Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

12 de fevereiro de 2015
por esmael
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Itália decide extraditar Pizzolato

do Brasil 247
henrique-pizzolatoA Corte de Cassação de Roma, na Itália, decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido de extradição do Brasil do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do chamado “mensalão”. Ele deve ser preso ainda nesta quinta-feira (12).

Segundo a GloboNews, a decisão agora irá para o Ministério da Justiça da Itália, que tem até três semanas para se pronunciar.

Em outubro do ano passado, a extradição de Pizzolato foi negada pela Corte de Apelação de Bolonha, por alegações de inadequação no sistema prisional brasileiro. Os magistrados italianos aceitaram os argumentos da defesa do réu, de que as condições das prisões brasileiras não atendem aos direitos humanos.

26 de dezembro de 2014
por esmael
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Mensalão tucano chega a dez anos de impunidade. Até quando, STF?

do Brasil 247
mensalao_tucanoPassada quase uma década, petistas já finalizando o cumprimento de suas penas por conta de acusações semelhantes, e os denunciados pelo chamado mensalão tucano de Minas Gerais sequer foram julgados. O escândalo de compra de apoios à  reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) aconteceu em 1998, mas foi descoberto apenas em julho de 2005. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o mensalão tucano envolveu desvios de R$ 3,5 milhões de empresas públicas de Minas, usados na campanha eleitoral.

Enquanto isso, a Ação Penal 470, o mensalão do PT, foi julgado com rigor extremo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), comandado implacavelmente pelo então ministro Joaquim Barbosa e num ambiente de espetacularização da mídia familiar.

Praticamente todos os acusados receberam penas duríssimas, sumárias e inéditas na história da Corte Suprema. Figuras importante do petismo e da República, a exemplo do ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-presidente da sigla José Genoíno e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumprem suas estão em pleno cumprimento de suas condenações já no regime semi aberto.

Em relação ao escândalo envolvendo o tucanato, o STF não teve o mesmo rigor. A corte que não admitiu o desmembramento do processo para envio à s instâncias inferiores, teve entendimento diferente nos caso de Azeredo. O processo do então governador mineiro, que desde março de 2014 está pronto para ir a julgamento, deverá ser analisado pela primeira instância da Justiça mineira. A data sequer foi marcada ainda.

8 de dezembro de 2014
por esmael
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Vem aí o best-seller Tempos de Papuda!, de José Dirceu, sobre seu período na prisão

dirceu_papuda.jpgA jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha, nesta segunda-feira (8), revela que o ex-ministro José Dirceu está escrevendo sobre a prisão já tem nome: “Tempos de Papuda”. Leia mais

3 de novembro de 2014
por esmael
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Declaração de Gilmar Mendes sobre “corte bolivariana” no STF abre nova crise com o PT

gilmar_pt.jpgO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), exige que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se retrate da declaração ao jornal Folha de S. Paulo, edição desta segunda-feira (3), na qual afirma que o colegiado pode ser convertido em uma “corte bolivariana” diante da possibilidade de governos petistas nomearem até 10 dos 11 membros a partir de 2016.

“Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana. Isto tem de ser avisado e denunciado”, Mendes, que por óbvio defende a “PEC da Bengala” que adia de 70 para 75 anos a aposentadoria dos ministros (clique aqui).

“Com todo respeito ao ministro, considero essa declaração profundamente infeliz, porque coloca os próprios magistrados na condição de serem correias de transmissão do governo. A verdade é que o STF tem se colocado de forma independente em várias situações, inclusive em questões relativas ao próprio PT”, afirmou o parlamentar, em entrevista ao portal Brasil 247, parceiro do Blog do Esmael.

A PEC da Bengala, defendida pela velha mídia como panacéia contra o PT, é apenas mais um capítulo da politização exacerbada do STF inciada com o julgamento da AP 470 (mensalão).

1 de novembro de 2014
por esmael
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PEC da Bengala!: Mídia agora participa de novo golpe pró-PSDB no STF

aecio_stf_requiao.jpgA capacidade de conspirar da velha mídia é algo inesgotável. O cardápio é variado, pois, neste pós-eleição, começou pelo questionamento “envergonhado” da legitimidade da reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), passou pela criação de embaraços à  petista no Congresso e agora o ímpeto golpista chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que também age como se fosse um partido político há quase uma década. Leia mais

29 de outubro de 2014
por esmael
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Ausência de “duplo grau de jurisdição” no STF garantiu a liberdade de Henrique Pizzolato na Itália

pizzolato_barbosa.jpgA recusa da Justiça italiana ao pedido brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco Brasil, Henrique Pizzolato, além da alegada péssima condição do sistema prisional brasileiro, tem a ver com a ausência do “duplo grau de jurisdição” ao condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

28 de outubro de 2014
por esmael
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STF manda soltar José Dirceu

da Agência Brasil
jose_dirceu.jpgO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa. Leia mais

31 de julho de 2014
por esmael
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Fim da era Joaquim Barbosa no STF: não há mal que dure para sempre

do Brasil 247
Acabou. Joaquim Barbosa não é mais presidente do Supremo Tribunal Federal. Sua aposentadoria precoce foi publicada nesta quinta-feira, 31 de julho de 2014, no Diário Oficial da União.

à‰ uma data histórica porque chega ao fim dos períodos mais vergonhosos da história do Poder Judiciário no Brasil. à€ frente do STF, Barbosa agrediu colegas, jornalistas, entidades de magistrados, expulsou um advogado do plenário com a ajuda de seguranças e violentou, sobretudo, direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição Federal.

Como relator da Ação Penal 470, transformou-se em figura midiática, “o menino pobre que mudou o Brasil” (em Veja), ou o “brasileiro que faz diferença” (no Globo), para cumprir o papel que a ele foi designado, alinhado com a agenda política dos meios de comunicação que garantiram seu breve estrelato.

No poder, a despeito da fama de justiceiro, usufruiu de todas as benesses do cargo, algumas permitidas, outras, nem tanto. Reformou o banheiro de sua residência por R$ 90 mil, viajou a Paris e visitou uma loja da Prada usando diárias que depois se viu forçado a devolver e registrou um imóvel em Miami em nome de uma empresa offshore que tinha como endereço seu apartamento funcional em Brasília.

Aposentado, Barbosa poderá se dedicar à  vida de subcelebridade, seja nos bares da vida, no Rio de Janeiro, ou em Miami. A carreira política, que ele chegou a cogitar, a bem do Brasil, foi abortada. Caso tivesse se lançado candidato, jogaria por terra a “credibilidade” do julgamento da Ação Penal 470, a única causa a que se dedicou verdadeiramente na suprema corte.

Com sua saída, comprova-se, mais uma vez, a força de um ditado popular. Não há mal que dure para sempre.

E com a chegada de Ricardo Lewandowski ao comando do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal poderá, enfim, restaurar a sua própria dignidade.

2 de julho de 2014
por esmael
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Justiça “afrouxa o sutiã” e liberta réus do mensalão para trabalhar fora

Agência Brasil
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções do Distrito Federal, liberou hoje (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para voltar a trabalhar durante o dia na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.

Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), local destinado a presos que têm autorização para trabalhar fora.

A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto.

Também serão transferidos para o CPP, para começar a trabalhar, os ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele vai trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília. Todos foram condenados em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

25 de junho de 2014
por esmael
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Deixa o homem trabalhar: Dirceu goleia Barbosa por 9 x 1 no STF

do Brasil 247
O plenário do Supremo Tribunal Federal deu uma aula de Direito ao ministro Joaquim Barbosa, presidente demissionário da corte, na sessão desta quarta-feira 25. Por 9 votos a 1, os juízes acompanharam o relator Luiz Roberto Barroso e concederam o pedido de trabalho externo feito pela ex-presidente do PT José Dirceu. O único voto contrário, do ministro Celso de Melo, foi repleto de concordâncias com a tese vitoriosa. Dirceu pediu para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com salário de R$ 2,1 mil.

Ausente do plenário, ao qual não compareceu para ao menos defender sua posição, adotada de maneira autocrática e sem consultas aos colegas, Barbosa viu a barração do direito de Dirceu naufragar de maneira espetacular. Após o julgamento do recurso de Dirceu, o ministro Ricardo Lewandowski obteve a concordância dos colegas ao conceder a Barroso a prerrogativa de julgar os pedidos de trabalho externo dos outro condenados na AP 470, o chamado mensalão.

Barroso dará igual voto em benefícios do ex-tesoureiro Delúbio Soares, do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e de outros condenados em regime semiaberto. Em manchete matinal, 247 adiantou que a tendência era de a votação sobre o trabalho a Dirceu terminar em 10 a zero – e não fosse o voto dúbio do decano Melo, teria sido exatamente assim. A goleada foi fragorosa.

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

André Richter – Repórter da Agência Brasil
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h à s 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.!

No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era uma ação entre amigos!.
Com o recesso no Judici

25 de junho de 2014
por esmael
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Previsão de goleada em Barbosa nesta quarta no STF, que deverá liberar trabalho externo a mensaleiros

do Brasil 247
Hoje é dia de goleada, mas não na Copa do Mundo, e sim no Supremo Tribunal Federal. Estão pautados para esta quarta-feira os julgamentos dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, no que tange ao direito ao trabalho externo. Joaquim Barbosa, presidente “demissionário” do STF, protelou enquanto pôde a análise desses pedidos, agindo à  margem do que determina a jurisprudência já consagrada nos tribunais superiores. Por isso, ele tende a ser derrotado de forma unânime por seus pares. Barbosa também decidiu que não estará presente à  sessão, que deve ser comandada por Ricardo Lewandowski. Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à  relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à  prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. A sessão será presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski.

De acordo com o novo relator dos recursos, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário. A minha maior preocupação, aliás, é essa [ter impacto]. Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.”, disse.

O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à  relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advog

11 de junho de 2014
por esmael
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“Sequer a ditadura militar chegou tão longe”, diz OAB sobre Joaquim Barbosa; assista ao vídeo

via UOL

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) condenou nesta quarta-feira (11) a atitude do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de expulsar o advogado do petista José Genoino do plenário e disse que “sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”.

Em nota, a diretoria do Conselho Federal da OAB afirma que a entidade vai estudar medidas judiciais contra Barbosa. “O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à  advocacia brasileira”, diz o texto.

30 de maio de 2014
por esmael
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Mundo jurídico diz que STF vai restaurar dignidade com Lewandowski

do Brasil 247
Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou 66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.

Barbosa saiu depois de violentar uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava !“ e, em breve, voltará a frequentar.

Ledo engano. Barbosa sai escorraçado pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de magistrados e por juristas à  direita, como Ives Gandra Martins, e à  esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia em novembro, não houvesse a renúncia.

De fato, a convivência entre ambos seria praticamente impossível. Um é o avesso do outro. Afável, conciliador, respeitoso, mas, sobretudo, um magistrado que se preocupa com a Justiça, Lewandowski é tudo aquilo que Barbosa não é. Um é juiz, o outro é apenas um vingador que joga para a plateia !“ e que, provavelmente, já projeta um futuro político para si.

Barbosa fez da Ação Penal 470 seu trampolim. Agrediu colegas !“ sobretudo Lewandowski, mas não apenas ele !“ e pisoteou direitos dos réus. A tal ponto que mereceu uma impagável repreensão do ministro Luís Roberto Barroso, que criticou seu “déficit civilizatório”.

Enquanto isso, poucos brasileiros tiveram de suportar tantos insultos e infâmias nos últimos anos quanto Lewandowski. Era agredido a cada sessão !“ e, ainda assim, mantinha a fleuma e o respeito que a instituição merece. Foi agredido com frequência por Barbosa, mas poucos brasileiros sabem, que, na Ação Penal 470, os votos que predominaram foram os do juiz Lewandowski !“ e não os do Batman que agora sai de cena.

Em breve, o STF irá restaurar sua dignidade.

Abaixo, reportagem do Conjur a respeito:

Lewandowski foi quem liderou o julgamento do mensalão

Por Marcos de Vasconcellos

Concluídas as votações do julgamento do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro Joaquim Barbosa foi quem determinou os seus resultados. Mais: falou-se que enquanto Joaquim Barbosa só pediu condenaç

18 de maio de 2014
por esmael
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Rumo ao STF: Stédile anuncia marcha em defesa da lei e de Dirceu

do Brasil 247
A liderança mais conhecida do Movimento dos Sem Terra (MST), José Pedro Stédile, que foi um dos palestrantes do Encontro Nacional de Blogueiros no sábado (17), anunciou que diversos movimentos sociais acertaram, na última sexta-feira, a realização de uma caminhada até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 29 de maio, para protestar contra a decisão do presidente da Corte, o ministro Joaquim Barbosa, de proibir o trabalho externo de José Dirceu, condenado na Ação Penal 470. Ele convocou a todos a participarem da manifestação.

“Os movimentos sociais finalmente viraram reacionários, nós vamos fazer uma manifestação para que se cumpra a lei”, ironizou Stédile. “Faremos uma manifestação para que o imperador Joaquim Barbosa respeite as leis da Constituição Brasileira”, afirmou.

Depois de apelar à  OEA pelo direito de cumprir em regime semiaberto a pena a que foi condenado, o ex-ministro José Dirceu entrou na sexta-feira (16) com pedido ao plenário do STF pela revogação da decisão do ministro Joaquim Barbosa que barrou seu direito ao trabalho externo.

Contrariando entendimentos anteriores do próprio STF, Barbosa estabeleceu que Dirceu terá de cumprir um sexto de sua pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto para ter obter o benefício. Em sentenças anteriores, o STF se manifestou pelo direito imediato ao trabalho aos condenados em regime semiaberto. A tendência é a de que a decisão de Barbosa venha a ser revogada.

Em caso de prevalecer, porém, a regra imposta por Barbosa a José Dirceu e, em seguida, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, poderá afetar diretamente cerca de 100 mil presos em todo país. Eles correm o risco de perder o benefício que puderam usufruir até agora.

Apesar de condenado em regime semiaberto, Dirceu, na prática, cumpre a seis meses sua pena em regime fechado. Ele não pode deixar o Complexo da Papuda em nenhuma momento durante esse período. Todos os demais condenados em regime semiaberto na AP 470 já obtiveram o benefício do semiaberto, pelo qual podem trabalhar externamente durante o dia e voltar para o presídio para dormir.

15 de maio de 2014
por esmael
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Zeca Dirceu põe Barbosa na parede: ‘Vá ao plenário do STF’

A arbitrariedade feriu o direito

Por Zeca Dirceu, especial para o Brasil 247

Hoje faz seis meses que o meu pai, José Dirceu, foi preso. Ele permanece em regime fechado, mesmo sendo condenado ao semiaberto, numa gritante violação aos direitos humanos e uma afronta ao que diz o Código Penal e a Lei de Execuções Penais.

Diante disso, lanço um desafio ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, que na última semana desconsiderou uma jurisprudência de décadas para negar o pedido de trabalho externo com o claro objetivo de mantê-lo preso em regime fechado: para que leve a sua decisão para discussão no STF, ouvindo todos os ministros no plenário.

A alegação do ministro Barbosa para negar ao meu pai o direito de trabalhar apoia-se no fato de que ele precisaria cumprir um sexto de sua pena em regime fechado. Mas não é isso o que diz há décadas o Superior Tribunal de Justiça nem a legislação. A decisão do presidente do STF só desnuda sua vontade política e evidente perseguição a meu pai e outros réus da AP 470.

à‰ evidente que o ministro não se conformou com a decisão do Tribunal de absolver José Dirceu e outros réus do crime de formação de quadrilha e, sozinho, com decisões que beiram a tirania, burla a lei e ainda desrespeita a instituição à  qual preside.

Desta vez, Barbosa quebrou um precedente de 20 anos de execuções penais em todo o país que nunca exigiu cumprimento de um sexto de pena no semiaberto para ter acesso ao benefício. Com o posicionamento arbitrário, produziu um fato que pode prejudicar milhares de outros presos que já estão liberados para trabalhar. Estima-se, segundo a própria OAB, que no Brasil existam hoje 100 mil condenados que executam trabalho externo que podem ter seus direitos banidos com esta decisão de cumprimento de tempo de pena.

Nesta semana o próprio Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, novamente se posicionou a favor da liberação de trabalho externo de meu pai, contrapondo a decisão do presidente. Ele foi taxativo em dizer que o direito ao emprego fora do presídio faz parte do regime semiaberto. Mas Barbosa procede como se estivesse acima de todos e de todas as coisas, agindo sem considerar nenhuma outra opinião de seus iguais.

Não consigo imaginar que os demais membros do STF sejam coniventes com esta situação e permaneçam calados. à‰ preciso que se manifestem, para o bem da nossa democracia e preservação do Estado Democrático de Direito. Pela forma como as coisas estão se encaminhando, se os demais ministros não se posicionarem sobre essa decisão de exceção, não me surpreenderia se as próximas atitudes do ministro fossem ainda mais extremistas, pois já perdeu a noção dos limites do autoritarismo.

Nenhum brasileiro está acima da lei, nem mesmo o presidente da República ou do Supremo Tribunal Federal. A impressão é que voltamos à  ditadura, desta vez imposta por um representante do Judiciário que age com poder desmedido.

O que posso dizer é que não vamos nos calar! Como filho e cidadão brasil

14 de maio de 2014
por esmael
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STF no divã: mundo jurídico isola ministro Joaquim Barbosa e já o vê como sociopata!

Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à  OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.

Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à  OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cada vez mais vai se revelando verdadeiro sociopata cujas características evidentes são: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca). Leia mais

13 de maio de 2014
por esmael
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Ecos do mensalão: Dirceu leva perseguição de Barbosa à  OEA

do Brasil 247
Petição_CIDH

Advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua encaminham petição ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, denunciando violação de dispositivo da Convenção praticada pelo estado brasileiro; defesa do ex-ministro afirma que José Dirceu foi condenado pela suprema corte em "instância única", mesmo que, na época, "não ocupava nenhuma espécie de cargo ou função pública", sem direito ao "duplo grau de jurisdição"; advogados apontam atitude "incoerente e casuísta" do tribunal presidido por Joaquim Barbosa e ressaltam "dramaticidade" vivida por Dirceu, "agora obrigado a bater à s portas" da comissão; leia a íntegra do documento

Advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua encaminham petição ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, denunciando violação de dispositivo da Convenção praticada pelo estado brasileiro; defesa do ex-ministro afirma que José Dirceu foi condenado pela suprema corte em “instância única”, mesmo que, na época, “não ocupava nenhuma espécie de cargo ou função pública”, sem direito ao “duplo grau de jurisdição”; advogados apontam atitude “incoerente e casuísta” do tribunal presidido por Joaquim Barbosa e ressaltam “dramaticidade” vivida por Dirceu, “agora obrigado a bater à s portas” da comissão; leia a íntegra do documento

A defesa do ex-ministro José Dirceu apresentou nesta terça-feira 13 uma petição à  Comissão Interamericana de Direitos Humanos com denúncias contra o julgamento da Ação Penal 470, o chamado ‘mensalão’. No documento (íntegra abaixo), os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que o estado brasileiro violou dispositivo da Convenção, que é praticada também pelo Brasil. Leia mais

2 de maio de 2014
por esmael
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Presidente do PT responsabiliza Barbosa pela vida de Genoino

do Brasil 247 O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, responsabilizou o ministro Joaquim Barbosa pela vida do ex-deputado José Genoino. “Nós o responsabilizamos publicamente pela vida e pela saúde do companheiro José Genoino”, disse ele à  plateia do Encontro Nacional do PT, que começou nesta sexta-feira 2.

Na quarta-feira 30, o presidente do Supremo Tribunal Federal determinou o retorno de Genoino à  penitenciária da Papuda, em Brasília. Condenado na AP 470, o ex-deputado do PT cumpria pena em regime domiciliar devido a uma grave doença cardíaca. Para Rui Falcão, a decisão de Barbosa foi uma arbitrariedade.

O dirigente petista abriu sua fala no congresso, que acontece no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, com críticas a Barbosa. A abertura oficial do evento, marcado para as 18 horas, terá a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

30 de abril de 2014
por esmael
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Joaquim Barbosa determina que Genoino volte para a Papuda

da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O novo laudo médico concluiu que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, assim como no primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado. Constata-se mais uma vez, em reforço à  impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente!, afirmaram os cardiologistas.

Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço!, diz o laudo.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

28 de abril de 2014
por esmael
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Joaquim Barbosa: Lula não entende um Judiciário independente

do Brasil 247

Presidente do STF disse por meio de nota nesta segunda (28) que a "desqualificação" do tribunal é um "fato grave que merece o mais veemente repúdio"; "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país", criticou; declaração foi resposta ao ex-presidente Lula, que afirmou que o julgamento da AP 470 teve "80% de decisão política e 20% de decisão jurídica".

Presidente do STF disse por meio de nota nesta segunda (28) que a “desqualificação” do tribunal é um “fato grave que merece o mais veemente repúdio”; “Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país”, criticou; declaração foi resposta ao ex-presidente Lula, que afirmou que o julgamento da AP 470 teve “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (28) que a “desqualificação” do tribunal é um “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. Leia mais