18 de março de 2019
por Esmael Morais
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Lula Livre é defender a democracia e derrotar ‘estado policial lavajatista’

O Encontro Nacional Lula Livre realizado no último sábado, em São Paulo, além de ressignificar a campanha pela liberdade do ex-presidente, iniciou um processo de unidade das principais forças partidárias da esquerda, dos movimentos sociais e sindicais. ... 

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13 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
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Putin mata Trotsky pela quinta vez em série da Netflix, diz articulista


O ativista social Milton Alves, de Curitiba, faz uma acurada análise da série Trotsky, veiculada pela Netflix, onde chega à conclusão de que o atual presidente da Rússia, Vladimir Putin, mata pela quinta vez o ex-comandante do Exército Vermelho. ... 

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2 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
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Milton Alves vê traços ‘bonapartistas e autoritários’ em Bolsonaro

O ativista social Milton Alves, filiado ao PT de Curitiba, após analisar o discurso de posse, vê ‘traços bonapartistas e autoritários’ em Jair Bolsonaro (PSL).

Resistência ativa para derrotar o governo Bolsonaro, de neoliberais, generais e tribunais! Por Lula Livre!

Milton Alves*

Em artigo publicado em 4 de novembro, uma semana depois do resultado do segundo turno, escrevi sobre a necessidade de um eixo tático de resistência que agrupasse a esquerda em torno da palavra de ordem ‘Por Lula Livre’. Republico o texto novamente acrescentando, porém, duas notas: uma sobre a decisão do PT , PSOL e frações do PCdoB de não participar da solenidade de posse do governo Bolsonaro. A segunda, com base nos discursos de posse e das primeiras medidas anunciadas pelo novo governo, acerca do tipo e do caráter da oposição que o PT e a esquerda devem construir a partir da nova conjuntura política pós-eleições.

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acertaram politicamente quando decidiram não participar da solenidade de posse do novo governo no Congresso Nacional. O show de horrores e as provocações de Bolsonaro explicitaram, mais uma vez, que está em curso uma tentativa de mudança de regime, um novo modo de governar com traços bonapartistas e autoritários. Um regime de democracia limitada e tutelada pelo alto comando das Forças Armadas (FFAA). Além do ultraliberalismo entreguista na economia e do esmagamento dos direitos sociais e econômicos dos trabalhadores e dos pobres.

Desde o golpe, via impeachment, que derrubou o governo da presidente Dilma Rousseff segue uma disputa polarizada na sociedade brasileira centrada em duas narrativas básicas que disputam os rumos políticos do país, os corações e as mentes dos brasileiros. A polarização é um fato objetivo e segue ditando o comportamento dos atores políticos decisivos e do conjunto de classes e categorias sociais.

A prisão política de Lula e a vitória eleitoral de Bolsonaro são faces do mesmo e único processo. Se temos essa compreensão de conjunto, a questão nos remete, inevitavelmente, para a natureza do combate político que deveremos travar contra o governo dos neoliberais, generais e tribunais.

Logo, as altissonantes proclamações por frentes amplas e de união da esquerda com o centro tem pouca valia, se não identificarmos quem serão os nossos aliados fundamentais e as forças motrizes e centrais para derrotar o projeto dominante em curso.

Somente uma resistência ativa e de massas, impulsionada a partir das bases sociais dos trabalhadores organizados, do precariado dos grandes centros urbanos, da juventude e das camadas médias profissionais -, será capaz de criar uma muralha política para derrotar o projeto da extrema-direita. Sem essa base social mobilizada e em luta por um projeto alternativo, a esquerda será cada vez mais batida e isolada.

O maior desafio, portanto, é como vamos atrair, reunir e mobilizar esses setores e segmentos sociais para uma efetiva e sólida resistência: a forma e o conteúdo político ganham importância nesse novo cenário. Ao mesmo tempo, as dificuldades que se apresentam são imensas: os sindicatos e centrais seguem distantes dos trabalhadores na base; as organizações estudantis tradicionais estão esvaziadas e sem poder de mobilização; as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ainda operam no circuito restrito das camadas mais mobilizadas de ativistas sociais. MST e MTST ameaçados de criminalização. Ou seja, a esquerda precisa reinventar novas formas organizativas de protesto social, explorar com habilidade e inteligência os novos recursos de mobilização social aberto pelas redes sociais (os “coletes amarelos” da França, são um exemplo positivo nesse sentido).

Nesse sentido, para romper o círculo de ferro imposto pela extrema-direita, que compõe o núcleo duro do novo governo, a esquerda vai precisar agir com mais audácia política, com mais vigor militante e assertividade organizativa, fortalecendo as ações extra-parlamentares, de rua – atuando de fora para dentro das atuais instituições – tensionando no limite a legalidade institucional do novo bloco dominante, das instituições parlamentares e dos tribunais.

É uma rota de acumulação de forças, que demarca com qualquer tentativa de acomodação e adaptação ao governo da extrema-direita.

Serão tempos de sangue, suor e lágrimas…

*****

A seguir artigo publicado em 04 de novembro:

Ainda estão crepitando as brasas da disputa eleitoral encerrada no último domingo (28), que, segundo os analistas políticos, foi a eleição presidencial mais polarizada na história do País. Grosso modo, dois projetos se defrontaram nas urnas, nas ruas e redes sociais. A vitória do candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), encerra um ciclo político iniciado com o processo de redemocratização, que aposentou os governos da ditadura e formulou o pacto político e social da Constituinte de 1988.

Aqui neste breve texto, o objetivo não é a realização de nenhum exame das causas da derrota do projeto democrático e popular, representado pelo candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, mas, sim, prospectar os caminhos da necessária e inevitável resistência popular.

A vitória de Jair Bolsonaro (PSL), candidato de uma coalização de setores empresariais, banqueiros, militares, de segmentos do aparelho judiciário, do agronegócio mais reacionário, igrejas pentecostais e de grupelhos neofascistas, alcançando 57, 7 milhões de votos (55,13% dos votos válidos) contra 47,03 milhões (44,87%) de Fernando Haddad (PT), abre uma etapa de novos desafios políticos para a esquerda e redesenha o mapa da correlação de forças no país. Candidatos conservadores também venceram as eleições para os governos estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ou seja, uma nova situação que vai exigir do conjunto da esquerda, em particular do PT, um esforço para a construção de uma frente política de resistência ao novo governo, tendo como núcleo central os partidos de esquerda e os movimentos sociais, para impulsionar uma potente oposição de caráter popular, construída pela base e unificada na defesa dos trabalhadores e dos pobres, da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional.

Nesse contexto, a retomada com todo vigor da campanha nacional e internacional por “Lula Livre” é um dos eixos centrais do combate ao governo autoritário, ainda mais agora com a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. Além disso, avulta a luta em defesa das liberdades democráticas e da soberania nacional. O que demanda também o debate mais aprofundado na esquerda da palavra de ordem de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte – bandeira demonizada pela direita e a mídia monopolizada.

Por último, a experiência de toda uma geração de militantes da esquerda, incluindo os petistas, se deu num quadro de ascenso de massas, de grandes mobilizações populares, de vitórias eleitorais e de ocupação de espaços no aparelho de Estado em diversos níveis. Mesmo durante o período de hegemonia neoliberal dos governos de FHC, a luta social avançou e o PT se fortaleceu, acumulando sempre mais força. Porém, a situação mudou de qualidade. Há uma evidente defensiva entre as camadas de trabalhadores organizados, a classe média se deslocou para o conservadorismo e temos um cenário internacional e latino-americano de avanço da direita.

É nessa conjuntura adversa que estamos chamados a travar o combate em defesa de nosso projeto civilizatório de nação, com audácia, resiliência e com o otimismo da esperança.

Resistir é o primeiro passo…

*Milton Alves é ativista político em Curitiba e filiado ao PT. (

Artigo publicado originalmente no Blog do Esmael ... 

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10 de outubro de 2018
por Esmael Morais
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As 10 medidas para derrotar Bolsonaro

O ativista político Milton Alves, em artigo especial, aponta as 10 medidas essenciais para a esquerda derrotar Bolsonaro no 2º turno e barrar a escalada da extrema-direita no Brasil.

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1 de outubro de 2018
por Esmael Morais
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#EleNão: Ampliar a reação democrática

O ativista Milton Alves afirma que a última e decisiva semana da campanha eleitoral cristaliza a disputa política e eleitoral mais polarizada desde a redemocratização do país, com o fim da ditadura militar. “Um processo eleitoral que deixou o país praticamente dividido ao meio entre dois projetos: um, democrático e inclusivo, o outro, autoritário e excludente”, escreve.

Por Milton Alves*

As mobilizações das mulheres neste sábado (29) em todo o país foram um marco importante na resistência das forças populares contra a escalada fascista e obscurantista da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. Uma candidatura que durante o processo eleitoral engoliu o PSDB e o Centrão, forças que organizaram o golpe do impeachment contra a presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

É inegável que Bolsonaro conquistou uma grande fatia do eleitorado com propostas simplistas e de fácil apelo popular, explorando também o desgaste do atual sistema político e a grave crise econômica e social que dilacera o conjunto do tecido social da nação.

Nos últimos dias, Bolsonaro, além da pregação habitual contra os trabalhadores (inclusive contra o 13º salário e o adicional de férias), as mulheres, negros, quilombolas e a comunidade LGTBI, defendeu abertamente um golpe contra a democracia, caso seja derrotado nas urnas no próximo domingo, 7 de outubro. Numa declaração abertamente antidemocrática questionou a lisura do pleito eleitoral e bateu novamente na tecla da fantasiosa tese da fraude nas urnas eletrônicas, algo nunca ocorrido ou comprovado.

Ao mesmo tempo, a mídia oligopolizada e os partidos golpistas ventilam a tese da necessidade de impedir a vitória eleitoral das candidaturas extremistas, tentativa retórica para relativizar a ameaça golpista do candidato do PSL. É uma narrativa perigosa que abre terreno para Bolsonaro e que tenta colar no PT a marca do extremismo e da intolerância. Mais uma invencionice que visa impedir a vitória da legenda de Lula. Foi exatamente o PT e Lula, preso político, a força mais atacada pela campanha de ódio e violência em curso no país.

Neste sentido, é indispensável ampliar a jornada democrática nas ruas, agregando mais setores nas mobilizações contra o golpismo e o reacionarismo. Novas iniciativas e ações nessa reta final de campanha. Por que não um dia #EleNão dos trabalhadores em defesa do salário e do 13°, organizado pelos sindicatos? Por que não um dia #EleNão dos estudantes em defesa da Educação e contra a pauta regressiva de Bolsonaro? Por que não um dia #EleNão dos artistas contra o obscurantismo e a agenda conservadora?

Somente assim, é só assim, vamos separar o joio do trigo e disputar o voto das camadas populares, influenciadas pela pregação bolsonarista, atrair o voto democrático das candidaturas de Ciro e Boulos, deter a intolerância e a escalada antidemocrática da candidatura da extrema-direita.

Por sua vez, Haddad, o candidato de Lula, e que melhor expressa o projeto popular e as esperanças do povo por um governo democrático e da maioria social pobre, precisa deixar cristalino o seu compromisso com a revogação das medidas antissociais do governo golpista, com a recuperação das empresas públicas privatizadas, da convocação da Constituinte Exclusiva e com a imediata libertação do ex-presidente Lula.

Até domingo, e vote Haddad 13 para o Brasil ser feliz de novo!

*Milton Alves é ativista social e militante do PT de Curitiba. Leia mais

26 de agosto de 2018
por Esmael Morais
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Milton Alves: Intensificar a campanha Lula presidente 13

Milton Alves afirma que nem o mais otimista dos petistas, nem o mais arguto e visionário analista político, imaginava um cenário político-eleitoral tão favorável ao Partido dos Trabalhadores (PT) como o que se configurou nos últimos dias e horas.

Intensificar a campanha Lula presidente 13

Por Milton Alves*

Lula, mesmo preso e alvo de intensa campanha midiática de desconstrução, lidera de forma absoluta todas as últimas pesquisas eleitorais, vencendo em todos os cenários e atinge cerca de 40% da preferência do eleitorado (segundo o Datafolha). O PT apresenta uma performance exuberante nas disputas para o Senado e Câmara de Deputados em diversos estados. A tendência aponta para uma ampliação da bancada na Câmara de Deputados e no Senado. O voto na legenda cresceu, o que também fortalece as campanhas majoritárias.

O resultado colhido pelo PT, sem dúvida, foi consequência de uma tática política acertada, que combinou audácia política e uma arrojada capacidade de resiliência da direção e militância petistas. Ao apostar tudo na “Campanha por Lula presidente e por Lula Livre”, o partido animou a base militante, recuperou o prestígio nos movimentos sociais e firmou sua posição de liderança na resistência ao golpe, ao Lavajatismo e ao desmonte da democracia e dos direitos sociais, conduzido pelo governo de Temer/PSDB.

No momento, o desafio que temos pela frente exige a ampliação dos esforços da campanha “Lula presidente”, com a multiplicação da mobilização partidária e social, a organização de comitês supra-partidários em todos os grandes centros, a ocupação organizada das ruas e o impulsionamento de uma vibrante campanha nas redes sociais.

O establishment, o “mercado”, e todos os seus candidatos, a começar pelo tucano Geraldo Alckmin, procuram formas e meios para alavancar o projeto eleitoral conservador e anti-nacional, o projeto neoliberal do golpe, de retirada de direitos, de desemprego massivo e permanente. Até agora só colheram mais e mais rejeição. É um projeto rejeitado pela imensa maioria do país. O Brasil não cabe na camisa de força desse nefasto projeto.

Como tem enfatizado a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, candidata a deputada federal, depois de bem-sucedido mandato no Senado, “não podemos errar a mão na tática política. É seguir com Lula presidente e realizar a contraposição de projetos para o país. São os dois eixos principais da campanha do PT no momento”.

Portanto, nesses próximos dias, a chave do sucesso reside na aplicação radicalizada do caminho seguido até aqui. Lula Livre! Lula presidente para o Brasil sorrir de novo!

*Milton Alves é militante do PT de Curitiba, ativista social e editor do blog

Milton Com Política ... 

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30 de julho de 2018
por Redacao
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Sistema S prepara farra eleitoral bilionária com recursos públicos

O ativista social Milton Alves denuncia que entidades patronais, aliadas do governo golpista de Temer/PSDB, organizam novamente o financiamento político de uma forte bancada empresarial no futuro Congresso Nacional.

As eleições e a farra bilionária do empresariado com as verbas do Sistema S

Milton Alves*

Irrigadas pelas generosas verbas do Sistema S – SESC, SENAI, SESI, SEBRAE, entre outras – as organizações de autodefesa da classe empresarial continuam com os cofres cheios. Enquanto isso, as centrais, federações e sindicatos de trabalhadores atravessam uma fase de pindaíba com o corte brusco dos recursos do imposto sindical, uma forma de financiamento descontado de um dia de trabalho por ano dos assalariados – em média R$ 70,00 (setenta reais) de cada um.

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8 de julho de 2018
por Esmael Morais
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Bolsonaro é o ‘porão’ na política

O ativista Milton Alves relata que acompanhou nesta sexta (6) entrevista do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) no programa Mariana Godoy na Rede TV. Segundo ele, o presidenciável apresentou um amontoado de frases feitas e conhecidos “chavões” da direita mais rastaquera.

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15 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sobre as Copas de 2014 e 2018: um olhar crítico

Sobre as Copas de 2014 e 2018: um olhar crítico

O ativista social Milton Alves atribui à ‘subjetividade’ a falta de empolgação dos brasileiros com a Copa da Rússia. Segundo o articulista, não torcer pela seleção é um gesto progressivo de rebeldia que surgiu naturalmente.

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28 de maio de 2018
por Esmael Morais
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Greve geral entra na pauta

O ativista social Milton Alves afirma que o papel que cabe às centrais sindicais e sindicatos classistas é o de buscar generalizar e universalizar o movimento iniciado pelos caminhoneiros. “A CUT e o conjunto das centrais sindicais precisam imediatamente formular os caminhos no sentido da preparação da greve geral”, opina.

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19 de maio de 2018
por Esmael Morais
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Alvaro Dias arrecadou em vaquinha online menos que blogueiro petista do Paraná

O presidenciável Alvaro Dias (Podemos), após quatro dias, arrecadou menos na vaquinha online que o blogueiro petista Milton Alves, que utilizou a ferramenta para pagar uma indenização ao Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR).

Na vaquinha online regulada pelo TSE, Alvaro arrecadou R$ 1.970 junto a 21 patrocinadores. Já Milton Alves, dono do blog ‘

Milton com Política ... 

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3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT na vaquinha para ajudar blogueiro condenado por defender “Mais Médicos”

PT na vaquinha para ajudar blogueiro condenado por defender “Mais Médicos”

O blogueiro Milton Alves, de Curitiba, condenado pela justiça por defender o programa “Mais Médico”, recebeu o “incondicional apoio político e material” do PT visando arrecadar R$ 10 mil para pagamento de indenização por danos morais ao Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR).

O ativista Milton Alves, titular do blog “Milton com Política”, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em virtude de debate, em 2013, quando o blogueiro classificou de “pelega” e “apedeuta” a o SIMEPAR no debate acerca do programa federal “Mais Médicos”.

O diabo é que o Sindicato dos Médicos é presidido por Mário Ferrari, filiado ao PCdoB e presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) no Paraná.

Milton Alves hoje é filiado no PT, mas presidiu o PCdoB do Paraná. Ele mantém no ar o blog Milton Com Política, que discute políticas públicas, direitos humanos e mundo do trabalho.

A ação por dano moral do SIMEPAR contra o blogueiro gerou críticas de centrais sindicais como a Nova Central Sindical (NCST) e a UGT (União Geral dos Trabalhadores), bem como do PT e das esquerdas paranaenses. As principais organizações trabalhistas do estado prometem fazer uma coleta para ajudar Milton Alves a pagar a indenização.

A seguir, leia a íntegra da nota do PT: ... 

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29 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em 1° de maio de resistência antifascista e democrática em Curitiba

1° de maio de resistência antifascista e democrática em Curitiba

O colunista Milton Alves relata que Curitiba será o palco de um 1° de maio histórico, cujo ato marcado para esta terça-feira ocorrerá durante um momento de elevada tensão política, com os constantes ataques de grupos protofascistas contra personalidades e movimentos sociais no país.

1° de maio de resistência antifascista e democrática em Curitiba ... 

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2 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT divulga nota em favor de blogueiro condenado por defender “Mais Médicos”

PT divulga nota em favor de blogueiro condenado por defender “Mais Médicos”

O diretório estadual do PT do Paraná divulgou uma nota, nesta segunda (2), em solidariedade ao blogueiro Milton Alves, condenado pelo STJ por criticar o Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) durante discussão sobre o programa “Mais Médicos”.

Em 2013, o ativista social classificou de “pelega” e “apedeuta” a entidade sindical no debate acerca do programa federal “Mais Médicos”. A ministra Nancy Andrighi, do STJ, negou recurso especial ao blogueiro.

“A condenação de Milton Alves soma-se a muitos outros episódios de ataque aos direitos democráticos, o que não podemos tolerar”, diz um trecho da nota assinada pelo presidente do PT Doutor Rosinha.

Para o PT, Milton Alves tem o direito de manifestação e opinião, uma liberdade democrática fundamental, embora muitos tramem para liquidar qualquer vestígio de democracia em nosso país.

O diabo é que o Sindicato dos Médicos é presidido por Mário Ferrari, filiado ao PCdoB e presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) no Paraná.

A seguir, leia a íntegra da nota:

Toda solidariedade ao companheiro Milton Alves ... 

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26 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Blogueiro Milton Alves condenado por críticas a Sindicato dos Médicos do Paraná

Blogueiro Milton Alves condenado por críticas a Sindicato dos Médicos do Paraná

O blogueiro Milton Alves foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral ao Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR). Em 2013, o ativista social classificou de “pelega” e “apedeuta” a entidade sindical no debate acerca do programa federal “Mais Médicos”. A ministra Nancy Andrighi, do STJ, negou recurso especial ao blogueiro.

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6 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Filiação de Boulos ao PSOL inicia reconfiguração da esquerda no país

Filiação de Boulos ao PSOL inicia reconfiguração da esquerda no país

Milton Alves escreve que o ingresso de Guilherme Boulos no PSOL deverá impulsionar o “Vamos!” — um movimento horizontal nos mesmos moldes do “Podemos” espanhol — uma plataforma de esquerda e nacionalista. Boulos foi lançado nesta segunda (5) à Presidência da República.

Por Milton Alves*

Nesta segunda-feira (5), na sede da Fundação Lauro Campos, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e impulsionador da Plataforma Vamos!, Guilherme Boulos, se filiou ao PSOL. O ato contou com representantes da bancada federal, dirigentes partidários e lideranças de movimentos sociais. Com a filiação, Boulos é o mais novo pré-candidato da legenda à presidência da República.

A filiação de Guilherme Boulos inicia um processo de reconfiguração da esquerda no país e o lançamento da candidatura por um conjunto de movimentos sociais, grupos organizados de populações originárias, artistas, religiosos, ativistas dos novos direitos civis e humanos, em aliança com o PSOL, fornece uma valiosa base social de massas ao partido, atualmente uma legenda com foco na atuação parlamentar de uma reduzida e combativa bancada de deputados.

Boulos opera uma transição política e geracional na esquerda. É um líder emergente, com refinada capacidade de diálogo e uma sensível antena política. Atuou de forma combativa na defesa da democracia e contra o golpismo da direita, esteve (e segue) na linha de frente do movimento contra a proscrição política de Lula, o que gerou a resistência de alguns setores do PSOL ao lançamento da pré-candidatura do líder sem teto. É um fato que Guilherme Boulos mantém diálogo próximo com segmentos do chamado “lulismo”, a própria base social do movimento liderado por ele, os sem teto, é um exemplo disso.

No ato, Boulos afirmou que a crise do Brasil forçou os movimentos sociais, em especial o MTST, a fazer uma atuação mais ampla do que as pautas específicas. “Fizemos muitas lutas nos últimos anos: por direitos, pela democracia, contra o golpe. E nessas lutas, nos encontramos sempre com o PSOL e sua militância”, afirmou. “A capacidade de conjugar unidade na luta, na resistência e na defesa dos direitos com a ousadia de construir um projeto de futuro foi o que aproximou e uniu o MTST com o PSOL, bem como outros movimentos sociais, na construção dessa aliança”.

Guilherme Boulos citou, também, a construção da plataforma Vamos!, da frente Povo Sem Medo, que reuniu contribuições de mais de 150 mil pessoas em todo o país. A plataforma é a base do programa que o PSOL vai apresentar nas eleições 2018.

O ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à presidência da Republica, saudou a filiação de Boulos em vídeo transmitido durante a realização da Conferência Cidadã, que aconteceu em São Paulo, no último fim de semana. Também o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, gravou uma mensagem de apoio ao líder dos sem teto.

O PSOL realizará, no próximo sábado, dia 10, a Conferência Eleitoral que vai decidir, entre outras questões, a candidatura presidencial do partido em 2018.

*Milton Alves é ativista social e militante do PT em Curitiba. Graduado em Gestão Pública pela UFPR e editor do blog

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31 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
15 Comentários

Lula, o que establishment fará com ele?

O colunista Milton Alves conta que foram ouvidos “cantos” e “gritos” espontâneos de apoio ao ex-presidente Lula, nesta terça (30), em Salvador (BA), nas filas de registro biométrico do Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, essas manifestações dão um xeque-mate no establishment político que não sabem o que fazer com o petista.

Lula, o que establishment fará com ele?

Por

No dia de ontem, terça-feira (30), nas filas de registro biométrico do TRE em Salvador (BA), de forma espontânea, foram registrados cantos e gritos de apoio ao ex-presidente Lula.

Maior líder político vivo do país, o ex-presidente é alvo de intensa perseguição judicial, um processo que diz muito sobre a natureza classista das nossas instituições. O empoderado, no mal sentido, Poder Judiciário é hoje, de fato, o “poder moderador” da República – no vácuo da desmoralização e falência da atual modelagem política. Sacudido, desde 2014, por intensa polarização política, aprofundado por um golpe parlamentar-midiático de uma presidente legítima, o pacto policlassista e de democracia limitada costurado pela Constituição de 1988 esfarelou-se.

A saída política e institucional da crise exige a presença de todos atores e forças políticas com representação e respaldo na cidadania. Neste sentido, é uma temeridade para a saúde da nossa ainda frágil democracia, a proscrição política de Lula e a demonização do Partido dos Trabalhadores – PT.

As pesquisas eleitorais favoráveis e a vitalidade demonstrada por Lula e o PT são ativos de anos de lutas políticas e sociais e da construção de uma consciência em diversas camadas da população da necessidade de mudanças estruturais na sociedade – que ostenta uma indecente desigualdade social. Reformas que os governos do PT não foram capazes de realizar e que também enfrentaram encarniçada resistência de setores do establishment mais conservador.

O país, mergulhado numa abismal crise econômica e social, com um governo que carece de legitimidade interna e externa, vive a expectativa do desfecho da situação do seu mais popular personagem político, no momento com ameaça até de encarceramento.

A entrevista da presidente da corte suprema, ministra Carmem Lúcia, ontem no JN da Globo, sobre a possibilidade da decretação da prisão depois de condenação em segunda instância (debate em curso no pleno do STF), foi uma demonstração ao mesmo tempo de arrogância e fraqueza, um perigo adicional para o momento em que atravessamos. Suas palavras tíbias e vagas diante de um ameaçador microfone global, mostraram em cadeia nacional o quanto de improviso e desrespeito à Constituição é feita as decisões daquela corte. A mulher, só é a presidente do STF, e não foi capaz de defender a Constituição e a sua integridade soberana na entrevista. Ela, sim, se apequenou, ao não defender as prerrogativas da própria corte em debater a pauta necessária e urgente. É por isso que vicejaram nos últimos anos “justiceiros” como os Moro, os Bretas, jagunços de toga, contumazes violadores do Estado de Direito.

O jogo está sendo jogado, o andar de cima dividido quanto ao caminho, mas unido na agenda regressiva de devastação social e do estado, opera a busca de um candidato para manter o atual estado de coisas.

No campo popular, hegemonizado pela figura de Lula, pairam dúvidas e desconfianças sobre os próximos passos – a resistência ao cerco remete a imagem do “gato acuado”, que luta com todas as garras para se livrar da ameaça iminente. A palavra de ordem petista que “eleição sem Lula é fraude” ganhou eco na sociedade brasileira e fora do país.

Resta saber, o que fará o establishment com Lula; no desfecho das crises e dos impasses as vezes é necessário “combinar com os russos”.

*Milton Alves é ativista social em Curitiba. Graduado em Gestão Pública pela UFPR e editor do blog

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20 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
10 Comentários

Milton Alves: Em Porto Alegre falta o ‘onus probandi’ da Lava Jato

Milton Alves afirma que o encargo de provar – onus probandi – a acusação, expressão retirada do latim, qualifica a principal falha do julgamento do ex-presidente Lula marcado para o dia 24, próxima quarta-feira, em Porto Alegre. “Sem provas, não há crime. É o que diz a lei”, escreve.

Em Porto Alegre falta o ‘onus probandi’ da Lava Jato

O argumento principal e básico da acusação formulado pelos procuradores da Lava Jato afirmava que Lula teria recebido da empreiteira OAS um apartamento triplex reformado de 200 metros quadrados, na cidade de Guarujá (SP), em troca de três contratos na Petrobras. Segundo essa narrativa, Lula, portanto, teria cometido crime de corrupção passiva, que ocorre quando um servidor público recebe favores em troca de decisões (também chamados de atos de ofício). Além da acusação de lavagem de dinheiro, através de um esquema montado na Petrobras.

A sentença do juiz Sérgio Moro, baseada nas denúncias dos procuradores da Lava Jato, no entanto, não logrou provar que o ex-presidente Lula é o proprietário do imóvel. A lei assegura que a propriedade de um imóvel é reconhecida apenas por meio de uma escritura pública, com registro em cartório de imóveis. Como tal documente não existe, Lula não é dono do imóvel. Mesmo assim, Moro condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão, alegando que Lula não seria “proprietário de direito”, mas sim “proprietário de fato”. Uma aberração: Já que Lula nunca ocupou o imóvel, nem por uma hora, nem por um dia ou sequer uma noite!

O imóvel, “o famoso triplex do Guarujá”, foi penhorado, conforme termo de penhora datado de 05 de dezembro de 2017, por uma decisão da juíza Luciana Oliveira. O imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato. Ou seja, o principal elemento de “prova” que foi utilizado por Moro para condenar Lula não se sustenta, e também resultou de delação premiada de empreiteiros, com versões que mudaram ao longo tempo –, incluindo o nome de Lula como moeda de troca para validar delações.

O crime de corrupção passiva do qual Lula é acusado só poderia ser consumado, segundo os ditames do atual ordenamento jurídico, se o ex-presidente ocupasse um cargo na Petrobras. Como ele nunca ocupou cargo na petroleira, e não assinou nenhum contrato com a empreiteira OAS em troca de dinheiro, favores ou bens, logo não tem base legal a acusação feita ao ex-presidente por suposta prática de lavagem de dinheiro com desvio de recursos da Petrobras.

Neste sentido, como não se apontou como o dinheiro foi desviado e tampouco como Lula operou para viabilizar os desvios, o envolvimento do petista na prática desses supostos crimes, apenas se baseou nas delações e na mentalidade persecutória da turma de procuradores da Lava Jato. Trata-se de mais um atropelo, que viola os princípios do Direito. A defesa do ex-presidente apresentou farta documentação comprovando, mais de uma vez, a inocência e a carência absoluta de provas contra ele.

Para completar o rol de ilegalidades e atropelos da Lava Jato contra Lula não é demais lembrar a condução coercitiva de março de 2016, os vazamentos seletivos de áudios de Lula, de seus familiares e da presidente Dilma, os grampos nos escritórios dos advogados de defesa e a campanha midiática orquestrada entre os procuradores e a mídia golpista demonizando o ex-presidente, como um espécie de “bandido número um” do país.

Os três desembargadores do TRF-4 – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão com a incumbência de negar ou confirmar a sentença perpetrada pelo juiz de primeira instância, Sergio Moro. Sem provas, o vetor natural seria a anulação da sentença. Resta saber, se vai prevalecer o império da lei ou da convicção togada sem base e amparo na legalidade.

No caso da reafirmação de sentença condenatória, uma nova fase de instabilidade institucional poderá se apresentar ao país. A presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, tem alertado para os riscos de uma decisão que viole os direitos políticos de Lula, que lidera as pesquisas eleitorais em todos os cenários da futura disputa da presidência da República em outubro, o que implicaria no questionamento da própria legitimidade das eleições. Por isso, aumenta a aderência política da palavra de ordem de “eleição sem Lula é fraude” — expressão do sentimento consolidado de amplo espectro do eleitorado popular de Lula e do PT.

No dia, 24, em Porto Alegre, o estado de direito e a democracia serão postos à prova.

é ativista social em Curitiba. Graduado em Gestão Pública pela UFPR e editor do blog

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26 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Oito pecados capitais no 1° ano da gestão de Rafael Greca, em Curitiba

O gestor público Milton Alves, em artigo especial, destaca que o antigo catolicismo romano ensinou sete pecados capitais, merecedores de duro castigo, quais sejam: orgulho, inveja, ira, preguiça, avareza, gula e luxúria. A lista já foi modificada algumas vezes e até ampliada, porém os pecados continuam sendo praticados por parcelas significativas da humanidade. Na gestão pública, a liberdade para classificação de “pecados” é menos rígida e um balanço inicial do governo Greca ultrapassa a marca do heptapecador tradicional. No entanto, escreve Milton, “não desejo que o prefeito seja condenado ao fogo do inferno”. Greca terá, em 2020, o severo e implacável julgamento das urnas. Como bom cristão e veterano político, ele sabe, que ao lado do crime, a prática usual de “pecados capitais” contra a vontade do eleitor não compensa.

Milton Alves*

O prefeito Rafael Greca (PMN) eleito para a prefeitura, em 2016, por 461 mil votos, ou seja, não contou com o apoio de praticamente dois terços do eleitorado curitibano, iniciou sua gestão anunciando um pretenso e ilusório retorno de grandes e monumentais obras para embelezar a cidade e re-encantar a população. Ao mesmo tempo, alegou a existência de um mega rombo fiscal deixado pela gestão anterior, fato apresentado à imprensa por um mal ajambrado e duvidoso powerpoint (lembram?) em que os números nunca foram divulgados com exatidão e clareza.

Às vésperas de completar o primeiro ano de gestão, o prefeito iniciou uma narrativa triunfalista e vazia, de recuperação da cidade e que tudo vai bem, apesar da crise econômica e da devastação social em curso no país. Nada mais falso e inconsistente. O discurso do prefeito de balanço de um ano de gestão feito aos vereadores na Câmara Municipal (semana passada) foi o velho e surrado palavrório de uma verve já envelhecida, rançosa.

Mas vamos aos fatos substantivos sobre o primeiro ano de Greca na Prefeitura. O que estamos chamando de oito pecados capitais:

Uma das marcas mais negativas da atual administração, é a completa ausência de debate com a sociedade. Apoiado numa base parlamentar majoritária na Câmara Municipal, o prefeito tem aprovado projetos sem consultas à população: foi assim na aprovação do pacote de ajuste fiscal, na majoração de impostos (ISS, desvinculação da taxa de lixo do IPTU) e na proposta de revisão da Planta Genérica. Não há debate e interlocução com os movimentos sociais e com as organizações da sociedade civil. Tampouco a gestão desenvolveu instrumentos de transparência e controle social. A Ouvidoria foi um órgão esvaziado e não tem autonomia operacional. O Serviço 156, burocratizado, apresenta sinais de saturação.

Para enfrentar problemas orçamentários, uma das prioridades da gestão de Greca foi a realização de um brutal ajuste fiscal, que congelou salários e carreiras, modificou o sistema previdenciário municipal e afetou a qualidade dos serviços públicos. O pacote de ajuste fiscal foi uma opção política que retirou direitos e revelou uma face truculenta da gestão. O chamado “pacotaço” foi aprovado numa sessão realizada fora do espaço do parlamento municipal e com forte aparato repressivo contra os protestos dos servidores. Segundo a vereadora oposicionista, Professora Josete (PT), os grandes contratos com os fornecedores da prefeitura são reajustados acima da inflação, penalizando na ponta a população. Ela afirmou, por exemplo: “Que a Risotolândia (alimentação) teve um acréscimo de 14,58% no período aproximado de um ano, a passagem do transporte coletivo teve um acréscimo de 12,12%. Além disso, outros grandes contratos como limpeza, tecnologia foram renovados sem licitação”.

As recorrentes intervenções e medidas de força da gestão Greca contra os artistas e, especialmente, contra a juventude se tornaram também uma das marcas da administração. O último episódio repressivo no circuito Trajano Reis, no São Francisco, foi um brutal ataque de força policial contra músicos e frequentadores da região, que resultou em prisões e feridos. Operações repressivas, com apoio e suporte de força policial, como a “Balada Protegida” e a famigerada AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), foram verdadeiras expedições punitivas que fecharam bares e conduziram para prisão dezenas de jovens. Isto ocorreu nas ruas São Francisco e na Vicente Machado, na área central da cidade. E no início do ano, tivemos o estúpido cancelamento da Oficina de Música, um evento tradicional da cidade.

Curitiba tem a tarifa mais cara do país, um decreto de Greca, logo que tomou posse, elevou o preço da passagem para R$ 4,25, sem a exigência de nenhuma contrapartida do cartel que controla o transporte coletivo da cidade há mais de quatro décadas. Segue em circulação uma frota velha e sucateada. A URBS continua a serviço do cartel do transporte coletivo e uma nova licitação é uma demanda sem resposta. O esgotamento do modelo de transporte formatado por Jaime Lerner nos anos 70 – vias exclusivas e estações tubo – exige uma nova política para o setor, principalmente depois da conurbação ocorrida na Região Metropolitana de Curitiba. O debate estratégico para a construção de novos modais de transporte – metrô e VLT são apenas bandeiras de campanha em períodos eleitorais -, foi abandonado. O trânsito na região central segue caótico e não há um estímulo oficial para o uso de bicicletas.

As críticas ao serviço público de saúde só aumentaram neste primeiro ano de Greca no comando da prefeitura. Há problemas generalizados no atendimento, falta de medicamentos e redução de investimentos. Além de problemas de gerenciamento e manutenção de equipamentos. O fato é que a qualidade do serviço piorou em comparação à gestão de Fruet.

Uma dos maiores erros da administração Greca, é o tratamento dispensado aos moradores e pessoas em situação de rua. A FAS (Fundação de Assistência Social) não maneja dados confiáveis e um cadastro atualizado sobre a situação. A abordagem do problema pela prefeitura foi desastrosa: com o fechamento de equipamentos de apoio e suporte aos moradores de rua, como o do guarda-volumes da Praça Osório; o retorno à políticas antiquadas, que não oferecem autonomia e a recuperação da autoestima das pessoas em situação de rua. O mais grave: foi o retorno de ações com a guarda municipal para recolher das ruas as pessoas e seus pertences, uma prática de caráter higienista e conservadora. Segundo estimativa do Movimento Nacional de Moradores de Rua são mais de cinco mil pessoas que vivem nas ruas e praças da cidade. Ficou evidente que a prefeitura não tem uma política pública para este segmento excluído da população e não há, até o momento, a disposição para uma atuação conjunta e concertada com movimentos sociais e demais instituições que tratam dessa demanda social.

A crise econômica e social que afeta o país não teve nenhuma ação de enfrentamento organizado pela gestão de Greca. Se é verdade que temos necessidade um novo pacto federativo, acompanhado por uma Reforma Tributária, a Prefeitura de Curitiba teve uma atuação nula na defesa dessas bandeiras. Aliado do governador Beto Richa (PSDB), Greca fez o mais do mesmo seguindo as diretrizes econômicas e fiscais regressivas dos governos federal e estadual. Não adotou nenhuma política estruturada de geração de emprego e renda, que incentivasse na cidade o pequeno negócio com linhas de créditos e isenção de impostos municipais; também não adotou políticas compensatórias como o passe livre para os trabalhadores desempregados; a abertura de novos restaurantes populares ficou só na promessa; a criação de frentes públicas de trabalho temporário e a exigência de contrapartidas sociais para os grandes fornecedores da prefeitura, por exemplo, seriam políticas que contribuiriam para mitigar os efeitos da atual crise.

A visão da atual gestão é elitista e excludente. O prefeito Greca realiza um governo a serviço das grandes corporações que controlam os serviços urbanos, da indústria da posse e do uso do solo e de grandes empresas que operam na cidade em detrimento das reais demandas da maioria da população – sem acesso a serviços públicos de qualidade de saúde, infraestrutura social (creches, caps, abrigos), transporte, habitação, cultura e lazer. Basta recordar que uma das medidas iniciais de Greca foi acabar com a singela “domingueira”, que subsidiava o preço das passagens de ônibus aos domingos. A medida é a expressão de um tipo de olhar para cidade. No léxico político do prefeito não existe o “Direito à Cidade”. Os movimentos populares e sociais e as forças políticas que demandam um projeto alternativo de cidade precisam unificar ações e construir uma plataforma em defesa dos direitos da população, que humanize a vida e garanta cidadania para a maioria pobre de Curitiba.

Para concluir este balanço, numa chave política, podemos caracterizar a gestão de Greca como conservadora no terreno político, antidemocrática na condução da gestão e excludente no campo social.

é ativista social, graduado em gestão pública pela UFPR. Editor do blog

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11 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Gazeta do Povo recua de plataforma para ‘deduragem digital’ de professores

Após três dias, o blog Gazeta do Povo tirou do ar uma plataforma que estimulava a ‘deduragem digital’ contra professores. O ex-jornalão reconheceu em editorial que a ferramenta acabava por “incitar, na escola, o clima de denuncismo e perseguição”. Leia mais