7 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministério Público pede cassação de Fernando Francischini
27 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: PCdoB entra na Justiça contra censura a show do fundador do Pink Floyd
3 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula vai ao TSE pelo direito de votar em Haddad
1 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cármen Lúcia, só pode descumprir decisão judicial quando for favorável a Lula?
1 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Beto Richa manobra para não ir para a cadeia, diz Globo
16 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em TRE-PR impugna a 1ª pesquisa das eleições 2018
17 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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28 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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Senador Roberto Requião utilizou o Twitter neste domingo (28) para reclamar da excessiva intervenção do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) nos debates políticos; candidato do PMDB ao Palácio Iguaçu vê censura na decisão judicial que proíbe a veiculação de um vídeo em que o senador àlvaro Dias (PSDB) “diz com alma e coração o que pensa do Governo Richa”; peemedebista afirma que disputa o jogo em campo adversário, contra o dono da bola e o juiz.
23 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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A coligação Paraná Olhando pra Frente entrou na Justiça Eleitoral com uma ação contra o candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB), por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
São citados 13 jornais que vêm recebendo recursos do governo do estado e sistematicamente dispensam tratamento privilegiado a Beto Richa em seu conteúdo editorial.
Os jornais são: Diário do Noroeste (Paranavaí); Diário do Norte (Maringá); O Presente (Marechal Cândido Rondon); O Paraná, Hoje e Tribuna do Povo (Cascavel); Folha de Londrina (Londrina); Diário dos Campos (Ponta Grossa); Diário de Guarapuava e Diário do Sudoeste (Guarapuava e Pato Branco); Gazeta do Paraná (Cascavel); Jornal de Beltrão (Francisco Beltrão); Gazeta Regional (Goioerê).
O Governo Beto Richa, conforme afirma o próprio Tribunal de Contas, aumentou em 668% os gastos com publicidade.! Não surpreende, portanto, o tratamento dispensado por alguns jornais ao candidato à reeleição. Esse jornais que indicamos na ação receberam mais de R$ 5 milhões da atual administração!, explica o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando pra Frente, Luiz Fernando Pereira.
Caso seja condenado, o atual governador está sujeito inclusive a cassação do registro de candidatura. Na hipótese do julgamento ocorrer após a eleição e o governador for reeleito, estará sujeito a cassação do mandato.
22 de setembro de 2014
por Esmael Morais
42 Comentários
Professores e funcionários da Secretaria de Estado da Educação (SEED) denunciam que estão sendo “convocados” para um jantar de campanha do governador-candidato Beto Richa (PSDB), hoje à noite, no Hotel Hara, na Praça Ouvidor Pardinho, em Curitiba. Os organizadores dizem que é por adesão, mas fontes na SEED garantem que tudo será grátis!, o que é ilegal pela lei eleitoral vigente. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promete mais uma blitz no local esta noite, a exemplo do que fez na última quarta-feira (17) durante jantar no Buffet Ilha do Mel.
15 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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O município de Campo Mourão amanheceu coalhado! de panfletos assinados pela coligação Todos pelo Paraná!, do governador-candidato Beto Richa (PSDB), atacando o candidato Roberto Requião (PMDB). Foram dois panfletos diferentes, um falando sobre a atuação de Requião no Senado, outro atacando a sua aposentadoria!. A tropa de choque de Requião promete revidar com chumbo grosso mostrando a dupla aposentadoria da mãe de Richa que recebe mais de R$ 37 mil sem nunca ter sido governadora ou senadora, dentre outras revelações bombásticas!.
29 de agosto de 2014
por Esmael Morais
9 Comentários
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou recurso da coligação Todos pelo Paraná e confirmou a condenação aplicada em julho contra o governado-candidato Beto Richa (PSDB), sua vice Cida Borghetti (PROS) e o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer. No mesmo caso, atendendo a pedido dos advogados da coligação de Gleisi Hoffmann, a multa foi dobrada atingindo o total de R$ 40 mil.
A Justiça Eleitoral dobrou a multa do governador candidato a reeleição, Beto Richa9 PSDB)! e! da vice Cida Borghetti (PROS), da coligação Todos pelo Paraná e do presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, pela divulgação de propaganda irregular no site da empresa. ...
27 de agosto de 2014
por Esmael Morais
26 Comentários
O candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB) está proibido de usar em sua propaganda eleitoral imagens capturadas no interior de instalações públicas, sob pena de pagamento de multa de R$ 20 mil por veiculação. A decisão da Justiça Eleitoral, que atende a pedido da coligação Paraná Olhando pra Frente que tem Gleisi Hoffmann (PT) como candidata à governadora, tem como base comercial no qual o governador aparece no hangar de helicópteros da Polícia Militar.
Para o juiz auxiliar Leonardo Castanho Mendes, Beto usou do cargo para ter acesso a espaço restrito. O comportamento fere o disposto no art. 86 da Resolução 23.404 do TSE, em que se veda o uso de serviço público em favor de candidatura. Não se tratando de local de acesso irrestrito, inclusive por questões óbvias de segurança, é evidente que a eles o Governador teve acesso em razão das funções por ele desempenhadas!, afirma o magistrado.
Abuso
No último dia 17, Richa foi condenado ao pagamento de multa de R$ 17 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada com dinheiro dos cofres do Estado. Em 30 de junho de 2014, um dia após a convenção do PSDB apontar Richa como candidato à reeleição, circulou em Curitiba um caderno publicitário de 50 páginas, encartado e distribuído gratuitamente junto com os 30 mil exemplares da edição do Jornal Metro.
Além de condenação, o TRE determina ainda que cópias do processo sejam encaminhadas ao o Ministério Público para que o órgão avalie a possibilidade de mover uma ação por improbidade administrativa contra Beto Richa.
A promoção pessoal com dinheiro público é proibida pela Constituição Federal (art. 37, !§1!º) e agravada pelo caráter de favorecimento eleitoral.
Segue a íntegra da decisão:
http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/08/Decisão-Liminar-em-26.pdf
22 de agosto de 2014
por Esmael Morais
5 Comentários
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) destaca-se no país pela judicialização da política e da opinião. Para o Blog do Esmael, órgão vem extrapolando seu papel ao avançar sobre a Constituição Federal que garante a liberdade de expressão.
Nesta sexta-feira (22), o jornal Folha de S. Paulo, que também circula nestas plagas fisicamente e pelos bytes da internet, traz informação de que a candidata Marina Silva (PSB) está “consolidada” em segundo lugar com 20%.
A Folha relata ainda que a presidenta Dilma Rousseff (PT) lidera a corrida e Aécio Neves (PSDB) está em terceiro lugar com 15%.
“Em reunião na noite de quarta (20), com a presença de Dilma e do ex-presidente Lula no Palácio da Alvorada, os coordenadores da campanha analisaram pesquisas que mostrariam a petista com cerca de 40%, Marina acima de 20% e Aécio com 15%”, especula o jornal paulistano, sem informar o registro e o nome do instituto que fez a sondagem.
No Paraná, o TRE multou candidatos, jornalistas e blogueiros que sequer falaram em números. Apenas disseram que a disputa ao governo do estado estava “embolada”.
Pois bem, os promotores do Ministério Público Eleitoral e juízes do TRE do Paraná serão “tigrões” com a Folha? A conferir.
Abaixo, leia a íntegra da matéria no jornal Folha de S. Paulo:
Comitê petista já considera Marina como 2!ª colocada
ANDRà‰IA SADI
VALDO CRUZ
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASàLIA
A cúpula da campanha de Dilma Rousseff avalia que a ex-senadora Marina Silva (PSB) já está consolidada na segunda colocação na disputa pelo Palácio do Planalto e que o tucano Aécio Neves, se quiser reverter o quadro atual, terá de bater na nova adversária da disputa.
Em reunião na noite de quarta (20), com a presença de Dilma e do ex-presidente Lula no Palácio da Alvorada, os coordenadores da campanha analisaram pesquisas que mostrariam a petista com cerca de 40%, Marina acima de 20% e Aécio com 15%.
Segundo um dos participantes da reunião, estes levantamentos mostram ainda que, num cenário de 2!º turno, Marina já aparece na frente de Dilma, fora da margem de erro.
A cúpula petista está dividida, porém, sobre quem seria o melhor adversário num segundo turno. Um grupo prefere Aécio, por considerar mais fácil fazer o contraponto do nós contra eles e porque, nos últimos levantamentos de segundo turno feitos pelo partido, Dilma aparece na frente do tucano.
Além disso, Marina é vista como imprevisível e como alguém que cativa um eleitorado que já votou no PT e está indeciso.
Outra ala, no entanto, acredita que seria mais fácil derrotar Marina, porque
