13 de Fevereiro de 2018
por esmael
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TSE homenageia o ‘pior Congresso que o Brasil já teve’ ao liberar financiamento próprio

O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, homenageou o ‘pior Congresso que o Brasil já teve’ ao liberar o financiamento de campanhas com recursos próprios. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. Leia mais

7 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Um investigado na posse de Fux

O governador Beto Richa (PSDB) estava na fila do gargarejo, ontem (6), em Brasília, na posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE. O tucano é investigado a partir de uma delação da Operação Quadro Negro homologada pelo magistrado no STF. Leia mais

6 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Mídia pressiona “pai do auxílio-moradia” pela punição de Lula no TSE

A Folha prevê o “endurecimento” de Luiz Fux, novo presidente do TSE, na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na prática, o jornalão afirma que o “pai do auxílio-moradia” vai deixar inelegível o ex-presidente Lula. Leia mais

5 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O poder do Judiciário e os dias piores que virão

O ex-ministro Roberto Amaral afirma que o judiciário concorre para o perigoso esvaziamento da democracia representativa e se transforma em instrumento de insegurança jurídica. Leia mais

2 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Folha prova que Moro é dono de “tríplex” e recebe R$ 4,3 mil de auxílio-moradia

​​O jornal Folha de S. Paulo prova na edição desta sexta-feira (2) que o juiz Sérgio Moro, mesmo sendo dono de um “tríplex” em Curitiba, recebe auxílio-moradia de R$ 4.378 ao mês. Leia mais

1 de Fevereiro de 2018
por esmael
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PF põe governo Beto Richa no bico do corvo

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) tem motivos de sobra para perder o sono: três homens de sua confiança estão sendo investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Quadro Negro. São eles: Deonilson Roldo (secretário de Comunicação e Chefia de Gabinete), Ezequias Moreira (secretário Especial do Cerimonial) e Ricardo Rached (assessor da Governadoria). Leia mais

1 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Veja por que juízes e procuradores viraram alvo da Folha e da Globo repentinamente

Subitamente, os heróis da Globo e da Folha “morreram de overdose” — como diria o poeta Cazuza em “Ideologia”. Os dois veículos de comunicação são expoentes do golpismo no Brasil que culminou com abusos de poder da magistratura, a ditadura do judiciário e privilégios como o auxílio-moradia. Leia mais

30 de Janeiro de 2018
por esmael
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Ministro Luiz Fux será alvo de protesto na Câmara durante votação do auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Luiz Fux será alvo de manifestações durante a votação na Câmara, provavelmente em março, do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês a juízes e membros do Ministério Público. Caravanas do país inteiro para Brasília já estão sendo organizadas a partir do Paraná. Leia mais

25 de Janeiro de 2018
por esmael
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1º escalão de Beto Richa é intimado pela PF para depor na Operação Quadro Negro

O primeiro time do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), está sendo intimado pela Polícia Federal para ser ouvido no inquérito da Operação Quadro Negro, que investiga simulação desvio verbas da educação para campanhas eleitorais tucanas. Leia mais

20 de Janeiro de 2018
por esmael
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‘Eu defendo auxílio-moradia para todos os brasileiros como política pública’

Por que só juízes, procuradores, políticos, militares podem ter o auxílio-moradia? Por que não estender o benefício mensal de até R$ 4.377 para todos os chefes de família e trabalhadores brasileiros? Leia mais

18 de Janeiro de 2018
por esmael
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Fux manda Quadro Negro seguir em frente, para horror de Beto Richa

O ministro do STF Luiz Fux mandou seguir em frente as investigações da Operação Quadro Negro, que investiga milionário desvio de recursos da construção de escolas o Paraná — o Tucanistão, segundo o senador Roberto Requião (MDB). A novidade é que o processo foi desmembrado entre os agentes que não têm foro privilegiado e os que têm. Leia mais

13 de setembro de 2017
por esmael
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Delação contra tucano Beto Richa ofusca depoimento de Lula no PR

O juiz Sérgio Moro tinha motivos de sobra para se irritar facilmente com Lula, pois, além das “impertinentes” perguntas do petista, um tucano lhe ofuscou o show nesta tarde: o governador do Paraná Beto Richa (PSDB).

23 de agosto de 2017
por esmael
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Ministro Fux, que homologou delações na Quadro Negro, vem a Curitiba nesta sexta-feira

O ministro do STF Luiz Fux, que recentemente homologou delações da Operação Quadro Negro, estará em Curitiba nesta sexta-feira (25).

15 de dezembro de 2016
por esmael
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Gilmar diz que Supremo fechou o Congresso

O polêmico Gilmar Mendes afirmou que o STF, ao interferir na produção legislativa, na prática, fechou o Congresso Nacional. “Nós estamos fazendo o que os militares não tiveram condições de fazer”, disparou.

18 de Fevereiro de 2016
por admin
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STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante