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O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) em todos os crimes da ação penal da trama golpista. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia formado maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo.
Divergência de Fux
Fux abriu divergência em relação aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, que votaram ontem pela condenação de todos os réus por todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República. Para o magistrado, não houve golpe de Estado sem a deposição de governo legitimamente eleito, e a acusação não conseguiu demonstrar responsabilidade penal direta de Bolsonaro nos atos investigados.
“Cogitação não caracteriza crime”, afirmou, relativizando a chamada “minuta do golpe”, que classificou como um documento de intenções que dependeria de diversos atos preparatórios e da autorização do Congresso para se concretizar.
Análise das acusações
Fux dividiu as acusações contra Bolsonaro em três frentes:
- Abin paralela: disse não haver ilegalidade no acionamento da agência pelo presidente.
- Ações para impedir eleitores de votar: afirmou que não há provas de participação direta de Bolsonaro.
- Tentativa de golpe de Estado: considerou que não se pode presumir responsabilidade automática de liderança política sem evidências concretas.
Com isso, votou para absolver o ex-presidente das acusações de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Outros réus
Antes de tratar do ex-presidente, Fux já havia votado pela condenação parcial de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, apenas no crime de abolição do Estado de Direito, e pela absolvição total de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Situação no STF
Até aqui, o placar é de 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus, restando os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Dúvidas sobre a condenação
O voto de Fux representa um divisor de águas no julgamento da trama golpista. Ao absolver Bolsonaro em todos os crimes, ele reduziu o alcance da acusação da PGR e lançou dúvidas sobre a consolidação de uma maioria pela condenação. O futuro do processo dependerá da posição de Cármen Lúcia e Zanin.
Líder do PT ironiza voto de Fux
“A culpa é do mordomo! Voto de Fux condena o ajudante de ordens e absolve quem dá as ordens!”, disse o deputado Lindbergh Farias (RJ), após o voto do ministro absolvendo Bolsonaro e condenado Mauro Cid. “Bolsonaro admitiu que discutiu a minuta do golpe, os advogados dizem que foi um brainstorm, e o Fux contesta o documento. É muito impressionante” declarou o líder petista.
Acompanhe a sessão ao vivo e as análises exclusivas no Blog do Esmael.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
