A escalada de tornados e temporais extremos no Paraná levou a OAB-PR a abrir um debate inadiável sobre como o estado deve enfrentar eventos que já ceifam vidas, destroem infraestrutura e pressionam orçamentos municipais. O presidente da seccional, Luiz Fernando Casagrande Pereira, conduziu a discussão alertando que o fenômeno que devastou Rio Bonito do Iguaçu não é exceção, mas parte de uma tendência global que exige ação jurídica, institucional e política imediata.
O encontro reuniu as comissões de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Infraestrutura Sustentável e Pacto Global. As falas partiram de dados contundentes. Entre 1991 e 2024, 92% dos municípios brasileiros sofreram algum desastre associado ao clima, afetando cerca de 130 milhões de pessoas e gerando prejuízos bilionários. Somente nos últimos quatro anos, 10 grandes tragédias climáticas atingiram 10 milhões de brasileiros e provocaram mais de 600 mortes, segundo levantamento apresentado na OAB-PR.
No Paraná, o tornado de 7 de novembro em Rio Bonito do Iguaçu foi lembrado como marco da vulnerabilidade crescente. Com ventos acima de 200 km/h, deixou ao menos seis mortos, centenas de desabrigados e danos avaliados em dezenas de milhões de reais. A leitura dos especialistas é categórica: atmosfera mais quente e úmida, sistemas de baixa pressão e instabilidade severa tornaram cada vez mais provável a repetição de episódios assim.
As comissões também analisaram a sequência de chuvas, vendavais e enxurradas de 2023 e 2024, que impactaram mais de 90 mil paranaenses e agravaram o endividamento de municípios ainda em obras emergenciais. A explosão de eventos extremos se insere em um quadro nacional de perdas de R$ 43,1 bilhões por chuvas entre 2020 e 2023, tendência que deve se intensificar nesta década.
Com base no diagnóstico, foram apresentadas diretrizes jurídicas para adaptação climática. Entre elas, a atualização das leis de proteção e defesa civil para incluir métricas de risco climático, o fortalecimento das responsabilidades estatais em situações previsíveis de desastre, a transparência sobre mapas de risco e a exigência de planejamento urbano baseado em evidências.
Casagrande Pereira destacou que a OAB-PR deve assumir papel ativo na cobrança de políticas públicas permanentes, do zoneamento baseado em risco à inclusão de critérios climáticos em licenças ambientais. A instituição também estuda acionar instrumentos de litigância climática quando houver omissões graves do poder público.
O debate reforça o entendimento de que a crise climática não é um tema distante, mas uma ameaça concreta que já impacta orçamento, infraestrutura e desigualdades sociais. A presença da advocacia organizada na discussão indica que o enfrentamento passa também pela justiça, pelo planejamento territorial e pela responsabilização de gestores.
O Paraná está diante de eventos extremos mais frequentes e intensos. Reagir não é opção, é necessidade.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
