20 de julho de 2016
por esmael
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Prefeito de Campo Largo vê “olho gordo” de vereador de oposição, que quer sua cadeira

prefeito-affonsoO prefeito de Campo Largo, Affonso Portugal Guimarães (PSD), conhecido como Beco, em nota, contestou o vereador João Marcos (PR), que levantou a possibilidade de seu afastamento do cargo. Abaixo, leia a íntegra da nota do prefeito:

23 de novembro de 2015
por esmael
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Moro rompe com Requião: ‘direito de resposta é instrumento de censura’

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, em palestra no IX Fórum da Associação Nacional de Editores de Revista, em São Paulo, nesta segunda-feira (23), criticou a Lei Requião — de direito de resposta — considerando-a “vaga” e instrumento de “censura”.

O magistrado afirmou que não é contra o direito de resposta, que é garantido pela Constituição, “mas a forma, o procedimento, a vagueza da lei em não estabelecer as hipóteses em que esse direito deve ser exercido acabam possibilitando que ela seja usada como instrumento de censura”.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), autor da lei, tem explicado que não se trata de censura, mas de direito de defesa ao ofendido, sobretudo ao cidadão comum, contra o abuso da imprensa.

“Sem o direito de resposta a mídia é imprevisível Pitbull ameaçando a democracia”, rebate o parlamentar.

Para Requião, “é indigno o comportamento dos que falam de direito de defesa da mídia quando o que a lei exige é apenas o igual contraditório”.

A declaração do juiz pode representar o fim de uma admiração platônica, pois, apesar de alguns divergências pontuais com a Lava Jato, principalmente dos exageros e estrelismos, Requião vinha se mostrando um entusiasta da atuação de Moro.

12 de novembro de 2015
por esmael
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Barões da mídia prometem ir ao STF contra a Lei Requião

requiao_midiaConsiderada um marco civilizatório, a Lei Requião, que garante o direito de resposta nos veículos de comunicação, começa sofrer ataque orquestrado pelos barões da mídia brasileira.

De acordo com a A Associação Nacional de Jornais (ANJ), a proposta do senador Roberto Requião (PMDB-PR), sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), “contém flagrantes inconstitucionalidades em seus artigos 7 e 10”.

Em nota, a ANJ afirma que estuda recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucionais esses trechos da lei.

Os dois artigos dizem respeito aos prazos da defesa dos veículos de comunicação e a decisão do juiz pelo direito de resposta ao ofendido.

Não é somente a ANJ e os barões da mídia que estão descontentes com a lei publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. O próprio autor, senador Requião, também criticou o que ele considerou deformação de seu texto aprovado pelo Congresso.

“Estou chocado com a presidente Dilma, pois ela cedeu ao lobby das tevês. O governo dela é assim”, disse Requião na manhã de hoje ao Blog do Esmael.

Dilma vetou a possibilidade de o próprio ofendido “dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente” no rádio ou na TV.

A seguir, leia a íntegra a lei sancionada pela presidente Dilma:

12 de novembro de 2015
por esmael
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Requião ao Blog do Esmael: “Estou chocado com o veto de Dilma”

Requiao_DilmaO senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista ao Blog do Esmael, afirmou nesta quinta-feira (12) que ficou “chocado” com o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à parte do artigo que trata do direito de resposta em veículo de audiovisual (rádio e TV).

Dilma vetou a possibilidade de o ofendido “dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente” no rádio ou na TV.

“Estou chocado com a presidente Dilma, pois ela cedeu ao lobby das tevês. O governo dela é assim”, lamentou Requião, que é autor da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.

No texto original, a lei prevê que o ofendido no rádio e na TV pode requerer direito de resposta ou fazer retificação pessoalmente.

Mesmo com o veto a um dos artigos, a lei sancionada por Dilma ainda é alvo de críticas da velha mídia. A partir de agora, o veículo que atentar contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem está sujeito ao direito de resposta.

A Lei Requião vale para todas as plataformas de comunicação (rádio, TV, internet, impresso).

O direito de resposta deverá ter o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da publicação ofensiva.

“A Dilma vetou a alma do direito de resposta. Eu estou chocado”, disse o senador Roberto Requião.

Acerca da Lei Requião:

10 de novembro de 2015
por esmael
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Envergonhada, Folha também assume que errou acerca de Lulinha

O Globo pedir desculpas na primeira página para Fábio Luís Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma “errata” sobre o tema no rodapé da edição de desta terça-feira (10).

No dia 12 de outubro, a Folha destacou que o filho de Lula fora citado em delação premiada pelo lobista Fernando Baiano. O mesmo registro havia feito O Globo, no mesmo período, na estreia do colunista Lauro Jardim.

“Diferentemente do informado na chamada “Delator diz que pagou despesas de filho de Lula” e na reportagem “Lobista do PMDB diz que pagou despesas para filho de Lula”, o lobista Fernando Soares, o Baiano, afirmou que o empresário José Carlos Bumlai pediu dinheiro para pagar uma dívida de uma nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não despesas de um dos seus filhos”, diz o texto no rodapé da Folha.

Para os meios políticos e jornalísticos, embora a reparação seja tímida, o reconhecimento dos erros já seria um reflexo da Lei Requião, que garante o direito de resposta ao ofendido. Os dois jornalões estariam se antecipando à nova legislação aprovada este mês pelo Congresso Nacional.

Diferente de O Globo, a Folha não pediu desculpas às vítimas de suas mentiras.

5 de novembro de 2015
por esmael
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Lei do Direito de Resposta dá ‘dor de barriga’ na velha mídia

O direito de resposta, tal qual aprovado ontem, dá dor de barriga na velha mídia porque é um passo essencial para quebrar o monopólio da verdade; projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR), aprovado ontem (4), significa um ensaio geral para o Estado instituir a tão desejada regulação da mídia.

O direito de resposta, tal qual aprovado ontem, dá dor de barriga na velha mídia porque é um passo essencial para quebrar o monopólio da verdade; projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR), aprovado ontem (4), significa um ensaio geral para o Estado instituir a tão desejada regulação da mídia.

A velha mídia quer o monopólio da opinião, por isso se coloca contra o direito de resposta automático a ofendidos. A lei aprovada na noite de ontem (4), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), é importante não só para o exercício do contraditório como também fundamental para evitar a judicialização e a interdição do debate democrático. Leia mais

20 de outubro de 2015
por admin
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Câmara aprova projeto do senador Requião que regulamenta o direito de resposta na imprensa

da Agência Câmara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado.

De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica.

A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.

Se, antes do pedido, ocorrer a retratação ou a retificação espontânea, isso não impede o exercício do direito de resposta nem prejudica a ação de reparação por dano moral.

Em cada veículo
O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, de forma individualizada, em cada um dos veículos de comunicação social que tenham divulgado a matéria.

Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo.

Dimensões
A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.

Por meio de um destaque de vários partidos, foi retirado do texto dispositivo que permitia ao ofendido optar por exercer pessoalmente o direito de resposta no caso de TV ou rádio. O ofendido poderá pedir, no entanto, que a publicação da resposta ocorra no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria com a ofensa.

Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelo

26 de agosto de 2015
por esmael
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Requião: “Nada de impeachment. O povo tem que aprender com o erro”; assista ao vídeo

requiao_tvO senador Roberto Requião (PMDB-PR), em entrevista ao programa Espaço Público, na TV Brasil, disse ontem (25) à noite que é contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do governador Beto Richa (PSDB).

“Nada de impeachment. O povo tem que aprender com o erro”, declarou o peemedebista. “Sou contra impeachment até do piá de prédio [Beto Richa] no Paraná. O povo tem que aprender com isso”, afirmou.

Assista trecho da entrevista

O parlamentar falou sobre economia, política, investigações na Petrobras e BNDES, mas, acima de tudo, ele propôs um projeto nacional‏ em contraponto ao neoliberalismo.

Requião também sugeriu a expropriação das empreiteiras implicadas na Lava Jato visando capitalizar a Petrobras e as estatais estratégicas ao país.

Assista à entrevista completa:

25 de agosto de 2015
por esmael
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Câmara define votação da “Lei Requião” que garante direito de resposta automático na mídia

reqyuiao_midia

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), informou nesta terça-feira (25) que o colégio de líder da Casa votará na semana que vem o projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR), já aprovado no Senado em setembro de 2013, que regulamenta o direito de resposta no país. Leia mais

20 de Março de 2015
por esmael
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Paulo Rossi: “O prefeito Fruet também frequentava o ‘Comitê Lealdade'”

O fantasma do “Comitê Lealdade” formado por dissidentes do PRTB, em 2008, para apoiar a reeleição do então prefeito Beto Richa (PSDB), voltou neste início de outono a assombrar os políticos curitibanos.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Paulo Rossi, nesta sexta, pediu direito de respostas em cima da coluna do secretário Municipal de Governo, Ricardo Mac Donald, que enxergou viés político-eleitoral na greve dos garis encerrada ontem.

Mac Donald afirmou na coluna que conhece a ficha do dirigente Manassés Oliveira, do Siemaco, sindicato dos trabalhadores na limpeza pública, ex-comandante do “Comitê Lealdade” financiado com recursos de caixa 2. “Vemos uma greve política com objetivo de desgastar a administração municipal”, disparou.

Pois bem, Paulo Rossi divulgou esta tarde fotos de quando o então deputado Gustavo Fruet era assíduo frequentador do mesmo “Comitê Lealdade”.

“Ao invés de tentar desqualificar o trabalho de dirigentes que lutam pela classe que representam, o secretário deveria cobrar a empresa que detém a coleta de lixo, a CAVO, importante doadora de recursos em campanhas eleitorais, reconhecimento do trabalho dos garis”, contra-atacou o presidente da UGT.

A seguir, leia a íntegra do direito de resposta:

Prezado amigo e blogueiro Esmael Morais,

No seu respeitado blog desta sexta-feira, o secretário de governo(?) da Prefeitura de Curitiba, Ricardo Mac Donald, na coluna semanal, tenta vincular a greve dos garis, encerrada ontem, quinta-feira, ao fato do companheiro Manassés Oliveira, presidente do Siemaco – Sindicato que representa a categoria, então vereador em 2008, ter participado do “Comitê Lealdade” de apoio à reeleição do prefeito Beto Richa(PSDB).

O mesmo secretário e colunista nas horas vagas tenta fugir das responsabilidades do município em garantir salários e condições dignas de trabalho aos trabalhadores da limpeza urbana da capital paranaense, imputando ao movimento paredista a

17 de Março de 2015
por esmael
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PT x PT: ‘Ninguém está autorizado a falar pela vice Mirian Gonçalves’

zezinho_olivia_mirian.jpgMaria Olivia Samek, Superintendente do Gabinete da Vice-Prefeita, em nota oficial, desautorizou o secretário de Organização do PT, Zezinho Vasconcelos, que lançou manifesto na sexta, 13, recheado de críticas contra a gestão de Gustavo Fruet (PDT).

“Temos hoje uma cidade sem rumo, desintegrada, sem políticas públicas para a população da periferia”, atirou o dirigente petista Zezinho, sinalizando pelo rompimento com o pedetista e candidatura própria do PT à Prefeitura de Curitiba (clique aqui).

O Blog do Esmael anotou que o autor do manifesto tem ligações políticas com o presidente estadual do PT, Enio Verri, com a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e a vice-prefeita Mirian Gonçalves.

Maria Olivia Samek refutou a informação: “Por ela, fala a própria Vice-Prefeita ou com a sua autorização”, diz em sua resposta a Zezinho Vasconcelos.

Declaração em resposta a publicação:

11 de Março de 2015
por esmael
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Responda: ‘E daí, foi bom pra você?’

O feedback é o método mais avançado que existe na vida para medir a satisfação de terceiros.  Por isso responda, por favor: foi boa a cobertura do Blog do Esmael e da TV 15 durante a greve do magistério?

O feedback é o método mais avançado que existe na vida para medir a satisfação de terceiros. Por isso responda, por favor: foi boa a cobertura do Blog do Esmael e da TV 15 durante a greve do magistério?

Primeiramente, o Blog do Esmael saúda todos os professores, pedagogos, diretores e agentes educacionais do Paraná pela aula de cidadania, pela luta e resistência exemplar, pela vitoriosa greve de um mês. Parabéns aos educadores que triunfaram sobre a arrogância, a prepotência e o ódio do governador Beto Richa (PSDB)! Leia mais

10 de Março de 2015
por esmael
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Bom exemplo: Agredidos por Richa, professores exigem direito de resposta na velha mídia do Paraná

hermes_richa_galo.jpgO presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, em vídeo distribuído nas redes sociais, informou nesta terça-feira (10) que a entidade que dirige pediu direito de respostas à s emissoras de rádio e TV que exibiram entrevistas do governador Beto Richa (PSDB) com ataques a professores e funcionários de escola do Paraná. Leia mais

5 de Março de 2015
por esmael
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Lei Requião!: Cunha se compromete a votar na Câmara projeto que garante direito de resposta na imprensa

cunha_requiao.jpgO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira (5), telefonou para o senador Roberto Requião (PMDB-PR) para informá-lo que colocará em votação, em breve, o projeto que garante direito de resposta automático! na imprensa brasileira.

A “Lei Requião”, aprovada em setembro de 2013 no Senado, garante a todos os brasileiros o direito de responder, nos meios de comunicação, com o mesmo destaque da notícia original, quando vítimas de notícias não verdadeiras, distorcidas ou ofensivas.

Pela manhã, Cunha telefonou para cumprimentar o correligionário paranaense que hoje completa 74 anos. Requião teria pedido de “presente de aniversário” a votação de seu projeto de direito de resposta, que repousa na Câmara há quase dois anos.

Na época da aprovação do projeto no Senado, Requião argumentou que desde abril de 2009, quando, em boa hora, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a chamada “Lei de Imprensa”, uma das últimas “heranças” da ditadura militar (1964-1985), o país não contava com uma legislação que disciplinasse o assunto!. Ele afirmara que seu projeto preenche este vazio.

Leia a íntegra do projeto aprovado pelo Senado, que agora vai ao plenário da Câmara:

3 de dezembro de 2014
por esmael
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Auditores Fiscais do Trabalho solicitam direito de resposta

enafit.jpg

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho !“ Sinait, a Delegacia Sindical do Sinait no Paraná e a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Paraná !“ AAFTPR solicitaram direito de resposta à s declarações e à  nota de esclarecimento emitidas pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná (SRTE), Neivo Beraldin.

As declarações e a nota de Neivo foram publicadas no Blog do Esmael no dia 28 de novembro sob a manchete Acabei com a mordomia deles, por isso protestam!, diz Neivo Beraldin, sobre auditores fiscais da SRTE. Atendendo a solicitação dos auditores, publicamos a seguir a íntegra da nota por eles emitida:

30 de setembro de 2014
por esmael
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àlvaro tenta censurar Gomyde, mas perde outra vez na Justiça

O senador àlvaro Dias, do PSDB, que defende a continuidade na cadeira, mais uma vez, não conseguiu censurar o programa de TV do desafiante Ricardo Gomyde, do PCdoB, no programa eleitoral gratuito. Pelo menos nos tribunais, o comunista tem dado trabalho ao tucano.

O juiz Leonardo Castanho Mendes, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), nesta terça-feira (30), negou liminar concedendo direito de resposta ao veterano parlamentar.

Gomyde levou à  telinha denúncia de que àlvaro teria sido flagrado pela Receita Federal por não declarar aplicações financeiras de R$ 6 milhões e que teria requerido R$ 1,6 milhão relativos à  aposentadoria de ex-governador.

Assista ao vídeo:

“A prova não era difícil, bastava ao representante trazer cópia de sua declaração de renda. Comprovaria, sem margem para dúvida, a declaração de referido numerário e demonstraria se tratar de afirmação inverídica”, diz o despacho do magistrado, ao negar liminar ao senador do PSDB.

O comunista aproveitou a decisão judicial para cutucar mais uma vez o “pai” do cachorrinho Bichon Frisé Hugo Henrique: “Por que não mostra a declaração de renda?”.

A seguir, leia a íntegra da decisão da Justiça Eleitoral:

Despacho

Decisão Liminar em 30/09/2014 – RP N!º 335225 DR!º LEONARDO CASTANHO MENDES

REPRESENTAà‡àƒO 3352-25.2014.6.16.0200

Procedência : Curitiba

Representante : àlvaro Fernandes Dias

Advogados : Paulo Roberto Gôngora Ferraz e outros

Representado : Coligação “Paraná olhando pra frente”

Representado : Ricardo Crachineski

Representado : José Elizeu Chociai

Representado : Paulo Edson Pratinha Alves

DECISàƒO LIMINAR

1. Trata-se de pedido de direito de resposta apresentado por àlvaro Fernandes Dias em face de Ricardo Crachineski, José Elizeu Chociai e Paulo Edson Pratinha Alves, em razão do programa veiculado no horário eleitoral gratuito, bloco noturno, do dia 29/09/2014.

Sustenta o representante que o direito de resposta é devido porque no programa impugnado houve veiculação de duas informações sabidamente inverídicas: que teria sido “pego” pela Receita Federal por não declarar aplicações financeiras no importe de R$ 6 milhões e que teria requerido 1 milhão e 600 mil reais relativos à  apostaria de ex-governador.

Afirma que as afirmações são inverídicas, o que se verifica da própria matéria que fundamentou a propaganda, que na verdade trata da declaração feita pelo representante em sede de prestação de contas perante a Justiça Eleitoral e não perante a Receita Federal, e pelas notícias publicadas pela Folha de São Paulo e pela Gazeta do Povo, que demonstram ser ele o único ex-governador que não recebe aposentadoria no estado do Paraná.

Sob o argumento de que com o processamento da representação há o receio de ineficácia do provimento final da demanda, eis que o período de propaganda eleitoral chega ao fim, requerem a concessão do direito de resposta, nos moldes apresentados, em medida liminar. Alternativamente re

20 de setembro de 2014
por esmael
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Direito de resposta à  APP-Sindicato

O presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, neste sábado (20), encaminhou um pedido de direito de resposta à s declarações de Professor Paixão, da Chapa 2, acerca das suspeitas de fraude na eleição da entidade representativa dos educadores no último dia 10 (clique aqui).

O Blog do Esmael, amante do bom debate, da democracia e do contraditório concede direito de resposta automático à  APP, que segue abaixo na íntegra:

Sr. Esmael Morais

A bem da verdade e em respeito aos leitores deste veículo de comunicação do qual o senhor é o legítimo responsável, cumprimos o dever de esclarecer os fatos escritos a respeito do processo eleitoral da APP Sindicato:

1. 50% das urnas eletrônicas não funcionaram e a votação teve de ocorrer no papel!

A eleição da APP Sindicato, ocorrida no último dia 10 de setembro contou com 1487 urnas. Deste montante, 1050 (ou seja, mais de 70%) foram acessadas no primeiro momento da eleição e 881 funcionaram normalmente no sistema eletrônico durante todo o período da votação. Alguns núcleos sindicais por problemas de conexão com a internet optaram somente pela votação em cédula de papel.

2. Temos sérias suspeitas de que as urnas eletrônicas estavam “batizadas” e que houve uma desorganização planejada para impedir a votação de milhares de educadores!

Todo o processo eleitoral da APP foi organizado e coordenado por uma comissão eleitoral composta de 5 membros titulares e 5 membros suplentes aclamados em uma assembleia da categoria. Além destes, a comissão contou com um(a) representante de cada chapa. O regimento eleitoral aprovado por unanimidade na mesma data, prevê que o processo eletrônico deveria ser testado na presença de uma empresa de auditagem contratada pela comissão e também de membros de todas as chapas inscritas no processo, o que ocorreu semanas antes da realização da eleição. Durante o todo o processo de organização que precedeu as eleições da APP, inclusive no dia do teste das urnas eletrônicas, não houve qualquer questionamento por parte de nenhum integrante da comissão ou representação da