Jornalão paulistano participou ativamente do “lawfare” midiático contra Lula e o PT
A Folha alega que o movimento contra a finada operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe consigo não apenas a desaceleração de algumas investigações, contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados, mas, segundo o jornalão paulistano, também a reconstrução de métodos de investigação que haviam sido esvaziados ou até mesmo enterrados.
A publicação desta segunda-feira (2/10) destaca que esses métodos da Lava Jato estão sendo resgatados e aplicados em um cerco político contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nesses tempos de governo Lula.
Outrora defensora do método contra Lula e petistas, a Folha lembra que a delação premiada, outrora criticada e comparada à tortura pelo ministro Gilmar Mendes do STF, ressurgiu com força total.
Um exemplo notório é o caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que ficou detido por quatro meses, advoga o jornalão.
Sua soltura só ocorreu após a homologação de sua colaboração premiada, onde revelou detalhes surpreendentes, pontua.
Na delação premiada, o militar não se limitou a falar sobre o esquema de inserção de dados falsos de vacinação de Bolsonaro.
Ele também trouxe à tona a suposta participação do ex-presidente na venda de joias recebidas de autoridades estrangeiras, escreve a Folha, minimizando seu histórico fetiche pelo combate à corrupção nos governo petistas.
Além disso, continua o jornalão, forneceu informações detalhadas sobre uma reunião na qual Bolsonaro teria consultado a cúpula das Forças Armadas sobre a possibilidade de um golpe de Estado para se manter no poder.
As prisões preventivas prolongadas e sem prazos determinados, outrora apontadas como abuso cometido pela Lava Jato, têm ganhado destaque nas apurações envolvendo o ex-presidente.
O presidente Lula, por exemplo, ficou ilegalmente preso 580 dias em Curitiba devido a participação da velha mídia corporativa no golpe eleitoral de 2018, que garantiu a eleição e Bolsonaro.
Jorge Naime, ex-chefe do departamento operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, está detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes desde fevereiro, e até o momento, não foi julgado – cobra a Folha.
Esse fenômeno não se limita apenas ao STF, prossegue o texto.
Em instâncias inferiores, observamos uma repetição desse padrão – insiste a Folha.
Um dos pontos criticados pelo movimento contra a Lava Jato era o uso de medidas invasivas, como busca e apreensão e quebra de sigilos, para investigar fatos antigos, como se a publicação buscasse uma “vacina” preventiva.
A contemporaneidade é um requisito legal para o uso desses métodos, mas ele tem sido aplicado cada vez mais amplamente.
Outro método resgatado é o conhecido “fishing expedition,” que em português pode ser traduzido como “pescaria de provas.”
Isso ocorre quando o Judiciário determina uma medida investigativa para apurar uma situação específica, mas acaba buscando provas relacionadas a outros casos.
Por exemplo, o tenente-coronel Cid foi preso em maio sob a acusação de participar de um esquema de inserção de dados falsos de vacinação.
No entanto, sua delação trouxe à tona informações muito mais amplas, incluindo a venda de joias por Bolsonaro e discussões sobre a possibilidade de um golpe de Estado.
Outra estratégia que era uma característica marcante da Lava Jato e agora ressurgiu para cercar Bolsonaro é a ampliação das atribuições de um único magistrado para tocar as investigações.
No caso da Lava Jato em Curitiba, o responsável era o ex-juiz Sergio Moro, que acumulou diversas investigações.
Agora, no âmbito das investigações contra Bolsonaro, essa concentração de poderes recai sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ele é o relator do inquérito das fake news, que investiga uma rede de disseminação de desinformação ligada ao ex-presidente, e tornou-se responsável por quase todas as outras investigações contra Bolsonaro.
Os poderes da Polícia Federal também estão em destaque, embora de uma forma diferente.
Durante a Lava Jato, a PF era frequentemente questionada por ultrapassar suas atribuições e invadir a competência do Ministério Público.
Nas apurações contra Bolsonaro, a PF atua como protagonista e faz pedidos de diligências diretamente a Moraes, muitas vezes contrariando a Procuradoria-Geral da República.
Por fim, as investigações contra Bolsonaro também provocaram discussões nos bastidores sobre a revisão da restrição do foro especial.
Em 2018, o STF decidiu que apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao cargo deveriam ser julgados pela corte.
No entanto, os magistrados agora percebem que essa restrição resultou na perda de controle sobre investigações importantes que não têm evoluído, permanecendo na primeira instância.
Segundo a bolsonarista Folha, os métodos de investigação que foram questionados no passado, especialmente durante o movimento contra a Lava Jato, pelos abusos que cometeu contra Lula e o PT, ressurgiram de forma intensa no cerco a Bolsonaro.
Advogando pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o jornalão paulistano observa que delação premiada, prisões preventivas prolongadas, “pescaria de provas,” ampliação das atribuições de magistrados e o papel da Polícia Federal estão moldando o atual cenário político brasileiro, criando um ambiente de incertezas e desafios para todas as partes envolvidas.
A Folha de S.Paulo defende não só o legado o bolsonarista como também fabrica uma “vacina” para proteger o lavajatismo de seu próprio veneno diante de possíveis buscas e apreensões contra juízes e procuradores da antiga força-tarefa de Curitiba.
Portanto, a Folha participou ativamente do “lawfare” midiático contra Lula e o PT, cujo método agora critica quando usado contra bolsonaristas e lavajatistas.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.