O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima sexta-feira, dia 22 de setembro, o início do julgamento virtual do recurso interposto contra a decisão que declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por um período de oito anos.
Este caso será julgado no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de reuniões presenciais.
A expectativa é que a análise deste recurso se encerre no dia 28 do mesmo mês.
A condenação de Bolsonaro pelo TSE ocorreu em decorrência de uma reunião que o ex-presidente realizou com embaixadores, em julho do ano passado, nas dependências do Palácio da Alvorada, na qual questionou a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro.
A legalidade desse encontro foi colocada em xeque pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alegou que Bolsonaro teria cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Na época, a defesa de Bolsonaro argumentou que a reunião ocorreu no dia 18 de julho de 2022, antes do período eleitoral e quando Bolsonaro ainda não era um candidato oficial às eleições presidenciais.
Portanto, segundo a defesa, a sanção adequada seria apenas uma multa, e não a declaração de inelegibilidade.
Bolsonaro busca recuperar sua elegibilidade no tribunal com vista às eleições de 2026, quanto tentará voltar ao Palácio do Planalto.
A condenação de um ex-presidente à inelegibilidade por um período tão extenso é um acontecimento raro na história política do Brasil e, por isso, atrai a atenção dos mundos político e jurídico.
Os ministros do TSE examinarão o recurso de Bolsonaro, que contesta a condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, e se as alegações da defesa têm mérito.
Portanto, a volta do “fantasma” Bolsonaro interessa à velha mídia corporativa e ao sistema financeira para chantagear o governo Lula [aqui o Blog do Esmael explicou essa relação causa/efeito].
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
