TSE cassa Lula antes do julgamento, denuncia advogado do PT

O advogado contratado pelo PT, Luiz Fernando Casagrande Pereira, denunciou nesta sexta (31) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo do julgamento da candidatura. Para o advogado, o julgamento do pedido de registro de candidatura…

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Defesa de Lula deixa maluca a velha mídia

O iminente registro da candidatura de Lula e sua consequente participação no horário eleitoral está deixando a velha mídia ‘fora da caixinha’, para usar uma expressão de Ciro Gomes. LEIA TAMBÉM Advogado garante que Lula poderá ser candidato, diplomado e empossado presidente Antes de ser…

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Lula disse que, solto, permaneceria em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou aos seus advogados, nesta segunda-feira (9), que permaneceria em Curitiba mesmo que fosse solto ontem (8) pelo TRF4. O petista tinha claro que sua liberdade duraria pouco haja vista o “ânimo” do judiciário mantê-lo preso. O ex-presidente…

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Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

A lei da ficha limpa é claríssima ao prever casos de suspensão da inelegibilidade, qual seja, na decisão transitada em julgado e na “plausibilidade da pretensão recursal”. Dito isto, o referido diploma legal não se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Art.…

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Jurista detalha registro da candidatura de Lula

O professor e jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, esteve na terça (3) com o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Ele foi discutir com o petista o registro da candidatura no próximo dia 15 de agosto. LEIA TAMBÉM Lula recebe…

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“A inelegibilidade de Lula é precária”, explica jurista

O professor e jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira explicou nesta terça (22), em Brasília, que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser indeferida antecipadamente como alardeia a mídia. “Não é nada novo, inédito, é o que diz a lei há…

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TSE não pode barrar candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia

A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, afirmou na madrugada desta segunda (21), em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não podem, de ofício, barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

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“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro da candidatura do ex-presidente, em meados de agosto deste ano. A prisão…

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Lula poderá registrar candidatura

O imbróglio jurídico envolvendo o habeas corpus para o ex-presidente Lula e a pressão para que o STF julgue as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, sobre a presunção da inocência, darão tempo suficiente para o registro da candidatura do…

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Bota o retrato do velho na urna

Luiz Inácio Lula da Silva terá o retrato nas urnas eletrônicas deste ano. A informação e do jornalista Elio Gaspari, da Folha, que corrobora o parecer do jurista e professor paranaense Luiz Fernando Pereira, emitido em outubro passado, segundo qual o petista poderá disputar 2018…

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Luiz Fernando Pereira, o advogado que celebrou o acordo com os bancos

O advogado paranaense Luiz Fernando Pereira figura entre os defensores dos poupadores lesados pelos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Eles fecharam acordo com os bancos que ultrapassa os R$ 10 bilhões.

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Fruet pede censura à pesquisa Ibope/Globo

O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT), candidato à reeleição, decidiu brigar com as pesquisas. Nesta sexta (16), o candidato anunciou que pediu a impugnação de sondagem do Ibope, contratado pela RPCTV (Globo), emissora que foi aliada do pedetista nesses últimos 4 anos.

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Fruet dá goleada na Justiça, mas tem zaga defeituosa

O atacante Luiz Fernando Pereira — advogado do prefeito Gustavo Fruet (PDT) — segue goleando os adversários nesta eleição. A última vítima foi Ney Leprevost (PSD), que terá de retirar posts patrocinados no Facebook por determinação judicial.

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Guerra jurídica: Em nota, advogado de Greca contesta placar de advogado de Fruet

O advogado Walber Agra, representante de Rafael Greca (PMN), contestou no front jurídico os números do escritório do advogado Luiz Fernando Pereira, representante do prefeito Gustavo Fruet (PDT), que divulgou o placar de 4 a zero em favor do pedetista nos tribunais. Segundo Agra, há…

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Rafael Greca lidera pesquisa Ibope, mas leva goleada na frente jurídica em Curitiba

Rafael Greca (PMN) bem que poderia adotar como lema um velho adágio popular: “Sorte no amor, azar no jogo”.

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Em Curitiba, Fruet consegue na Justiça tirar do ar página de Greca no Facebook

A movimentação jurídica do prefeito Gustavo Fruet (PDT) fez mais um estrago nesta quarta (13) na candidatura de Rafael Greca (PMN). O jurista Luiz Fernando Pereira conseguiu tirar do ar a página do ex-prefeito no Facebook por campanha antecipada, conforme despacho abaixo do PDT:

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Fruet abre guerra jurídica contra Greca, que leva a 1ª multa das eleições de 2016

Rafael Greca (PMN) foi o primeiro pré-candidato à Prefeitura de Curitiba a levar multa nestas eleições de 2016. O ex-prefeito foi penalizado em R$ 10 mil pelo TRE, numa reclamação do PDT do prefeito Gustavo Fruet, que vai à reeleição em outubro.

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Juristas se reúnem nesta terça-feira para lançamento de livro em Curitiba

Os advogados Fernando Vernalha Guimarães e Luiz Fernando Pereira lideram nesta terça-feira, 8, às 19 horas, o lançamento do livro Direito Corporativo: Atualidades e Tendências. O comício deverá reunir a ‘nata’ de juristas curitibanos, bem como os mundos político e empresarial do Paraná. Trata-se de uma coletânea…

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Gleisi Hoffmann: ‘Não há irregularidades nas minhas contas’

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em nota de esclarecimento, negou nesta terça-feira (25) relações com supostas irregularidades atribuídas ao advogado Guilherme Gonçalves e ao suposto “Fundo Consist”. O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, encaminhou hoje pela manhã despacho ao ministro Teori Zavascki, do Superior…

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Palacete de 1895 sediará novo escritório de advocacia Vernalha Guimarães & Pereira

Os advogados Fernando Vernalha Guimarães e Luiz Fernando Pereira inauguram nesta terça-feira (9), a partir das 19 horas, a nova sede do escritório “Vernalha Guimarães & Pereira”, a VGP, no histórico Palacete Villa Sophia. Os sócios do maior escritório de advocacia do estado vão recepcionar…

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Câmara discute reforma política; Jurista Luiz Fernando Pereira é o único paranaense no debate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) discute nesta terça-feira (18) com representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos duas propostas que alteram regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de…

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Luiz Fernando Pereira faz palestra sobre ‘riscos jurídicos’ para empreendedores

O advogado e consultor nas áreas de Direito Público e Privado, Luiz Fernando Pereira, ministra a palestra Mapeando Riscos Jurídicos e Decifrando a Orientação dos Tribunais! nesta quarta-feira, 3 de setembro, à s 9h40, na Câmara de Comércio Americana (Amcham-Curitiba). A palestra integra o evento da…

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Justiça nega a Richa mais três pedidos de censura contra Gleisi

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à  reeleição, está levando goleada atrás de goleada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesta quarta-feira (20), o tucano teve mais três pedidos de liminares indeferidas pelo juiz Leonardo Castanho Mendes. Todas elas versam sobre o horário eleitoral no rádio…

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Beto Richa tenta censurar, mas TRE garante críticas no horário eleitoral

O juiz auxiliar Lourival Pedro Chemin, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta terça-feira (19), indeferiu dois pedidos de liminares ao governador Beto Richa (PSDB) contra a coligação da senadora Gleisi Hoffmann (PT) alegando propaganda eleitoral negativa ao pleito majoritário em horário indevido e “invasão” do…

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Decisão inédita: Justiça dá 48 horas para Richa prestar contas; e agora?

Em decisão inédita no país, a Justiça Eleitoral determinou que, no prazo máximo de 48 horas, o candidato à  reeleição, governador Beto Richa (PSDB), apresente os valores arrecadados e gastos por sua campanha no primeiro mês. Contrariando a legislação eleitoral, Richa entregou zerada a primeira…

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Gleisi vai à  Justiça para que Richa seja obrigado a exibir gastos de campanha

A candidata à  governadora, Gleisi Hoffmann (PT), entra na tarde desta quinta-feira (7) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) com uma ação para que o candidato à  reeleição, governador Beto Richa (PSDB), seja obrigado a apresentar imediatamente seus gastos de campanha até o momento. Contrariando a…

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Richa desrespeita decisão judicial ao manter placas, acusa Gleisi

A senadora Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao Palácio Iguaçu pela coligação Paraná Olhando pra Frente, nesta segunda-feira (4), comemorou decisão da Justiça Eleitoral que obrigou o governador Beto Richa (PSDB), candidato à  reeleição, a retirar em 72 horas todas as placas de obras com publicidade…

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Feitiço contra feiticeiro: Justiça abre processo criminal contra Ogier Buchi

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (31), o pedido de impugnação da candidatura de Gleisi Hoffmann (PT) ao governo do Paraná. Gleisi Hoffmann é a primeira candidata ao governo do Paraná a ter aprovado o registro de…

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Antepenúltima: Richa sofre mais uma condenação na Justiça

A Justiça Eleitoral determinou a retirada, no prazo máximo de 24 horas, de todas as placas de obras espalhadas pelo estado, que integram a propaganda institucional do governo do Paraná. O Juiz Auxiliar Leonardo Castanho Mendes fixou multa de R$ 10 mil por placa em…

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