A possível indicação do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado um assunto polêmico e debatido nos bastidores políticos e jurídicos.
O Caso Appio, envolvendo a atuação de Salomão como corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem suscitado críticas e questionamentos por parte de juristas antilavajatistas, o que pode comprometer sua indicação ao STF e levar a um resultado negativo para o ministro.
Corregedor nacional do CNJ, Luis Felipe Salomão assumiu o cargo em 2022, após ser aprovado pelo plenário do Senado Federal para o biênio 2022-2024.
No entanto, recentes eventos têm colocado em dúvida sua trajetória rumo ao STF.
O Caso Appio tem sido um dos principais pontos de discussão.
O juiz federal Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, em maio, por enfrentar desembargadores aliados do ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR).
Appio assumiu em fevereiro deste ano a vaga que era de Sergio Moro, após interregno da juíza substituta Gabriela Hardt, que voltou ao posto após o afastamento do titular três meses depois.
Hardt pediu remoção para a 3ª Turma Recursal do Paraná.
Nesses três meses na 13ª Vara, Eduardo Appio revogou delações e iniciou investigação interna sobre o suposto sumiço de R$ 3 bilhões arrecadados pela Lava Jato nos últimos três anos, além olhar com uma lupa a indústria da delação premiada.
Juristas antilavajatistas veem falta de vontade de Salomão ao não devolver a titularidade da vara para Appio após o afastamento liminar do Conselho do TRF4.
A situação se agravou quando Salomão negou a recondução de Appio justificando que há “elementos suficientes à manutenção do afastamento do magistrado até o final das apurações.
Esse posicionamento tem gerado debates e levantado questionamentos sobre a imparcialidade do corregedor do CNJ no caso.
Outro fator relevante é a preferência do ministro Alexandre de Moraes por Salomão para a vaga no STF.
A invejável envergadura do corregedor, que também tem a simpatia de Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, mostra o potencial de Salomão chegar ao Supremo.
No entanto, a ala progressista ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável por indicar o substituto de Rosa Weber, pode vetar sua indicação em virtude do Caso Appio.
Com a possibilidade de o ministro Luís Roberto Barroso antecipar sua aposentadoria para 2026, Lula ainda poderia indicar mais uma vaga no STF.
Em meio a todas essas incertezas, o presidente Lula tem recebido sugestões de outros nomes para o STF.
Contudo, é esperado que a escolha seja baseada em critérios políticos, como ocorreu na indicação do advogado Cristiano Zanin, além de critérios estritamente técnicos e jurídicos.
A indicação de Luis Felipe Salomão para o STF tem se mostrado um verdadeiro cabo de guerra nos bastidores políticos e jurídicos.
As decisões e debates em torno do Caso Appio e da preferência política têm potencial para definir o futuro do ministro no cenário da mais alta corte do país.
Valdemar, Lula e Alexandre Moraes – e maioria do STF – tacitamente têm ojeriza ao lavajatismo, por isso a resolução do Caso Appio ganha relevância.
Enquanto as articulações políticas e as investigações avançam no âmbito do CNJ, o destino de Salomão no STF permanece incerto, mas as movimentações nos bastidores indicam que a disputa está longe de chegar ao fim.
O soteropolitano Luís Felipe Salomão construiu sua carreira no Rio, onde fora juiz e desembargador do Tribunal de Justiça.
Foi promotor no Ministério Público de São Paulo.
Em 2008, foi nomeado para o STJ pelo presidente Lula.
Portanto, há um Appio no caminho para o STF.
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