Neste domingo de madrugada, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, faleceu aos 85 anos de idade no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O renomado jurista estava internado desde o dia 19 de junho e enfrentava uma falência múltipla de órgãos.
Sepúlveda Pertence, natural de Minas Gerais, foi indicado ao STF em 1989 pelo então presidente da República, José Sarney. Entre os anos de 1995 e 1997, ele assumiu a presidência da Corte, onde exerceu uma influente liderança. Sepúlveda Pertence se aposentou em 2007, após uma notável trajetória no Supremo, e passou a dedicar-se à advocacia, sendo responsável pela direção de um escritório de renome no Lago Sul, em Brasília.
Antes de sua indicação ao STF, Pertence também ocupou o cargo de procurador-geral da República. Em 2018, ele integrou a equipe de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atuando como advogado a convite de Cristiano Zanin.
A triste notícia do falecimento foi comunicada por seus filhos, Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco Pertence, que expressaram seu pesar e anunciaram que o velório será realizado no Salão Branco do STF, nesta segunda-feira, dia 3 de julho, às 10h. O sepultamento ocorrerá na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, também em Brasília.
Sepúlveda Pertence: um legado jurídico imortalizado
A morte de Sepúlveda Pertence gerou grande repercussão no meio político e jurídico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se encontrava em uma agenda na Bahia no momento da notícia, manifestou seu pesar pelas redes sociais. Lula descreveu Pertence como um dos maiores juristas da história do Brasil, ressaltando seu comprometimento com a defesa da democracia e do Estado de Direito, tanto como advogado quanto como ministro do STF.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, emitiu uma nota oficial de pesar lamentando profundamente a morte do ministro Pertence. Ela destacou a relevância de Pertence como um dos mais brilhantes juristas do país, ressaltando sua marcante e simbólica atuação na Corte ao longo dos anos. Weber enalteceu Pertence como um grande defensor da democracia e afirmou que sua ausência deixará uma lacuna imensa no coração de todos.
O ministro Luís Roberto Barroso, também membro do STF, prestou uma homenagem a Sepúlveda Pertence nas redes sociais, descrevendo-o como brilhante, íntegro e adorável. Barroso destacou que Pertence influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. O ministro ressaltou que a partida de Pertence deixará uma imensa falta a todos.
Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, teve uma trajetória marcante na Corte. Nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney, Pertence ocupou a presidência do STF entre 1993 e 1994. Sua atuação foi reconhecida como uma das mais significativas da história do tribunal.
Além de sua passagem pelo STF, Pertence também ocupou o cargo de Procurador-Geral da República entre 1985 e 1989. Sua contribuição para a resistência à ditadura e para a reconstrução democrática, que culminou na Constituição Federal de 1988, foi destacada por colegas e autoridades.
A morte de Sepúlveda Pertence foi lamentada por diversos ministros da atual composição do STF, que expressaram suas condolências e reconheceram sua importância para o cenário jurídico e democrático do país.
Gilmar Mendes, decano do Supremo, destacou o brilhantismo de Pertence como Procurador-Geral da República e como ministro do STF, ressaltando o peso de sua partida. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também enalteceu Pertence como um grande e incansável defensor da democracia.
O velório de Sepúlveda Pertence será realizado no Salão Branco do STF nesta segunda-feira, dia 3 de julho, a partir das 10h. O sepultamento ocorrerá na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30.
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