Na mais recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como o próximo presidente da corte, sucedendo a ministra Rosa Weber.
Além disso, o ministro Edson Fachin foi escolhido como vice-presidente do tribunal.
Essa decisão marca um importante passo na liderança do judiciário brasileiro e tem implicações significativas para a arena política e institucional brasileira.
O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF e, consequentemente, a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos.
A posse está agendada para o dia 28 de setembro, e esse marco representa a transição para uma nova fase na mais alta instância judicial do Brasil.
Barroso é indentificado no Supremo e no mundo jurídico com o lavajatismo, movimento político que tomou contra de parte do judiciário na luta ideológica e política contra o PT e o presidente Lula.
De acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição dos novos líderes ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato do presidente em exercício.
Essa tradição, que busca preservar a continuidade e a estabilidade, tem como critério a escolha do ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência.
O ministro Luís Roberto Barroso prometeu a contribuir para o avanço do país e para a busca incansável por justiça durante a Presidência do STF.
Nascido em 11 de março de 1958, na cidade de Vassouras (RJ), o ministro Luís Roberto Barroso recentemente se envolveu em polêmicas no Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) quando afirmou que “nós vencemos o bolsonarismo” – o que lhe rendeu ameaças da direita pelo seu impeachment.
Sua atuação no STF, desde 26 de junho de 2013, tem sido bastante polêmica devido ao viés lavajatista e punitivista na interpretação da Constituição.
O ministro Edson Fachin, nascido em 8 de fevereiro de 1958, na cidade de Rondinha (RS), embora tenha feito carreira jurídica no Paraná, desempenhará o papel de vice-presidente do STF.
Sua posse como membro da corte ocorreu em 16 de junho de 2015.
A exemplo de Barroso, o ministro Fachin também teve uma intensa militância no lavajatismo nos últimos sete anos.
Fachin foi o ministro revisor das ações penais originadas na 13ª Vara Federal de Curitiba, a Lava Jato, cuja jurisdição era chefiada pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro (União).
Se Barroso e Fachin são ortodoxos na questão do identitarismo e do punitivismo, quando o assunto é Lava Jato, eles destoam entre si do posicionamento econômico: o novo presidente do STF é mais neoliberal e alinhado ao mundo financista do que o desenvolvimentista vice.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.