O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou em 8 de outubro o pedido da coligação de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão que excluiu os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) da eleição para governador do Rio de Janeiro, segundo o Poder360. A decisão mantém o caminho para a retotalização, que pode encerrar a disputa no primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou o procedimento para 10 de outubro, às 15h. Conforme a apuração do Blog do Esmael, o tribunal também suspendeu a propaganda estadual no rádio e na televisão até 11 de outubro, enquanto aguarda a definição oficial do resultado.
De acordo com a decisão, Zanin considerou que o pedido ainda não poderia ser examinado pelo Supremo porque a etapa de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não havia sido esgotada. O indeferimento da medida urgente não equivale a um julgamento definitivo do STF sobre o mérito da eleição.
O comunicado oficial da Justiça Eleitoral registra que o TSE manteve o indeferimento da candidatura de Garotinho. Por 5 votos a 2, determinou a exclusão de seus votos da base usada para calcular a votação válida.
A retotalização altera essa base de cálculo. Os votos excluídos não são transferidos para Douglas Ruas (PL) nem para Paes. Ruas conserva sua votação, mas sua participação percentual aumenta com a redução do total de votos válidos.
A consequência esperada é que Ruas ultrapasse a metade dos votos válidos. A formalização depende do ato do TRE-RJ, por isso a retotalização não deve ser confundida com uma proclamação já realizada.
Em nota publicada após a decisão de Zanin, Paes afirmou respeitar a determinação judicial, embora discorde do encerramento da disputa estadual. O posicionamento foi noticiado reverberado na quinta-feira (9) e não substitui a formalização do resultado pelo TRE-RJ.
O Blog já havia registrado a anulação dos votos de Garotinho. O fato novo é a rejeição da cautelar de Paes, acompanhada do calendário para o novo cálculo.
Acompanhe no Blog do Esmael a retotalização e a proclamação oficial do resultado no Rio.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
