Audiência de mediação entre Luís Felipe Salomão e Eduardo Appio agendada para 18 de outubro
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, anunciou o agendamento de uma audiência de mediação com o juiz afastado Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no próximo dia 18 de outubro, às 18 horas.
Os bastidores dessa narrativa têm gerado considerável conjecturação nos últimos quatro meses.
Há informações em circulação sugerindo que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fernando Quadros, estaria ponderando a solicitação de recondução de Eduardo Appio à vara incumbida dos processos remanescentes da Operação Lava Jato.
Além do ministro Salomão e do próprio juiz Eduardo Appio, a audiência contará com a participação da desembargadora Vânia Hack de Almeida, Corregedora Regional da Justiça Federal da 4ª Região – a jurisdição da Lava Jato.
Alquimistas e luas-pretas do judiciário buscam uma composição, onde Appio voltaria à ativa em outra vara, no entanto, o juiz recusa a conciliação “salomônica”, segundo apuração do Blog do Esmael.
A saga do Juiz Eduardo Appio, que culminou em seu afastamento, começou a se desenhar no dia 22 de maio, quando o TRF4 emitiu uma determinação que o destituía de suas atribuições.
A razão?
Suspeitas de vínculos com ameaças direcionadas ao filho do desembargador Marcelo Malucelli.
Essa deliberação foi tomada por maioria na Corte Especial do TRF4, com apenas quatro votos discordantes em um universo de 17 desembargadores.
Em julho, o Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, negou o requerimento da defesa de Eduardo Appio e determinou a manutenção do magistrado afastado em suas funções.
Em sua decisão, Salomão classificou a conduta de Appio como “extremamente séria” e apontou para comportamentos que insinuavam uma “ameaça potencial” a um desembargador da Corte, supostamente o desembargador Marcelo Malucelli.
No entanto, o ministro Dias Toffoli, suspendeu o processo administrativo que deu causa à suspensão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A reivindicação do juiz federal Eduardo Appio por sua recondução à 13ª Vara Federal de Curitiba
Nesta sexta-feria, dia 22 de setembro, o juiz federal Eduardo Appio, afastado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de sua recondução ao cargo ou, alternativamente, sua designação para atuar em outra vara ou em um “esquema de mutirão”.
Esse episódio é mais um capítulo de uma saga que envolve questionamentos sobre a legalidade de seu afastamento e levanta questões significativas sobre a independência do Poder Judiciário.
O afastamento de Eduardo Appio foi determinado pelo TRF4 em maio deste ano, após uma representação apresentada pelo desembargador Marcelo Malucelli.
O magistrado foi alvo de um processo administrativo disciplinar, e sua situação foi agravada pela avocação do processo pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, em 20 de setembro.
No entanto, mesmo com todas essas reviravoltas, Eduardo Appio continua afastado de suas funções.
Um dos principais argumentos da defesa do juiz é a alegação de que seu afastamento foi irregular desde o início, uma vez que não houve a instauração de um processo administrativo disciplinar, privando-o do contraditório prévio, o que fere a garantia da inamovibilidade prevista na Constituição Federal.
Além disso, a defesa argumenta que o afastamento teve motivação enviesada, baseada em um vídeo feito pelo genro e ex-sócio de Sérgio Moro.
O vídeo em questão sugere que Appio teria entrado em contato com João Eduardo Malucelli, filho do desembargador do TRF4 Marcelo Malucelli, após uma decisão que restabeleceu a prisão do advogado Tacla Duran, que havia implicado Moro e o ex-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Appio negou veementemente a ligação e a tentativa de intimação, argumentando que os celulares utilizados nos supostos diálogos não foram apreendidos nem periciados, o que levanta sérias questões sobre a cadeia de custódia das evidências.
A defesa do juiz também sustenta que seu afastamento foi um desvio de finalidade para persegui-lo, uma vez que ele vinha sendo um crítico contundente dos métodos da Lava Jato na 13ª Vara Federal.
Alguns dos atos apontados como desencadeadores dessa perseguição incluem o levantamento do sigilo do acordo de leniência entre a Odebrecht e a Lava Jato, cujas provas foram recentemente invalidadas pelo ministro Toffoli.
Vale destacar que em 10 de setembro, Eduardo Appio teve suas decisões anuladas pelo TRF4, que o julgou suspeito para casos da Lava Jato, uma decisão que desafiou a jurisprudência da própria corte.
Posteriormente, em 19 de setembro, o ministro Toffoli anulou a suspeição declarada pelo TRF4 e suspendeu o processo administrativo contra Appio, o que permitiu que o CNJ finalmente avocasse os autos.
Nesse contexto complexo e cheio de reviravoltas, a petição de Eduardo Appio ao STF busca reverter seu afastamento e restaurar sua integridade profissional.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.