No centro de uma polêmica, o juiz Eduardo Appio, afastado recentemente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos emblemáticos da Operação Lava Jato, não está disposto a aceitar sua retirada do cargo sem lutar. Os advogados Pedro Serrano, Rafael Valim e Walfrido Warde assumiram a representação do magistrado e apresentarão um pedido ao corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, buscando reverter a liminar que o afastou. Além disso, eles solicitarão uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal, visando investigar a situação dos processos relacionados à Lava Jato. As informações são da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, e foram confirmadas pelo Blog do Esmael.
Appio encontra-se afastado de suas funções devido a uma investigação em curso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que apura uma possível ameaça feita pelo juiz ao desembargador federal Marcelo Malucelli. O suposto episódio envolveu uma ligação telefônica para João Eduardo Barreto Malucelli, filho do magistrado, em que Appio teria se passado por outra pessoa, buscando obter informações sobre seu pai. A medida do afastamento ocorreu após o desembargador Malucelli tomar uma decisão controversa ao determinar a prisão de Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht e adversário do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil).
Os questionamentos sobre a decisão de afastamento ganham força devido a conexões existentes entre as partes envolvidas. João Eduardo Barreto Malucelli é sócio do escritório de advocacia de Moro e de sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro. Appio nega veementemente ter ameaçado o filho do desembargador, alegando inocência em relação a essas acusações. Ao Blog do Esmael, o juiz afastado disse que se trata de uma “armação” e que está confiante na revisão da decisão do Conselho do TRF4.
Vale destacar que, ao longo de sua carreira, Appio sempre se posicionou como um contraponto ao ex-juiz Sergio Moro, seu antecessor na 13ª Vara Federal. Enquanto este último julgou e condenou inúmeros empresários e políticos, incluindo o presidente Lula, o juiz Appio reverteu diversas decisões da Lava Jato. Na semana passada, ele tomou a decisão de ouvir o ex-ministro Antonio Palocci, a fim de investigar possíveis “excessos e erros” cometidos pela Lava Jato. Além disso, Appio autorizou a liberação de R$ 35 milhões de uma conta do ex-petista, causando mais controvérsias. No entanto, todas as decisões de Appio foram revertidas pelo TRF4, gerando um ambiente de confronto entre o juiz e a operação.
O pedido de Appio ao CNJ e sua solicitação de auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba têm o objetivo de reverter seu afastamento e esclarecer os rumos que os processos da Lava Jato estão tomando. O desfecho dessa batalha jurídica terá repercussões significativas na trajetória da operação e nas relações entre os atores envolvidos. Para mais informações sobre esse assunto em primeira mão, continue ligado no Blog do Esmael.
Juíza substituta Gabriela Hardt está de malas prontas para a Florianópolis, SC
Na segunda-feira (22/4), o Blog do Esmael divulgou em primeirão mão que a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, decidiu pedir sua remoção da Lava Jato em meio à cassação do ex-deputado de extrema direita Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa. Essa decisão ocorreu após o ex-deputado ter sido cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gabriela Hardt manifestou o desejo de transferência para Florianópolis, Santa Catarina, onde se inscreveu para um cargo de juiz federal substituto disponível, segundo informações do TRF4.
No entanto, nesta sexta-feira (26/4), a velha mídia corporativa descobriu que esse pedido de transferência com um delay de quatro dias [sic]. Mas isso não impediu que os jornalões dissessem que se tratava de uma informação quentíssima. GloboNews, Folha, et caterva, são vistos pelo retrovisor aqui no Blog do Esmael.
Essa mudança de juíza na Lava Jato ocorrerá com a chegada do juiz federal Guilherme Roman Borges, atualmente atuante na 1ª Vara Federal de Paranaguá, no Litoral do Paraná. A saída de Gabriela Hardt também se dá em meio a outros desafios enfrentados por ela, incluindo questionamentos do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Eduardo Appio, que tem adotado uma postura garantista e de defesa do Estado Democrático de Direito desde fevereiro deste ano, quando assumiu a jurisdição.
Gabriela Hardt pediu a remoção para Florianópolis antes do afastamento do titular da 13ª Vara, juiz Appio. No entanto, ela tem até a próxima segunda-feira (29/5) para confirmar se vai ou se fica. É nesse contexto que Appio recorreu ao CNJ.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.