11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. Leia mais

10 de Fevereiro de 2018
por esmael
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PF sob investigação do PT

O feitiço virou contra o feiticeiro, pois o Partido dos Trabalhadores vai denunciar o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, por encobrir supostos crimes de Michel Temer. Sim, o PT quer, com razão, investigar a PF. Leia mais

5 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O poder do Judiciário e os dias piores que virão

O ex-ministro Roberto Amaral afirma que o judiciário concorre para o perigoso esvaziamento da democracia representativa e se transforma em instrumento de insegurança jurídica. Leia mais

27 de dezembro de 2017
por esmael
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Barroso, do STF, dá indulto a Pizzolato

Não é só Gilmar Mendes quem indulta presos. O ministro Luís Roberto Barroso libertou nesta quarta-feira (27) o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ambos os magistrados do STF estão corretíssimos. Leia mais

12 de setembro de 2017
por esmael
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Ministro Barroso, do STF, abre inquérito para investigar Michel Temer e Rocha Loures

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

4 de Fevereiro de 2017
por esmael
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Requião: liminar de Barroso suspendeu maracutaia de R$ 130 bilhões para teles

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, concedeu liminar à oposição no Senado, neste sábado (4), proibindo a doação de 130 bilhões do erário às empresas telefônicas — as teles, como as chamam o mercado e a mídia.

31 de Março de 2016
por esmael
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Ministro ‘supersincero’ do STF sobre o PMDB: ‘Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder’

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31), reverberou o que muitos brasileiros pensam sobre o golpe contra o mandato de Dilma Rousseff e a alternativa oposicionista à atual presidente da República.

“Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, afirmou o ministro.

Na terça-feira (29), em apenas três minutos, uma reunião do diretório nacional do PMDB aprovou o “rompimento” com o governo federal. Entretanto, conforme registrou o Blog do Esmael, peemedebistas seguiam indicando pessoas para cargos em agências estatais.

Hoje à tarde, por 9 votos a favor e um contra, o STF confirmou a cassação da jurisdição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, criticou o magistrado paranaense pela divulgação de escutas telefônicas ilegais com conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

18 de Fevereiro de 2016
por admin
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STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante

27 de novembro de 2015
por esmael
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STF dá “sabugada” em Beto Richa ao suspender orçamento de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar aos defensores públicos suspendendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 do governo do Paraná.

A iniciativa que suspendeu a LOA teve origem na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 5381, de autoria da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP).

Ou seja, enquanto o governador Beto Richa “escondidinho” brinca de piloto na prova das 500 Milhas de Londrina, o STF lhe dá verdadeiras “sabugadas”.

A decisão do ministro do STF se justifica pelo fato de o tucano ter diminuído de R$ 140 milhões (2015) para R$ 45 milhões o orçamento de 2016 da Defensoria Pública.

Há tempos Richa vem declarando guerra aos defensores públicos (relembre aqui), cuja função deles é prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.

A liminar da ADI estipula 10 dias para que a Defensoria Pública do Paraná envie, diretamente, nova proposta orçamentária para a Assembleia Legislativa.

A seguir leia trecho da decisão do ministro Barroso:

“Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 7º, § 2º, da Lei nº 18.532/2015 do Estado do Paraná, bem como a suspensão do processo legislativo do projeto da respectiva lei orçamentária anual para 2016, já em curso na Assembleia Legislativa estadual, devendo a Defensoria Pública do Estado do Paraná enviar, no prazo de dez dias, diretamente para o Poder Legislativo, nova proposta de orçamento sem o limite estipulado pelo referido artigo. Solicito à Presidência a submissão do presente feito a Plenário para ratificação da cautelar.”

11 de Maio de 2015
por esmael
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TJPR julga dia 18 retorno de Maurício Requião ao Tribunal de Contas

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) colocou na pauta do próximo dia 18 de maio o julgamento mandado de segurança que pede retorno do ex-secretário da Educação, Maurício Requião, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do caso é o desembargador Antonio Loyola Vieira.

O imbróglio com o irmão do senador Roberto Requião, ex-governador do Paraná, se arrasta desde 2008. Maurício foi afastado do TCE com base na Súmula Vinculante n.º 13, que proíbe a nomeação de parentes de autoridades dos três poderes para cargos de natureza administrativa.

O atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em 2009, deu parecer favorável ao retorno de Maurício Requião ao TCE. “O cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado não se enquadra em qualquer das categorias de que cuida a Súmula Vinculante nº 13 do STF – cargo em comissão (apresente ele natureza política ou puramente administrativa) ou função de confiança – que, portanto, é inaplicável à situação do consulente” (clique aqui para ler a íntegra).

Em 2011, o governador Beto Richa (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), anularam a eleição de Maurício Requião e realizaram outra sessão para escolher Ivan Bonilha ao mesmo cargo de conselheiro.

Agora, o retorno do ex-secretário da Educação poderá deixar o conselheiro Ivan Bonilha, aliado Richa, sem a cadeira. No entanto, o Ministério Público opina que a próxima vaga a ser votada pela Assembleia, em 2017, seria destinada para ajeitar a situação de ambos os contendores. Nessa fórmula, Bonilha e Maurício Requião continuariam no TCE.

O diabo é que o acordo de eleger o primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM), seria novamente quebrado. O parlamentar que já fora preterido na última eleição, em 2013, que levou Fábio Camargo ao órgão de contas, teria de esperar mais um pouco…

10 de Abril de 2014
por esmael
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Se liminar do STF desse dinheiro, Richa já teria R$ 2,4 bi em empréstimo

Governo Beto Richa consegue terceira liminar no STF, concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, autorizando a Secretaria Nacional do Tesouro (STN) emprestar R$ 817 milhões ao Paraná; se decisão provisória rendesse dinheiro, o tucano já teria abocanhado R$ 2,4 bilhões do Proinveste; segundo uma fonte do blog, a operação será liberada no final de agosto; até lá, Gleisi Hoffmann continuará sendo acusada de atrapalhar o estado.

Governo Beto Richa consegue terceira liminar no STF, concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, autorizando a Secretaria Nacional do Tesouro (STN) emprestar R$ 817 milhões ao Paraná; se decisão provisória rendesse dinheiro, o tucano já teria abocanhado R$ 2,4 bilhões do Proinveste; segundo uma fonte do blog, a operação será liberada no final de agosto; até lá, Gleisi Hoffmann continuará sendo acusada de atrapalhar o estado.

O governador Beto Richa (PSDB) anunciou nesta quinta (10) uma nova liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando empréstimo de R$ 817 milhões do Proinveste. à‰ a terceira vez que a Corte autoriza a Secretaria Nacional do Tesouro (STN) a realizar a operação de crédito com o governo do Paraná, mas sempre bate na trave. Leia mais

27 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Barbosa deverá ser derrotado hoje no STF; ministro tentará a sorte na política

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; "Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa", ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; “Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa”, ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

O ministro Joaquim Barbosa deverá sofrer nesta quinta (27) a sua principal derrota desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Leia mais

25 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Mensalão tucano: Barroso transfere caso Azeredo ao plenário STF

da Agência Brasil, via 247O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (25) que o plenário vai decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em tramitação nesta Corte. No processo, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao mandato na última quarta-feira (19), é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Barroso é o relator da ação.

Ele informou que está com o voto pronto sobre a questão e que vai levar o recurso ao plenário para que os demais ministros tomem uma decisão definitiva. “Eu pretendo levar essa matéria em questão de ordem logo que terminar o julgamento da AP 470 [Ação Penal 470, o processo do mensalão], portanto, logo depois do carnaval. Eu já tenho posição e voto, mas acho que a matéria deve ser decidida institucionalmente pelo plenário, e não pessoalmente pelo relator, para que seja uma decisão que estabeleça critério e não esteja sujeita a idas e vindas”, explicou.

Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à  Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento. No entanto, o envio das acusações não é automático. No caso do ex-governador mineiro, o plenário vai avaliar se a renúncia teve a intenção da retardar o fim da ação penal.

Barroso abriu prazo de 15 dias para que o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, apresente as alegações finais no processo. Na semana passada, Grossi informou que apresentará a defesa, mesmo com a renúncia. O prazo termina quinta-feira (27). Se o processo continuar no STF, esta fase é a última antes do julgamento pelo plenário da Corte. Após a manifestação da defesa, o processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, e, em seguida, para Barroso, relator da ação penal.

Nas alegações finais do Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema em que recursos públicos foram desviados em benefício próprio para financiar sua campanha política à  reeleição ao governo do estado, em 1998. De acordo com o procurador, a prática dos crimes só foi possível por meio do “esquema criminoso” montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o esquema de desvios. Segundo ele, o então governador Eduardo Azeredo autorizava três empresas estatais !“ as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) !“ a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, valores da época, para três eventos esportivos de motocross. A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Valério, por conta

20 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Feitiço contra feiticeiro: PSDB sofre as chibatadas que impôs ao PT

do Brasil 247
Acostumado a distribuir chibatadas a cada fato negativo envolvendo políticos do PT, o PSDB agora começa a perceber como é estar na outra ponta do chicote. O partido levou duas estaladas seguidas, nas quais entraram com sofrimentos para o noticiário político-policial dois de seus quadros mais emblemáticos. O vereador Andrea Matarazzo, em São Paulo, e o ex-governador Eduardo Azeredo, em Minas, subiram em definitivo para a berlinda em pleno ano eleitoral.

O primeiro foi Andrea, como o vereador mais votado da capital paulista é chamado dentro da cúpula do partido. Ele foi tesoureiro da campanha de reeleição do então presidente Fernando Henrique após ter sido secretário de Energia e presidente da Cesp no governo de Mario Covas em São Paulo. Daquelas posições, Matarazzo será investigado, agora, em inquérito policial exclusivo, por suspeita de envolvimento no escândalos de distribuição de propinas e formação de cartel Alstom-Siemens.

De acordo com o noticiário da eleição de 1998, Matarazzo conseguiu recolher cerca de US$ 3 milhões para a campanha vitoriosa de FHC. A autorização judicial para a investigação sobre ele foi concedida na terça-feira 18.

Nesta quarta-feira 19, o brilho ao contrário para o prestígio do PSDB foi proporcionado pelo ex-governador Eduardo Azeredo. Ele renunciou ao seu mandato de deputado federal, após ter sido denunciado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal. Pesa sobre Azeredo um pedido de condenação a 22 anos de prisão por corrupção, desvio de dinheiro e formação de caixa dois. A manobra que ele executou, porém, de abrir mão do mandato para escapar do julgamento no STF pode não dar certo. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que vai avaliar se houve a intenção, no gesto, de buscar uma escapada deliberada do Supremo para, a partir da primeira instância da Justiça comum, ganhar prazos e direito a recursos.

Os problemas de Matarazzo e Azeredo não faziam parte das contas políticas dos tucanos. O comando do partido não podia calcular o tamanho dos estragos, em curso, do escândalo Alstom-Simens. Eles pode ser vistos em todas as administrações da l

18 de novembro de 2013
por esmael
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Dentro da curva: STF mantém veto ao feriado da Consciência Negra em Curitiba

STF não foi sensível ao clamor do Movimento Negro de Curitiba e manteve suspenso feriado da Consciência Negra que era previsto para quarta, dia 20; Gilmar Mendes considerou que havia pouca informação! acerca da demanda; Corte manteve-se dentro da curva! conservadora, tomando emprestada expressão do ministro Luís Roberto Barroso; apesar disso, um caloroso viva deste blog a Zumbi dos Palmares!

STF não foi sensível ao clamor do Movimento Negro de Curitiba e manteve suspenso feriado da Consciência Negra que era previsto para quarta, dia 20; Gilmar Mendes considerou que havia pouca informação! acerca da demanda; Corte manteve-se dentro da curva! conservadora, tomando emprestada expressão do ministro Luís Roberto Barroso; apesar disso, um caloroso viva deste blog a Zumbi dos Palmares!

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve-se dentro da curva, para usar a expressão do ministro Luís Roberto Barroso, ao manter veto ao feriado da Consciência Negra na próxima quarta (20). Leia mais

19 de setembro de 2013
por esmael
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Para fazer média com a velha mídia, Gilmar desrespeita colegas, La Paz e Caracas

do Brasil 247Com uma comparação questionável para um ministro da Suprema Corte, em sua primeira coletiva após a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o ministro Gilmar Mendes voltou a dizer que o STF corre o risco de virar um “tribunal bolivariano”. Antes do desempate da questão na Casa pelo voto do ministro Celso de Mello, Gilmar defendeu a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados, já que, para ele, a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”.

Após a proclamação da vitória dos réus, o ministro critica aos jornalistas o alongamento “indevido” do julgamento, que já ocasionou na substituição de dois colegas pelos novatos Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso e pode tirar mais integrantes até seu encerramento.

Ele afirma ainda que se deve ter cuidado com a credibilidade do Supremo, para não virar algo parecido com nossos vizinhos da América Latina.

Leia o depoimento na íntegra:

Esse julgamento foi lamentavelmente atípico. Dois colegas nossos foram retirados do julgamento por conta do alongamento “indevido”. Portanto, agora vamos ter embargos infringentes e se pretendia talvez que daqui a pouco tirássemos mais colegas. Não é razoável. Se nós começamos a operar nessa lógica, daqui a pouco nós na verdade conspurcamos o tribunal, nos corrompemos o tribunal, nos transformamos isso aqui que tem grande credibilidade, essa casa que tem grande respeito, num tribunal similar a um de La Paz, de Caracas, um tribunal bolivariano. Então precisamos encarar isso com muita seriedade.!

Com uma atitude como essa, quem perde a credibilidade é o próprio ministro, que segue os passos da descompostura do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Cabe aqui, aos ministros citados, um desagravo do colega, assim como à s embaixadas dos países pejorativamente mencionados.