Jesus, me abana! A famigerada Lava Jato, sediada na 13ª Vara Federal de Curitiba, pode ser transformada em um juízo de garantias. O Supremo Tribunal Federal…
Leia mais 13ª Vara Federal de Curitiba pode virar um juízo de garantias | TRF4
Tag: juiz de garantias
STF forma maioria pela constitucionalidade do Juiz de Garantias por 6 Votos a 1
Uma importante decisão foi tomada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17/8), com implicações significativas para o sistema judiciário brasileiro. O julgamento…
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STF retoma julgamento do juiz de garantias e da descriminalização das drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a protagonizar uma semana de julgamentos que prometem moldar o futuro do sistema judicial e social do Brasil.…
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Juiz de Garantias recebe voto favorável do novo ministro do STF Cristiano Zanin; entenda o mecanismo
O novo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável à implementação do mecanismo do juiz de garantias em todo o país. Essa…
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Vídeo: Gilmar e Fux batem boca no STF durante julgamento sobre juiz de garantias
Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes protagonizaram um embate durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (22/6). O foco da…
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Semana agitada em Brasília com sabatina de Zanin, juiz de garantias no STF e CPMI com Silvinei Vasques
A capital política do Brasil, Brasília, está se preparando para uma semana repleta de acontecimentos importantes que prometem capturar a atenção de todo o país.…
Leia mais Semana agitada em Brasília com sabatina de Zanin, juiz de garantias no STF e CPMI com Silvinei Vasques
Ao vivo: STF julga ações sobre implantação do “juiz de garantias”
[Atualização: a análise deverá prosseguir na próxima quarta-feira, 21/6] O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (15/6) com o julgamento…
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STF retoma nesta quinta análise da implementação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (14/6), à análise de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) que…
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Supremo retoma julgamento sobre juiz de garantias nesta quarta-feira; siga pelo Blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo que separa o magistrado responsável pela…
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Moro e Deltan agora sofrem abandono de seus criadores na velha mídia corporativa
Um adágio popular nos lembra que o pai é aquele que cria, não aquele que apenas concebe. Nesse sentido, o ex-juiz Sergio Moro e o…
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Juiz de Garantias: Implantação, incertezas e debate no STF
A implantação do juiz de garantias tem gerado incertezas e debates acalorados no Brasil, especialmente após o nebuloso afastamento do juiz Eduardo Appio na 13ª…
Leia mais Juiz de Garantias: Implantação, incertezas e debate no STF![Gilmar Mendes volta a atacar a “República de Curitiba”: ‘pervertidos que praticavam tortura na Lava Jato’ [vídeo]](https://i1.wp.com/www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2023/05/gilmarmendes-segundaturma-stf-820x480.jpg)
Gilmar Mendes volta a atacar a “República de Curitiba”: ‘pervertidos que praticavam tortura na Lava Jato’ [vídeo]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão da Segunda Turma, realizada na tarde desta terça (9/5), voltou a atacar os integrantes…
Leia mais Gilmar Mendes volta a atacar a “República de Curitiba”: ‘pervertidos que praticavam tortura na Lava Jato’ [vídeo]Bolsonaro defende juiz de garantias em parecer da AGU; contrariado, Moro pode sair do governo
A cena do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) juntinho com seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, domingo, no estádio de futebol, tem tudo para ser…
Leia mais Bolsonaro defende juiz de garantias em parecer da AGU; contrariado, Moro pode sair do governo
Defensores Públicos apoiam o juiz de garantias em ações no STF
A Associação Nacional dos Defensores Públicos pediu para participar das ações contra o juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal, como amicus curiae. Os defensores…
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Fux aplica ‘retrocessos sem justificativa’ ao suspender juiz das garantias, diz jurista pela democracia
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, nesta quarta-feira (22), a aplicação de quatro pontos do pacote anticrime, que entra em vigor…
Leia mais Fux aplica ‘retrocessos sem justificativa’ ao suspender juiz das garantias, diz jurista pela democracia
Advogado disseca “pacote anticrime”, louva juiz de garantias, e expõe ilegalidades
O advogado criminalista Dante D’Aquino, de Curitiba, disseca em artigo o “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).…
Leia mais Advogado disseca “pacote anticrime”, louva juiz de garantias, e expõe ilegalidadesAssociação Juízes para a Democracia defende juiz de garantias
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que defende a criação da figura do juiz das garantias, conforme o projeto “anticrime” sancionado…
Leia mais Associação Juízes para a Democracia defende juiz de garantias
Podemos e Cidadania entram com ação no STF contra juiz de garantias
Parlamentares do partido de direita Podemos apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime…
Leia mais Podemos e Cidadania entram com ação no STF contra juiz de garantias
Juiz de garantias é ‘uma conquista da cidadania’, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello defendeu a criação do juiz de garantias. “Penso que a figura do juiz de garantias constitui inestimável conquista da cidadania”,…
Leia mais Juiz de garantias é ‘uma conquista da cidadania’, diz Celso de Mello
CNJ cria grupo de trabalho para adoção do juiz de garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação…
Leia mais CNJ cria grupo de trabalho para adoção do juiz de garantiasLava Jato quer ajudar Sérgio Moro ser presidente da República em 2022
Já foi dito aqui no Blog do Esmael, várias vezes, que uma hipotética candidatura do ex-presidente Lula (PT) ajudaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)…
Leia mais Lava Jato quer ajudar Sérgio Moro ser presidente da República em 2022Bolsonaro e Moro ‘batem boca’ sobre ‘juiz de garantias’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, batem boca pelas redes sociais sobre a sanção do pacote anticrime que…
Leia mais Bolsonaro e Moro ‘batem boca’ sobre ‘juiz de garantias’Bolsonaro estabelece ‘juiz de garantias’ e impõe derrota a Moro no pacote anticrime
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, sofreu nesta quarta-feira (25) a mais importante derrota no governo com manutenção do ‘juiz de garantias’ no pacote anticrime.…
Leia mais Bolsonaro estabelece ‘juiz de garantias’ e impõe derrota a Moro no pacote anticrimeBolsonaro se opõe a Moro ao defender “juiz de garantias” contra abusos de juízes
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no âmbito do pacote anticrime que apresentou. Só que desta vez a “punhalada” virá…
Leia mais Bolsonaro se opõe a Moro ao defender “juiz de garantias” contra abusos de juízesSenado confirma derrota de Moro no pacote anticrime
O ministro da Justiça Sérgio Moro teve a derrota de seu pacote anticrime confirmada pelo Senado da República. Os senadores votaram ontem o mesmo texto…
Leia mais Senado confirma derrota de Moro no pacote anticrime