A recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em julgar improcedentes duas ações que pediam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR_, aliada à aparente colaboração entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o mencionado senador, lançou uma luz intensa sobre os bastidores políticos e jurídicos do Brasil. O Blog do Esmael avalia os desdobramentos desse caso e suas implicações tanto na esfera política quanto na judicial.
Na terça-feira, 9 de abril, em Curitiba, o TRE-PR emitiu uma decisão favorável a Sergio Moro, rejeitando as ações movidas pelo PL e pelo PT que buscavam a cassação do seu mandato. Essas ações também solicitavam a sua inelegibilidade por oito anos e a convocação de uma eleição suplementar para o Senado. O resultado foi celebrado pelo ex-juiz da Lava Jato e, presumivelmente, por Jair Bolsonaro, visto que o seu partido, o PL, também estava envolvido no processo.
Apesar da decisão desfavorável, o PT, por meio do seu presidente estadual, deputado Arilson Chiorato, anunciou a intenção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação de Moro. Chiorato afirmou que existem provas robustas que poderiam reverter a decisão do TRE-PR, mantendo assim a pressão sobre o senador, que continuará na cadeira até o trânsito julgado dessas ações.
Nunca é demais recordar que o ex-senador cassado Deltan Dallagnol venceu por seis votos a zero no tribunal paranaense, mas teve essa decisão reformada pelo TSE por unanimidade.
Por outro lado, o PL pareceu titubear após uma entrevista do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que indicou um possível desinteresse de seu pai, Jair Bolsonaro, na cassação de Moro. Este sinal de hesitação por parte do PL pode indicar uma mudança na postura do partido em relação ao caso.
É amplamente conhecido que Jair Bolsonaro está trabalhando em um projeto de anistia para aqueles envolvidos no ataque às instituições em 8 de janeiro de 2023, bem como para políticos declarados inelegíveis. Além disso, o ex-presidente está buscando apoio para evitar uma possível prisão, conforme sugerido nos bastidores da política e do judiciário brasileiro.
Uma questão premente é como os tribunais superiores, notadamente o TSE e o STF, interpretam essa aparente “Santa Aliança” entre Moro e Bolsonaro. É importante lembrar que ambos os tribunais possuem o poder de revisar decisões anteriores e têm jurisdição sobre casos eleitorais e constitucionais. Portanto, sua posição em relação a essa questão será fundamental para determinar os próximos passos no caso do ex-juiz da Lava Jato.
Por fim, surge a especulação sobre a possível participação de Sergio Moro na manifestação organizada pelo pastor Malafaia, marcada para o dia 21 de abril, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Essa participação poderia ser interpretada como um gesto de gratidão a Bolsonaro, o que corroboraria a tese da santa aliança entre o senador e o ex-presidente.
Em 2020, a mulher do senador periclitante, a deputada Rosângela Moro (União-SP) foi profética e esclarecedora: “Moro e Bolsonaro, eu vejo uma coisa só”. Bingo!
Como se diz popularmente, uma mão lava a outra e as duas lavam a b…
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
