Curitiba
13ª Vara Federal de Curitiba pode virar um juízo de garantias | TRF4
Jesus, me abana! A famigerada Lava Jato, sediada na 13ª Vara Federal de Curitiba, pode ser transformada em um…
Curitiba
Jesus, me abana! A famigerada Lava Jato, sediada na 13ª Vara Federal de Curitiba, pode ser transformada em um…
Notícias Jurídicas
Uma importante decisão foi tomada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17/8), com implicações significativas…
Notícias Jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a protagonizar uma semana de julgamentos que prometem moldar o futuro…
Notícias Jurídicas
O novo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável à implementação do mecanismo do juiz…
blog do Esmael
Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes protagonizaram um embate durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
blog do Esmael
A capital política do Brasil, Brasília, está se preparando para uma semana repleta de acontecimentos importantes que prometem…
blog do Esmael
[Atualização: a análise deverá prosseguir na próxima quarta-feira, 21/6] O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na…
blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (14/6), à análise de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
blog do Esmael
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias,…
deltan dallagnol
Um adágio popular nos lembra que o pai é aquele que cria, não aquele que apenas concebe. Nesse…
blog do Esmael
A implantação do juiz de garantias tem gerado incertezas e debates acalorados no Brasil, especialmente após o nebuloso…
blog do Esmael
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão da Segunda Turma, realizada na tarde desta…
Notícias
A cena do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) juntinho com seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, domingo, no…
blog do Esmael
A Associação Nacional dos Defensores Públicos pediu para participar das ações contra o juiz de garantias no Supremo…
blog do Esmael
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, nesta quarta-feira (22), a aplicação de quatro pontos…
Notícias
O advogado criminalista Dante D’Aquino, de Curitiba, disseca em artigo o “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso Nacional e…
Notícias
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que defende a criação da figura do juiz…
Notícias
Parlamentares do partido de direita Podemos apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do…
Notícias
O ministro Celso de Mello defendeu a criação do juiz de garantias. “Penso que a figura do juiz…
Notícias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Dias Toffoli, determinou a criação de um…