A Frente Parlamentar das Estatais e Empresas Públicas, nesta sexta-feira (26/05), se reuniu com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir o processo de privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
O encontro virtual contou com a participação de representantes da bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e da bancada de deputados federais do Paraná, e teve como foco principal a venda da Copel, além das medidas solicitadas pelos parlamentares no final de abril.
Durante a reunião, a diretora de Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Natália Dias, declarou que o banco estatal já comunicou à Copel a sua posição contrária à restrição do direito de voto em 10% das ações, conforme previsto na Lei Estadual 21.272/2022. Essa discussão surgiu a partir dos termos gerais apresentados pela Copel e das questões relacionadas aos “direitos políticos”, ou seja, o direito de voto nas decisões da empresa.
O BNDES também se colocou à disposição para receber todas as demandas e denúncias, fornecer os documentos e contratos públicos pertinentes, além de participar da audiência pública virtual marcada para o dia 01/06, organizada pela própria companhia.
O deputado Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar das Estatais e Empresas Públicas, destacou a importância desse encontro para conscientizar e consultar o BNDES sobre as medidas que estão sendo adotadas em relação à redução do direito de voto decorrente da proposta de venda da Copel pelo Estado do Paraná. Ele também alertou a diretoria do banco estatal sobre as irregularidades que estão ocorrendo, incluindo possíveis práticas contábeis questionáveis e a falta de consulta formal à ANEEL, bem como outros impasses jurídicos.
Chiorato ressaltou que será feita uma nova denúncia, além daquela já protocolada no BNDES no final do mês passado. Ele espera que o banco tome as medidas necessárias para evitar prejuízos financeiros para a União, uma vez que foram fornecidos documentos protocolados e informações durante a reunião, bem como esclarecimentos de vários pontos pelos advogados que acompanham o caso.
Como o segundo maior acionista da Copel, o BNDES poderá sofrer prejuízos proporcionais à sua participação, principalmente por discordar politicamente dessa imposição de restrição da política de participação, que limita a posse de mais de 10% das ações da estatal. “Seguimos firmes na luta pela Copel”, afirma Chiorato.
LEIA TAMBÉM
- Apreensão de picapes com maconha esquenta debate contra privatização da Copel [vídeos]
- CURITIBA: Manifestação na Boca Maldita fortalece a resistência contra privatização da Copel [vídeo]
- Ao vivo: Entrevista no Podcast do Esmael às 20h reúne líderes do movimento pela Copel Pública
- Arilson Chiorato: Paraná corre o risco de perder o seu maior patrimônio, a Copel
- Privatização do setor energético: Light pede recuperação judicial no Rio de Janeiro; venda da Copel sobe no telhado no Paraná
