Conta o Estadão que delatores — e um quase delator — fazem fuzarca na Papuda:
5 de outubro de 2017
por esmael
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Tag de Arquivos: papuda
21 de julho de 2017
por esmael
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Reuniões ministeriais de Temer serão realizadas no presídio da Papuda, prevê Requião
6 de junho de 2017
por esmael
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Rocha Loures pede para que não lhe raspe o cabelo na Papuda
17 de Março de 2015
por esmael
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Outra vez, Dilma é empurrada à lama pelos próprios estrategistas do governo. “É a economia, estúpido!”
A pauta do esgoto interessa somente ao PSDB, à oposição, e aos extremistas de direita alimentados pela velha mídia; Dilma é empurrada para lama pelos próprios estrategistas do Palácio do Planalto; barões da mídia adoram chafurdar para esconder sua fétida existência corrupta, a exemplo do escândalo SwissLeaks-HSBC.
12 de agosto de 2014
por esmael
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Após saga judicial, Genoino volta para casa. STF vai pedir desculpas pela perseguição de Barbosa?
do Brasil 247
O ex-deputado José Genoino deixou a penitenciária da Papuda na manhã desta terça-feira 12, e passará a cumprir o restante de sua pena em casa, sob regime domiciliar. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa. Após ter cumprido um sexto da pena, ele progrediu do regime semiaberto para o aberto, que em Brasília é automaticamente convertido para o domiciliar. O ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas também deixou o presídio para cumprir o restante da pena em casa.
Depois de deixar a prisão, o ex-presidente do PT assinou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o termo que estabelece as condições do regime semiaberto. Entre as normas que ele deverá cumprir, está o recolhimento à sua residência das 21h à s 5h, permanecer em casa aos domingos e feriados, não deixar o Distrito Federal sem autorização da Justiça e não ter contato com condenados no mesmo processo.
Na última quinta-feira 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou a progressão do regime para Genoino, depois de ter obtido parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A decisão acontece também depois que a juíza Leila Cury, da VEP do DF, eliminou 34 dias da pena de Genoino, o que permitiu com que ele cumprisse um sexto do total da pena, exigência para a progressão.
Em entrevista ao 247 na noite de sexta-feira, a filha mais velha do ex-deputado, Miruna Genoino, relatou a felicidade com que a família recebeu a notícia de que ele deixaria a prisão, uma vez que sofre de um grave problema cardíaco. Mas afirmou que o sentimento de injustiça nunca irá passar (leia a íntegra qui).
2 de julho de 2014
por esmael
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Justiça “afrouxa o sutiã” e liberta réus do mensalão para trabalhar fora
Agência Brasil
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções do Distrito Federal, liberou hoje (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para voltar a trabalhar durante o dia na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), local destinado a presos que têm autorização para trabalhar fora.
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto.
Também serão transferidos para o CPP, para começar a trabalhar, os ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele vai trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília. Todos foram condenados em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
18 de Maio de 2014
por esmael
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Rumo ao STF: Stédile anuncia marcha em defesa da lei e de Dirceu
do Brasil 247
A liderança mais conhecida do Movimento dos Sem Terra (MST), José Pedro Stédile, que foi um dos palestrantes do Encontro Nacional de Blogueiros no sábado (17), anunciou que diversos movimentos sociais acertaram, na última sexta-feira, a realização de uma caminhada até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 29 de maio, para protestar contra a decisão do presidente da Corte, o ministro Joaquim Barbosa, de proibir o trabalho externo de José Dirceu, condenado na Ação Penal 470. Ele convocou a todos a participarem da manifestação.
“Os movimentos sociais finalmente viraram reacionários, nós vamos fazer uma manifestação para que se cumpra a lei”, ironizou Stédile. “Faremos uma manifestação para que o imperador Joaquim Barbosa respeite as leis da Constituição Brasileira”, afirmou.
Depois de apelar à OEA pelo direito de cumprir em regime semiaberto a pena a que foi condenado, o ex-ministro José Dirceu entrou na sexta-feira (16) com pedido ao plenário do STF pela revogação da decisão do ministro Joaquim Barbosa que barrou seu direito ao trabalho externo.
Contrariando entendimentos anteriores do próprio STF, Barbosa estabeleceu que Dirceu terá de cumprir um sexto de sua pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto para ter obter o benefício. Em sentenças anteriores, o STF se manifestou pelo direito imediato ao trabalho aos condenados em regime semiaberto. A tendência é a de que a decisão de Barbosa venha a ser revogada.
Em caso de prevalecer, porém, a regra imposta por Barbosa a José Dirceu e, em seguida, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, poderá afetar diretamente cerca de 100 mil presos em todo país. Eles correm o risco de perder o benefício que puderam usufruir até agora.
Apesar de condenado em regime semiaberto, Dirceu, na prática, cumpre a seis meses sua pena em regime fechado. Ele não pode deixar o Complexo da Papuda em nenhuma momento durante esse período. Todos os demais condenados em regime semiaberto na AP 470 já obtiveram o benefício do semiaberto, pelo qual podem trabalhar externamente durante o dia e voltar para o presídio para dormir.
12 de Maio de 2014
por esmael
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Barbosa revoga trabalho de Delúbio. Falta revogar 99.999 penas semiabertas no país
do Brasil 247
Depois de negar o pedido de trabalho externo de José Dirceu, Joaquim Barbosa prossegue em sua nova jurisprudência; ele acaba de cassar o direito de Delúbio Soares, numa decisão, segundo a OAB, “estapafúrdia”; Comissão de Acompanhamento Carcerário da OAB afirma que 100 mil presos podem ser afetados pelo perseguição de Joaquim Barbosa, que se beneficia do silêncio cúmplice de seus colegas no Supremo Tribunal Federal e da pusilanimidade dos senadores, que poderiam conter seus abusos; quem terá coragem de deter este homem?
2 de Maio de 2014
por esmael
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Em nome da presidente, Paulo Bernardo dispara: Paulinho da Força devia estar “muito doido”
do Brasil 247 O discurso feito pelo deputado Paulinho da Força ontem na festa do 1!º de Maio do Campo de Bagatelle, em Santana, na zona norte de São Paulo, causou indignação entre os aliados da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar disse que Dilma é quem deveria estar no presídio da Papuda, em Brasília, onde estão encarcerados condenados no chamado ‘mensalão’.
“O governo que deveria dar o exemplo está atolado na corrupção. Se fizer o que a presidente Dilma falou ontem, quem vai parar na Papuda é ela”, disse Paulinho, em alusão ao pronunciamento feito por Dilma em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia do Trabalhador (leia mais). Ele discursou ao lado do presidenciável tucano Aécio Neves (PSDB-MG), a quem apoiará em 2014.
“Isso é linguajar de quem está muito doido, fora do juízo. Esse deputado deve ter enchido a cara antes do ato”, comentou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A fala de Paulinho preocupou inclusive advogados da central sindical.
Segundo nota da jornalista Vera Magalhães, que edita a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o deputado comprou três garras de tequila Revolucion para a festa da entidade e, à s 11h, já circulava com um copo na mão. Paulinho chegou a tomar também doses de pinga com conhaque. Sua justificativa: para “calibrar o discurso”.
O palanque da Força acabou virando um ato político contra a presidente. Paulinho chamou ao palco um humorista do programa Pânico, da TV Bandeirantes, que estava caracterizado de Dilma. “Todos os anos, nós convidamos todos os candidatos a presidente para o palco. Neste ano, só teve coragem o Aécio, que não mandou representante. Veio ele mesmo. Quer dizer, a Dilma também veio, mais feia que o diabo”, disse.
Em seguida, afirmou que ela merecia uma banana, ao fazer referência ao que aconteceu com o jogador brasileiro Daniel Alves na Espanha. “Vocês viram a banana que jogaram no Daniel Alves? Quem merece uma banana é ela. Quem aí sabe fazer o gesto da banana? Vamos dar uma banana para a Dilma. Toma aqui, presidente!”
2 de Maio de 2014
por admin
Comentários desativados em Charge do dia: Alergia genuína
Charge do dia: Alergia genuína
30 de Abril de 2014
por esmael
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Joaquim Barbosa determina que Genoino volte para a Papuda
da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.
Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O novo laudo médico concluiu que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, assim como no primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado. Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente!, afirmaram os cardiologistas.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço!, diz o laudo.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
21 de Março de 2014
por esmael
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José Dirceu está magoado com Lula
![Mais magro, não há evidências de que José Dirceu tenha vida boa na prisão como relatou a revista Veja na edição do último sábado; ex-ministro fez "vazar" seu sentimento de tristeza com o ex-presidente Lula que, segundo ele [Dirceu], não emprestou solidariedade aos companheiros presos injustamente na Papuda; nesta semana, coube ao veterano jornalista Aberto Dines, em artigo no Observatório da Imprensa, sair em defesa do petista exposto na capa de Veja e demais órgãos da velha mídia: abuso de poder, invasão da privacidade e, principalmente, um torpe atentado ao pudor e à ética jornalística!, cravou.Observatório](https://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/03/dirceu_veja_dines_lula.jpg.jpg)
Mais magro, não há evidências de que José Dirceu tenha vida boa na prisão como relatou a revista Veja na edição do último sábado; ex-ministro fez “vazar” seu sentimento de tristeza com o ex-presidente Lula que, segundo ele [Dirceu], não emprestou solidariedade aos companheiros presos injustamente na Papuda; nesta semana, coube ao veterano jornalista Aberto Dines, em artigo no Observatório da Imprensa, sair em defesa do petista exposto na capa de Veja e demais órgãos da velha mídia: abuso de poder, invasão da privacidade e, principalmente, um torpe atentado ao pudor e à ética jornalística!, cravou.
18 de Março de 2014
por esmael
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Alberto Dines acusa: Veja cometeu crime de imprensa
do Brasil 247 A capa da última edição da revista Veja foi alvo de mais uma crítica, desta vez por parte do renomado jornalista Alberto Dines. Em artigo publicado no Observatório da Imprensa, ele diz que a publicação da Abril cometeu “abuso de poder, invasão da privacidade e, principalmente, um torpe atentado ao pudor e à ética jornalística” no texto que aponta regalias a José Dirceu na prisão. Matéria tem “altas doses de rancor”, acrescenta. Leia abaixo:
Novo surto de vale-tudo
Por Alberto Dines em 18/03/2014 na edição 790
Na tarde de 12 de abril de 2011, em aula da primeira edição do Curso de Pós-Graduação em Jornalismo, da ESPM-SP, Eurípedes Alcântara, diretor de Redação da Veja, na condição de professor-convidado, declarou, para espanto dos 35 alunos presentes: “Tratamos o governo Lula como um governo de exceção”. Na capa da última edição do semanário (n!º 2365, de 19/3/2014), o jornalista ofereceu trepidante exemplo da sua doutrina.
Para comprovar a ilegalidade das regalias que gozaria o ex-ministro José Dirceu no Complexo da Papuda, Veja cometeu ilegalidade ainda maior. Detentos não podem ser fotografados ou constrangidos, o ato configura abuso de poder, invasão da privacidade e, principalmente, um torpe atentado ao pudor e à ética jornalística. Um bom advogado poderia até incriminar os responsáveis por formação de quadrilha ao confirmar-se que o autor da peça (o editor Rodrigo Rangel) não entrou na penitenciária e que alguém pagou uma boa grana aos funcionários pelas fotos e as, digamos, “informações”.
“Exclusivo !“ José Dirceu, a Vida na Cadeia” não é reportagem, é pura cascata: altas doses de rancor combinadas a igual quantidade de velhacaria em oito páginas artificialmente esticadas e marombadas. As duas únicas fotos de Dirceu (na capa e na abertura), feitas certamente com microcâmera, não comprovam regalia alguma.
Ao contrário: magro, rosto vincado, fortes olheiras, cabelo aparado, de branco como exige o regulamento carcerário, não parece um privilegiado. Se as picanhas, peixadas e hambúrgueres do McDonald’s supostamente servidos ao detento foram reais, Dirceu estaria reluzente, redondo, corado. Um preso em regime semiaberto pode frequentar a biblioteca do presídio, não há crime algum.
Agentes provocadores
A grande imprensa desta vez não deu cobertura ao semanário como era habitual. Constrangido, o Estado de S.Paulo fo
15 de Março de 2014
por esmael
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José Dirceu, ícone da geração de 68, chega aos 68 anos como preso político
do Brasil 247 Em outubro de 1968, então com 22 anos, José Dirceu de Oliveira e Silva foi um dos mil estudantes presos no congresso realizado pela União Nacional dos Estudantes, num sítio em Ibiúna (SP). à€ época, como presidente da União Estadual dos Estudantes, Dirceu despontava como uma das principais lideranças do movimento estudantil e suas imagens da época o transformaram num dos principais ícones da chamada geração 68.
Dirceu já era reconhecido como liderança política e foi o primeiro nome citado na reportagem da Folha de S. Paulo sobre a prisão dos jovens que combatiam a ditadura militar:
Cerca de mil estudantes que participavam do XXX Congresso da UNE, iniciado clandestinamente num sítio, em Ibiúna, no Sul do Estado, foram presos ontem de manhã por soldados da Força Publica e policiais do DOPS. Estes chegaram sem serem pressentidos e não encontraram resistência. Toda a liderança do movimento universitário foi presa: José Dirceu, presidente da UEE, Luís Travassos, presidente da UNE, Vladimir Palmeira, presidente da União Metropolitana de Estudantes, e Antonio Guilherme Ribeiro Ribas, presidente da União Paulista de Estudantes Secundários, entre outros.
Eles foram levados diretamente ao DOPS. Os demais estão recolhidos ao presidio Tiradentes. Desde segunda-feira os habitantes de Ibiúna notaram a presença de jovens desconhecidos, que iam à cidade comprar pão, carne, escovas e pasta de dentes, despertando suspeitas ao adquirir mais de NCr$ 200 de pão de uma só vez. Essas informações foram transmitidas ao DOPS e à Força Publica, que desde quinta-feira já conheciam segundo afirmaram !”o local exato do Congresso.
A denuncia de um caboclo, que fora barrado ao tentar chegar até o sítio Muduru, onde estavam os estudantes, fortaleceu a convicção da Policia de que o congresso seria realizado ali. Depois de avançar alguns quilômetros de carro e outro trecho a pé, por causa da lama da estrada, 215 policiais chegaram ao local à s 7h15 de ontem, organizaram o cerco aos estudantes e dispararam algumas rajadas de metralhadora para o ar, para intimidá-los. Sem resistir, os congressistas foram colocados em fila e levados aos ônibus requisitados para transport
23 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Cláudio Fajardo, chefe do PPL, sugere cumprir pena no lugar de José Dirceu
O professor universitário Cláudio Fajardo, um dos chefes do Partido da Pátria Livre, ex-candidato a vice-prefeito de Curitiba, homenageia o ex-ministro José Dirceu em emocionante carta; dirigente do PPL diz que gostaria de substituir o petista no cumprimento da pena de prisão na Papuda; E, se fosse possível, pagaríamos também a pena de reclusão, dando um dia de nossas vidas enclausurados, para que você gozasse da liberdade!, escreveu em tom poético o ex-dirigente do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8); leia o texto.
José Dirceu foi penalizado a pagar quase um milhão de reais de multa. Em uma semana de campanha para arrecadar fundos a soma já lhe estava superior.
7 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Deputado João Paulo Cunha renuncia ao mandato
do Brasil 247
O petista João Paulo Cunha (PT) decidiu renunciar ao mandato de deputado federal. Pedido foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara na noite desta sexta-feira (7). Condenado na Ação Penal 470 e preso no Complexo Penitenciário da Papuda, Cunha enviou uma carta à Câmara pedindo para deixar o cargo.
“à‰ com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal”, diz a carta protocolada à s 20h21 na Secretaria-Geral da Mesa.
Nesta quinta, João Paulo, que está preso no regime semiaberto, chegou a pedir autorização na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) para sair do presídio durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados como parlamentar.
Ele se entregou na terça-feira (4) após o mandado de prisão ser expedido por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Abaixo a nota do líder do bancada do PT:
O deputado João Paulo Cunha !“ PT/SP apresentou nesta data, junto à Mesa Diretora da Câmara, sua carta de renúncia ao mandato.
A bancada do Partido dos Trabalhadores manifesta seu profundo respeito e solidariedade à decisão e reafirma a certeza da inocência do companheiro.
Reiteramos ainda que João Paulo terá o nosso apoio em todas as iniciativas que vier a tomar para demonstrar os equívocos, erros e omissões que permearam seu julgamento no âmbito da Ação Penal 470.
Deputado Vicentinho !“ PT/SP
Líder da Bancada na Câmara
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:
Mariana Jungmann !“ Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) encaminhou hoje (7) sua carta de renúncia ao secretário-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Paiva. O documento foi entregue pelo advogado de João Paulo, Luiz Eduardo Yukio Egami, à s 20h21, na Secretaria-Geral da Casa.
à‰ com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que eu renuncio ao meu mandato de deputado federal!, diz o breve texto assinado por João Paulo.
Além disso, o documento traz uma pequena citação do escritor e jornalista cubanoLeonardo Padura, que diz: … pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores!.
João Paulo Cunha está preso na Complexo Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, cumprindo pena por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Além de João Paulo, estão presos os ex-deputados José Genoíno, Pedro Henry e Val
1 de Fevereiro de 2014
por esmael
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Vaquinha de Dirceu começa com R$ 600 mil de Delúbio
da Agência Brasil, via 247O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou nesta sexta-feira 31 a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia de recolhimento da União. Como o depósito foi feito nesta sexta-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não confirmou o recebimento do dinheiro.
Multado em R$ 466,8 mil, Delúbio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha promovida por companheiros de partido pela internet. Agora, o excedente será usado para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de R$ 960 mil estipulada pelo Supremo. Delúbio e José foram condenados na Ação Penal 4700, o processo do mensalão.
Segundo Marco Aurélio Carvalho, deve começar em breve a campanha de arrecadação para que Dirceu possa pagar a punição pecuniária. “O modus operandi do Dirceu vai seguir o mesmo modelo dos anteriores. Vai ser aberta uma conta na Caixa Econômica Federal que será divulgada por meio de um site. Temos confiança de que, mais uma vez, alcançaremos o valor da multa com excedente que será destinado ao próximo e último [condenado petista com multa a pagar], que será o deputado João Paulo Cunha [SP]”, explicou.
O modelo de arrecadação adotado na campanha de Delúbio é semelhante ao que foi criado pela família do ex-deputado José Genoíno [SP], que apelou à militância petista para ajudar a pagar a multa dele no processo do mensalão. Para Marco Aurélio Carvalho, os militantes do partido têm demonstrado valores de “solidariedade e companheirismo”, ao ajudar os correligionários condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. “Reputamos o sucesso da arrecadação à militância, que respondeu de forma cívica e altiva aos excessos e provocações do ministro [presidente do STF e relator do processo do mensalão] Joaquim Barbosa”.
29 de Janeiro de 2014
por esmael
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Lewandowski anula punição de Barbosa e abre chance para Dirceu trabalhar
do Brasil 247
Presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski acata pedido de defesa do ex-ministro José Dirceu e determina que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) analise o pedido de trabalho externo do petista; sindicância do Presídio da Papuda, em Brasília, considerou “improcedente” acusação de que Dirceu teria utilizado o celular dentro da penitenciária; suspensão da análise de benefícios do condenado foi determinada pelo juiz Bruno Ribeiro, filho de um ex-dirigente tucano; leia íntegra da decisão.
29 de novembro de 2013
por esmael
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Requião pede a prisão do governador Beto Richa; assista ao vídeo
Roberto Requião, em entrevista a este blogueiro, nesta sexta (29), acusou Beto Richa de crime fiscal ao fraudar o orçamento; senador disse que fraude fiscal no orçamento que transforma dotação salarial em aporte poderá levar o governador do Paraná à Penitenciária da Papuda, em Brasília; Isso pode dar cadeia para o governo do Paraná!, avisou o parlamentar, que afirmou ser capaz de reconstruir o Paraná deixado quebrado pelo tucano; Estou à disposição de meus companheiros. Me chame que eu vou”; assista ao vídeo.
25 de novembro de 2013
por esmael
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Unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Joaquim Barbosa
do Brasil 247Foi aprovada nesta segunda (25), por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado “mensalão”.
Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.
A decisão do presidente do STF causou espanto na magistratura.
“Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu”, afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil.
Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.
A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247.
“Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, disse Batochio.
Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.
Leia abaixo a nota da OAB:
segunda-feira, 25 de novembro de 2013 à s 18h23
Salvador (BA) – O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.