Defensores Públicos apoiam o juiz de garantias em ações no STF

A Associação Nacional dos Defensores Públicos pediu para participar das ações contra o juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal, como amicus curiae. Os defensores…

View More Defensores Públicos apoiam o juiz de garantias em ações no STF

Fux aplica ‘retrocessos sem justificativa’ ao suspender juiz das garantias, diz jurista pela democracia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, nesta quarta-feira (22), a aplicação de quatro pontos do pacote anticrime, que entra em vigor…

View More Fux aplica ‘retrocessos sem justificativa’ ao suspender juiz das garantias, diz jurista pela democracia

Advogado disseca “pacote anticrime”, louva juiz de garantias, e expõe ilegalidades

O advogado criminalista Dante D’Aquino, de Curitiba, disseca em artigo o “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).…

View More Advogado disseca “pacote anticrime”, louva juiz de garantias, e expõe ilegalidades

Associação Juízes para a Democracia defende juiz de garantias

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que defende a criação da figura do juiz das garantias, conforme o projeto “anticrime” sancionado…

View More Associação Juízes para a Democracia defende juiz de garantias

Podemos e Cidadania entram com ação no STF contra juiz de garantias

Parlamentares do partido de direita Podemos apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime…

View More Podemos e Cidadania entram com ação no STF contra juiz de garantias

Juiz de garantias é ‘uma conquista da cidadania’, diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello defendeu a criação do juiz de garantias. “Penso que a figura do juiz de garantias constitui inestimável conquista da cidadania”,…

View More Juiz de garantias é ‘uma conquista da cidadania’, diz Celso de Mello

CNJ cria grupo de trabalho para adoção do juiz de garantias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação…

View More CNJ cria grupo de trabalho para adoção do juiz de garantias

Bolsonaro se opõe a Moro ao defender “juiz de garantias” contra abusos de juízes

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no âmbito do pacote anticrime que apresentou. Só que desta vez a “punhalada” virá…

View More Bolsonaro se opõe a Moro ao defender “juiz de garantias” contra abusos de juízes