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O juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em maio, ainda aguarda um veredicto do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A promessa era de que o CNJ realizaria uma correição na jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), investigando os armários da Operação Lava Jato tanto em Curitiba quanto em Porto Alegre.
No entanto, desde 31 de maio, as partes aguardam o desfecho que ainda não veio.
Eduardo Appio, juiz federal responsável pelos casos da Operação Lava Jato, foi afastado de seu cargo em 22 de maio deste ano.
O afastamento ocorreu após uma série de eventos envolvendo o juiz, o desembargador Marcelo Malucelli do TRF-4 e o advogado Rodrigo Tacla Duran.
Em abril, quase um mês antes de seu afastamento, Appio enviou um ofício ao CNJ denunciando o desembargador Malucelli por abuso de autoridade.
Segundo Appio, Malucelli descumpriu uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibia qualquer juízo ou tribunal inferior ao STF de produzir decisões nas ações penais relacionadas a Duran.
A promessa do CNJ
Em resposta ao afastamento de Appio e às alegações feitas contra Malucelli, o CNJ prometeu realizar uma correição extraordinária na jurisdição do TRF4 até 2 de julho passado.
Esta correição incluiria uma investigação dos casos da Operação Lava Jato em Curitiba e Porto Alegre.
A promessa era de que a correição seria concluída em 30 dias.
No entanto, quase três meses se passaram desde a promessa do CNJ e ainda não houve nenhuma resolução para o caso Appio.
Relembre o caso Appio x Malucelli
Appio encontra-se afastado de suas funções devido a uma investigação em curso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que apura uma possível ameaça feita pelo juiz ao desembargador federal Marcelo Malucelli.
O suposto episódio envolveu uma ligação telefônica para João Eduardo Barreto Malucelli, filho do magistrado, em que Appio teria se passado por outra pessoa, buscando obter informações sobre seu pai.
A medida do afastamento ocorreu após o desembargador Malucelli tomar uma decisão controversa ao determinar a prisão de Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht e adversário do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil).
Os questionamentos sobre a decisão de afastamento ganharam força devido a conexões existentes entre as partes envolvidas.
João Eduardo Barreto Malucelli é sócio do escritório de advocacia de Moro e de sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro.
Appio nega veementemente ter ameaçado o filho do desembargador, alegando inocência em relação a essas acusações.
Ao Blog do Esmael, na época, o juiz afastado disse que se tratava de uma “armação” e que estav confiante na revisão da decisão do Conselho do TRF4.
Vale destacar que, ao longo de sua carreira, Appio sempre se posicionou como um contraponto ao ex-juiz Sergio Moro, seu antecessor na 13ª Vara Federal.
Enquanto Moro julgou e condenou inúmeros empresários e políticos, incluindo o presidente Lula, o juiz Appio reverteu diversas decisões da Lava Jato devido ilegalidades cometidas pelo atual ex-juiz e atual senador.
O Futuro do caso
A situação atual levanta várias questões sobre o futuro do caso Appio.
Será que o CNJ irá cumprir sua promessa e concluir a correição?
Qual será o veredicto final para Appio e Malucelli?
E como isso afetará a Operação Lava Jato em Curitiba e Porto Alegre?
Enquanto aguardamos respostas para essas perguntas, continuaremos acompanhando de perto este caso intrigante e suas implicações para o sistema judiciário brasileiro.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
