27 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Raquel Dodge antecipa guerra contra Lula: ‘firme nos casos de inelegibilidade’

Raquel Dodge antecipa guerra contra Lula: ‘firme nos casos de inelegibilidade’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou guerra tácita aos advogados do ex-presidente Lula ao afirmar, nesta sexta (27), que será “firme, cuidadosa e presente” nos casos de inelegibilidade.  ... 

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6 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

A lei da ficha limpa é claríssima ao prever casos de suspensão da inelegibilidade, qual seja, na decisão transitada em julgado e na “plausibilidade da pretensão recursal”. Dito isto, o referido diploma legal não se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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18 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula solto e candidatíssimo

Lula solto e candidatíssimo

Luiz Inácio Lula da Silva, além de comentarista na Copa do Mundo, será registrado candidato a presidente no próximo dia 15 de agosto. ... 

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9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi: “Lula será nosso candidato”

Gleisi: “Lula será nosso candidato”

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, reafirmou nesta quarta (9), da tribuna do Senado, que o ex-presidente Lula mantém seus direitos políticos, lidera as pesquisas e será candidato a presidente do partido. Assista ao vídeo. ... 

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7 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi Hoffmann: Por que não abrimos mão da candidatura Lula

Gleisi Hoffmann: Por que não abrimos mão da candidatura Lula

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Lula Hoffmann, explica por que o partido não abre mão da candidatura do ex-presidente: “Se Lula é inocente, se a maioria do povo quer votar nele, se à luz da Constituição seus direitos políticos estão assegurados, por que razão deixaríamos de apresentá-lo como candidato?” ... 

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5 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula solto até sexta-feira

Lula solto até sexta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira, dia 11 de maio, haja vista que a Segunda Turma do STF terá de pronunciar, nessa data, o resultado do julgamento virtual do recurso do petista que questiona a prisão antecipada do ex-presidente. ... 

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24 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula pode ser solto e disputar a eleição, admitem ministros do STF e TSE

Lula pode ser solto e disputar a eleição, admitem ministros do STF e TSE

“Lula Livre” pode ser mais do que uma palavra de ordem no acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está politicamente preso desde 7 de abril. Para os ministros do STF Gilmar Mendes e Luiz Fux, do TSE, admitem a possibilidade de soltura e registro da candidatura do petista. ... 

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8 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Deputado preso é “paradigma”, mas “hermenêutica” pode beneficiar Lula

A prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), nesta quinta (8), é “paradigmática” porque tem o poder de padronizar a jurisprudência [pero no mucho] em casos de condenação na segunda instância. Ele foi preso pela PF depois de expedição de sentença pelo TRF4, o mesmo tribunal que submeteu Lula a 12 anos e um mês de prisão. ... 

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8 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Supremo deverá conceder habeas corpus contra prisão do ex-presidente Lula

A velha mídia está bastante nervosa com a iminente concessão, pelo STF, do habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. ... 

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7 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Um investigado na posse de Fux

Um investigado na posse de Fux

O governador Beto Richa (PSDB) estava na fila do gargarejo, ontem (6), em Brasília, na posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE. O tucano é investigado a partir de uma delação da Operação Quadro Negro homologada pelo magistrado no STF. ... 

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6 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
10 Comentários

Mídia pressiona “pai do auxílio-moradia” pela punição de Lula no TSE

A Folha prevê o “endurecimento” de Luiz Fux, novo presidente do TSE, na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na prática, o jornalão afirma que o “pai do auxílio-moradia” vai deixar inelegível o ex-presidente Lula. ... 

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4 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
110 Comentários

Gleisi Hoffmann: “Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe”

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. “Sem ela [a candidatura], teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!”, escreve. ... 

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3 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
81 Comentários

Lula solto, mas inelegível. É a fórmula de Gilmar Mendes e do consórcio golpista

O Blog do Esmael registrou ao menos oito horas antes do anúncio oficial, nesta sexta (2), que a defesa de Lula iria ingressar com um habeas corpus no STF. Também folgou antecipar o placar de 3 votos a 2 favoráveis a Lula, no caso da prisão antecipada na condenação em segunda instância. No entanto, o petista não encontrará refresco em relação ao TSE, que tende a enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, isto é, torná-lo inelegível. ... 

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2 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
10 Comentários

Gilmar Mendes desmente Gilmar Mendes sobre Lei da Ficha Limpa

Gilmar Mendes desmentiu na noite desta sexta (2), no Jornal Nacional, da Globo, o Gilmar Mendes de agosto de 2016. Hoje o ministro do STF e do TSE defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, mas outrora ele dissera que de tão mal feita parecia ter sido feita por “bêbados”. ... 

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27 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Jornal espanhol El País: “É plausível Lula tanto solto quanto inelegível pelo STF”

Jornal espanhol El País: “É plausível Lula tanto solto quanto inelegível pelo STF”

A jornalista Flavia Marreiro, no espanhol El País, recorre a um meme que circulava na internet antes mesmo do julgamento — e condenação — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para explicar o quadro político de 2018: “Na Austrália, Gilmar Mendes já soltou Lula”. ... 

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17 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
4 Comentários

Lula “candidato-condenado” ou Lei da Ficha Limpa? Ficar com os dois não vai dar

O jornalista Ricardo Cappelli faz uma importante reflexão sobre o day after, o dia seguinte do julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF-4. “Ou a esquerda marcha com Lula e com o povo, faz sua autocrítica na prática e se desvencilha de uma vez deste udenismo classe média, ou abandona Lula para ficar com seus ‘limpinhos'”, escreve ao destacar que a esquerda caiu na arapuca da Lei da Ficha Limpa em 2010. ... 

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6 de novembro de 2016
por Esmael Morais
142 Comentários

Ministro do STF libera candidatura de Lula em 2018

do Brasil 247

lula_marcoaurelio_stfPara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, um candidato a presidente da República que seja réu em primeira instância pode disputar e até tomar posse, se for eleito. Leia mais

18 de agosto de 2016
por Esmael Morais
55 Comentários

TSE revogou a ficha-suja de Michel Temer e outros 6 mil políticos brasileiros

gilmar_temer_ficha_sujaAo que parece, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, revogou a Lei da Ficha Limpa sob encomenda. O fim o dispositivo que barrava os fichas-sujas beneficia o interino Michel Temer (PMDB) e mais seis mil prefeitos e ex-prefeitos. Leia mais

18 de agosto de 2016
por Esmael Morais
27 Comentários

“Foi feita por bêbados”, diz Gilmar Mendes ao revogar a Lei da Ficha Limpa

gilmar_ficha_limpaO ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao defenestrar a Lei Ficha Limpa, disse ontem (17) que de tão mal feita parece que foi feita por “bêbados”. Leia mais

30 de julho de 2014
por Esmael Morais
3 Comentários

Procurador Eleitoral é favorável à  impugnação da candidatura de Cheida

via Folha de Londrina

O procurador regional eleitoral do Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira, emitiu parecer favorável ao pedido de impugnação da candidatura à  reeleição do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), condenado em maio deste ano por improbidade administrativa dolosa pela 4!ª Câmara do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. “A notícia de inelegibilidade procede”, escreveu o procurador no parecer anexado à  impugnação apresentada pelo também candidato a deputado estadual Emerson Petriv, o “Boca Aberta” (PSC). O Ministério Público Eleitoral não havia questionado a candidatura de Cheida.

Para Oliveira, o político está inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei Complementar 64/90, que trata das inelegibilidades. No artigo 1!º, inciso I, alínea l, a norma prevê que está inelegível “os que forem condenados à  suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.

O procurador lembra que na sentença, expedida em abril de 2011 pela 1!ª Vara Cível de Londrina e mantida pelo órgão colegiado do TJ, Cheida foi condenado à  suspensão dos direitos políticos por 8 anos por improbidade dolosa e ressarcimento do erário: ele contratou, com dinheiro público, advogado particular para defendê-lo em dois processos criminais quando era prefeito de Londrina (1993-1996). Além disso, a contratação foi feita sem licitação e o custo das duas defesas foi de R$ 60 mil, valor muito superior ao da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que vigorava na época.

Oliveira citou trecho do acórdão do TJ onde ficaria claro o entendimento de que houve dolo do então prefeito. “Resta claro dos elementos dos autos que Luiz Eduardo Cheida, ao contratar o advogado Omar Baddauy, atuou com a intenção de vulnerar as normas legais para satisfazer o fim ilícito de patrocinar com recursos públicos a sua defesa em processo criminal.”

Cheida e Baddauy recorreram ao TJ com embargos de declaração e medida cautelar, ambos negados. Também já ajuizaram recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, no qual requerem efeito suspensivo para que o Leia mais