08/04/2026 – 09:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão de votações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar,…
Leia mais Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Categoria: Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
07/04/2026 – 20:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a…
Leia mais Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
07/04/2026 – 20:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos chamou a atenção para o crescimento dos casos de automutilação A Comissão de…
Leia mais Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
07/04/2026 – 13:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,…
Leia mais Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
06/04/2026 – 18:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social É preciso ampliar pesquisas sobre a saúde mental de…
Leia mais Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de…
Leia mais ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
Quem ganha e quem perde na janela partidária; confira
PL fecha janela com 101 deputados após queda do União O Partido Liberal (PL) saiu da janela partidária com 101 deputados federais, abriu 35 cadeiras…
Leia mais Quem ganha e quem perde na janela partidária; confira
Janela partidária redesenha Câmara sob avanço do PL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta sexta-feira (3) a janela partidária que permitiu a deputados federais, estaduais e distritais trocar de legenda sem perda…
Leia mais Janela partidária redesenha Câmara sob avanço do PL
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
01/04/2026 – 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto…
Leia mais Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
01/04/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes…
Leia mais Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
01/04/2026 – 10:51 Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de sanção da lei que amplia a licença-paternidade, no Palácio do Planalto O presidente da República,…
Leia mais Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
31/03/2026 – 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de…
Leia mais Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal
31/03/2026 – 18:29 Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do magistério superior A lei que reestrutura parte do serviço público…
Leia mais Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança…
Leia mais Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
31/03/2026 – 07:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas…
Leia mais Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
30/03/2026 – 17:57 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (D), participou de evento com o presidente Lula O presidente da…
Leia mais Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
30/03/2026 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para…
Leia mais Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
30/03/2026 – 12:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de…
Leia mais Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final
28/03/2026 – 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar durante a leitura do relatório Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou…
Leia mais CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Leia mais Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço