26 de dezembro de 2014
por esmael
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Mensalão tucano chega a dez anos de impunidade. Até quando, STF?

do Brasil 247
mensalao_tucanoPassada quase uma década, petistas já finalizando o cumprimento de suas penas por conta de acusações semelhantes, e os denunciados pelo chamado mensalão tucano de Minas Gerais sequer foram julgados. O escândalo de compra de apoios à  reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) aconteceu em 1998, mas foi descoberto apenas em julho de 2005. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o mensalão tucano envolveu desvios de R$ 3,5 milhões de empresas públicas de Minas, usados na campanha eleitoral.

Enquanto isso, a Ação Penal 470, o mensalão do PT, foi julgado com rigor extremo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), comandado implacavelmente pelo então ministro Joaquim Barbosa e num ambiente de espetacularização da mídia familiar.

Praticamente todos os acusados receberam penas duríssimas, sumárias e inéditas na história da Corte Suprema. Figuras importante do petismo e da República, a exemplo do ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-presidente da sigla José Genoíno e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumprem suas estão em pleno cumprimento de suas condenações já no regime semi aberto.

Em relação ao escândalo envolvendo o tucanato, o STF não teve o mesmo rigor. A corte que não admitiu o desmembramento do processo para envio à s instâncias inferiores, teve entendimento diferente nos caso de Azeredo. O processo do então governador mineiro, que desde março de 2014 está pronto para ir a julgamento, deverá ser analisado pela primeira instância da Justiça mineira. A data sequer foi marcada ainda.

12 de agosto de 2014
por esmael
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Após saga judicial, Genoino volta para casa. STF vai pedir desculpas pela perseguição de Barbosa?

do Brasil 247
O ex-deputado José Genoino deixou a penitenciária da Papuda na manhã desta terça-feira 12, e passará a cumprir o restante de sua pena em casa, sob regime domiciliar. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa. Após ter cumprido um sexto da pena, ele progrediu do regime semiaberto para o aberto, que em Brasília é automaticamente convertido para o domiciliar. O ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas também deixou o presídio para cumprir o restante da pena em casa.

Depois de deixar a prisão, o ex-presidente do PT assinou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o termo que estabelece as condições do regime semiaberto. Entre as normas que ele deverá cumprir, está o recolhimento à  sua residência das 21h à s 5h, permanecer em casa aos domingos e feriados, não deixar o Distrito Federal sem autorização da Justiça e não ter contato com condenados no mesmo processo.

Na última quinta-feira 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou a progressão do regime para Genoino, depois de ter obtido parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A decisão acontece também depois que a juíza Leila Cury, da VEP do DF, eliminou 34 dias da pena de Genoino, o que permitiu com que ele cumprisse um sexto do total da pena, exigência para a progressão.

Em entrevista ao 247 na noite de sexta-feira, a filha mais velha do ex-deputado, Miruna Genoino, relatou a felicidade com que a família recebeu a notícia de que ele deixaria a prisão, uma vez que sofre de um grave problema cardíaco. Mas afirmou que o sentimento de injustiça nunca irá passar (leia a íntegra qui).

7 de agosto de 2014
por esmael
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Ministro do STF autoriza Genoino a cumprir pena em regime aberto

via Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai efetivar a decisão.

Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. Tendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado!, decidiu o ministro.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena

25 de junho de 2014
por esmael
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Previsão de goleada em Barbosa nesta quarta no STF, que deverá liberar trabalho externo a mensaleiros

do Brasil 247
Hoje é dia de goleada, mas não na Copa do Mundo, e sim no Supremo Tribunal Federal. Estão pautados para esta quarta-feira os julgamentos dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, no que tange ao direito ao trabalho externo. Joaquim Barbosa, presidente “demissionário” do STF, protelou enquanto pôde a análise desses pedidos, agindo à  margem do que determina a jurisprudência já consagrada nos tribunais superiores. Por isso, ele tende a ser derrotado de forma unânime por seus pares. Barbosa também decidiu que não estará presente à  sessão, que deve ser comandada por Ricardo Lewandowski. Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à  relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à  prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. A sessão será presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski.

De acordo com o novo relator dos recursos, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário. A minha maior preocupação, aliás, é essa [ter impacto]. Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.”, disse.

O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à  relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. No dia 11 deste mês, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo ple

2 de Maio de 2014
por esmael
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Presidente do PT responsabiliza Barbosa pela vida de Genoino

do Brasil 247 O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, responsabilizou o ministro Joaquim Barbosa pela vida do ex-deputado José Genoino. “Nós o responsabilizamos publicamente pela vida e pela saúde do companheiro José Genoino”, disse ele à  plateia do Encontro Nacional do PT, que começou nesta sexta-feira 2.

Na quarta-feira 30, o presidente do Supremo Tribunal Federal determinou o retorno de Genoino à  penitenciária da Papuda, em Brasília. Condenado na AP 470, o ex-deputado do PT cumpria pena em regime domiciliar devido a uma grave doença cardíaca. Para Rui Falcão, a decisão de Barbosa foi uma arbitrariedade.

O dirigente petista abriu sua fala no congresso, que acontece no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, com críticas a Barbosa. A abertura oficial do evento, marcado para as 18 horas, terá a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

30 de Abril de 2014
por esmael
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Joaquim Barbosa determina que Genoino volte para a Papuda

da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O novo laudo médico concluiu que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, assim como no primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado. Constata-se mais uma vez, em reforço à  impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente!, afirmaram os cardiologistas.

Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço!, diz o laudo.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

21 de Março de 2014
por esmael
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José Dirceu está magoado com Lula

Mais magro, não há evidências de que José Dirceu tenha vida boa na prisão como relatou a revista Veja na edição do último sábado; ex-ministro fez "vazar" seu sentimento de tristeza com o ex-presidente Lula que, segundo ele [Dirceu], não emprestou solidariedade aos companheiros presos injustamente na Papuda; nesta semana, coube ao veterano jornalista Aberto Dines, em artigo no Observatório da Imprensa, sair em defesa do petista exposto na capa de Veja e demais órgãos da velha mídia: abuso de poder, invasão da privacidade e, principalmente, um torpe atentado ao pudor e à  ética jornalística!, cravou.Observatório

Mais magro, não há evidências de que José Dirceu tenha vida boa na prisão como relatou a revista Veja na edição do último sábado; ex-ministro fez “vazar” seu sentimento de tristeza com o ex-presidente Lula que, segundo ele [Dirceu], não emprestou solidariedade aos companheiros presos injustamente na Papuda; nesta semana, coube ao veterano jornalista Aberto Dines, em artigo no Observatório da Imprensa, sair em defesa do petista exposto na capa de Veja e demais órgãos da velha mídia: abuso de poder, invasão da privacidade e, principalmente, um torpe atentado ao pudor e à  ética jornalística!, cravou.

Uma fonte deste blog, com trânsito muito fácil no PT, afirmou que o ex-ministro José Dirceu está muito magoado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

5 de Março de 2014
por esmael
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Coluna do Ademar Traiano: “Gleisi ataca Joaquim Barbosa e se candidata a musa do mensalão”

Ademar Traiano, em sua coluna nesta quarta de cinzas, não perdoa Gleisi Hoffmann a quem classifica como "musa dos mensaleiros"; tucano recorda que petista atacou! o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para defender os mensaleiros; semana passada, a senadora disse lamentar que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF; O partido, que chegou ao poder prometendo uma revolução ética, revela que a revolução que prometia era movida a corrupção!, diz um trecho do líder do governo Beto Richa e principal ideólogo do Palácio Iguaçu; colunista também lembra do caso Pizzolato, preso na Itália, e afirma que, ao defender os condenados no mensalão, a senadora está agora ao lado de figuras como Ideli Salvatti e à‚ngela Gaudagnin disputando o título de musa do mensalão!; leia o texto.

Ademar Traiano, em sua coluna nesta quarta de cinzas, não perdoa Gleisi Hoffmann a quem classifica como “musa dos mensaleiros”; tucano recorda que petista atacou! o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para defender os mensaleiros; semana passada, a senadora disse lamentar que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF; O partido, que chegou ao poder prometendo uma revolução ética, revela que a revolução que prometia era movida a corrupção!, diz um trecho do líder do governo Beto Richa e principal ideólogo do Palácio Iguaçu; colunista também lembra do caso Pizzolato, preso na Itália, e afirma que, ao defender os condenados no mensalão, a senadora está agora ao lado de figuras como Ideli Salvatti e à‚ngela Gaudagnin disputando o título de musa do mensalão!; leia o texto.

Ademar Traiano*

O PT não consegue virar a página do mensalão. Agora foi a vez de Gleisi Hoffmann atacar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para defender os mensaleiros. Leia mais

27 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Derrotado, Joaquim Barbosa chora: “Maioria feita sob medida”

do Brasil 247
“Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária solida, bem fundamentada, tomada por esse plenário”.

Com estas palavras, à s 12:53, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, iniciou a proclamação do resultado da votação dos embargos infringentes na AP 470. Os réus que haviam sido condenados na primeira rodada de votação, no ano passado, foram absolvidos agora do crime de formação de quadrilha (aqui).

“Foi formada aqui uma maioria sob medida”, desferiu ele em seu voto contra os recursos. Para ele, “o Supremo fez um trabalho brilhante” que foi “jogado por terra” pelos novos juízes. “Há dúvidas que eles se reuniram por três anos para a prática de crimes?”, perguntou Barbosa.

“Tanto é assim que ninguém tem dúvida sobre quem eram os integrantes da quadrilha, os mandantes, os operadores”. “Vale lembrar”, disse Barbosa, acentuando que José Dirceu era o chefe, Marcos Valério o principal operador e José Genoíno o distribuidor de dinheiro. “Genoino saia para telefonar e pedir autorização de Dirceu para a distribuição de dinheiro. Delúbio Soares definia o quanto cada um receberia, a data e o local. Não há associação permanente para delinquir?”, perguntou.

O voto contrário de Barbosa fechou o placar em 6 votos a favor da aceitação dos embargos (Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandiowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) , contra cinco contrários (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Joaquim Barbosa).

As penas de réus como José Dirceu, José Dirceu e Delúbio Soares terão de ser revistas para menor.

“Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha?”, perguntou Joaquim ao plenário. “Essa estrutura sólida é o contrário de uma associação eventual. O que houve nesses autos é a prática reiterada de quadrilha, sem a alteração da sua composição e de seus objetivos”. O ministro afirmou: “Essa tese (de não ocorrência de quadrilha) não convence a ninguém”.

“O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje”, desferiu Barbosa. “Vale para o desempregado”, citou.

“O objetivo do grupo era preservar o poder para o partido que venceu as eleições (PT). Para tanto, o número de crimes era ilimitado. Muitos outros crimes seriam praticados se não fosse a delação premiada”, avançou, lembrando os tempos em que era promotor, mas falando em tom calmo. Desta vez, não perdeu a linha, apesar da extrema agressividade nas palavras lançadas sobre a divergência que virou maioria. Na véspera, ao ser atalhado, ministro Luís Roberto Barroso devolvera: “me desculpe v. excelência, mas isso é déficit civilizatório” (aqui).

“Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífio

27 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Barbosa deverá ser derrotado hoje no STF; ministro tentará a sorte na política

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; "Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa", ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; “Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa”, ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

O ministro Joaquim Barbosa deverá sofrer nesta quinta (27) a sua principal derrota desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Leia mais

16 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Deputados e senadores do PT ajudam nas vaquinhas para as vítimas de Joaquim Barbosa

do Brasil 247

A grande maioria dos parlamentares do PT está fazendo doações nas vaquinhas dos quatro condenados no julgamento da Ação Penal 470 para pagamento de suas multas; entre os doadores estão o senador Eduardo Suplicy, que está em guerra com o ministro Gilmar Mendes exatamente por causa das doações, e o deputado André Vargas, que levantou o braço com punho cerrado ao lado de Joaquim Barbosa; já entre os petistas que não ajudaram e não ajudarão está o deputado Henrique Fontana, do Rio Grande do Sul; 'Não vou participar'.

A grande maioria dos parlamentares do PT está fazendo doações nas vaquinhas dos quatro condenados no julgamento da Ação Penal 470 para pagamento de suas multas; entre os doadores estão o senador Eduardo Suplicy, que está em guerra com o ministro Gilmar Mendes exatamente por causa das doações, e o deputado André Vargas, que levantou o braço com punho cerrado ao lado de Joaquim Barbosa; já entre os petistas que não ajudaram e não ajudarão está o deputado Henrique Fontana, do Rio Grande do Sul; ‘Não vou participar’.

A grande maioria dos parlamentares do PT está fazendo doações nas vaquinhas dos quatro condenados no julgamento da Ação Penal 470 para pagamento de suas respectivas multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal Folha de São Paulo diz que ouviu 22 petistas, entre deputados e senadores, 16 deles confirmaram ajuda financeira a Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu e José Genoino. Leia mais

14 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Gilmar Mendes quer abater vaquinhas do PT porque “ridicularizam” multas

do Brasil 247
Numa carta escrita para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responde a alegação do parlamentar de que o dinheiro arrecadado para pagar as multas dos petistas condenados na Ação Penal 470 eram legítimas e dispara críticas contra o processo de arrecadação !“ a criação de sites na internet fizeram com que José Genoino e Delúbio Soares arrecadassem, juntos, mais de R$ 1,7 milhão para quitar a dívida com a União. Em um dia, José Dirceu arrecadou quase R$ 100 mil.

No documento, ao qual o jornalista Gerson Camarotti, do portal G1 e da Globonews, teve acesso, Gilmar afirma que a ação “sabota e ridiculariza o cumprimento da pena !“ que a Constituição estabelece como individual e intransferível !“ pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país”. Ele exige que se “tornem públicos todos os dados relativos à s doações” para que sejam submetidos à  Receita Federal e ao Ministério Público.

O membro do Supremo é irônico ao cobrar que o “ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas” no caso do chamado ‘mensalão’. “Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou !“ R$ 600.000,00 em único dia, verdadeiro e inédito prodígio! -, possa emprestar tal expertise à  recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos”, escreve. Gilmar Mendes ainda ter “certeza” de que Suplicy “liderará o ressarcimento ao erário”.

Segundo o ministro, “a falta de transparência” na arrecadação torna o procedimento “ainda mais questionável”. O ministro reclama que os sites criados para as campanhas de arrecadação para os petistas se usaram de estratégias como a de “usar sites hospedados no exterior para angariar doações moralmente espúrias”, a fim de dificultar a fiscalização.

5 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Gesto de André Vargas “viraliza” e o transforma em herói no PT

Nas redes sociais, André Vargas, vice-presidente da Câmara, se transformou em herói da militância petista e de simpatizantes do partido; na internet, há quem proponha o troféu "Homem do Ano" ao deputado paranaense mesmo faltando dez meses para terminar 2014; explicação dos proponentes é essa: "No momento certo, na hora exata estava lá e fez [levantou o punho cerrado na cara de Barbosa]"; algo que nem Lula ou outro simpatizante do PT ousou fazer antes de André Vargas; agora

Nas redes sociais, André Vargas, vice-presidente da Câmara, se transformou em herói da militância petista e de simpatizantes do partido; na internet, há quem proponha o troféu “Homem do Ano” ao deputado paranaense mesmo faltando dez meses para terminar 2014; explicação dos proponentes é essa: “No momento certo, na hora exata estava lá e fez [levantou o punho cerrado na cara de Barbosa]”; algo que nem Lula ou outro simpatizante do PT ousou fazer antes de André Vargas; agora “viralizado” o gesto, todos cerram os punhos em todo o país. (Charge de Adolar).

Não são poucos os elogios à  coragem do deputado federal André Vargas (PT-PR), nas redes sociais, que na segunda-feira (3) levantou o punho cerrado em frente o ministro Joaquim Barbosa. A repetição do gesto feito por José Genoino e José Dirceu, quando foram presos, soou como provocação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

3 de Fevereiro de 2014
por esmael
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No Congresso, Vargas cerra punhos em provocação a Barbosa; veja as imagens

Deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, na tarde desta segunda (3), cerrou os punhos várias vezes, repetindo o gesto de José Genoino e José Dirceu, condenados no mensalão, em provocação ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, algoz dos petistas; Barbosa, que participava da abertura da sessão legislativa de 2014, ficou o tempo todo de cabeça baixa no ensaio fotográfico! do parlamentar paranaense, que, no processo de julgamento e definição das penas dos réus na AP 470, chegou defender o impeachment do magistrado; veja as imagens.

Deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, na tarde desta segunda (3), cerrou os punhos várias vezes, repetindo o gesto de José Genoino e José Dirceu, condenados no mensalão, em provocação ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, algoz dos petistas; Barbosa, que participava da abertura da sessão legislativa de 2014, ficou o tempo todo de cabeça baixa no ensaio fotográfico! do parlamentar paranaense, que, no processo de julgamento e definição das penas dos réus na AP 470, chegou defender o impeachment do magistrado; veja as imagens.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, cerrou os punhos em ato de provocação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e em solidariedade aos petistas condenados no processo do mensalão — José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu. Leia mais

15 de dezembro de 2013
por esmael
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Aécio defende prisão domiciliar para mensaleiros. E agora Barbosa?

do Brasil 247

"Será que vão dar prisão domiciliar para o Roberto? Espero que sim. Não torço pelo infortúnio de ninguém", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG); hoje, completa-se o primeiro mês de liberdade do delator do chamado "mensalão", desde que foram presos os primeiros réus; em relação a José Genoino, ex-presidente do PT, Aécio também defendeu o mesmo benefício; "política não está acima da questão humanitária", disse ele.

“Será que vão dar prisão domiciliar para o Roberto? Espero que sim. Não torço pelo infortúnio de ninguém”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG); hoje, completa-se o primeiro mês de liberdade do delator do chamado “mensalão”, desde que foram presos os primeiros réus; em relação a José Genoino, ex-presidente do PT, Aécio também defendeu o mesmo benefício; “política não está acima da questão humanitária”, disse ele.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do PSDB à  sucessão presidencial, defendeu explicitamente a concessão da prisão domiciliar a Roberto Jefferson, o delator do chamado “mensalão”. Leia mais

15 de dezembro de 2013
por esmael
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STF frauda erário com plano de saúde a servidores fantasmas!, diz Globo

A edição deste domingo (15) do insuspeito O Globo entrega o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa e seu antecessor, Ayres Britto, por uma fraude que vitamina o plano de saúde daquela Corte com servidores fantasmas!. A tungada já teria custado mais de R$ 16,8 milhões aos cofres públicos, segundo a reportagem do jornalista Vinicius Sassine. à‰ quase o valor do mensalão, que levou o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino para a cadeia há exato um mês. Detalhe: os dois são petistas e os ministros do STF são os mocinhos! para os mais desavisados e Maria vai com as outras!. A seguir, leia a matéria via Brasil 247:

STF inflou números para levar mais verba da União

No momento em que vende para a sociedade a imagem de espada da nação e tem um presidente frequentemente cogitado como eventual presidenciável, o Supremo Tribunal Federal deveria ficar mais atento aos seus procedimentos internos. Uma reportagem do jornalista Vinicius Sassine, publicada neste domingo no jornal O Globo, revela que a instituição inflou dados do seu plano de saúde para receber mais verbas da União.

O erro !“ ou a fraude !“ aconteceu nos últimos três anos, quando a instituição teve dois presidentes: os ministros Ayres Britto, que já se aposentou, e Joaquim Barbosa, que hoje comanda a instituição. Em vez de informar ao Ministério do Planejamento o número real de servidores atendidos pelo plano de saúde, que é de 4,2 mil usuários, o STF transmitiu dados incorretos, entre 6,1 mil e 6,7 mil beneficiários do STF-Med, um generoso plano de saúde, que custeia todas as despesas médicas dos servidores.

Essa distorção fez com que o Ministério do Planejamento repassasse, nos últimos três anos, um valor médio de R$ 15 milhões ao STF, em razão dos gastos com o plano de saúde. Sem os beneficiários-fantasma, o valor correto seria de R$ 9,4 milhões. Ou seja: há uma diferença anual de R$ 5,6 milhões, que, multiplicada por três, elevaria o valor da fraude para R$ 16,8 milhões.

Essa quantificação é importante, no momento em que parlamentares importantes estão presos ou prestes a ir para a cadeia em razão de desvios morais. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), é acusado de ter “desviado” R$ 1 milhão da Câmara dos Deputados, num desvio inexistente, uma vez que se trata de comissões de agência, pagas por veículos como Globo, Folha e Abril, a uma agência de publicidade, por serviços efetivamente prestados. Todo o processo licitatório foi feito por servidores da casa, como também, provavelmente, ocorreu no caso das informações falsas prestadas pelo STF ao Ministério do Planejamento.

Ao ser procurado pelo repórter, o STF deu uma explicação curiosa. Informou que a

3 de dezembro de 2013
por esmael
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Genoino renuncia ao mandato e evita cassação na Câmara

da Agência Câmara, via Brasil 247O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à  Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1!º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato.

O 2!º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), acrescentou que o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando a votação da cassação já havia iniciado e a maioria dos votos era pela abertura do processo.

O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretária Geral da Mesa, vai continuar no mandato.

Reafirma inocência

Em seu comunicado de renúncia, o agora ex-deputado José Genoino reafirmou sua inocência no caso do mensalão, pelo qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto.

Genoino comunicou sua renúncia destacando que iniciará nova batalha para reafirmar sua inocência. “Com história de mais de 45 anos de luta na defesa intransigente do povo brasileiro e da democracia, darei uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre tantas outras que já enfrentei”, afirmou.

O ex-deputado, que no momento cumpre pena domiciliar devido a seu estado de saúde, destacou que, “entre a humilhação e a ilegalidade”, prefere o risco da luta. Ressaltou ainda que não acumulou patrimônio e riqueza, agradecendo a confiança que seus eleitores depositaram nele.

Ele criticou ainda a transformação de seu processo de cassação em espetáculo.

Caso Genoino

A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à  Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A

2 de dezembro de 2013
por esmael
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MPF defende prisão domiciliar de Genoino por 90 dias

da Agência BrasilO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave!. A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento médico periódico. Pela avaliação, o ex-presidente do PT está com condição patológica tratada e resolvida.”

Segundo o procurador, nova análise da saúde do deputado deverá ser feita após 90 dias. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita. Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos de que ele necessita. “Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à  saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbtito, caso não receba o atendimento adequado”, disse o procurador.

24 de novembro de 2013
por esmael
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Agora é oficial: Joaquim Barbosa defenestra juiz da Papuda

do Brasil 247

Juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso; em seu lugar, chega Bruno Ribeiro, filho de um político do PSDB do Distrito Federal, que deve impor condições mais duras aos presos, inclusive a José Genoino, que está em prisão domiciliar; Genoino não poderá sair de casa nem falar com jornalistas no período em que estiver na casa de uma filha em Brasília.

Juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso; em seu lugar, chega Bruno Ribeiro, filho de um político do PSDB do Distrito Federal, que deve impor condições mais duras aos presos, inclusive a José Genoino, que está em prisão domiciliar; Genoino não poderá sair de casa nem falar com jornalistas no período em que estiver na casa de uma filha em Brasília.

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmou as pressões denunciadas ontem pelo jornal Estado de S. Paulo e mandou tirar das mãos do juiz Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o caso que envolve os presos da Ação Penal 470. Para o seu lugar, ele indicou o juiz substituto Bruno Ribeiro, que é filho do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro e dirigente do PSDB do Distrito Federal (leia aqui). Leia mais

24 de novembro de 2013
por esmael
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Genoino recebe alta médica e cumpre prisão domiciliar em Brasília

da Agência Brasil

Como determinou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Genoino deverá cumprir prisão domiciliar provisória para que possa fazer tratamento médico; petista recebeu alta médica hoje e cumpre pena em Brasília, na casa de uma das filhas; pressionado com ameaça de impeachment, Barbosa estuda mandar Genoino de volta para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Como determinou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Genoino deverá cumprir prisão domiciliar provisória para que possa fazer tratamento médico; petista recebeu alta médica hoje e cumpre pena em Brasília, na casa de uma das filhas; pressionado com ameaça de impeachment, Barbosa estuda mandar Genoino de volta para o Complexo Penitenciário da Papuda.

O deputado José Genoino deixou hoje (24) o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), onde estava internado desde quinta-feira (21). Ele deixou o hospital à s 6h30 da manhã após avaliação médica. Leia mais