Por 58 votos a 18, advogado Cristiano Zanin é aprovado para o STF [vídeo]

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (21/6) o nome do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por 58 votos favoráveis a 18 contrários, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, na CCJ, o causídico recebeu 21 votos favoráveis e cinco contrários, superando o mínimo necessário de 14 votos para aprovação na CCJ. Abaixo, assista o vídeo.

Zanin precisava ter apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para assumir a vaga no STF, portanto ele conquistou uma folga de 17 votos. Agora, cabe ao presidente Lula nomear Zanin ao cargo que pertenceu ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril.

A votação ocorreu após aprovação de Zanin na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), em sabatina que durou cerca de 8 horas. Na CCJ, Zanin recebeu apoio de 21 dos 27 senadores titulares do colegiado.

Sabatina na CCJ durou quase 8 horas

A sessão, que teve início às 10h10 e encerrou-se às 18h, foi marcada por intensos questionamentos ao indicado, abordando uma variedade de temas levados ao colegiado pelos membros da comissão. Dentre os assuntos discutidos, Zanin falou sobre igualdade salarial, legalização das drogas, regulamentação da imprensa, casamento homoafetivo, legalização do aborto e sobre julgamentos em trâmite no STF, como o marco legal das terras indígenas. O Blog do Esmael iniciou a transmissão ao vivo às 9h30.

Um dos principais questionamentos foi em relação à proximidade de Zanin com o presidente Lula. O advogado atuou na defesa do presidente durante as ações da Operação Lava Jato, iniciada em 2014. Em sua resposta, Zanin afirmou que é “isento” e seguirá “exclusivamente” a Constituição em suas decisões como ministro do STF.

Durante a sabatina na CCJ, o indicado teve 30 minutos para se apresentar, e cada senador dispôs de 10 minutos para fazer perguntas, com direito a réplica e tréplica por parte de Zanin. O tempo total da sabatina pode se estender dependendo do número de senadores inscritos para questionar o indicado. Após a votação na comissão, o nome de Zanin será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado.

Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF. Caso seja aprovado, ele será o nono nome escolhido por Lula para o Supremo Tribunal Federal durante seus três mandatos como presidente. Zanin nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo, em 1975, e é advogado especializado em direito processual civil. Ele trabalhou em escritórios renomados antes de abrir sua própria empresa, em 2022, junto com sua esposa, Valeska Martins.

Como parte de sua atuação profissional, Zanin defendeu Lula e sua família em diversos processos. Dos 135 processos em que atuou no STF, 81 foram relacionados à defesa do atual presidente e sete envolveram membros de sua família. Sua indicação ao STF foi baseada no reconhecimento de seu trabalho jurídico e na confiança de Lula de que ele seguirá a Constituição e as leis como ministro da Suprema Corte.

Com a aprovação na CCJ, Cristiano Zanin seguiu em busca do apoio necessário no plenário do Senado para garantir sua nomeação como ministro do STF. A votação final definirá se ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, trazendo consigo sua experiência como advogado de Lula durante a Lava Jato e seu compromisso em pautar suas decisões pela Constituição e pelas leis do país.

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O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou-se nesta quarta-feira (21) aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em uma fala inicial de 26 minutos. Cerca de 30 senadores participaram da sabatina, que irá avaliar a indicação de Zanin para a mais alta corte do país.

Zanin afirmou aos parlamentares que se sente preparado e seguro para atuar no STF e julgar temas relevantes e impactantes para a sociedade brasileira. Ele ressaltou a importância de manter um equilíbrio emocional e intelectual em suas atuações jurídicas, tendo um senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e instituições brasileiras. O advogado destacou sua independência de atuação e seu compromisso em garantir a justiça em um país com pilares democráticos sólidos.

Durante sua apresentação, Zanin mencionou sua família e a influência do pai, um advogado aposentado, em despertar sua paixão pelo Direito. Ele também abordou críticas que recebeu, como ser considerado um “advogado pessoal” por ter atuado em casos individuais, ou um “advogado de luxo” por defender causas empresariais de grupos econômicos importantes. Zanin afirmou que sempre buscou desempenhar sua função com maestria, priorizando a justiça.

O advogado resumiu sua carreira, mencionando os escritórios em que trabalhou, e se autodeclarou um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais. Ele destacou ter liderado mais de 100 processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo de seus 25 anos de carreira.

Zanin também enfatizou sua atuação na defesa do presidente Lula nos processos da operação Lava Jato. Ele foi co-autor do habeas corpus que resultou na anulação das condenações de Lula e participou de defesas técnicas em diversos tribunais do país. O advogado mencionou ter sido um dos autores do primeiro comunicado feito por um cidadão brasileiro perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, o qual reconheceu as violações cometidas contra o ex-presidente nos processos da Lava Jato.

Zanin ressaltou que conhece a distinção entre os papéis de advogado e ministro do STF e que sua atuação na iniciativa privada sempre foi pautada pela lisura, pela justiça e pela defesa da democracia e do Estado de direito. Ele afirmou que não mudará de lado, pois sempre esteve do lado da Constituição, das garantias e do amplo direito de defesa.

Durante a sabatina, o advogado foi questionado sobre a possibilidade de sua atuação na defesa de Lula comprometer sua imparcialidade como ministro do STF. Zanin respondeu enfaticamente que sua atuação como advogado de Lula não interferirá em seu papel como magistrado, uma vez que ele se compromete a julgar de acordo com a Constituição e as leis do país, sem favorecer ou privilegiar qualquer pessoa ou grupo.

Além disso, Zanin enfatizou sua trajetória profissional diversificada, na qual defendeu uma ampla gama de clientes e causas, incluindo casos envolvendo direitos humanos, questões sociais, empresariais e políticas. Ele destacou que sua experiência abrangente o capacita a ter uma visão ampla e imparcial ao tomar decisões judiciais.

Durante a sabatina, foram abordados diversos temas, como a independência do Poder Judiciário, a proteção dos direitos individuais, a garantia do devido processo legal, a efetividade das políticas públicas e a luta contra a corrupção. Zanin respondeu de forma detalhada e argumentativa a cada questionamento, reiterando seu compromisso com a Constituição e sua disposição em contribuir para a manutenção do Estado democrático de direito no Brasil.

Ao final da sabatina, os senadores tiveram a oportunidade de fazer considerações finais sobre a indicação de Zanin ao STF. Enquanto alguns parlamentares expressaram apoio e elogiaram sua competência técnica, outros levantaram preocupações sobre sua suposta parcialidade em função de sua atuação anterior como advogado de Lula. No entanto, Zanin reiterou sua imparcialidade e compromisso com a justiça, afirmando que sua atuação como ministro do STF será pautada pela Constituição e pelas leis do país.

A indicação de Cristiano Zanin para o STF agora passará por uma votação no plenário do Senado. Caso aprovado pela maioria dos senadores, ele se tornará o mais novo ministro da Suprema Corte do Brasil, contribuindo para a tomada de importantes decisões judiciais que impactarão a sociedade como um todo.

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