A Comissão de Estudos da Justiça de Transição e o Movimento Meu Brasil Brasileiro, com apoio da OAB-PR, convocaram ato de repúdio à agressão sofrida pela professora Melina Fachin e pela Faculdade de Direito da UFPR. O evento será realizado nesta quarta-feira, 1º de outubro, às 16h30, na Faculdade de Direito da UFPR, e advogados e cidadãos foram convidados a assinar e participar.
A professora Melina Girardi Fachin, diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR e filha do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi alvo de ofensas e de uma cusparada em 12 de setembro. O episódio mobilizou notas de repúdio da UFPR, da comunidade acadêmica e da OAB, que classificaram o ataque como afronta à liberdade universitária, à igualdade de gênero e aos valores democráticos.
Segundo a convocação, o ato pretende expressar solidariedade à professora, reforçar a proteção ao espaço acadêmico e cobrar providências das autoridades competentes. A organização pede que advogados confirmem adesão na lista pública de signatários.
Em declaração, o advogado Daniel Godoy Júnior, presidente da Comissão de Estudos da Justiça de Transição da OAB-PR, afirmou que a comissão e o Movimento Meu Brasil Brasileiro se solidarizam com professores, estudantes e servidores da Faculdade de Direito da UFPR diante dos ataques à universidade. Ele disse que as entidades defendem a autonomia universitária e o ensino público gratuito, acrescentando que aqueles que atacam a universidade devem ser responsabilizados em todas as instâncias. “Nem a ditadura ousou atacar o campus histórico da UFPR”, ressaltou.
O episódio ocorreu em um contexto de polarização nas instalações da Faculdade de Direito, após tentativa de realização de evento pela extrema direita, que gerou confronto entre manifestantes e convidados. A UFPR anunciou que o caso seria debatido pelo Conselho de Planejamento e Administração. O advogado Marcos Gonçalves, marido de Melina, divulgou nota classificando a agressão como covarde e vinculou o ato à escalada de ódio político que atinge instituições e pessoas públicas.
Organizações de direitos humanos e entidades acadêmicas também divulgaram cartas de solidariedade e repúdio. Para essas entidades, a agressão e a resposta institucional abrem duas frentes: investigação criminal para identificar e responsabilizar o agressor, e apuração administrativa interna para reforçar medidas de segurança no campus. A OAB, por meio da sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, declarou apoio à comunidade universitária.
Lista de advogados convidados e signatários (conforme encaminhado pela organização):
Ana Terra A Pagliuca
Andre Luiz Nunes da Silva
Andrea Godoy
André Duarte
Augusto Rodrigues
Cassius Marcelus Ferreira Pereira
Celso Santos
Clair da Flora Martins
Cláudio Antônio Ribeiro
Clóvis Costa
Daniel Godoy
Dodo
Eduardo Salamuni
Eliana Faustino
Fernando Mezzadri
Haroldo César Nater
Iéri Schroeder
Iuri Victor Romero Machado
Ivete
Jorge Augusto Kruger
Juliana Salloum
Katie Silene Cáceres Arguello
Kelwin Cruz
Laércio Lopes de Araujo
Laura Borges de Carvalho
Lauren Machado Pinto
Luís Eduardo Alves de Loiola
Luiz Bueno
Luiz Santos
Manoela Labatut
Marcel Jeronymo
Marcio Kieller
Marcus Oliveira
Marcos Alves da Silva
Maria Rita César
Marinês Thomaz
Mesael Caetano dos Santos
Neveraldo Oloboni
Omar Darwiche
Paulo Vieira Neto
Portella
Regiane Mezzadri
Roberto Martins
Silvio Januário
Sinei Silva
Toni Reis
Valdyr Perrini
Vinicius Gessolo de Oliveira
Virgília
Virgínia
O professor Fernando Mezzadri, representando o Instituto Democracia Sempre (IPRODES), avaliou que a agressão contra a professora Melina não atinge apenas uma docente, mas toda a comunidade acadêmica e os valores democráticos da universidade. Segundo ele, o IPRODES repudia a violência política e reforça que a academia deve permanecer um espaço de liberdade, diversidade e respeito, contra qualquer tentativa de intimidação.
De acordo com os organizadores, a mobilização busca demonstrar que agressões físicas e simbólicas contra quem atua em defesa dos direitos humanos e do debate público não podem ficar sem resposta. Eles afirmam que esperam providências das autoridades policiais e universitárias para esclarecer os fatos e adotar medidas de prevenção e responsabilização.
As entidades envolvidas consideram que a agressão a uma professora universitária representa um ataque aos pilares da academia e à própria democracia. Para elas, repudiar o ato é uma obrigação cívica, e responsabilizar autores e omissões é dever do Estado. O ato de 1º de outubro foi apresentado como uma resposta pública, jurídica e ética, com convite para que advogados, docentes, estudantes e cidadãos compareçam e assinem a manifestação.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
