Defensores Públicos apoiam o juiz de garantias em ações no STF

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos pediu para participar das ações contra o juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal, como amicus curiae. Os defensores…

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Fux aplica ‘retrocessos sem justificativa’ ao suspender juiz das garantias, diz jurista pela democracia

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, nesta quarta-feira (22), a aplicação de quatro pontos do pacote anticrime, que entra em vigor…

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Advogado disseca “pacote anticrime”, louva juiz de garantias, e expõe ilegalidades

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O advogado criminalista Dante D’Aquino, de Curitiba, disseca em artigo o “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).…

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Associação Juízes para a Democracia defende juiz de garantias

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A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que defende a criação da figura do juiz das garantias, conforme o projeto “anticrime” sancionado…

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Podemos e Cidadania entram com ação no STF contra juiz de garantias

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Parlamentares do partido de direita Podemos apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime…

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Juiz de garantias é ‘uma conquista da cidadania’, diz Celso de Mello

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O ministro Celso de Mello defendeu a criação do juiz de garantias. “Penso que a figura do juiz de garantias constitui inestimável conquista da cidadania”,…

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CNJ cria grupo de trabalho para adoção do juiz de garantias

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação…

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Lava Jato quer ajudar Sérgio Moro ser presidente da República em 2022

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Já foi dito aqui no Blog do Esmael, várias vezes, que uma hipotética candidatura do ex-presidente Lula (PT) ajudaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)…

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Bolsonaro estabelece ‘juiz de garantias’ e impõe derrota a Moro no pacote anticrime

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, sofreu nesta quarta-feira (25) a mais importante derrota no governo com manutenção do ‘juiz de garantias’ no pacote anticrime.…

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Bolsonaro se opõe a Moro ao defender “juiz de garantias” contra abusos de juízes

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no âmbito do pacote anticrime que apresentou. Só que desta vez a “punhalada” virá…

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