STF define penas: Bolsonaro condenado a 27 anos; generais e ex-ministros também recebem sentenças pesadas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na fase final do julgamento da trama golpista e já definiu penas duras contra Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e generais aliados. Até o momento, o placar revela condenações históricas e marca um divisor de águas na defesa da democracia.
O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, pena distribuída entre os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro atuou de forma dolosa ao incitar a população contra o Judiciário e manipular sentimentos para tentar perpetuar-se no poder. Cármen Lúcia reforçou que o ex-presidente foi “o líder da organização”, enquanto Cristiano Zanin apontou que houve manipulação popular e reuniões estratégicas com militares para viabilizar a ruptura institucional.
Outros réus também receberam penas altas. O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão, sendo 24 anos de reclusão. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres recebeu 24 anos de prisão, mesma pena aplicada ao almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão. Já o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve pena reduzida a 2 anos em regime aberto, com benefícios previstos no acordo de colaboração premiada.
Paulo Sérgio Nogueira é condenado a 19 anos de prisão, enquanto a pena do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ficou em 16 anos.
O ministro Luiz Fux ficou isolado ao divergir dos colegas, propondo penas menores ou absolvição. Ele sustentou que não houve tentativa de golpe sem a deposição de governo eleito, mas foi voto vencido.
As condenações até aqui consolidam a leitura do STF de que o grupo formado por Bolsonaro e seus auxiliares constituiu um núcleo criminoso voltado à subversão da ordem democrática. O próximo passo será a conclusão da dosimetria para os demais réus e a fixação de multas e medidas acessórias.
O Blog do Esmael segue transmitindo ao vivo o julgamento, com análises e bastidores diretos de Brasília.
| Réu | Cargo/Função à época | Pena definida |
|---|---|---|
| Jair Bolsonaro (PL) | Ex-presidente da República | 27 anos e 3 meses |
| Walter Braga Netto | General, ex-ministro e candidato a vice | 26 anos e 6 meses |
| Anderson Torres | Ex-ministro da Justiça e ex-secretário DF | 24 anos |
| Almir Garnier | Almirante, ex-comandante da Marinha | 24 anos |
| Augusto Heleno | General, ex-ministro do GSI | 21 anos |
| Paulo Sérgio Nogueira | General, ex-ministro da Defesa | 19 anos |
| Alexandre Ramagem (PL-RJ) | Deputado federal, ex-diretor da Abin | 16 anos |
| Mauro Cid | Tenente-coronel, ex-ajudante de ordens | 2 anos em regime aberto (com benefícios da delação) |
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
