26 de dezembro de 2014
por esmael
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Mensalão tucano chega a dez anos de impunidade. Até quando, STF?

do Brasil 247
mensalao_tucanoPassada quase uma década, petistas já finalizando o cumprimento de suas penas por conta de acusações semelhantes, e os denunciados pelo chamado mensalão tucano de Minas Gerais sequer foram julgados. O escândalo de compra de apoios à  reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) aconteceu em 1998, mas foi descoberto apenas em julho de 2005. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o mensalão tucano envolveu desvios de R$ 3,5 milhões de empresas públicas de Minas, usados na campanha eleitoral.

Enquanto isso, a Ação Penal 470, o mensalão do PT, foi julgado com rigor extremo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), comandado implacavelmente pelo então ministro Joaquim Barbosa e num ambiente de espetacularização da mídia familiar.

Praticamente todos os acusados receberam penas duríssimas, sumárias e inéditas na história da Corte Suprema. Figuras importante do petismo e da República, a exemplo do ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-presidente da sigla José Genoíno e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumprem suas estão em pleno cumprimento de suas condenações já no regime semi aberto.

Em relação ao escândalo envolvendo o tucanato, o STF não teve o mesmo rigor. A corte que não admitiu o desmembramento do processo para envio à s instâncias inferiores, teve entendimento diferente nos caso de Azeredo. O processo do então governador mineiro, que desde março de 2014 está pronto para ir a julgamento, deverá ser analisado pela primeira instância da Justiça mineira. A data sequer foi marcada ainda.

2 de julho de 2014
por esmael
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Justiça “afrouxa o sutiã” e liberta réus do mensalão para trabalhar fora

Agência Brasil
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções do Distrito Federal, liberou hoje (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para voltar a trabalhar durante o dia na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.

Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), local destinado a presos que têm autorização para trabalhar fora.

A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto.

Também serão transferidos para o CPP, para começar a trabalhar, os ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele vai trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília. Todos foram condenados em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

25 de junho de 2014
por esmael
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Previsão de goleada em Barbosa nesta quarta no STF, que deverá liberar trabalho externo a mensaleiros

do Brasil 247
Hoje é dia de goleada, mas não na Copa do Mundo, e sim no Supremo Tribunal Federal. Estão pautados para esta quarta-feira os julgamentos dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, no que tange ao direito ao trabalho externo. Joaquim Barbosa, presidente “demissionário” do STF, protelou enquanto pôde a análise desses pedidos, agindo à  margem do que determina a jurisprudência já consagrada nos tribunais superiores. Por isso, ele tende a ser derrotado de forma unânime por seus pares. Barbosa também decidiu que não estará presente à  sessão, que deve ser comandada por Ricardo Lewandowski. Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à  relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à  prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. A sessão será presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski.

De acordo com o novo relator dos recursos, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário. A minha maior preocupação, aliás, é essa [ter impacto]. Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.”, disse.

O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à  relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. No dia 11 deste mês, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo ple

14 de Maio de 2014
por esmael
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STF no divã: mundo jurídico isola ministro Joaquim Barbosa e já o vê como sociopata!

Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à  OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.

Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à  OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cada vez mais vai se revelando verdadeiro sociopata cujas características evidentes são: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca). Leia mais

27 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Derrotado, Joaquim Barbosa chora: “Maioria feita sob medida”

do Brasil 247
“Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária solida, bem fundamentada, tomada por esse plenário”.

Com estas palavras, à s 12:53, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, iniciou a proclamação do resultado da votação dos embargos infringentes na AP 470. Os réus que haviam sido condenados na primeira rodada de votação, no ano passado, foram absolvidos agora do crime de formação de quadrilha (aqui).

“Foi formada aqui uma maioria sob medida”, desferiu ele em seu voto contra os recursos. Para ele, “o Supremo fez um trabalho brilhante” que foi “jogado por terra” pelos novos juízes. “Há dúvidas que eles se reuniram por três anos para a prática de crimes?”, perguntou Barbosa.

“Tanto é assim que ninguém tem dúvida sobre quem eram os integrantes da quadrilha, os mandantes, os operadores”. “Vale lembrar”, disse Barbosa, acentuando que José Dirceu era o chefe, Marcos Valério o principal operador e José Genoíno o distribuidor de dinheiro. “Genoino saia para telefonar e pedir autorização de Dirceu para a distribuição de dinheiro. Delúbio Soares definia o quanto cada um receberia, a data e o local. Não há associação permanente para delinquir?”, perguntou.

O voto contrário de Barbosa fechou o placar em 6 votos a favor da aceitação dos embargos (Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandiowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) , contra cinco contrários (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Joaquim Barbosa).

As penas de réus como José Dirceu, José Dirceu e Delúbio Soares terão de ser revistas para menor.

“Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha?”, perguntou Joaquim ao plenário. “Essa estrutura sólida é o contrário de uma associação eventual. O que houve nesses autos é a prática reiterada de quadrilha, sem a alteração da sua composição e de seus objetivos”. O ministro afirmou: “Essa tese (de não ocorrência de quadrilha) não convence a ninguém”.

“O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje”, desferiu Barbosa. “Vale para o desempregado”, citou.

“O objetivo do grupo era preservar o poder para o partido que venceu as eleições (PT). Para tanto, o número de crimes era ilimitado. Muitos outros crimes seriam praticados se não fosse a delação premiada”, avançou, lembrando os tempos em que era promotor, mas falando em tom calmo. Desta vez, não perdeu a linha, apesar da extrema agressividade nas palavras lançadas sobre a divergência que virou maioria. Na véspera, ao ser atalhado, ministro Luís Roberto Barroso devolvera: “me desculpe v. excelência, mas isso é déficit civilizatório” (aqui).

“Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífio

27 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Barbosa deverá ser derrotado hoje no STF; ministro tentará a sorte na política

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; "Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa", ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; “Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa”, ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

O ministro Joaquim Barbosa deverá sofrer nesta quinta (27) a sua principal derrota desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Leia mais

16 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Deputados e senadores do PT ajudam nas vaquinhas para as vítimas de Joaquim Barbosa

do Brasil 247

A grande maioria dos parlamentares do PT está fazendo doações nas vaquinhas dos quatro condenados no julgamento da Ação Penal 470 para pagamento de suas multas; entre os doadores estão o senador Eduardo Suplicy, que está em guerra com o ministro Gilmar Mendes exatamente por causa das doações, e o deputado André Vargas, que levantou o braço com punho cerrado ao lado de Joaquim Barbosa; já entre os petistas que não ajudaram e não ajudarão está o deputado Henrique Fontana, do Rio Grande do Sul; 'Não vou participar'.

A grande maioria dos parlamentares do PT está fazendo doações nas vaquinhas dos quatro condenados no julgamento da Ação Penal 470 para pagamento de suas multas; entre os doadores estão o senador Eduardo Suplicy, que está em guerra com o ministro Gilmar Mendes exatamente por causa das doações, e o deputado André Vargas, que levantou o braço com punho cerrado ao lado de Joaquim Barbosa; já entre os petistas que não ajudaram e não ajudarão está o deputado Henrique Fontana, do Rio Grande do Sul; ‘Não vou participar’.

A grande maioria dos parlamentares do PT está fazendo doações nas vaquinhas dos quatro condenados no julgamento da Ação Penal 470 para pagamento de suas respectivas multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal Folha de São Paulo diz que ouviu 22 petistas, entre deputados e senadores, 16 deles confirmaram ajuda financeira a Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu e José Genoino. Leia mais

14 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Gilmar Mendes quer abater vaquinhas do PT porque “ridicularizam” multas

do Brasil 247
Numa carta escrita para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responde a alegação do parlamentar de que o dinheiro arrecadado para pagar as multas dos petistas condenados na Ação Penal 470 eram legítimas e dispara críticas contra o processo de arrecadação !“ a criação de sites na internet fizeram com que José Genoino e Delúbio Soares arrecadassem, juntos, mais de R$ 1,7 milhão para quitar a dívida com a União. Em um dia, José Dirceu arrecadou quase R$ 100 mil.

No documento, ao qual o jornalista Gerson Camarotti, do portal G1 e da Globonews, teve acesso, Gilmar afirma que a ação “sabota e ridiculariza o cumprimento da pena !“ que a Constituição estabelece como individual e intransferível !“ pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país”. Ele exige que se “tornem públicos todos os dados relativos à s doações” para que sejam submetidos à  Receita Federal e ao Ministério Público.

O membro do Supremo é irônico ao cobrar que o “ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas” no caso do chamado ‘mensalão’. “Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou !“ R$ 600.000,00 em único dia, verdadeiro e inédito prodígio! -, possa emprestar tal expertise à  recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos”, escreve. Gilmar Mendes ainda ter “certeza” de que Suplicy “liderará o ressarcimento ao erário”.

Segundo o ministro, “a falta de transparência” na arrecadação torna o procedimento “ainda mais questionável”. O ministro reclama que os sites criados para as campanhas de arrecadação para os petistas se usaram de estratégias como a de “usar sites hospedados no exterior para angariar doações moralmente espúrias”, a fim de dificultar a fiscalização.

3 de Fevereiro de 2014
por esmael
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No Congresso, Vargas cerra punhos em provocação a Barbosa; veja as imagens

Deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, na tarde desta segunda (3), cerrou os punhos várias vezes, repetindo o gesto de José Genoino e José Dirceu, condenados no mensalão, em provocação ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, algoz dos petistas; Barbosa, que participava da abertura da sessão legislativa de 2014, ficou o tempo todo de cabeça baixa no ensaio fotográfico! do parlamentar paranaense, que, no processo de julgamento e definição das penas dos réus na AP 470, chegou defender o impeachment do magistrado; veja as imagens.

Deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, na tarde desta segunda (3), cerrou os punhos várias vezes, repetindo o gesto de José Genoino e José Dirceu, condenados no mensalão, em provocação ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, algoz dos petistas; Barbosa, que participava da abertura da sessão legislativa de 2014, ficou o tempo todo de cabeça baixa no ensaio fotográfico! do parlamentar paranaense, que, no processo de julgamento e definição das penas dos réus na AP 470, chegou defender o impeachment do magistrado; veja as imagens.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, cerrou os punhos em ato de provocação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e em solidariedade aos petistas condenados no processo do mensalão — José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu. Leia mais

2 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Joaquim Barbosa tira foto em Miami com empresário foragido

do Brasil 247
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, se envolveu em mais uma polêmica. Ainda sem conseguir justificar as 11 diárias financiadas pela Corte em suas férias na Europa, circula atualmente na internet uma imagem em que o magistrado aparece em Miami ao lado de um foragido da Justiça brasileira.

Barbosa aparece com Antonio Mahfuz em imagem postada no seu Facebook, com a legenda: Sob a mesma luz que guiava os peregrinos no deserto! Renasce a esperança com o Justiceiro. Thanks God!!.

Segundo Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, não haveria problema nenhum não fosse Mahfuz a chamada chave de cadeia. Ele fugiu do Brasil, há quinze anos, e deixou atrás de si copiosos calotes. Uma contabilidade recente coloca Mahfuz como réu em 221 processos!.

Colunista lembra que, o foi exatamente para escapar da cadeia que ele se refugiou na Flórida, onde sabemos que JB comprou um apartamento em nome de uma empresa imaginária, para não pagar imposto!.

Mahfuz foi processado pelo seu principal credor, o banco Chase Manhattan e por suas irmãs, sob a acusação de que ele falsificou a assinatura do pai numa procuração que lhe dava poderes para administrar os negócios do patriarca, Elias Mahfuz, um imigrante sírio que montou do nada um patrimônio respeitável no interior de São Paulo.

Segundo Nogueira, seja qual for a origem da confraternização de Mahfuz e Joaquim Barbosa, está claro que ele deve uma satisfação aos brasileiros (Leia mais no DCM).

Condenado na AP 470, Delúbio Soares repercutiu a foto no Twitter com o post: “Antônio Mahfuz: 221 processos, prisão decretada, foragido do Brasil. Em Miami, com Joaquim Barbosa, num bar.”

1 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Vaquinha de Dirceu começa com R$ 600 mil de Delúbio

da Agência Brasil, via 247O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou nesta sexta-feira 31 a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia de recolhimento da União. Como o depósito foi feito nesta sexta-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não confirmou o recebimento do dinheiro.

Multado em R$ 466,8 mil, Delúbio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha promovida por companheiros de partido pela internet. Agora, o excedente será usado para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de R$ 960 mil estipulada pelo Supremo. Delúbio e José foram condenados na Ação Penal 4700, o processo do mensalão.

Segundo Marco Aurélio Carvalho, deve começar em breve a campanha de arrecadação para que Dirceu possa pagar a punição pecuniária. “O modus operandi do Dirceu vai seguir o mesmo modelo dos anteriores. Vai ser aberta uma conta na Caixa Econômica Federal que será divulgada por meio de um site. Temos confiança de que, mais uma vez, alcançaremos o valor da multa com excedente que será destinado ao próximo e último [condenado petista com multa a pagar], que será o deputado João Paulo Cunha [SP]”, explicou.

O modelo de arrecadação adotado na campanha de Delúbio é semelhante ao que foi criado pela família do ex-deputado José Genoíno [SP], que apelou à  militância petista para ajudar a pagar a multa dele no processo do mensalão. Para Marco Aurélio Carvalho, os militantes do partido têm demonstrado valores de “solidariedade e companheirismo”, ao ajudar os correligionários condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. “Reputamos o sucesso da arrecadação à  militância, que respondeu de forma cívica e altiva aos excessos e provocações do ministro [presidente do STF e relator do processo do mensalão] Joaquim Barbosa”.

30 de Janeiro de 2014
por esmael
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Pop no PT, Delúbio arrecada mais de R$ 1 milhão para pagar multa

do Brasil 247 Faltando um dia para o prazo final de pagamento da multa da condenação na Ação Penal 470, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, arrecadou exatos R$ R$ 1.013.657,26. O valor é mais do que o dobro do que o petista necessita para pagar sua multa de R$ R$ 466.888,90. O site “Solidariedade a Delúbio” foi lançado na semana passada e se baseou na experiência do ex-presidente do PT, José Genoino (também réu na AP 470), que conseguiu angariar em poucos dias R$ 761,9 mil, cerca de R$ 94 mil a mais do que a multa devida. Genoino, inclusive, doou R$ 30 mil para Delúbio.

Delúbio cumpre pena de 6 anos e 8 meses em regime semiaberto por corrupção ativa. Ele recebeu autorização para trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília, como assessor da direção nacional. Os próximos a ganharem campanhas para pagar suas multas são o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha, inclusive, o valor excedente arrecadado no site de Delúbio será revertido para os outros dois petistas.

Uma das coordenadoras da página, Maria Leonor Poço Jakobsen, publicou mensagem agradecendo à s contribuições:

SOLIDARIEDADE E GRATIDàƒO

Expressamos o nosso profundo agradecimento à s companheiras e companheiros, amigos de todo o território nacional, que ao longo do exíguo prazo de oito dias se solidarizaram a um companheiro da correção, lealdade e integridade pessoal de Delúbio Soares.

Todo nosso trabalho – realizado nas redes sociais, entre os militantes petistas e de partidos de esquerda, movimentos sindical e popular, além dos amigos e amigas de Delúbio pelo país afora !“ foi embalado por uma questão política absolutamente clara: solidariedade e apoio aos que foram alvos de um julgamento político, midiático e de exceção. Julgamento onde houve uma tentativa de criminalização do projeto representado pelo PT, negando-lhe o papel histórico de profundas transformações sociais.

Nossa campanha de arrecadação foi um ato político, consciente e solidário. E o amplo êxito alcançado com a coleta de expressivos R$ 1.013.657,26, é a reafirmação de nossa solidariedade a um dos companheiros.

Ao expressarmos imensa gratidão aos milhares de doadores, muitos inclusive sem filiação partidária e movidos apenas pela indignação e o sentimento de solidariedade, convocamos para as novas jornadas em favor de José Dirceu e João Paulo Cunha. E o valor excedente de nossa campanha, descontados os tributos, será doado a esses companheiros, visando o pagamento de suas injustas e exorbitantes multas.

Maria Leonor Poço Jakobsen
OAB n!º 170.083/SP
Coordenadora

15 de dezembro de 2013
por esmael
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STF frauda erário com plano de saúde a servidores fantasmas!, diz Globo

A edição deste domingo (15) do insuspeito O Globo entrega o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa e seu antecessor, Ayres Britto, por uma fraude que vitamina o plano de saúde daquela Corte com servidores fantasmas!. A tungada já teria custado mais de R$ 16,8 milhões aos cofres públicos, segundo a reportagem do jornalista Vinicius Sassine. à‰ quase o valor do mensalão, que levou o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino para a cadeia há exato um mês. Detalhe: os dois são petistas e os ministros do STF são os mocinhos! para os mais desavisados e Maria vai com as outras!. A seguir, leia a matéria via Brasil 247:

STF inflou números para levar mais verba da União

No momento em que vende para a sociedade a imagem de espada da nação e tem um presidente frequentemente cogitado como eventual presidenciável, o Supremo Tribunal Federal deveria ficar mais atento aos seus procedimentos internos. Uma reportagem do jornalista Vinicius Sassine, publicada neste domingo no jornal O Globo, revela que a instituição inflou dados do seu plano de saúde para receber mais verbas da União.

O erro !“ ou a fraude !“ aconteceu nos últimos três anos, quando a instituição teve dois presidentes: os ministros Ayres Britto, que já se aposentou, e Joaquim Barbosa, que hoje comanda a instituição. Em vez de informar ao Ministério do Planejamento o número real de servidores atendidos pelo plano de saúde, que é de 4,2 mil usuários, o STF transmitiu dados incorretos, entre 6,1 mil e 6,7 mil beneficiários do STF-Med, um generoso plano de saúde, que custeia todas as despesas médicas dos servidores.

Essa distorção fez com que o Ministério do Planejamento repassasse, nos últimos três anos, um valor médio de R$ 15 milhões ao STF, em razão dos gastos com o plano de saúde. Sem os beneficiários-fantasma, o valor correto seria de R$ 9,4 milhões. Ou seja: há uma diferença anual de R$ 5,6 milhões, que, multiplicada por três, elevaria o valor da fraude para R$ 16,8 milhões.

Essa quantificação é importante, no momento em que parlamentares importantes estão presos ou prestes a ir para a cadeia em razão de desvios morais. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), é acusado de ter “desviado” R$ 1 milhão da Câmara dos Deputados, num desvio inexistente, uma vez que se trata de comissões de agência, pagas por veículos como Globo, Folha e Abril, a uma agência de publicidade, por serviços efetivamente prestados. Todo o processo licitatório foi feito por servidores da casa, como também, provavelmente, ocorreu no caso das informações falsas prestadas pelo STF ao Ministério do Planejamento.

Ao ser procurado pelo repórter, o STF deu uma explicação curiosa. Informou que a

24 de novembro de 2013
por esmael
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Agora é oficial: Joaquim Barbosa defenestra juiz da Papuda

do Brasil 247

Juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso; em seu lugar, chega Bruno Ribeiro, filho de um político do PSDB do Distrito Federal, que deve impor condições mais duras aos presos, inclusive a José Genoino, que está em prisão domiciliar; Genoino não poderá sair de casa nem falar com jornalistas no período em que estiver na casa de uma filha em Brasília.

Juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso; em seu lugar, chega Bruno Ribeiro, filho de um político do PSDB do Distrito Federal, que deve impor condições mais duras aos presos, inclusive a José Genoino, que está em prisão domiciliar; Genoino não poderá sair de casa nem falar com jornalistas no período em que estiver na casa de uma filha em Brasília.

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmou as pressões denunciadas ontem pelo jornal Estado de S. Paulo e mandou tirar das mãos do juiz Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o caso que envolve os presos da Ação Penal 470. Para o seu lugar, ele indicou o juiz substituto Bruno Ribeiro, que é filho do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro e dirigente do PSDB do Distrito Federal (leia aqui). Leia mais

20 de novembro de 2013
por esmael
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Requião: “Houve execução midiática da pena do mensalão”; assista

Roberto Requião (PMDB-PR), no plenário do Senado, colocou-se à  disposição do PT para subscrever pedido de esclarecimento ao Supremo Tribunal Federal sobre a prisão, no dia 15 de Novembro, de condenados no processo do mensalão!; para senador paranaense "houve execução midiática da pena do mensalão"; assista ao vídeo.

Roberto Requião (PMDB-PR), no plenário do Senado, colocou-se à  disposição do PT para subscrever pedido de esclarecimento ao Supremo Tribunal Federal sobre a prisão, no dia 15 de Novembro, de condenados no processo do mensalão!; para senador paranaense “houve execução midiática da pena do mensalão”; assista ao vídeo.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou ontem (19), no plenário do Senado, que está à  disposição do PT para subscrever qualquer pedido de esclarecimento ao Supremo Tribunal Federal sobre a prisão, no dia 15 de Novembro, de condenados no processo do mensalão!. Leia mais

20 de novembro de 2013
por esmael
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Enio Verri, presidente do PT, responde à  coluna de Ademar Traiano

Indignado, deputado Enio Verri sai em defesa de Gleisi Hoffmann; petista pediu direito de resposta em cima da coluna de Ademar Traiano, publicada hoje por este blog; parlamentar tucano, líder de Beto Richa na Assembleia, insinuou que tem o dedo da ministra nas prisões de petistas !“ José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares -- réus da AP 470; leia o texto do presidente do PT do Paraná.

Indignado, deputado Enio Verri sai em defesa de Gleisi Hoffmann; petista pediu direito de resposta em cima da coluna de Ademar Traiano, publicada hoje por este blog; parlamentar tucano, líder de Beto Richa na Assembleia, insinuou que tem o dedo da ministra nas prisões de petistas !“ José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares — réus da AP 470; leia o texto do presidente do PT do Paraná.

O deputado estadual Enio Verri, do PT do Paraná, indignado, enviou pedido de direito de resposta em cima da coluna do líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, do PSDB. Leia mais

20 de novembro de 2013
por esmael
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Coluna do Ademar Traiano: “Adivinha quem do PT traiu os mensaleiros que agora estão presos…”

Ademar Traiano, líder de Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná e principal ideólogo do Palácio Iguaçu, em sua coluna desta quarta, insinua que Gleisi Hoffmann "traiu" os petistas José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares; sempre apoiando seus argumentos em notas e reportagens da Folha de S. Paulo, o colunista sugere que os réus na Ação Penal 470 só estão presos na Papuda, em Brasília, porque houve conluio entre a ministra-chefe da Casa Civil e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que teria pedido bênção do governo antes de requerer a prisão dos mensaleiros!; leia o texto.

Ademar Traiano, líder de Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná e principal ideólogo do Palácio Iguaçu, em sua coluna desta quarta, insinua que Gleisi Hoffmann “traiu” os petistas José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares; sempre apoiando seus argumentos em notas e reportagens da Folha de S. Paulo, o colunista sugere que os réus na Ação Penal 470 só estão presos na Papuda, em Brasília, porque houve conluio entre a ministra-chefe da Casa Civil e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que teria pedido bênção do governo antes de requerer a prisão dos mensaleiros!; leia o texto.

por Ademar Traiano*

A prisão dos mensaleiros é um marco positivo para o Brasil. O mensalão, que explodiu em 2005, é o maior escândalo da história da República. O que poucos sabem é que os mensaleiros foram traídos. Leia mais

18 de novembro de 2013
por esmael
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Juiz do TJ-DF dribla Barbosa e dá semiaberto a Genoino, Dirceu e Delúbio

do Brasil 247 Os petistas presos no Complexo Penitenciário da Papuda devem ser transferidos ainda nesta segunda-feira 18 para cumprir suas penas sob regime semiaberto, informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares estão desde sábado 16 sob regime fechado. Eles irão agora para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que também fica no Complexo da Papuda.

A decisão foi tomada pelo titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, depois que os advogados dos réus apontaram ilegalidade nas prisões, determinadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo a defesa de Dirceu, que pediu hoje ao Supremo que garantisse o regime semiaberto, o mandado de prisão de Barbosa expedido na sexta-feira 15 não especificava o regime.

Já os advogados de Genoino alegaram que o réu estava doente e pediram para que pudesse cumprir sua pena em regime domiciliar. “A vida de Genoino está nas mãos de Joaquim Barbosa”, disse hoje o advogado Luiz Fernando Pacheco, em entrevista à  Rádio Estadão (ouça aqui). O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que é irmão de Genoino, disse que a família irá responsabilizar o ministro pelo que acontecer ao réu.

Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o parecer enviado ao tribunal pela defesa de Dirceu:

Defesa de Dirceu pede que STF garanta regime semiberto

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja garantido ao réu o cumprimento da pena inicial de sete anos e 11 meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em regime semiaberto. Os advogados do ex-ministro defendem que Dirceu está preso em regime fechado na Penitenciaria da Papuda, em Brasília.

Em petição encaminhada ao STF, os advogados consideram que José Dirceu deve cumprir a pena em regime semiaberto por ter sido condenado a uma pena menor que oito anos de prisão. Além disso, alegam que o mandado de prisão emitido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não consta o regime de prisão.

“Diante do exposto, requer-se seja prontamente comunicado o juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente [Dirceu] no regime semiaberto, afim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso”, argumentou a defesa.

As prisões de 12 dos condenados foram decretadas na sexta-feira (15) pelo presidente do STF. Sete dos primeiros condenados que tiveram a prisão decretada apresentaram-se à  Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte: José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; O publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério. Dois entregaram-se em São Paulo: o ex-ministr

18 de novembro de 2013
por esmael
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Sob forte comoção de militantes, PT faz reunião histórica

do Brasil 247 O tamanho da solidariedade do PT a seus ex-presidentes José Dirceu e José Genoíno e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares vai ser dada nesta segunda-feira 18, ao longo do dia, na reunião do Diretório Nacional do partido. Será a primeira sob o comando do reeleito presidente Rui Falcão, que obteve 70% dos votos dos cerca de 400 mil militantes que participaram da eleição direta.

A transformação, na prática, do regime de prisão semiaberto para fechado aos dirigentes históricos do PT deve provocar uma reação forte na cúpula do partido. No desagravo aguardado pelos observadores, o Diretório Nacional não deve poupar ataques ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, cujos termos da decretação das prisões levaram ao que a Comissão de Direitos Humanos da OAB chamou de “espetacularização” das prisões, que teriam virado “linchamentos”.

O tom a ser adotado pelo PT na solidariedade a Dirceu, Genoíno e Delúbio pode ser inversamente proporcional ao assumido, até agora, pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff. Ambos têm se resguardado de comentar os fatos em torno das prisões, também consideradas “ilegais e arbitrárias” pela entidade dos advogados.

Lula alega que só falará ao final do julgamento. Dilma, nem isso. A ordem no Palácio do Planalto é silêncio absoluto sobre o assunto. Nem mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se pronunciou a respeito.

Mesmo com a força de sua recente reeleição pelo voto direto, é difícil acreditar que Falcão ceda as emoções do momento e leve o PT a criticar a postura do governo como um todo frente ao episódio. Quanto mais dos personagens Lula e Dilma. Mesmo assim, a militância recém reunida nas eleições internas não poderá ficar sem uma resposta à  altura. Não se sabe, porém, se ideias da ala esquerda do partido de convocação de manifestações públicas de solidariedade aos ex-dirigentes presos irão prosperar na reunião do comando petista.

18 de novembro de 2013
por esmael
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Advogados de réus do mensalão vão arguir impedimento de Barbosa

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que "Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que “Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

O blog obteve informação no começo desta segunda (18) que advogados dos 12 réus da Ação Penal 470 — ou mensalão, como quer a velha mídia — fazem intensa troca de informações sobre o cumprimento de sentenças determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o feriadão da República. Os causídicos deverão atravessar uma petição na corte máxima arguindo o impedimento de Barbosa, segundo uma das fontes deste blogueiro em Brasília. Leia mais