Daqui a pouco, em Brasília, a Corregedoria da Câmara dos Deputados irá apresentar à mesa executiva o relatório sobre a cassação da candidatura do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa.
O relatório será apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), corregedor-geral da Câmara, cujo texto se aterá “apenas os aspectos formais da decisão” unânime do TSE. A sessão do tribunal que cassou a candidatura de Deltan ocorreu no dia 16 de maio.
Como antecipou ontem (5/6) o Blog do Esmael, o Congresso Nacional não tem tradição de confrontar decisões dos tribunais superiores. Ou seja, a tendência é que a Câmara confirme hoje a cassação e a inelegibilidade de Dallagnol com base da Lei da Ficha Limpa.
Compete unicamente à Mesa da Câmara dos Deputados declarar a perda de mandato, conforme previsto pela Constituição Federal.
No entanto, como a tristeza do titular é a alegria de suplente, Itamar Paim Pruch, 46, conhecido como Pastor Itamar, do Partido Liberal (PL), já encomendou terno novo para tomar posse. Com isso, a bancada federal paranaense do PL na Câmara saltará de três – Felipe Barros, Fernando Giacobo e Vermelho – para 4 deputados.
No âmbito nacional, o PL de Jair Bolsonaro terá o número mágico de 100 deputados eleitos.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
TCHAU DELTAN….AGORA VÊ SE APRENDE A LIÇÃO. O CRIME NÃO COMPENSA.