O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral para assegurar a participação de seu candidato à prefeitura de Curitiba, Samuel de Mattos, no debate da RPC/Globo, previsto para a próxima quinta-feira, dia 3 de outubro. O partido alega que a exclusão do candidato não apenas fere os princípios democráticos, mas também representa uma violação ao Código Eleitoral e à Resolução TSE nº 23.610/2019.
O PSTU acusa a RPC TV, afiliada da Globo, de excluir Samuel de Mattos sem justificativa plausível, criando um desequilíbrio no processo eleitoral. De acordo com a petição inicial, assinada pelo advogado do partido, Henrique da Silva Reis, o motivo alegado pela RPC seria a “baixa performance” do candidato nas pesquisas eleitorais.
Entretanto, o PSTU contesta essa justificativa, apontando que outros candidatos com desempenhos semelhantes, como Roberto Requião (Mobiliza) e Cristina Graeml (PMB), foram convidados, o que levanta dúvidas sobre os critérios adotados pela emissora para a seleção dos participantes.
O debate em questão será transmitido na quinta, dia 3 de outubro, pela RPC, a maior emissora do Paraná. A exclusão do candidato do PSTU é vista pelo partido como uma tentativa de limitar o pluralismo e a diversidade política em um momento estratégico da campanha eleitoral.
Para o PSTU, a exclusão de seu candidato vai além de uma simples escolha editorial da emissora. O partido sustenta que essa decisão fere o princípio constitucional de isonomia e viola o direito do eleitor de ter acesso a todas as propostas políticas, especialmente as de partidos menores, como o PSTU. A ação pede a inclusão imediata de Samuel de Mattos no debate ou, subsidiariamente, a aplicação de uma multa à emissora caso a decisão judicial não seja cumprida.
De acordo com o advogado Pedro Giordano, que também representa o partido, “não faz sentido, do ponto de vista democrático, pedir o cancelamento do debate em caso de descumprimento, por isso optamos por pedir a multa. O PSTU considera que sua participação é fundamental para dar voz às ideias revolucionárias do partido, que costumam ser excluídas do grande palco midiático.
A Justiça Eleitoral agora deve decidir se concede ou não a liminar requerida pelo PSTU, que permitiria a participação de Samuel de Mattos no debate. O partido argumenta que a ausência do candidato causaria “prejuízos irreparáveis”, privando o eleitorado de uma oportunidade única de conhecer melhor as propostas do PSTU e impedindo um confronto direto de ideias com os demais candidatos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgará o caso, tem sido acionado em diversas ocasiões durante este período eleitoral, especialmente em questões que envolvem a isonomia nos debates televisivos, um tema recorrente em eleições com muitos candidatos e tempos limitados de exposição na mídia.
A decisão da Justiça poderá ser um marco importante na defesa da pluralidade política, especialmente para partidos menores que, muitas vezes, são preteridos em eventos de grande visibilidade, como os debates televisivos.
Aqui está a íntegra da ação judicial do PSTU contra a RPC TV/Globo
Aqui está a denúncia do candidato Samuel de Mattos, do PSTU [vídeo]:
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
