O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 12 de outubro, que Flávio Bolsonaro (PL) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão chega a 13 dias do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes afrouxou uma restrição que vigorava desde julho, mas não abriu a porteira para transformar os encontros familiares em atos de campanha. O ministro determinou que as visitas continuem submetidas às condições de segurança já fixadas e proibiu expressamente qualquer finalidade político-eleitoral. Também permanece vedada a divulgação de manifestações ou declarações de Jair Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.
Esse afrouxamento foi a segunda piscadela dos tribunais superiores para o bolsonarismo. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia anulado os votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos), que, na retotalização, garantiu a eleição no primeiro turno de Douglas Ruas (PL). Com isso, Lula (PT) perdeu seu palanque no segundo turno no Rio.
A mudança, portanto, é objetiva: Flávio Bolsonaro pode voltar a encontrar o pai depois de 90 dias impedido de visitá-lo.
Politicamente, o calendário dá peso adicional à decisão.
Jair Bolsonaro continua sendo a principal referência política e eleitoral do campo bolsonarista, enquanto Flávio Bolsonaro disputa o Palácio do Planalto contra Lula. Mesmo sem autorização para explorar eleitoralmente os encontros, a retomada do contato pessoal entre pai e filho ocorre no trecho mais sensível da campanha presidencial.
A restrição havia sido imposta depois de um episódio ocorrido em julho. Segundo a decisão que embasou a suspensão, Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai com conteúdo político. Moraes considerou que o expediente contrariava as medidas cautelares que impediam Jair Bolsonaro de fazer manifestações políticas por meio das redes sociais, inclusive utilizando terceiros.
Na ocasião, a carta apresentava Flávio Bolsonaro como porta-voz político do ex-presidente e continha manifestação favorável à candidatura do filho.
Foi justamente esse precedente que levou Moraes a fechar a porta durante três meses.
A porta foi reaberta nesta segunda-feira, a menos de duas semana para o segundo turno.
O próprio texto da decisão mostra, porém, que Moraes procurou estabelecer uma linha entre relação familiar e campanha eleitoral. Ao autorizar a retomada das visitas, o ministro determinou que elas não tenham finalidade eleitoral e vedou a divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente, independentemente do meio utilizado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado sem oposição ao pedido para que Flávio Bolsonaro voltasse a visitar o pai. A defesa de Jair Bolsonaro sustentou que o encontro teria caráter exclusivamente familiar.
Há uma ironia política difícil de ignorar.
Durante a campanha, Flávio Bolsonaro transformou as restrições impostas ao pai em argumento contra adversários e contra decisões judiciais. Em 11 de outubro, o candidato afirmou que aqueles que tentaram “calar” Jair Bolsonaro seriam responsáveis por uma eventual vitória eleitoral do filho.
Um dia depois, Moraes autorizou a retomada das visitas.
Isso não significa que Jair Bolsonaro tenha recebido licença para participar da campanha. Não recebeu.
Também não significa que Flávio Bolsonaro possa sair de uma visita levando pronunciamentos, vídeos, cartas ou mensagens eleitorais do pai. A decisão expressamente impede esse uso.
Mas significa que uma barreira relevante entre o candidato presidencial do PL e sua principal referência política deixou de existir justamente quando faltam 13 dias para a abertura das urnas.
No segundo turno apertado, qualquer movimento em torno de Jair Bolsonaro ganha dimensão eleitoral, ainda que a decisão judicial procure manter a política do lado de fora da sala de visitas.
Flávio Bolsonaro chegou ao segundo turno depois de terminar a primeira votação à frente de Lula. A campanha entrou na reta decisiva com os dois campos mobilizados para conquistar indecisos, reduzir a abstenção e ampliar a presença nas ruas e nas redes.
É nesse ambiente que Alexandre de Moraes afrouxa uma restrição contra Flávio Bolsonaro, mas deixa escrita a advertência: pai e filho podem voltar a se encontrar; campanha eleitoral, pelo menos formalmente, não entra junto.
A eleição presidencial será decidida em 25 de outubro.
Acompanhe no Blog do Esmael a cobertura do segundo turno, as pesquisas eleitorais, os movimentos das campanhas e as decisões judiciais que interferem na corrida pelo Palácio do Planalto.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
