O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou uma decisão polêmica ao afastar o juiz Eduardo Appio de sua jurisdição, criando um debate sobre os limites entre legalidade e ativismo político. Essa medida foi motivada por uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli, que é pai de um sócio do escritório do ex-juiz Sérgio Moro (União-PR).
Marcelo Malucelli, membro da 8ª Turma, já havia tentado impedir o depoimento de Tacla Duran, chegando até a ordenar sua prisão com base em processos antigos. Após as revelações sobre suas ligações familiares, ele se afastou das decisões relacionadas à Lava Jato, mas continuou atuando em defesa da operação.
A alegação para o afastamento de Appio é bastante questionável. O motivo apresentado é que ele teria ligado para o filho de Malucelli fora do horário de expediente, ao meio dia, para confirmar se era realmente filho do desembargador.
Essa atitude do TRF4 representa um ato claramente político, ignorando decisões judiciais e comprometendo ainda mais a imagem do tribunal perante a opinião pública. Essa situação levanta questionamentos sobre o que está sendo ocultado. Muitos consideram a decisão do tribunal um verdadeiro golpe.
O que decidiu o Conselho do TRF4:
- afastar imediatamente e preventivamente o juiz Eduardo Appio;
- suspender o acesso de Appio a prédios da Justiça Federal;
- suspender o acesso eletrônico de Appio a sistema da Justiça Federal
- a devolução de equipamentos eletrônicos usados pelo juiz federal, como desktop, notebook e celular funcionais.
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos), ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, foi o porta-voz dessa decisão polêmica publicando em seu Twitter o afastagmento do juiz Appio: “TRF4 acaba de afastar o juiz militante “LUL22” da Lava Jato. O Tribunal descobriu que a ligação com ameaças feita ao filho do desembargador Marcelo Malucelli foi feita por Appio – conduta absolutamente inacreditável por parte de um juiz federal, capaz de gerar demissão.”
O advogado Rodrigo Tacla Duran, também pelas redes sociais, lembrou que Moro mandou prender Lula enquanto estava de férias. “Mas mandar prender Lula enquanto estava de férias, podia? O Russo não foi afastado…”
No meio jurídico, a expectativa é de que essa liminar golpista do TRF4 cairá em poucas horas. “O CNJ e o STF vão reestabelecer o Direito ou perdem a autoridade”, opinou o advogado Daniel Godoy Junior. Para ele, o levantamento do sigilo no processo do grampo do doleiro Alberto Youssef e o possível depoimento de Deltan Deltan deixaram os lavajatistas ensandecidos.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Eu estou revoltadissima! Onde já se viu isso? Espero que a justiça tome providências imediatas contra esse TRF 4, caso contrário a lava jato daqui a pouco dá um golpe, afasta o Presidente Lula e pisoteia em nossa escolha para Presidente. Votei em Lula e portanto é bom que esses lavajatistas sejam punidos de acordo com a Constituição ao cometerem atos ilegais. Se o fazem é por tentarem esconder o que é impossível esconder, a sua total e completa parcialidade em seus julgamentos execraveis! É isso o que fica provado por A+B com essas barbaridades cometidas contra Eduardo Apoio, o Brasil e nós, o povo brasileiro!
Quem tem que responder processo são os três porquinhos do TRF 4, aquele compadre do Moro, aqueles que leram um processo de 1300 paginas em 8 horas. Os que se acumpliciaram com MOro, que não viram sua incompetencia territorial, moral e jurídica. Os cumplices de Dallagnol. Inquerito em cima dessa gente
É APPIO, você não tinha ideia do tamanho da máfia de toga que é este TRF4 em conjunto com o Robin e Batman. Mas, se puder faça um recurso junto ao CNJ e ao STF, garanto que está decisão será revertida e você volta a combater estes crápulas de toga.