14 de Março de 2016
por esmael
11 Comentários

Direita e esquerda se unem contra golpismo da OAB-PR

A vice-prefeita de Curitiba, a advogada Mirian Gonçalves (PT), e o advogado Marcello Lombardi, cada qual representando um espectro político no mundo jurídico, concordam numa coisa: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), seccional Paraná, os expôs em situação de vergonha nacional.

A bronca de ambos é com uma propaganda da Ordem veiculada na Globo, no último sábado (12), defendendo o golpe contra a presidente Dilma e convocando a marcha dos coxinhas no domingo 13.

“Estamos alinhados à repulsa, mas temos caminhos diferentes para condenar a OAB-PR. Houve desvio de finalidade e falta de legalidade no questionamento de um governo democraticamente eleito”, disse Lombardi, ex-candidato à presidência da entidade. Ele adiantou que ingressará na Justiça contra o desperdício de dinheiro dos advogados.

“A veiculação populista, desvia função da ordem, não houve consulta, foi ato sectário e ditatorial”, afirmou Lombardi.

Ontem (13), o advogado André Passos lançou uma dura nota criticando a OAB-PR e hoje foi a vez a vice-prefeita curitibana Mirian Gonçalves. Segundo ela, a Ordem expôs os profissionais paranaenses ao “ridículo” em horário mais caro na Rede Globo. A vice condenou o ato de rasgar a Constituição e classificou de “estupidez” a publicização do golpismo.

A OAB-PR é presidida pelo advogado José Augusto Araújo de Noronha, que assumiu o cargo em janeiro deste ano.

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da vice-prefeita de Curitiba:

Estou tomada de tanta indignação que fica difícil manter alguma serenidade para uma resposta. Aos seis conselheiros, gostaria de lembrar o que significou a OAB na defesa dos direitos civis durante a ditadura.

Já no momento atual, não só

13 de Março de 2016
por esmael
26 Comentários

Advogados dão impeachment no golpismo da OAB-PR

passos_oab_golpeO feitiço virou contra o feiticeiro, pois. Advogados paranaenses resolveram dar “impeachment” na direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, que ontem à noite (12) subsidiou propaganda na Globo que convocou a manifestação de hoje pelo golpe contra a democracia.

Coube ao advogado André Passos, de cepa humanista, apontar o erro da OAB-PR ante a defesa do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a Ordem errou ao apoiar um movimento que tem o deputado Eduardo Cunha como articulador na Câmara.

“O senhor Eduardo Cunha é o grande opositor das bandeira tradicionais da OAB, inclusive elegendo-se através da campanha demagógica contra o exame de ordem”, escreveu.

A opinião de André Passos, como um rastilho de pólvora, ganhou apoios de peso no meio jurídico.

“Achei muito boa a manifestação do André. Ela reflete o que muitos advogados pensam, inclusive eu, que sou bacharel em Direito e tenho vários amigos na Ordem”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT).

O professor e blogueiro Tarso Cabral Violin promete lançar uma “contra-nota” de advogados progressistas em defesa da legalidade democrática. O objetivo é fazer um contraponto à OAB-PR, que torrou o dinheirinho das anuidades dos profissionais para patrocinar propaganda na TV Globo convocando manifestação favorável ao golpe.

A vice-prefeita de Curitiba, advogada Mirian Gonçalves, também articula manifesto que desautoriza o golpismo da OAB-PR.

A seguir, leia a íntegra da nota de André Passos (reprodução do Facebook):

12 de Março de 2016
por esmael
48 Comentários

OAB-PR comete assassinato da Constituição em horário nobre; assista

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), seccional Paraná subsidiou anúncio publicitário na Globo, hoje à noite (12), durante intervalo do Jornal Nacional, para convocar movimento contra Dilma Rousseff neste domingo 13 (abaixo, assista ao vídeo).

A entidade disse apoiar manifestações democráticas — o que é correto –, mas assassinou a Constituição Federal em horário ao tentar inflar o golpe contra a Presidente da República.

A farra publicitária foi perpetrada com o dinheirinho da anuidade de todos os advogados paranaenses.

Se a OAB-PR é plural e democrática, como apregoa, também deveria pagar anúncio em horário nobre para pedir investigação contra os tucanos Aécio Neves, delatado cinco vezes na Lava Jato, e Beto Richa, investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ou a indignação da OAB-PR é seletiva?

Abaixo, assista ao vídeo: (recuperado pelos advogados do bem):

29 de Fevereiro de 2016
por esmael
10 Comentários

OAB-PR: ‘Beto Richa comete ilegalidade ao reter recursos do judiciário’

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), secional Paraná, em nota oficial, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo Beto Richa (PSDB) comete ilegalidade ao reter repasses que seriam destinados ao pagamento de servidores e magistrados. De acordo com a entidade, a medida é “absolutamente ilegal e indevida”.

Para a OAB-PR, presidida pelo advogado José Augusto Araújo de Noronha, a retenção causará prejuízos ao pleno funcionamento da Justiça, essencial para o Estado Democrático de Direito e considera inadmissível afronta ao Estado de Direito a pretensão de impedir o funcionamento e a autonomia do Poder Judiciário.

No fim de semana, o governo do estado, também em nota, afirmou que repasses para o duodécimo foram interrompidos porque o judiciário tem R$ 700 milhões aplicados em especulações no mercado financeiro.

No mês passado, o secretário de Estado da Fazendo, Mauro Ricardo Costa, cortou os repasses alegando que o TJPR, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) especulam no mercado financeiro com sobras orçamentárias e que seriam “ilhas de prosperidade” num estado em crise.

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da OAB-PR:

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, diante das informações obtidas junto ao Tribunal de Justiça do Paraná e confirmadas pelo próprio Governo do Estado do Paraná, por meio da sua assessoria, de que não foram repassados todos os valores constitucionais a que tem direito o Poder Judiciário, referentes ao duodécimo, nos termos do previsto nos Art. 7º, 98, 136 e 133, III, parágrafo 11º, da Constituição Estadual do Paraná;

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRA

16 de novembro de 2015
por esmael
5 Comentários

OAB-PR elege Noronha presidente

Noronha_OAB_EleitoO advogado José Augusto Araújo de Noronha, especialista em Direito Civil, foi eleito nesta segunda-feira (16) como novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, pela chapa XI de Agosto. Leia mais

31 de agosto de 2015
por esmael
9 Comentários

OAB do Paraná: de progressista a vanguarda do atraso

OAB-PR vai para cima de vereadores, sobretudo dos pequenos municípios, mas “afrouxa a tanga” para a magistratura que promove farra de auxílio disso e daquilo; autarquia dos advogados coloca-se ainda contra mais recursos para a saúde e controle de sonegadores por meio da recriação da CMPF, além de concordar com a eliminação da presunção da inocência de réus; ou seja, outrora progressista, a seccional paranaense flerta agora com o conservadorismo; não seria hora de mudar?

OAB-PR vai para cima de vereadores, sobretudo dos pequenos municípios, mas “afrouxa a tanga” para a magistratura que promove farra de auxílio disso e daquilo; autarquia dos advogados coloca-se ainda contra mais recursos para a saúde e controle de sonegadores por meio da recriação da CMPF, além de concordar com a eliminação da presunção da inocência de réus; ou seja, outrora progressista, a seccional paranaense flerta agora com o conservadorismo; não seria hora de mudar?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, curiosamente, andou para trás nos últimos no que se refere a posturas políticas. Outrora voz progressista, a entidade agora faz coro com o conservadorismo e o “senso comum” do atraso arrotado pela velha mídia. Leia mais

22 de agosto de 2015
por esmael
16 Comentários

Justiça revoga “decreto mata o véio” do governador Beto Richa

velho_richaO juiz César Ghizoni, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, considerou ontem ilegal o “decreto mata o véio” do governador Beto Richa (PSDB), que empurrava para a fila de precatórios velhos e doentes com direito a receber do Estado valores superiores a R$ 13.811,50.

No último dia 7 de agosto, o tucano emitiu um decreto reduzindo o valor de pagamento das obrigações de pequeno valor de 40 salários mínimos (RS 31.520,00) para R$ 13.811,50.

Segundo o magistrado, o poder executivo “usurpou” a função legislativa ao decretar a redução da valor do teto nas requisições de pequeno valor (RPVs). Para Ghizoni, a ilegalidade se constituiu porque a Assembleia Legislativa já havia reprovado essa matéria anteriormente.

Com o “decreto mata o véio”, o governador jogava para a fila de precatórios milhares de pequenos credores do governo.

19 de agosto de 2015
por esmael
11 Comentários

Assembleia perde queda de braço e sacanagem de Richa com velhos e doentes “segue em frente” no Paraná

roma_costa_richaO governo de Beto Richa (PSDB) informou ontem (18) que não recua de mandar para a fila dos precatórios velhos e doentes que têm direito a receber valores superiores a R$ 13.811,50 a entrar na fila dos precatórios. Leia mais

18 de agosto de 2015
por esmael
7 Comentários

Ao vivo: Assembleia do PR debate “devolução” de secretário tucano a SP

A Assembleia Legislativa do Paraná debate na sessão desta terça-feira (18) a devolução do interventor do PSDB nas finanças, Mauro Ricardo Costa, titular na Secretaria da Fazenda.

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmite ao vivo o quiproquó para o Brasil e o mundo.

Importado da Bahia, onde era secretário municipal de finanças, Costa também esteve à frente da pasta em São Paulo e é para os paulistas que os deputados paranaenses querem “devolver” o dito cujo.

Os parlamentares das terras das araucárias dizem que essa condição de “nômade” reflete na falta de compromisso de Mauro Ricardo com os interesses locais.

Os deputados do Paraná exigem a demissão imediata de Mauro Ricardo porque ele empurrou velhinhos e doentes para a fila do precatório. Além disso, sempre com a anuência do governador Beto Richa (PSDB), fechou as delegacias da Receita Estadual em Foz do Iguaçu e União da Vitória. Há quem acredite em “queima de arquivo” nesses súbitos desaparecimentos das regionais do órgão fazendário.

Portanto, nesta tarde, Richa terá de iniciar uma dura escolha entre o secretário da Fazenda e a base governista na Assembleia. É um ou outro, oito ou oitenta.

18 de agosto de 2015
por esmael
13 Comentários

Secretário da Fazenda de Richa ameaça pedir demissão, se Assembleia revogar decreto contra velhos e doentes

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmite esse quiproquó ao vivo direto da Assembleia Legislativa. Acompanhe o desfecho aqui. Deputado Hussein Bakri (PSC), da base governista, se soma aos colegas da oposição que quer saber do secretário Mauro Ricardo Costa quem manda de fato na Receita Estadual.

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmite esse quiproquó ao vivo direto da Assembleia Legislativa. Acompanhe o desfecho aqui. Deputado Hussein Bakri (PSC), da base governista, se soma aos colegas da oposição que quer saber do secretário Mauro Ricardo Costa quem manda de fato na Receita Estadual.

Está nas mãos do governador Beto Richa (PSDB) a permanência ou não do interventor nacional do PSDB nas finanças do Paraná, Mauro Ricardo Costa, que entrou em rota de colisão com deputados da situação e da oposição. Na verdade, 100% da Assembleia Legislativa quer a cabeça do Secretário da Fazenda. Leia mais

12 de agosto de 2015
por esmael
18 Comentários

OAB repudia fim do exame para advogados e diz que deputados querem desvalorizar a profissão

exameoabO parecer favorável à extinção do exame da OAB, dado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), causou grande indignação na Ordem dos Advogados do Brasil. Relator do projeto que prevê o fim do exame, Barros disse que a prova é um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo. Mais que isso, disse que: “o exame é um privilégio odioso perante as demais classes e que deve ser erradicado do nosso meio”.

Barros disse contar com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O curioso é que os aliados citados por Barros são inimigos viscerais, mas isso é outra pauta.

As declarações do deputado causaram uma reação quase que instantânea na OAB. Em nota, a seção paranaense da entidade (OAB-PR) qualificou a decisão como irresponsável, inconsequente e mal embasada. “Uma lamentável tentativa de justificar os motivos não técnicos da conclusão do mencionado parecer”, diz trecho da nota.

12 de agosto de 2015
por esmael
13 Comentários

Coração de pedra, Beto Richa empurra doentes e velhos para os precatórios

precatoriosO governador Beto Richa (PSDB) emitiu um decreto na última sexta-feira (7) reduzindo o valor de pagamento das obrigações de pequeno valor de 40 salários mínimos (RS 31.520,00) para R$ 13.811,50.

Com o decreto, o governador joga para a fila de precatórios milhares de pequenos credores do governo. Há idosos, doentes graves, servidores públicos, prestadores de serviço, enfim, todos que entraram com ações contra o Estado e seus advogados que têm direito a receber valores superiores a R$ 13.811,50 vão agora automaticamente para a fila dos precatórios que está pagando dívidas de 18 anos atrás (1997).

A medida diminui momentaneamente as obrigações a serem pagas pelo governo, mas não traz nenhuma economia real, pois as dívidas seguem sendo corrigidas e acumulando juros.

30 de Abril de 2015
por esmael
12 Comentários

Entidades e parlamentares repudiam massacre de Beto Richa contra professores e servidores

repudioChegaram ao Blog do Esmael uma série de mensagens, notas e manifestações de repúdio contra a violência absurda empregada pelo governador Beto Richa (PSDB) e seu secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, contra os servidores, na maioria professores, ontem no Centro Cívico em Curitiba. Leia mais

28 de Março de 2015
por esmael
20 Comentários

OAB publica ‘Nota de Repúdio’ sobre caso de racismo contra médica afrodescendente

oab2A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Paraná, publicou através da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero, presidida pelo advogado Mesael Caetano dos Santos, uma nota de repúdio sobre o caso de racismo contra uma médica gaúcha do programa Mais Médicos, que trabalha no município de Santa Helena, no Oeste do Paraná.

O caso veio a público nesta semana quando a médica Thatiane Santos da Silva registrou queixa contra a secretária municipal de Saúde de Santa Helena, Terezinha Madalena Bottega, alegando comentários racistas por causa do penteado no estilo “dreadlock” que ela usa. Leia a nota a seguir.

13 de Março de 2015
por esmael
10 Comentários

A OAB-PR aderiu ao golpe tucano?

A OAB-PR emitiu ontem nota oficial em apoio à  manifestação pelo impeachment da presidenta Dilma, no dia 15, mas não fez o mesmo em relação ao protesto de hoje, 13, pelo Fora Beto Richa e favorável a Dilma, à  Petrobras, aos direitos dos trabalhadores e Reforma Política.

A “endireitada” da OAB-PR causou “espécie” e racha entre os advogados paranaenses, expressos pelos posicionamentos de profissionais como Tarso Cabral Violin, que é blogueiro, e o Advogado dos Pobres, Mesael Caetano Dos Santos.

“Vários dirigentes do mais alto escalão da entidade são contrários à  posição golpista da entidade, o que nos dá uma luz no final do túnel”, relata Tarso em seu blog. Ele espera que OAB nacional não repita o mesmo erro da seccional do Paraná.

Para o Advogado dos Pobres, a crise moral que passa a política brasileira não deve cair simplesmente sobre a presidente da Republica, pois, segundo ele, “a classe política e o povo brasileiro sabem que todo esse jogo, não passa da luta pelo poder”.

“Qualquer busca pelo poder fora do jogo democrático, é golpe de quem não aceita o resultado das urnas. Não podemos aceitar que forças estranhas a regras do processo democrático interfiram na nossa jovem democracia”, afirmou Mesael, contraditando com a OAB-PR.

Por que a OAB-PR do Dr. Juliano Breda não põe fim nesse mal-estar e também lança uma nota oficial em apoio ao direito à  manifestação cívica e democrática contra a corrupção no governo Beto Richa, nesta sexta 13? Por quê?

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da OAB-PR:

OAB Paraná defende manifestação cívica e democrática contra a corrupção

A OAB Paraná divulgará no próximo sábado (14), nos veículos de comunicação do estado, um manifesto contendo o posicionamento da entidade em relação à s manifestações previstas para o dia 15 de março. A OAB Paraná defenderá uma cruzada da sociedade em favor da ética e do combate implacável à  corrupção.

O movimento popular deve ser no sentido de exigir das autoridades constituídas rapidez na apuração das denúncias, punição rigorosa de todos os envolvidos e adoção de medidas de austeridade que levem a resultados práticos e imediatos capazes de estancar o desvio de recursos públicos. A Ordem defende também que o movimento seja pacífico, democrático e respeite a Constituição.

O posicionamento oficial da Ordem dos Advogados foi aprovado em sessão do Conselho Pleno

27 de Fevereiro de 2015
por esmael
59 Comentários

“Advogado dos Pobres”: Governador, os professores lutam por direitos, não por privilégios!!

mesael.jpgPor Mesael Caetano dos Santos*

Em defesa da sua desastrosa política para a educação no Paraná, o governador Beto Richa diz que corta privilégios dos servidores públicos. à‰ inaceitável essa falácia do Governador! Eles lutam por direitos, não por privilégios!

Veja que ironia, no Japão o imperador recebe o professor sem etiqueta, face à  importância que se dá à  profissão de professor para aquele povo. Aqui, em vez de se sentar com a classe, o governador menospreza, manda seu secretário chefe da Casa Civil. Preferiu se encontrar com os picaretas da bola no Palácio Iguaçu.

Importante lembrar que a OAB/PR denuncia que no ano passado, por exemplo, R$ 153 milhões foram retirados indevidamente de contas judiciais, dinheiro dos trabalhadores.

Agora é a vez do dinheiro da Previdência. O governador quer de todas as maneiras colocar a mão nos R$ 8 bilhões do fundo previdenciário do Estado e diz que corta privilégios! dos mestres.

10 de Fevereiro de 2015
por esmael
20 Comentários

OAB-PR lança manifesto contra pacote de Beto Richa que extingue fundo previdenciário

O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, divulgou nesta terça (10) manifestação da entidade contra a tramitação sumária (tratoraço) do “pacotaço de maldades” do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná.

A OAB, que em 2013 impediu na Justiça a criação do Caixa Único (CU) de Richa, afirma que o fundo previdenciário foi constituído para desonerar o Estado do encargo de pagamento de proventos e de pensões.

“O desequilíbrio das finanças do Estado não pode ser equacionado com uma oneração excessiva à  população e aos funcionários públicos”, diz um trecho da nota, que ainda roga para que os deputados estaduais “rejeitem o projeto de lei em exame”.

Leia a íntegra do documento da OAB:

NOTA PÚBLICA

!‹!‹A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL !“ SEà‡àƒO PARANà vem publicamente manifestar-se de forma absolutamente contrária ao regime de tramitação sumaríssimo, incompatível com a magnitude dos temas, e ao mérito do projeto de Lei 60/2015, do Governo do Estado, que provoca radicais alterações orçamentárias com profundos impactos sobre direitos adquiridos, em razão dos seguintes fundamentos.

!‹!‹O projeto é permeado pela diversidade das matérias, muitas delas totalmente desconexas. Vai desde uma simples campanha para incentivar a população a pedir nota fiscal até a polêmica medida de desvirtuar todos os fundos públicos existentes, acabando com a destinação específica dos valores que os compõem, e que justificaram suas criações, para permitir que sejam empregados no pagamento de qualquer item orçamentário, projetando, sobretudo, um inaceitável retrocesso no sistema previdenciário paranaense.

!‹!‹O PARANà PREVIDàŠNCIA foi criado para desonerar o Estado do encargo de pagamento de proventos e de pensões. Um dos poucos, senão o único projeto de real planejamento de longo prazo que já existiu no Estado. A fusão dos fundos previdenciário e financeiro praticamente retira o sentido da existência da entidade, e, no futuro, corremos o risco de voltar a situação anterior a 1998, quando sabia-se do esgotamento do modelo de contribuição e partiu-se para o modelo de capitalização.

!‹!‹Inadmissível a redução do valor das RPVs de 40 salár

14 de outubro de 2014
por esmael
17 Comentários

Vídeo mostra 21!ª rebelião em presídio do Paraná. Modelo para o país?

O vídeo acima é da G + Notícias, uma emissora de TV a cabo de Guarapuava, e mostra alguns trechos da rebelião inciada ontem (13) pela manhã.

A rebelião na Penitenciária Industral de Guarapuava (PIG) completou 24 horas sem perspectiva de desfecho. Doze agentes são mantidos como reféns; pelo menos dez pessoas foram feridas, entre eles um agente penitenciário. As reivindicações dos rebelados já foi encaminhada ao governo do Estado, mas o impasse continua.

Nesta terça-feira (14), um dia depois de o presidenciável tucano Aécio Neves passar pelo estado, onde é apoiado pelo governador Beto Richa, a pergunta que não quer calar é a seguinte: à‰ esse o tipo de modelo que o Paraná quer difundir ao Brasil? Em todas as aparições conjuntas, o mineiro fez questão de frisar que pretende copiar o modelo de gestão do correligionário paranaense.

Ainda durante a campanha do primeiro turno, quando várias rebeliões ocorreram por falta de condições de higiene e comida estragada nos presídios, Richa atribuía a crise aos oposicionistas. E agora que foi reeleito, cadê o governador?

13 de outubro de 2014
por esmael
57 Comentários

Mais uma rebelião, desta vez em Guarapuava, e cadê Beto Richa?

Começou no final da manhã desta segunda-feira (13) mais uma rebelião no sistema penitenciário estadual. Desta vez foram os detentos da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG).! Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, doze agentes foram feitos reféns. Para o Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (Depen),! são! oito agentes reféns. Um agente ficou ferido e está hospitalizado.

A Polícia Militar está no local e cerca o prédio. Os funcionários foram retirados e no momento é aguardada a chegada de negociadores. Os rebelados pediram a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB!“PR), Juliano Breda, além de contato com o governador do Estado.

Mas o governador ! Beto Richa (PSDB) ignora esta rebelião que põe em risco a vida dos servidores e dos detentos, pois esta tarde recebeu seu colega de partido, o candidato a presidente Aécio Neves em um evento! de campanha na Universidade Positivo, em Curitiba.

O Blog do Esmael vem noticiando há meses a crise no sistema! penitenciário estadual. Esta é a vigésima primeira rebelião somente em 2014. Os Agentes Penitenciários chegaram a marcar uma greve que iniciaria no fim de setembro, mas o Tribunal de Justiça concedeu liminar vetando a paralisação. A principal reivindicação dos agentes é mais segurança nos presídios.

Com informações do G1 e da Gazeta do Povo.