20 de julho de 2018
por esmael
Comentários desativados em TSE reconhece que Lula poderá registrar a candidatura

TSE reconhece que Lula poderá registrar a candidatura

A rejeição da ação do MBL, que pedia a inelegibilidade de Lula, acordou o TSE para o papel ridículo que estava sendo açulando pela ignorante mídia.  ... 

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18 de julho de 2018
por esmael
Comentários desativados em URGENTE: TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível

URGENTE: TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível

O jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, ganhou hoje (18) o primeiro round contra a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra Rosa Weber, do TSE, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar o petista inelegível. ... 

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14 de julho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Olha o nível: TSE vai analisar pedido do MBL sobre inelegibilidade de Lula

Olha o nível: TSE vai analisar pedido do MBL sobre inelegibilidade de Lula

O Movimento Brasil Livre (MBL), uma fake news criada pela extrema-direita, ingressou com pedido para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare inelegível o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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10 de abril de 2018
por esmael
4 Comentários

Dissimulado, Moro pressiona Rosa Weber

A maioria dos 9 governadores e parlamentares que foi a Curitiba nesta terça (9), para tentar visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, tinha duas certezas: 1- que o ex-presidente é um preso político e 2- que o juiz Sérgio Moro, dissimulado, pressiona a ministra do STF Rosa Weber para que vote contra a presunção da inocência. ... 

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9 de abril de 2018
por esmael
1 Comentário

Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância. ... 

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4 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Rosa Weber faz 4 x 1 contra o habeas corpus para Lula

Rosa Weber faz 4 x 1 contra o habeas corpus para Lula

A ministra do STF Rosa Weber, dizendo ter retomado o voto da última sessão (22/3), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. “Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão do STJ”, disse.  ... 

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2 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Mídia quer Rosa Weber violando a Constituição

Mídia quer Rosa Weber violando a Constituição

Funciona assim: a mídia pressiona para que a ministra Rosa Weber, do STF, vote contra a presunção da inocência e, portanto, viole a Constituição; depois de 15 minutos de fama, a “magistrada-heroína” seria atirada ao lixo da História pela própria mídia. ... 

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27 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Moro vai à TV pedir votos contra Lula

Moro vai à TV pedir votos contra Lula

O juiz federal Sérgio Moro foi ao programa “Roda Viva”, na TV Cultura de São Paulo, nesta segunda (26), com a finalidade de cabalar votos no STF contra o habeas corpus para o ex-presidente Lula. ... 

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22 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Rosa Weber a favor do habeas corpus

Rosa Weber a favor do habeas corpus

A ministra do STF Rosa Weber vota a favor do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela cravou: “Conheço este habeas corpus”. O placar está empatado, 2 votos a 2. ... 

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19 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal

Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal


O Juiz Sérgio Moro quer dar ordens no Supremo Tribunal Federal. Ele usou os autos da operação Lava Jato para pressionar os ministros do STF a não reverterem a prisão após julgamentos de segunda instância. No seu despacho, Moro chegou a citar nominalmente os ministros que já se posicionaram a favor do cerceamento de liberdade e pediu que eles não alterem o entendimento. ... 

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11 de fevereiro de 2018
por esmael
5 Comentários

Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. ... 

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7 de setembro de 2016
por esmael
31 Comentários

Alvaro explica mandado de segurança no Supremo contra o fatiamento do impeachment

alvaro_janainaO senador Alvaro Dias (PV-PR), em sua coluna desta quarta (7), diz que discorda da advogada Janaina Paschoal, que vê risco ao impeachment de Dilma Rousseff em virtude de recurso no STF contra o fatiamento da votação. O parlamentar quer anular a segunda votação que preservou os direitos políticos da presidente cassada. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto: Leia mais

2 de julho de 2016
por esmael
8 Comentários

STF suspende processo contra jornalistas do Paraná até julgamento definitivo

Hylda Cavalcanti, da RBA

stf_gazeta_do_povoA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta (30) suspender os processos dos juízes paranaenses contra o jornal Gazeta do Povo e alguns de seus profissionais, até que seja julgado o mérito de uma reclamação de abuso de direito, apresentada pelo plenário do tribunal. Magistrados do Paraná são acusados de tentativa de impor censura a jornalistas daquela publicação, como suposta reação a reportagens que divulgaram seus salários e demais vencimentos. Leia mais

22 de junho de 2016
por esmael
28 Comentários

Temer confirma viagem ao Paraná depois de admitir que deu golpe de Estado

temer_globonews_lula_klabinO interino Michel Temer (PMDB) depois de cometer sincericídio, em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, da GloboNews, confirmou viagem na próxima terça-feira (28) para o município de Telêmaco Borba, no Paraná, para inaugurar nova fábrica da Klabin. Leia mais

9 de maio de 2016
por esmael
34 Comentários

STF mantém anulação do impeachment de Dilma

rosa_weberA ministra Rosa Weber, do Supremo, negou provimento a mandado de segurança e manteve a anulação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a magistrada, a decisão do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), é uma decisão “interna corporis” e, portanto, não caberia intervenção da corte.

Em entrevista coletiva, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que a votação deverá recomeçar do zero na Câmara.

A ministra do STF respondeu à ação de um advogado de Santa Catarina, mas, pelo teor da decisão, abre o precedente para entendimentos posteriores de que a anulação do impeachment é uma questão “interna corporis”, ou seja, da própria Câmara.

A seguir, leia a íntegra da nota de Waldir Maranhão: Leia mais

18 de fevereiro de 2016
por admin
15 Comentários

STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante do fato dela ser tomada logo depois de termos assentado que o sistema penitenciário brasileiro está absolutamente falido. E mais, afirmamos que o sistema se encontra no estado de coisas inconstitucional. Vamos facilitar a entrada de pessoas neste verdadeiro Leia mais

17 de outubro de 2015
por admin
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Revista Época ‘viaja’ e vê Cunha com força para tocar o ‘golpe paraguaio’

via Brasil 247.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um cadáver político. Réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, ele escondeu, por meio de suas contas secretas na Suíça e empresas offshore, um patrimônio estimado em R$ 61 milhões pela Procuradoria-Geral da República.

No entanto, para a revista Época, do grupo Globo, ele é, na reportagem de capa desta semana, “o senhor impeachment”, como se tivesse força e moral para liderar um golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

Nesta semana, duas decisões do Supremo Tribunal Federal, tomadas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, travaram o rito do golpe que havia sido negociado por Cunha com a oposição. De um lado, Teori determinou que não cabe recurso do plenário em processos de impeachment.

Ou seja: caso queiram levar adiante o projeto golpista, ele terá que ser liderado por Cunha – o que significaria a desmoralização completa do golpe. Rosa foi além e impediu que o deputado tome qualquer iniciativa antes da manifestação do plenário do STF.

Para Época, porém, Cunha é “quem conduz o ritmo do futuro político do País” (leia aqui um trecho da reportagem). Nada mais distante da realidade.

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13 de outubro de 2015
por esmael
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Rosa Weber, do STF, trava golpe de Cunha, que deve cair antes

do Brasil 247
rosa_cunhaO sentimento de vingança que motiva o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar seguimento aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Legislativo não deve ser suficiente para realizar o tão sonhado golpe da oposição. Pelo menos por ora.

Liminar concedida nesta terça-feira 13 pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede Cunha de tomar qualquer decisão sobre o impedimento da presidente até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que sequer tem data para ser julgado. A decisão da ministra deferiu um mandado de segurança do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).

Em outras palavras, até que o STF se manifeste em plenário, o impeachment contra Dilma não prossegue na Câmara. Mesmo que Cunha dê prosseguimento a um dos pedidos, por decisão monocrática, a tramitação seria barrada pelas liminares concedidas tanto por Rosa Weber quanto pelo colega Teori Zavascki. Leia mais