10 de Abril de 2018
por esmael
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A maioria dos 9 governadores e parlamentares que foi a Curitiba nesta terça (9), para tentar visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, tinha duas certezas: 1- que o ex-presidente é um preso político e 2- que o juiz Sérgio Moro, dissimulado, pressiona a ministra do STF Rosa Weber para que vote contra a presunção da inocência.
9 de Abril de 2018
por esmael
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As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância.
4 de Abril de 2018
por esmael
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2 de Abril de 2018
por esmael
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27 de Março de 2018
por esmael
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22 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Rosa Weber a favor do habeas corpus
19 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal
O Juiz Sérgio Moro quer dar ordens no Supremo Tribunal Federal. Ele usou os autos da operação Lava Jato para pressionar os ministros do STF a não reverterem a prisão após julgamentos de segunda instância. No seu despacho, Moro chegou a citar nominalmente os ministros que já se posicionaram a favor do cerceamento de liberdade e pediu que eles não alterem o entendimento.
11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra.
7 de setembro de 2016
por esmael
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O senador Alvaro Dias (PV-PR), em sua coluna desta quarta (7), diz que discorda da advogada Janaina Paschoal, que vê risco ao impeachment de Dilma Rousseff em virtude de recurso no STF contra o fatiamento da votação. O parlamentar quer anular a segunda votação que preservou os direitos políticos da presidente cassada. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:
2 de julho de 2016
por esmael
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Hylda Cavalcanti, da RBA
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta (30) suspender os processos dos juízes paranaenses contra o jornal Gazeta do Povo e alguns de seus profissionais, até que seja julgado o mérito de uma reclamação de abuso de direito, apresentada pelo plenário do tribunal. Magistrados do Paraná são acusados de tentativa de impor censura a jornalistas daquela publicação, como suposta reação a reportagens que divulgaram seus salários e demais vencimentos.
22 de junho de 2016
por esmael
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9 de Maio de 2016
por esmael
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A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou provimento a mandado de segurança e manteve a anulação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo a magistrada, a decisão do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), é uma decisão “interna corporis” e, portanto, não caberia intervenção da corte.
Em entrevista coletiva, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que a votação deverá recomeçar do zero na Câmara.
A ministra do STF respondeu à ação de um advogado de Santa Catarina, mas, pelo teor da decisão, abre o precedente para entendimentos posteriores de que a anulação do impeachment é uma questão “interna corporis”, ou seja, da própria Câmara.
A seguir, leia a íntegra da nota de Waldir Maranhão:
18 de Fevereiro de 2016
por admin
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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.
Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.
Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.
Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.
Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.
Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.
“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante
17 de outubro de 2015
por admin
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via Brasil 247.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um cadáver político. Réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, ele escondeu, por meio de suas contas secretas na Suíça e empresas offshore, um patrimônio estimado em R$ 61 milhões pela Procuradoria-Geral da República.
No entanto, para a revista Época, do grupo Globo, ele é, na reportagem de capa desta semana, “o senhor impeachment”, como se tivesse força e moral para liderar um golpe contra a presidente Dilma Rousseff.
Nesta semana, duas decisões do Supremo Tribunal Federal, tomadas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, travaram o rito do golpe que havia sido negociado por Cunha com a oposição. De um lado, Teori determinou que não cabe recurso do plenário em processos de impeachment.
Ou seja: caso queiram levar adiante o projeto golpista, ele terá que ser liderado por Cunha – o que significaria a desmoralização completa do golpe. Rosa foi além e impediu que o deputado tome qualquer iniciativa antes da manifestação do plenário do STF.
Para Época, porém, Cunha é “quem conduz o ritmo do futuro político do País” (leia aqui um trecho da reportagem). Nada mais distante da realidade.
13 de outubro de 2015
por esmael
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do Brasil 247
O sentimento de vingança que motiva o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar seguimento aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Legislativo não deve ser suficiente para realizar o tão sonhado golpe da oposição. Pelo menos por ora.
Liminar concedida nesta terça-feira 13 pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede Cunha de tomar qualquer decisão sobre o impedimento da presidente até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que sequer tem data para ser julgado. A decisão da ministra deferiu um mandado de segurança do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).
Em outras palavras, até que o STF se manifeste em plenário, o impeachment contra Dilma não prossegue na Câmara. Mesmo que Cunha dê prosseguimento a um dos pedidos, por decisão monocrática, a tramitação seria barrada pelas liminares concedidas tanto por Rosa Weber quanto pelo colega Teori Zavascki.
26 de Abril de 2014
por admin
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23 de Abril de 2014
por esmael
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da Agência Brasil
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (23) que o Senado instale comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras.
Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
A decisão foi tomada pela ministra ao analisar dois mandados de segurança. No primeiro, parlamentares da oposição queriam garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Para eles, a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.
Governistas também entraram com mandado de segurança, pedindo uma definição da Corte sobre o que é fato determinado! para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que pediu uma definição do STF sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI feito pela oposição, com quatro fatos determinados!.
O impasse sobre a criação da comissão ficou em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena (EUA); o segundo, apresentado por partidos da base governista, mais abrangente, que propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
O posicionamento de
19 de Abril de 2014
por esmael
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do Brasil 247
Ao jornalista Diego Escosteguy, chefe da sucursal de à‰poca em Brasília, não se pode negar uma qualidade: sua imaginação é fértil. Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o Joaquim Barbosa, o acusou de inventar não apenas uma entrevista, mas também seu perfil psicológico (relembre aqui). Outra reportagem famosa !“ quando ainda estava em Veja !“ foi a das supostas malas de dinheiro na Casa Civil, à s vésperas da eleição presidencial de 2010.
Desta vez, no entanto, ele se superou. Escosteguy conseguiu produzir quase vinte páginas sobre algo que, em tempos normais, valeria, no máximo, uma nota de rodapé. No entanto, como não vivemos tempos normais, posto que o Brasil está à s vésperas de nova campanha presidencial e também de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Petrobras, aquilo que seria uma nota virou capa de à‰poca, a revista semanal de João Roberto Marinho, em tom grandiloquente: “Novas provas de corrupção na Petrobras”. Afinal, como diz o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o que importa é alimentar o noticiário ruim e “desconstruir” a imagem do governo (leia aqui).
Bom, mas e o que entrega a reportagem? Muito lero-lero, muita cascata e, como diria Cazuza, um museu de grandes novidades. O único fato novo é um documento em que advogados da companhia defendem que a empresa continue litigando com a belga Astra, sócia na refinaria de Pasadena, quando o melhor, segundo à‰poca, seria fechar um acordo. Nesta hipótese, o prejuízo teria sido menor do que em caso de litígio !“ o que é simples de avaliar quando se julga pelas lentes do retrovisor.
Na verdade, multada recentemente pela Receita Federal e em oposição explícita ao governo Dilma, a Globo trabalha pela CPI exclusiva da Petrobras. Repetindo mais uma vez Alvaro Dias, é hora de alimentar o noticiário negativo e “desconstruir” a imagem do governo.
Quanto à reportagem de Escosteguy, caberia num tweet de menos de 140 caracteres: “advogados da Petrobras defenderam litígio
16 de Abril de 2014
por esmael
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do Brasil 247
Manchete da Folha de S. Paulo: “Refinaria não foi bom negócio, diz Graça Foster”.
Manchete do Estado de S. Paulo: “Refinaria nos EUA ‘não foi negócio’, afirma Graça Foster”.
Manchete do Globo: “Petrobras, enfim, admite que não fez bom negócio”.
O fato é que os senadores conseguiram a arrancar da presidente Graça Foster, na tarde de ontem, uma frase que se encaixaria como uma luva para a cruzada política empreendida pelos jornalões.
Pouco importa se ela fez ressalvas, dizendo que esse mau negócio só pode ser analisado aos olhos de hoje !“ e não à época em que a operação foi fechada, quando parecia promissora.
Uma manchete, afinal, apenas resume a ideia central.
E, com o peixe que vendem hoje aos leitores, os três jornalões reforçam a pressão para que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, garanta à minoria do Congresso o direito de realizar uma CPI exclusiva sobre a Petrobras, em pleno ano eleitoral.
Uma CPI que não só terá repercussões sobre a imagem da companhia, como também pode abrir caminho para um modelo de maior abertura no setor.
Dois dias atrás, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que lidera a oposição na iniciativa pró-CPI, voltou a defender o modelo de concessões no lugar do regime de partilha, como o que foi usado na venda do campo de Libra, do pré-sal.
Como se vê, a oposição vê na Petrobras sua “bala de prata” da disputa eleitoral e o próprio futuro da companhia estará em jogo em 2014.
13 de dezembro de 2013
por esmael
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do Brasil 247
O livro “Assassinato de reputações – um crime de Estado”, lançado por Romeu Tuma Júnior, tem uma serventia política cada vez mais clara: impedir que peixes graúdos ligados a governos do PSDB sejam investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
Ontem, o inquérito foi distribuído e caiu nas mãos da ministra Rosa Weber, que poderá transformar em réus três secretários de Geraldo Alckmin: Edson Aparecido, da Casa Civil, José Aníbal, de Energia, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico, que foram citados por um ex-diretor da Siemens como beneficiários de propinas pagas pela multinacional alemã (leia mais aqui).
No entanto, o jogo de pressões contra Rosa, exercido por penas da imprensa ligadas ao PSDB, será intenso. E um dos instrumentos será o livro de Tuminha. à‰ o que faz hoje, mais uma vez, Reinaldo Azevedo !“ ontem ele já havia conectado a obra ao caso pela primeira vez (leia aqui).
Desta vez, ele é mais explícito e reproduz um trecho do livro que trata dos casos Siemens e Alstom, no post “Alckmin diz que investigação de cartel virou arma eleitoral. Ele tem razão. Leia trecho do livro de Tuma Júnior“. Em seguida, o trecho escrito por Tuminha:
Recordo-me bem de ainda ter avisado o ministro [Tarso Genro] de que a estratégia [de vazar informações contra os tucanos] poderia se revelar um tiro no pé, pois autoridades e integrantes do PT, dirigentes de órgãos e entidades, também foram corrompidos pelo esquema Alstom e Siemens. O tempo e profundas investigações, se feitas de forma séria e independente, mostrarão que eu tinha razão.
O que ninguém explorou, até agora, é que no caso Siemens, se a investigação for despolitizada, séria e profunda !“ o que acho difícil, pois já começou assim, objetivando apenas o vazamento !“ figurões do PT também serão pilhados na distribuição de propina; nesse caso, sai do trilho e vai para a luz, ou seja: o setor elétrico. De todo modo, que tem coelho nesse mato tem. Só não atiraram antes porque eu desarmei o caçador à época.
As últimas notícias que dão conta de um suposto pagamento de propina a políticos tucanos e aliados no caso Siemens têm todas as características dos famosos dossiês que o Planalto tentava emplacar na minha administração. Novamente, parecem seguir o mesmo percurso: saem do Planalto, vão ao MJ, chegam na PF e aparecem na capa dos jornais. Outra vez, como me disse o Abramovay, o DNA de um Carvalho, como mandante, deverá surgir, mesmo com as tentativas de blindagem. à‰ o Estado policial em plena ação, instrumentalizando as instituições, e mais preocupado em assassinar reputações do que em apurar os fatos.!
Detalhe: o livro de Tuma Júnior estava pronto em maio deste ano. Seria lançado “nas próximas semanas”. Naquele tempo, foi alvo de um post do mesmo Reinaldo Azevedo, bem mais discreto (leia aqui). Só agora, ao se transformar em tábua d
