Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

24 de abril de 2018
por esmael
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TJ de Minas deixa ex-governador tucano mais longe da prisão

O ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) teve recurso negado nesta terça (24) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Como a decisão de segunda instância ainda não pôde ser confirmada, o ex-presidente nacional do PSDB pode ter melhor sorte melhor que o ex-presidente Lula. Leia mais

19 de abril de 2018
por esmael
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Eu já sabia: TRF4 rejeita embargos de Dirceu

Eu já sabia. Por seis votos a zero, o TRF4 negou os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Com isso, o tribunal de segunda instância manteve a condenação de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços na Petrobras. Leia mais

19 de abril de 2018
por esmael
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TRF4 julga Dirceu nesta quinta

O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão. Como seguro já morreu de velho, a defesa de Dirceu já impetrou ontem (18) no STF outro recurso para evitar prisão após julgamento de hoje. O relator é o ministro Dias Toffoli. Leia mais

18 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Ao vivo: STF julga habeas corpus de Maluf

Ao vivo: STF julga habeas corpus de Maluf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18) o pedido de habeas corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) e também os embargos infringentes apresentados pelos advogados na Ação Penal (AP) 863, na qual o parlamentar foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. Leia mais

24 de setembro de 2013
por esmael
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àlvaro Dias chora o leite derramado apresentando projeto que extingue embargos infringentes

da Agência SenadoEm discurso nesta segunda-feira (23), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ao Plenário a apresentação de projeto de lei com o objetivo de extinguir os chamados embargos infringentes em decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Eu imagino que todos entendem a importância desse projeto para eliminar dúvidas que foram suscitadas durante a última semana, quando do voto do ministro Celso de Mello !“ disse o senador em referência à  recente decisão do STF sobre a validade dos embargos infringentes, que proporcionará revisão de penas a vários condenados no processo do mensalão.

Alvaro Dias disse que o STF tem mais de 300 ações que ainda dependem de apreciação ou julgamento. Sem a figura dos embargos infringentes, ponderou o senador, as atividades do tribunal ficarão mais céleres.

– à‰ hora de promover a celeridade processual, sem prejuízo da ampla defesa, que já é assegurada aos acusados ao serem julgados, num juízo de cognição plena e exauriente pelos 11 ministros que compõem o STF. à‰ o momento de extinguir os embargos infringentes, ao menos quanto à s decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal em ações penais originárias !“ defendeu.

23 de setembro de 2013
por esmael
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Aécio não deve usar “mensalão” em 2014, avisa marqueteiro tucano

do Brasil 247
Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (leia aqui a íntegra), o marqueteiro e antropólogo Renato Pereira, que tocará a campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), avisa que o tema “mensalão” não fará parte do discurso do tucano. O que significa que essa discussão só entrará na campanha se José Serra vier a ser candidato por uma outra legenda, como o PPS.

“Não creio que tenha muito impacto, assim como já não teve no passado. A gente acabou de sair de uma eleição, em 2012, em que se teve todo o drama público do julgamento, acontecendo diante da televisão. Não vi nenhuma candidatura do PT sendo prejudicada por causa disso. Acho que tem uma sobrevalorização enorme em relação a isso. Na minha opinião, não é um tema particularmente relevante para o eleitor”, disse ele.

Pereira afirmou que o ponto central da campanha de Aécio será outro. “à‰ !´quem muda o Brasil é você!´. Por quê? Por duas razões. A grande mudança nos últimos anos – redução da desigualdade e a emergência de milhões de brasileiros – se deve em grande parte ao esforço de cada uma dessas pessoas. Os brasileiros conquistaram melhor lugar ao sol graças ao mérito próprio. O segundo ponto tem a ver com a agenda mais liberal que o PSDB carrega em relação à  economia. à‰ uma visão de que o agente da mudança não é essencialmente o Estado. O agente da mudança está na sociedade. São os indivíduos, são as empresas, é a sociedade civil organizada”. afirma.

Pereira já foi marqueteiro de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, e, recentemente, teve uma experiência internacional, quando tentou levar Henrique Capriles à  presidência da Venezuela, onde foi derrotado por uma margem pequena para Nicolas Maduro. O marqueteiro diz ainda que, no caso de Aécio, o estilo de vida pessoal, boêmio, não o prejudicará. “Isso tem um efeito bastante limitado porque não é plenamente verdadeiro. Ele é uma liderança política brasileira com uma gestão admirável em Minas Gerais. Tem um legado efetivo como gestor. Do ponto de vista pessoal, você tem um candidato leve, com espírito jovem, capaz de se comunicar muito bem. Capaz de chegar ao nível de proximidade e conversar

23 de setembro de 2013
por esmael
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Marcos Coimbra: “Menos de 1/3 da população acredita na narrativa da mídia sobre o mensalão!

por Marcos Coimbra, na CartaCapital

O STF fez a coisa certa. Ao considerar cabíveis os embargos infringentes no julgamento da Ação Penal 470, seus integrantes tomaram uma decisão de consequências profundas.

Os dias que antecederam à  decisão, e mesmo as declarações subsequentes de alguns ministros, foram marcados pela ideia de que a opinião pública queria a rejeição desses embargos. Que a maioria do país exigia barrar o direito de os acusados, mesmo aqueles considerados inocentes por quatro juízes, serem submetidos a novo julgamento.

Da quinta-feira anterior, quando a sessão do plenário para deliberar sobre o tema foi interrompida, ao dia da decisão, o tom do discurso oposicionista no Congresso, na sociedade e na mídia anti-lulopetista! seguiu por esse caminho.

Os parlamentares da oposição, com alguma cautela, os colunistas da grande imprensa! sem qualquer embaraço. Todos desejavam evitar o acolhimento dos embargos e lançavam ameaças veladas aos juízes caso o fizessem. Anunciavam a ira da população sobre os ombros dos magistrados se não mandassem todos os acusados imediatamente para a cadeia.

Último a se pronunciar e responsável pelo voto definitivo a favor dos recursos, o ministro Celso de Mello mencionou a pressão. O tribunal, frisou durante a leitura de seu voto, não pode expor-se, submeter-se, subordinar-se à  vontade de maiorias contingentes!.

Ou seja, falou como se houvesse redigido seu voto contra o desejo da nação, ou da sua parcela maior. Como se existisse qualquer evidência da existência dessas maiorias! e como se, caso confirmadas, devessem ser consideradas naturais!.

Cada um a seu modo, os veículos da mídia oposicionista fizeram de tudo para dar substância à  tese (e reforçar a pressão sobre o tribunal). O Datafolha foi convocado a pesquisar as opiniões na capital paulista de forma a permitir a manchete Em São Paulo, maioria rejeita a reabertura do mensalão!.

Um jornal mineiro esmerou-se! na quarta 18, estampou na primeira página uma carta a Celso de Mello!, escrita e assinada em nome (!?) dos cidadãos do estado de Minas Gerais!.

De maneira técnica! ou tosca invocavam a opinião pública!.

Como chegou o Datafolha ao resultado?

A pergunta sobre a aprovação ou rejeição à  reabertura do julgamento! seguia-se a duas outras. A primeira pedia ao entrevistado que dissesse se considerava o chamado mensalão! um esquema de corrupção (!¦) com uso de dinheiro público! ou de arrecadação de dinheiro! para campanhas eleitorais. A segunda afirmava: Pessoas condenadas à  prisão (!¦) querem que o STF reveja (o julgamento)! e perguntava se o entrevistado estava de acordo.

Em outras palavras, mencionavam-se expressões como corrupção!, uso de dinheiro público! e pessoas condenadas à  prisão!, antes de indagar a respeito dos recursos. Até quem nada sabe de pesquisa é capaz de imaginar as respostas.

A pesquisa revelava, porém, outras nuances: a proporção de paulistanos bem informados (o que está sempre associado ao interesse) sobre o mensalão era de 19% e apenas 39% dava notas maiores que 6 para o desempenho do STF durante o julgamento (considerado ótimo! ou bom! por não mais de 21% dos entrevistados).

Tais números não são muito diferen

22 de setembro de 2013
por esmael
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Fase 2 do “mensalão” frustra ambições presidenciais de Joaquim Barbosa

do Brasil 247
Joaquim Barbosa quase chegou lá. E não se pode dizer que não tenha tentado. O “menino pobre que mudou o Brasil”, segundo uma capa recente de Veja, poderia ser hoje um dos nomes mais fortes da sucessão presidencial de 2014.

Poderia.

No entanto, a realidade não lhe sorriu. Se os embargos infringentes não tivessem sido aceitos por Celso de Mello na sessão da última quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, provavelmente José Dirceu e vários outros réus do chamado “mensalão” teriam tido a prisão decretada por Joaquim Barbosa.

A capa de Veja deste fim de semana, em vez de um obituário que retrata a morte da Justiça no Brasil, seria mais um espetáculo com fogos de artifício e as fotos dos petistas algemados e presos.

Agora, na melhor das hipóteses para Joaquim Barbosa, isso só ocorrerá em meados de 2014.

Tarde demais para que ele extraia dividendos políticos de sua atuação como juiz.

Assim que os embargos foram chancelados por Celso de Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ter tentado um outro grande gesto teatral: a renúncia à  toga. Não seria tão eficaz quanto a prisão, mas renderia alguns holofotes a mais e alguns pontos que poderiam ser trabalhados na imagem de um presidenciável justiceiro !“ BatBarbosa !“ disposto a corrigir de vez o Brasil.

Agora, a realidade será bem mais dura. A fase dois da Ação Penal 470 permitirá que vários erros sejam revistos. O relatório final de Joaquim Barbosa, seguido pela maioria dos ministros do STF, será escarafunchado e contestado por vários juristas.

Este movimento teve início neste fim de semana, com a entrevista bombástica do jurista Ives Gandra Martins !“ um dos mais respeitados e menos petistas do País !“ à  jornalista Mônica Bergamo. Segundo ele, não há, nos autos, uma única prova contra José Dirceu (

18 de setembro de 2013
por esmael
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Limpinhos do PPS indignados com o STF: “o crime compensa”

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), de oferecer uma nova chance de julgamento aos condenados no processo do mensalão reforça a sensação de impunidade no país e deixa a sociedade brasileira ainda mais perplexa.

O crime compensa. Esse é pensamento que toma conta da sociedade brasileira neste momento em que o Supremo acaba de garantir um novo julgamento para os mensaleiros. A decisão é um duro golpe contra a credibilidade da Justiça, que havia renascido com a condenação dos membros da quadrilha, no ano passado. A admissão dos embargos infringente reforça a sensação de impunidade para os corruptos!, lamentou o deputado do partido do “voto limpo”.

Na avaliação do líder do PPS, o STF está dizendo para o mundo que o Brasil é o país da impunidade. A decisão já tem um efeito prático. Como haverá um novo julgamento, que poderá reduzir penas, os deputados condenados vão acabar conseguindo completar o mandato sem uma punição definitiva. As prisões também serão postergadas!, criticou Rubens Bueno.

O líder do PPS ressaltou ainda que os argumentos jurídicos que basearam a concessão de uma nova chance para os mensaleiros não são oferecidos para grande parte da sociedade brasileira.

Isso só está sendo possível porque os réus tinham condições de pagar honorários milionários aos advogados. E a realidade dos brasileiros é bem outra. Nossos presídios estão abarrotados de pessoas que ainda aguardam julgamento, muitas vezes por delitos pequenos, até famélicos. Ali, a Justiça não garante o direito dos réus. Fica, para a população, a sensação de dois pesos e duas medidas!, lamenta o deputado

18 de setembro de 2013
por esmael
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Vitória dos réus do mensalão no STF: ministro Celso Mello confirma novo julgamento

do Brasil 247

"Tenho para mim que os embargos infringentes subsistem", disse o decano Celso de Mello, dirigindo-se ao presidente do STF, Joaquim Barbosa; dessa maneira, ele inclina seu voto pela admissibilidade desta modalidade de recurso; em nenhum momento ele demonstrou dúvida sobre a prevalência dos embargos infringentes na legislação brasileira; é o desempate da votação que estava em cinco a cinco; réus que não tiveram condenações por unanimidade, como o ex-ministro José Dirceu, se beneficiam, assim, de revisão de seus processos; "Ainda ontem fui ao Código verificar isso", disse Mello, entrando no mérito da permanência dos embargos infringentes na legislação brasileira; "todos os regimentos do Supremo Tribunal Federal contemplam os embargos", dissera antes; "A preservação dos direitos constitucionais do cidadão deve sempre pautar essa Corte", afirmou; assista ao vivo.

“Tenho para mim que os embargos infringentes subsistem”, disse o decano Celso de Mello, dirigindo-se ao presidente do STF, Joaquim Barbosa; dessa maneira, ele inclina seu voto pela admissibilidade desta modalidade de recurso; em nenhum momento ele demonstrou dúvida sobre a prevalência dos embargos infringentes na legislação brasileira; é o desempate da votação que estava em cinco a cinco; réus que não tiveram condenações por unanimidade, como o ex-ministro José Dirceu, se beneficiam, assim, de revisão de seus processos; “Ainda ontem fui ao Código verificar isso”, disse Mello, entrando no mérito da permanência dos embargos infringentes na legislação brasileira; “todos os regimentos do Supremo Tribunal Federal contemplam os embargos”, dissera antes; “A preservação dos direitos constitucionais do cidadão deve sempre pautar essa Corte”, afirmou; assista ao vivo.

Decano Celso de Mello abre seu voto fazendo defesa veemente das garantias constitucionais e internacionais de direitos humanos para “todos os cidadãos brasileiros” diante da vontade do Estado em estabelecer punições “intempestivas, irracionais, emocionais”. Ele acrescentou: “O processo penal deve ser visto como instrumento de salvaguarda do direito jurídico dos réus”. Para ele, “é essencial que essa Suprema Corte sempre observe os parâmetros jurídicos que garantem à s partes, de modo pleno, um julgamento justo, imparcial, independente e isento”. Decano Celso de Mello inicia seu voto lembrando que na data de hoje se comemora o aniversário da Constituição de 1946, que garantiu mais direitos aos réus. Leia mais

18 de setembro de 2013
por esmael
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No Dia D, Datafolha faz última pressão sobre o STF

do Brasil 247
No jogo abusivo de pressões exercidas sobre o Supremo Tribunal Federal, que hoje decide sobre a aceitação dos embargos na Ação Penal 470, só faltava uma pesquisa de um instituto para aferir o que a “voz das ruas” pensa sobre determinado julgamento ou determinados réus. Não falta mais. Coube ao Datafolha se prestar a esse indigno papel.

Pesquisa publicada hoje na capa da Folha, de Otávio Frias Filho, revela que 55% dos paulistanos são contra um “novo julgamento”. Já começa aí o primeiro problema, uma vez que os embargos não representam um “novo julgamento” !“ mas apenas, como já definiu Celso de Mello, um “recurso ordinário” de um processo já existente. Ou seja: do modo como foi formulada, a pergunta já induz a uma resposta equivocada.

O que surpreende no levantamento é o alto índice de paulistanos !“ 37% !“ que considera que o caso deve ser reaberto, a despeito de toda a pressão midiática exercida sobre o STF e a chamada “opinião pública”.

Na segunda pergunta do Datafolha, 79% dos paulistanos dizem ser favoráveis a prisões imediatas. O que parece óbvio numa sociedade sedenta por vinganças !“ e cuja sede é estimulada por meios de comunicação como a própria Folha.

O que diriam os pesquisados, por exemplo, se a pesquisa Datafolha indagasse: (1) jornais que apoiaram a ditadura militar de 1964, emprestando seus carros para que vítimas do regime fossem levados ao DOI-Codi, onde seriam torturados, devem ser punidos? (2) seus donos devem prestar contas à  Comissão da Verdade?

Eis aí uma sugestão para uma pesquisa Datafolha (leia aqui a que está sendo publicada nesta quarta na Folha).

Detalhe: em países civilizados, o excesso de pressão midiática sobre determinados julgamentos é argumento aceito para adiá-los, diante da percepção de que a sociedade não está pronta para acompanhar tais casos com maturidade e respeito por garantias individuais.

Ao publicar essa pesquisa no Dia D do STF, Otávio Frias Filho não foi para a porta do STF, mas, na prática, agiu como uma espécie de black bloc.

16 de setembro de 2013
por esmael
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Celso Mello critica distorção da mídia sobre embargos no julgamento do mensalão

do Brasil 247
Abordado pelo jornalista Severino Motta, da Folha de S. Paulo, numa livraria de um shopping de Brasília, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre a atuação dos meios de comunicação e as distorções do noticiário sobre a Ação Penal 470. “Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso”, afirmou (leia aqui a íntegra).

Em vários jornais, revistas e especialmente na Globo, os embargos estão sendo tratados como um “novo julgamento”, quando são apenas parte integrante da própria Ação Penal 470. Com a declaração dada ontem à  Folha, Celso de Mello sinaliza mais uma vez que deve aceitar os recursos, deixando claro que isso não muda sua análise sobre o mérito da questão. “Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito”, disse ele.

De certa forma, o juiz reforça a análise do jornalista Luis Nassif, que disse que os embargos serão uma “vitória de Pirro”. Ou seja: Celso de Mello os aceitará, mas proferirá votos ainda mais duros na próxima fase do julgamento (leia mais aqui).

O decano também aproveitou o encontro com o jornalista da Folha para dizer que a pressão da chamada opinião pública, vocalizada pelos meios de comunicação é “absolutamente irrelevante”. E voltou a dizer que não se sente pressionado. “Vou expor minhas razões e praticar a decisão, algo que é exigido de nós todos os dias. A responsabilidade é própria do ofício jurisdicional mesmo quando se tem

15 de setembro de 2013
por esmael
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Tiro de Barbosa saiu pela culatra. Decano: “adiamento aprofundou convicção”

do Brasil 247 O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, falou a apenas uma jornalista, com exclusividade, antes da decisão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Foi Mariângela Galucci, do Estado de S. Paulo, quem o entrevistou e publicou uma reportagem especial neste domingo (leia aqui a íntegra).

A ela, o decano afirmou não se sentir pressionado. “Absolutamente não. Eu leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão”, afirmou, em entrevista por telefone. “Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente.”

A chicana do ministro Joaquim Barbosa, que o impediu de votar na última quinta-feira, não o abalou. “O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção”, afirmou o ministro, sinalizando que o tiro do presidente do STF pode ter saído pela culatra.

Em 2 de agosto do ano passado, Celso de Mello se pronunciou de forma enfática, na própria Ação Penal 470, em defesa dos embargos infringentes. Segundo ele, sua convicção se aprofundou. “O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta.”

Embora não tenha antecipado seu voto, parece claro que ele aceitará os recursos.

14 de setembro de 2013
por esmael
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Veja manda um recado: pode crucificar o decano Celso Mello

do Brasil 247

Foi exatamente para isso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu uma chicana nas últimas sessões da corte, contando com a ajuda dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; os três queriam que houvesse uma capa de Veja no caminho do ministro Celso de Mello antes da decisão sobre os embargos; na última quinta-feira, ele pretendia votar, mas foi impedido pelo trio, na esperança de que o decano sucumbisse à  pressão midiática; isso comprova que o jogo da mídia na Ação Penal 470, com a colaboração de alguns ministros do STF, é absolutamente imoral.

Foi exatamente para isso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu uma chicana nas últimas sessões da corte, contando com a ajuda dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; os três queriam que houvesse uma capa de Veja no caminho do ministro Celso de Mello antes da decisão sobre os embargos; na última quinta-feira, ele pretendia votar, mas foi impedido pelo trio, na esperança de que o decano sucumbisse à  pressão midiática; isso comprova que o jogo da mídia na Ação Penal 470, com a colaboração de alguns ministros do STF, é absolutamente imoral.

Pergunta número 1: por que Joaquim Barbosa encerrou prematuramente a sessão do Supremo Tribunal na última quarta-feira, à s 18 horas, como se os ministros fossem burocratas com horário fixo para fechar o expediente? Pergunta número 2: por que Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello estenderam ao máximo seus votos na quinta-feira, como se fossem dois similares de Rolando Lero e não juízes de uma suprema corte? Pergunta número 3: por que Joaquim Barbosa, simplesmente, impediu Celso de Mello de votar na quinta, quando o decano disse que poderia fazê-lo em apenas cinco minutos? (Saiba mais). Leia mais

13 de setembro de 2013
por esmael
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Enquete: Celso Melo vai mandar Zé Dirceu para a prisão? Sim ou não?

O placar ficou empatado em 5 x 5, quando o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, encerrou a sessão de quinta (12) para fazer chicana, ou seja, protelou o fim da novela visando pressionar Celso Melo a votar contra a possibilidade de novo julgamento; o decano vai mandar Zé Dirceu para a prisão? Sim ou não? Opine.

O placar ficou empatado em 5 x 5, quando o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, encerrou a sessão de quinta (12) para fazer chicana, ou seja, protelou o fim da novela visando pressionar Celso Melo a votar contra a possibilidade de novo julgamento; o decano vai mandar Zé Dirceu para a prisão? Sim ou não? Opine.

Na próxima quarta-feira, dia 18, caberá ao ministro Celso Melo, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o último voto para o desempate do julgamento dos embargos infringentes dos réus do mensalão. Leia mais

11 de setembro de 2013
por esmael
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Coerência do STF e de seu decano será testada hoje no julgamento do mensalão

do Brasil 247
Se o Supremo Tribunal Federal decidir se manter fiel à s suas tradições e à  própria lei, não há espaço para dúvidas ou tergiversações. Os embargos infringentes, que beneficiam réus com pelo menos quatro votos a seu favor, serão aceitos nesta quarta-feira. Quem disse isso, de forma clara e cristalina, na própria Ação Penal 470, foi o ministro Celso de Mello, num momento que ficou gravado em vídeo (assista aqui).

Mello, no entanto, vem sendo pressionado pela Globo, em especial pelo colunista Merval Pereira, que vocaliza a posição editorial da casa, a mudar seu voto, assim como por outros integrantes da suprema corte, como o ministro Gilmar Mendes, que, a despeito de sua reputação de garantista, decidiu se alinhar ao presidente Joaquim Barbosa e a também contestar os infringentes. Gilmar disse que, com os embargos, o STF perderia o “senso do ridículo” (leia aqui).

Ontem, uma carta aberta assinada por juristas e enviada ao STF também defendeu os embargos (leia aqui). Nesta quarta, dia D do STF, a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, resgata um voto do próprio Celso de Mello em defesa dos infringentes, numa ação recente. Leia abaixo:

TOGA JUSTA

Ao decidir sobre embargos infringentes numa ação penal, a AP 409, em abril de 2012, o ministro Celso de Mello, do STF, escreveu: “A cláusula regimental em questão foi recebida pelo vigente ordenamento constitucional, achando-se, por isso mesmo, impregnada da plena validade e eficácia jurídicas”. O texto integra a jurisprudência da corte e deve ser invocado hoje, por advogados e magistrados, na sessão que decidirá se tais embargos valem no mensalão.

TOGA JUSTA 2

Mello pode ser o voto decisivo, caso haja empate entre os demais ministros. Ele será o último a dar o seu parecer na questão, que pode reabrir parte do julgamento. Declarando-se a favor dos infringentes logo nas primeiras sessões do mensalão, o magistr