilma fulmina Bolsonaro por destruição do Mais … Read more

Projeto inspirado em Moro concede perdão judicial para crime de caixa 2

O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou projeto de lei inspirado no juiz Sérgio Moro, nesta quarta (7), que concede perdão judicial em caso de crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional, desde que o réu atenda às seguintes condições: LEIA TAMBÉM Veja por que Fernanda Lima causa medo nos bolsominions; … Read more

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores … Read more

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores … Read more

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores … Read more

Alvaro Dias: Não à pressa para o debate sobre abuso de autoridade

alv aro_renanO senador Alvaro Dias (PV-PR), em sua coluna desta quarta (13), vê momento inapropriado para a tramitação do projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que versa sobre abuso de autoridade. Pelo texto, explica o colunista, pune-se o agente público que, por exemplo, usar algemas contra quem não oferecer resistência à prisão. Alvaro diz que a discussão é imprudente num momento em que a Lava Jato está em plena operação. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:

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