O plano do PL e do Centrão para reabilitar Bolsonaro em 2026

O movimento para reduzir a inelegibilidade do ex-presidente

Deputados do Partido Liberal (PL), com apoio de integrantes do Centrão, articulam uma mudança significativa na legislação eleitoral brasileira para possibilitar a reabilitação política do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026. A estratégia visa reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade em casos de condenação por abuso de poder político ou econômico.

O projeto de lei complementar, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conta com o apoio do relator Filipe Barros (PL-PR). A proposta busca alterar a contagem da inelegibilidade para dois anos “subsequentes à eleição” em que ocorreu a infração, o que permitiria que Bolsonaro estivesse elegível para concorrer ao Planalto em 2026, caso a medida seja aprovada.

Esse movimento na Câmara ocorre sem prejuízo ao projeto no Senado, que discute a anistia para os condenados pelo 8 de janeiro e políticos que cometeram ilícitos nas eleições de 2022.

Bolsonaro e as condenações no TSE

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ocasiões:

1. Reunião com embaixadores – O ex-presidente utilizou um evento oficial para questionar a segurança das urnas eletrônicas, caracterizando abuso de poder.
2. Uso eleitoral do 7 de Setembro – O TSE considerou que Bolsonaro explorou o desfile cívico-militar para fins eleitorais.

Essas decisões resultaram em sua inelegibilidade até 2030. No entanto, se a nova regra for aprovada, Bolsonaro teria recuperado seus direitos políticos em outubro de 2024, qual seja, ele já estaria habilitado parea concorrer à Presidência em 2026.

A pressão para aprovação

Os deputados do PL e do Centrão têm pressa. Para que a proposta tenha validade em 2026, ela precisa ser aprovada no Congresso Nacional até outubro de 2025, respeitando o princípio da anterioridade eleitoral, que exige que alterações na legislação sejam feitas pelo menos um ano antes do pleito.

A estratégia política inclui:

• Pressionar a CCJ para garantir a admissibilidade da proposta.
• Garantir apoio do Centrão, que busca flexibilizar a Lei da Ficha Limpa.
• Influenciar a Mesa Diretora da Câmara, cujas eleições internas podem definir o andamento do projeto.

O interesse do Centrão na mudança

A flexibilização das regras eleitorais é vista com bons olhos pelo Centrão. Muitos parlamentares do bloco também são alvos de processos por improbidade administrativa e condenações judiciais, o que torna a proposta atrativa para o grupo.

Caso aprovada, a medida poderia beneficiar outros políticos, como:

• Arthur Lira (PP-AL) – Presidente da Câmara, com processos pendentes na Justiça.
• Outros congressistas que enfrentam riscos de inelegibilidade.

Impacto político da proposta

Se o projeto avançar, o cenário eleitoral de 2026 pode ser significativamente alterado. Bolsonaro voltaria ao tabuleiro político como candidato competitivo, reconfigurando alianças e forçando a reestruturação de estratégias entre seus adversários.

Possíveis Cenários:

• Aprovação do projeto – Bolsonaro se torna elegível e pode disputar a presidência.
• Rejeição da proposta – O ex-presidente segue inelegível, fortalecendo a busca por um novo nome da direita.
• Mudanças de alinhamento político – Caso o PL não consiga reabilitar Bolsonaro, pode buscar outra liderança para a corrida eleitoral.

Ficha Limpa na marca do pênalti

A tentativa de flexibilização da Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade de Bolsonaro e outros políticos representa um dos movimentos mais relevantes do tabuleiro político brasileiro. Com apoio do Centrão, o PL busca acelerar a tramitação da proposta para viabilizar a candidatura do ex-presidente em 2026. O desfecho dependerá da correlação de forças no Congresso e da pressão exercida sobre a CCJ e os plenários da Câmara e do Senado.

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