Uma pesquisa do DataEsmael aponta que incríveis 95% dos paranaenses são contrários à privatização da Copel, a Companhia Paranaense de Energia, que foi colocada na promoção “Black Friday” do governador do Paraná Ratinho Junior (PSD) nos últimos dias.
Na semana que passou, em apenas três dias, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou projeto de autoria de Ratitnho Junior vendendo a estatal energética com quase 70 anos de existência. A celeridade do processo suscitou suspeitas sobre as reais intenções do mandatário estadual, que pretende arrecadar R$ 3 bilhões com a liquidação do patrimônio público, enquanto o lucro da empresa no ano passado foi de R$ 5 bilhões.
A ALEP aprovou na primeira votação, por 38 votos a 14, e na segunda votação, por 35 votos a 13, a privatização da estratégica Copel – a despeito de alertas da oposição com a nulidade do processo da venda. Especialistas estimam que a companhia valha cerca de R$ 50 bilhões, ao passo que o Palácio Iguaçu ambiciona apenas R$ 3 bilhões – ou apenas 6% do seu valor.
Apesar dessa autorização, medidas judiciais estão sendo tomadas por sindicatos dos trabalhadores e a Comissão de Valores Mobiliários (VM) foi acionada devido à compra atípica de ações da companhia em vésperas de comunicados de Fato Relevante.
OAB-PR aponta irregularidades
O processo em regime de urgência também foi questionado pela Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR), que vê insuficiência na fundamentação do projeto de venda das ações da Copel.
“Tecnicamente, faltou vir a público a motivação do ato administrativo. Nada do que veio a público parece justificar a alienação do patrimônio. Além disso, sem entrar no mérito das vantagens ou desvantagens, também falta uma explicação sobre onde serão alocados os recursos decorrentes desta venda. É fundamental ao Estado que tenhamos disponibilidade de energia elétrica para os investidores nacionais e estrangeiros que tenham intenção de investir no Estado. No entanto, no encaminhamento do governo há muitas questões que deveriam ser explicadas”, disse Heroldes Bahr Neto, presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustantável da OAB Paraná.
Já a presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná, Mariane Yuri Shiohara Lübke, em apenas quatro dias, o projeto foi ‘apreciado’ e aprovado. “A redução de prazos em razão do regime de urgência e a designação de sessões extraordinárias sucessivas prejudica a atividade de análise parlamentar da iniciativa e a possibilidade de controle social sobre a matéria”, destacou ela.
Pesquisa em campo
A Federação Brasil Esperança – PT, PCdoB e PV – contratou uma pesquisa estadual para medir o índice de reprovação à venda da Copel. Os pesquisadores devem entrará em campo nos próximos dias, mas um lavantamento anterior à votação na ALEP apontava 95% na desaprovação da privatização da principal empresa paranaense.
O governo Ratinho Junior quer abrir mão do controle acionário da companhia energética e instituir a modalidade das ações com capital disperso, ou seja, submeterá a Copel aos interesses privados em contraposição aos interesses da sociedade paranaense.
A Copel foi criada em 1954, no governo Bento Munhoz da Rocha Netto, com o intuito de promover a eletrificação rural, fornecer o insumo de qualidade e a preço módico, bem como para proporicionar conforto, negócio e desenvolvimento equânime em todas as regiões do Paraná.
Veja os deputados que votaram A FAVOR da privatização da Copel [2º discussão]
- ADELINO RIBEIRO (PSD)
- ALEXANDRE AMARO (REP)
- ALEXANDRE CURI (PSD)
- ANIBELLI NETO (MDB)
- ARTAGÃO JUNIOR (PSD)
- BAZANA (PSD)
- BOCA ABERTA JUNIOR (PROS)
- CANTORA MARA LIMA (REP)
- COBRA REPÓRTER (PSD)
- DEL. FERNANDO MARTINS (REP)
- DEL. JACOVÓS (PL)
- DOUGLAS FABRÍCIO (CDN)
- DR. BATISTA (UNIÃO)
- ELIO RUSCH (UNIÃO)
- FRANCISCO BUHRER (PSD)
- GALO (PP)
- GILBERTO RIBEIRO (PL)
- GILSON DE SOUZA (PL)
- GUTO SILVA (PP)
- HOMERO MARCHESE (REP)
- JONAS GUIMARÃES (PSD)
- LUIZ FERNANDO GUERRA (UNIÃO)
- MARCEL MICHELETTO (PL)
- MARCIO NUNES (PSD)
- MAURO MORAES (UNIÃO)
- NATAN SPERAFICO (PP)
- NELSON LUERSEN (UNIÃO)
- PAULO LITRO (PSD)
- PLAUTO MIRÓ (UNIÃO)
- REICHEMBACH (PSD)
- RICARDO ARRUDA (PL)
- RODRIGO ESTACHO (PSD)
- SOLDADO FRUET (PROS)
- TIAGO AMARAL (PSD)
- TIÃO MEDEIROS (PP)
Veja os deputados que votaram CONTRA da privatização da Copel [2º discussão]
- ARILSON CHIORATO (PT)
- CORONEL LEE (DC)
- CRISTINA SILVESTRI (PSDB)
- EVANDRO ARAÚJO (PSD)
- LUCIANA RAFAGNIN (PT)
- LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSD)
- MABEL CANTO (PSDB)
- MARCIO PACHECO (REP)
- MICHELE CAPUTO (PSDB)
- PROFESSOR LEMOS (PT)
- REQUIÃO FILHO (PT)
- TADEU VENERI (PT)
- TERCÍLIO TURINI (PSD)
Veja os deputados que se AUSENTARAM na votação da privatização da Copel [2º discussão]
- ADEMAR TRAIANO (PSD)
- GOURA (PDT)
- LUIZ CARLOS MARTINS (PP)
- NELSON JUSTUS (UNIAO)
- NEREU MOURA (MDB)
- SOLDADO ADRIANO JOSÉ (PP)
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.