O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10) que não há golpe de Estado sem a deposição de um governo legitimamente eleito, divergindo do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo.
Segundo Fux, um golpe não pode ser caracterizado por atos individuais ou turbas desordenadas. “Não satisfaz o núcleo do tipo penal o comportamento de turbas desordenadas ou iniciativas esparsas despidas de organização e articulação mínimas para afetar o funcionamento dos poderes constituídos”, disse. O ministro citou como exemplo protestos violentos de 2013 e 2014, quando black blocs depredaram prédios públicos em Brasília, sem que houvesse imputação de golpe de Estado.
Para o magistrado, a tentativa exige dolo claro e contemporâneo ao ato executório: é necessário comprovar não apenas que o agente podia prever as consequências, mas também que queria produzi-las. Ele reforçou que muitos atos devem ser vistos como preparatórios, e não como execução de golpe.
Fux também afirmou ter “consciência do que significa a ditadura e o sofrimento das vítimas”, em referência às consequências de rupturas institucionais. Sua fala provocou forte repercussão no plenário, pois contrasta com os votos anteriores, que enquadraram os réus em todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
A partir de agora, o ministro passa à fase de análise individualizada das condutas. Ele deve enfrentar as acusações contra cada um dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o general Augusto Heleno, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid.
O voto de Fux introduz uma linha divergente ao afirmar que não houve golpe sem deposição do governo. Ao colocar em xeque a tipificação do crime mais grave, ele sinaliza para absolvições parciais ou penas menores. O julgamento entra em uma fase decisiva, com expectativa para a ministra Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Acompanhe a transmissão ao vivo e análises exclusivas no Blog do Esmael.
Leia também no Blog do Esmael: Entenda como Silvinei virou espetáculo na fuga ao Paraguai; Moraes manda prender último núcleo da trama golpista; STF transforma em réus acusados do 'núcleo 2' do 8 de janeiro
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
