12 de setembro de 2017
por esmael
27 Comentários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva … Continue lendo
4 de fevereiro de 2017
por esmael
8 Comentários
30 de novembro de 2016
por esmael
5 Comentários
31 de março de 2016
por esmael
19 Comentários
18 de fevereiro de 2016
por admin
15 Comentários
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência. … Continue lendo
27 de novembro de 2015
por esmael
16 Comentários
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar aos defensores públicos suspendendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 do governo do Paraná. A iniciativa que suspendeu a LOA teve origem na ADI (Ação Direta de … Continue lendo
11 de maio de 2015
por esmael
7 Comentários
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) colocou na pauta do próximo dia 18 de maio o julgamento mandado de segurança que pede retorno do ex-secretário da Educação, Maurício Requião, ao cargo de conselheiro do Tribunal de … Continue lendo
10 de abril de 2014
por esmael
44 Comentários
O governador Beto Richa (PSDB) anunciou nesta quinta (10) uma nova liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando empréstimo de R$ 817 milhões do Proinveste. à‰ a terceira vez que a Corte autoriza a Secretaria Nacional do Tesouro (STN) a … Continue lendo
27 de fevereiro de 2014
por esmael
11 Comentários
O ministro Joaquim Barbosa deverá sofrer nesta quinta (27) a sua principal derrota desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Hoje, a corte finalizará a votação que derruba a tese de formação de quadrilha dos … Continue lendo
25 de fevereiro de 2014
por esmael
10 Comentários
da Agência Brasil, via 247O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (25) que o plenário vai decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em tramitação nesta Corte. No processo, o … Continue lendo
20 de fevereiro de 2014
por esmael
12 Comentários
do Brasil 247 Acostumado a distribuir chibatadas a cada fato negativo envolvendo políticos do PT, o PSDB agora começa a perceber como é estar na outra ponta do chicote. O partido levou duas estaladas seguidas, nas quais entraram com sofrimentos … Continue lendo
18 de novembro de 2013
por esmael
14 Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve-se dentro da curva, para usar a expressão do ministro Luís Roberto Barroso, ao manter veto ao feriado da Consciência Negra na próxima quarta (20). O ministro Gilmar Mendes negou hoje pedido da Câmara Municipal … Continue lendo
19 de setembro de 2013
por esmael
16 Comentários
do Brasil 247Com uma comparação questionável para um ministro da Suprema Corte, em sua primeira coletiva após a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o ministro Gilmar Mendes voltou a dizer que o STF corre o risco de … Continue lendo