O juiz Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu uma declaração enigmática ao Blog do Esmael nesta quarta-feira (24/5), afirmando: “Vamos reverter!” A situação em torno de seu afastamento na noite de segunda-feira (22/5) pelo Conselho do TRF4 ainda não está totalmente clara e está sendo “apurada”, de acordo com as próprias palavras de Appio.
“Vamos lutar até o final contra esta armação”, disse Appio, em seu primeiro e lacônico pronunciamento desde que foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Enquanto a luta continua fervorosa nos bastidores da Lava Jato, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota de repúdio nesta quarta-feira (24/5) contra o ex-deputado Deltan Dallagnol, por seus ataques ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves.
A Ajufe expressou veementemente sua reprovação em relação às declarações concedidas à imprensa pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), especialmente em relação ao Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves.
A associação enfatizou que é absolutamente inaceitável realizar ataques pessoais a magistrados enquanto estes cumprem seu dever constitucional de julgar. A legislação brasileira oferece instrumentos processuais adequados para questionar qualquer decisão judicial. Lançar ofensas infundadas e insinuações contra os magistrados serve apenas para alimentar narrativas e conjecturas desprovidas de fundamentação fática e jurídica.
Em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Deltan acusa o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo de sua cassação, de suposta conspiração nos bastidores para retirar seu mandato em troca de fortalecer da candidatura do magistrado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ajufe está decidida a não permitir que as prerrogativas dos magistrados sejam questionadas em virtude de suas decisões, que são sempre fundamentadas tecnicamente e baseadas em seu livre convencimento na análise dos processos.
A crise que envolve a Operação Lava Jato continua a gerar repercussões significativas nos meios político e judiciário. A afirmação enigmática de Appio ao Blog do Esmael sugere que ele e seus apoiadores estão determinados a reverter a situação atual. O desdobramento dos fatos e a resolução desses impasses prometem manter a atenção do público e dos especialistas em política e judiciário nas próximas semanas. Resta-nos acompanhar de perto o desenrolar dessa crise que coloca em xeque o judiciário brasileiro.
Leia a íntegra da nota da Ajufe:
NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudia veementemente a declaração dada à imprensa pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente em relação ao Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves.
A Ajufe reforça que são inadmissíveis ataques pessoais a magistrados no cumprimento do seu dever constitucional de julgar. A legislação brasileira dispõe dos instrumentos processuais para se questionar qualquer decisão. Lançar ofensas descabidas e fazer ilações contra os magistrados só serve para alimentar narrativas e conjecturas desprovidas de fundamentação fática e jurídica.
A Ajufe não aceitará que os magistrados tenham suas prerrogativas questionadas em virtude das decisões, sempre fundamentadas tecnicamente e baseadas em seu livre convencimento na análise do processo.
Brasília, 24 de maio de 2023.
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
A turma que afastou o juiz Appio por ter ligado pro filho do desembargador é a mesma que achou completamente normal o Moro grampear a presidente da República e ainda divulgar o áudio. A República de Curitiba é um partido político infiltrado no judiciário e MP, o que é um risco pra democracia. Nunca esperem justiça vinda dessa gente.
O afastamento do JUIZ APPIO, foi uma armação confirmada em entrevista do Moro ao GloboNews, quando disse que foi ele quem colheu “provas” contra seu algoz e entregou aos seus amigos do TRF4, ou melhor dizendo, contra quem estava o desmascarando. Agora cabe as instâncias superiores reverter.