[Ouça] Atenção, Deltan Dallagnol! Você está inelegível, i-ne-le-gí-vel! Atenção, Deltan Dallagnol! Você está inelegível, i-ne-le-gí-vel!”

Começou um movimento na Praça Santos Andrade, Universidade Federal do Paraná (UFPR), para escrachar publicamente o ex-procurador Deltan Dallagnol. O moço da finada lava jato realiza ato de filiação ao Podemos, pelo qual pretende disputar a Câmara. Segundo o jornalista Milton Alves, que acompanha a manifestação in loco, poucas pessoas chegaram ao evento no Mabu … Read more

Lei da Ficha Limpa barra candidatura de Deltan Dallagnol

O advogado e professor curitibano Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em direito eleitoral, disse ao Blog do Esmael que o ex-procurador Deltan Dallagnol está inelegível por oito anos à luz da Lei Ficha Limpa. De acordo com Casagrande Pereira, o ex-chefe da Lava Jato em Curitiba pode ter a candidatura em 2022 proibida pela Lei … Read more

O PT erra com ADI sobre remoção de conteúdo por empresa privada. Uma nova lei da ficha limpa?

Não creio em má-fé, mas em açodamento. O PT errou ao propor com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a Medida Provisória 1.068/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (06/09), que dificulta a remoção de conteúdos pelas empresas de aplicação de internet –Facebook, YouTube, Instagram, LinkDin, Twitter, TikTok, etc. — ao exigir justa … Read more

Ministro Nunes Marques, do STF, suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa concedendo uma liminar para a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo PDT. O partido do ex-ministro Ciro Gomes alegou que, ao não prever a detração, a Lei da Ficha Limpa permite uma espécie de inelegibilidade indeterminada, o que … Read more

Confira a lista dos 7 mil inelegíveis nas eleições de 2020, segundo o TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda (14) a lista com 7 mil pessoas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU, a partir da data dos respectivos acórdãos condenatórios. Para efeitos eleitorais, os nomes vinculados à lista do TCU são considerados “fichas-sujas” e não podem concorrer a cargo eletivo nas eleições … Read more

Lula só disputaria eleição aos 89 anos, diz fake news da Folha

Os adversários políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às pressas, fazem as contas e dizem que o petista — mesmo fora da prisão — só poderia disputar um nova eleição a partir de 2035, aos 89 anos. A apreensão da mídia e de setores comprometidos com os bancos, isto é, com a reforma … Read more

TSE dá uma forcinha para o candidato da Globo no Rio de Janeiro

A candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio foi fulminada neste quinta (27) pela maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão agrada à Globo e dá uma forcinha adicional à candidatura de Eduardo Paes (DEM). Garotinho é histórico adversário da emissora dos Marinho e, inclusive, ele protagonizou bate-boca ao vivo … Read more

Perdeu, Globo. Garotinho candidato no Rio

A Globo é a maior perdedora com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu, neste domingo (16), a decisão do TRF2 que indeferia o registro do candidato do PRP ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. A decisão de ontem entendeu que o candidato não pode ser afastado da campanha eleitoral enquanto … Read more

Globo elimina mais 1 adversário político; assista ao vídeo

A Globo mostra-se vingativa e que, tal qual a velha onça desdentada, ainda pode matar politicamente seus adversários. Nesta terça (4) a nova vítima foi Anthony Garotinho (PRP), candidato ao governo do Rio de Janeiro. Não é segredo para ninguém que o ex-governador fluminense e Lula são os inimigos número 1 da emissora dos Marinho. … Read more

Lula afirma não se conformar por estar no Ficha Limpa; assista

O ex-presidente Lula se manifestou nesta segunda-feira (4), via redes do PT, dizendo que não se conforma por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa sem cometer crime algum. “Não me conformo de ter sido condenado e estar na Ficha Limpa por um crime que não existiu. Os Tribunais Superiores, que poderiam reparar a … Read more

José Dirceu abre fogo contra impedimento de Lula: infâmia

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, criticou hoje (29) a tentativa de barrar a candidatura de Lula com base da Lei da Ficha Limpa. “O impedimento de Lula é uma infâmia. Temos que reavaliar a Ficha Limpa. Ela é uma das decisões que o Brasil deve rever. Cabe ao cidadão definir quem tem o … Read more

Raquel Dodge antecipa guerra contra Lula: ‘firme nos casos de inelegibilidade’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou guerra tácita aos advogados do ex-presidente Lula ao afirmar, nesta sexta (27), que será “firme, cuidadosa e presente” nos casos de inelegibilidade. Dodge não citou o caso concreto do ex-presidente, mas até as capivaras que habitam o lago Paranoá em Brasília sabem que ela falava sobre Lula. A … Read more

Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

A lei da ficha limpa é claríssima ao prever casos de suspensão da inelegibilidade, qual seja, na decisão transitada em julgado e na “plausibilidade da pretensão recursal”. Dito isto, o referido diploma legal não se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Art. 26-C da Lei Complementar 135, de 4 de junho de … Read more

Lula solto e candidatíssimo

Luiz Inácio Lula da Silva, além de comentarista na Copa do Mundo, será registrado candidato a presidente no próximo dia 15 de agosto. O calendário do PT prevê que o ex-presidente seja libertado no julgamento previsto para dia 26 de junho na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Lula solto daqui uma semana, avaliam os … Read more

Gleisi: “Lula será nosso candidato”

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, reafirmou nesta quarta (9), da tribuna do Senado, que o ex-presidente Lula mantém seus direitos políticos, lidera as pesquisas e será candidato a presidente do partido. Assista ao vídeo. LEIA TAMBÉM O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de Lula “O TRF4 e o … Read more

Gleisi Hoffmann: Por que não abrimos mão da candidatura Lula

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Lula Hoffmann, explica por que o partido não abre mão da candidatura do ex-presidente: “Se Lula é inocente, se a maioria do povo quer votar nele, se à luz da Constituição seus direitos políticos estão assegurados, por que razão deixaríamos de apresentá-lo como candidato?” Por que não abrimos … Read more

Lula solto até sexta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira, dia 11 de maio, haja vista que a Segunda Turma do STF terá de pronunciar, nessa data, o resultado do julgamento virtual do recurso do petista que questiona a prisão antecipada do ex-presidente. LEIA TAMBÉM Começou no STF o julgamento … Read more

Lula pode ser solto e disputar a eleição, admitem ministros do STF e TSE

“Lula Livre” pode ser mais do que uma palavra de ordem no acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está politicamente preso desde 7 de abril. Para os ministros do STF Gilmar Mendes e Luiz Fux, do TSE, admitem a possibilidade de soltura e registro da … Read more

Deputado preso é “paradigma”, mas “hermenêutica” pode beneficiar Lula

A prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), nesta quinta (8), é “paradigmática” porque tem o poder de padronizar a jurisprudência [pero no mucho] em casos de condenação na segunda instância. Ele foi preso pela PF depois de expedição de sentença pelo TRF4, o mesmo tribunal que submeteu Lula a 12 anos e um mês … Read more

Supremo deverá conceder habeas corpus contra prisão do ex-presidente Lula

A velha mídia está bastante nervosa com a iminente concessão, pelo STF, do habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. O ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, na condição de advogado de Lula, apelou nesta quinta (8) ao ministro Edson Fachin — relator da lava jato no Supremo — para que conceda o habeas corpus ao … Read more

Um investigado na posse de Fux

O governador Beto Richa (PSDB) estava na fila do gargarejo, ontem (6), em Brasília, na posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE. O tucano é investigado a partir de uma delação da Operação Quadro Negro homologada pelo magistrado no STF. Nesta semana, o ministro determinou que a Polícia Federal ouvisse assessores e secretários … Read more

Mídia pressiona “pai do auxílio-moradia” pela punição de Lula no TSE

A Folha prevê o “endurecimento” de Luiz Fux, novo presidente do TSE, na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na prática, o jornalão afirma que o “pai do auxílio-moradia” vai deixar inelegível o ex-presidente Lula. Graças a uma liminar de Fux, juízes, promotores, procuradores, conselheiros, etc., recebem o privilégio do auxílio-moradia — um bode colocado … Read more

Gleisi Hoffmann: “Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe”

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. “Sem ela [a candidatura], teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e … Read more

Lula solto, mas inelegível. É a fórmula de Gilmar Mendes e do consórcio golpista

O Blog do Esmael registrou ao menos oito horas antes do anúncio oficial, nesta sexta (2), que a defesa de Lula iria ingressar com um habeas corpus no STF. Também folgou antecipar o placar de 3 votos a 2 favoráveis a Lula, no caso da prisão antecipada na condenação em segunda instância. No entanto, o … Read more

Gilmar Mendes desmente Gilmar Mendes sobre Lei da Ficha Limpa

Gilmar Mendes desmentiu na noite desta sexta (2), no Jornal Nacional, da Globo, o Gilmar Mendes de agosto de 2016. Hoje o ministro do STF e do TSE defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, mas outrora ele dissera que de tão mal feita parecia ter sido feita por “bêbados”. “Sem querer ofender ninguém, … Read more

Jornal espanhol El País: “É plausível Lula tanto solto quanto inelegível pelo STF”

A jornalista Flavia Marreiro, no espanhol El País, recorre a um meme que circulava na internet antes mesmo do julgamento — e condenação — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para explicar o quadro político de 2018: “Na Austrália, Gilmar Mendes já soltou Lula”. A subeditora de El País prevê Lula tanto solto quanto … Read more

Lula “candidato-condenado” ou Lei da Ficha Limpa? Ficar com os dois não vai dar

O jornalista Ricardo Cappelli faz uma importante reflexão sobre o day after, o dia seguinte do julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF-4. “Ou a esquerda marcha com Lula e com o povo, faz sua autocrítica na prática e se desvencilha de uma vez deste udenismo classe média, ou abandona Lula para ficar com seus ‘limpinhos’”, … Read more

Ministro do STF libera candidatura de Lula em 2018

do Brasil 247

lula_marcoaurelio_stfPara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, um candidato a presidente da República que seja réu em primeira instância pode disputar e até tomar posse, se for eleito.

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TSE revogou a ficha-suja de Michel Temer e outros 6 mil políticos brasileiros

gilmar_temer_ficha_sujaAo que parece, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, revogou a Lei da Ficha Limpa sob encomenda. O fim o dispositivo que barrava os fichas-sujas beneficia o interino Michel Temer (PMDB) e mais seis mil prefeitos e ex-prefeitos.

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“Foi feita por bêbados”, diz Gilmar Mendes ao revogar a Lei da Ficha Limpa

gilmar_ficha_limpaO ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao defenestrar a Lei Ficha Limpa, disse ontem (17) que de tão mal feita parece que foi feita por “bêbados”.

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Procurador Eleitoral é favorável à  impugnação da candidatura de Cheida

via Folha de Londrina

O Procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, do Ministério Público Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à  impugnação da candidatura à  reeleição do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), condenado por improbidade administrativa. O pedido de impugnação foi feito pela também candidato a deputado estadual, Emerson Petriv, o "Boca Aberta" (PSC). O parecer pela impugnação é baseado na Lei da Ficha Limpa.
O Procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira do Ministério Público Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à  impugnação da candidatura à  reeleição do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), condenado por improbidade administrativa. O pedido de impugnação foi feito pela também candidato a deputado estadual, Emerson Petriv, o “Boca Aberta” (PSC). O parecer pela impugnação é baseado na Lei da Ficha Limpa.

O procurador regional eleitoral do Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira, emitiu parecer favorável ao pedido de impugnação da candidatura à  reeleição do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), condenado em maio deste ano por improbidade administrativa dolosa pela 4!ª Câmara do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. “A notícia de inelegibilidade procede”, escreveu o procurador no parecer anexado à  impugnação apresentada pelo também candidato a deputado estadual Emerson Petriv, o “Boca Aberta” (PSC). O Ministério Público Eleitoral não havia questionado a candidatura de Cheida.

Para Oliveira, o político está inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei Complementar 64/90, que trata das inelegibilidades. No artigo 1!º, inciso I, alínea l, a norma prevê que está inelegível “os que forem condenados à  suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.

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