23 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juristas estrangeiros cobram que Temer respeite decisão da ONU
Onze juristas europeu e latino-americanos enviaram ao governo nesta quinta (23) um documento que recomenda que o Brasil cumpra a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU no caso Lula. Na semana passada, o órgão determinou que o país não impeça o petista de exercer seus direitos como candidato. ...
28 de junho de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Juristas apontam insulto à lei e pedem resistência por ‘Lula Livre’
1 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Greca parte para cima de Moro
2 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juristas publicam vídeo defendendo a Constituição Federal; assista
19 de março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Juristas acionam CNJ contra desembargadora que atacou Marielle
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou na tarde desta segunda-feira (19) com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “em razão da prática de crime de ódio nas redes sociais contra a ativista e vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018 no centro da cidade do Rio de Janeiro”.
De acordo com o texto da ABJD, “o deboche e o desprezo com que a desembargadora trata o trágico homicídio de Marielle, as mentiras que ajuda a disseminar sobre a conduta da vereadora, tentando culpar a vítima pela própria morte, são ofensas à dignidade da pessoa humana, que não estão acobertadas pela liberdade de expressão, o que já foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Europeia de Direitos Humanos”. ...
22 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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20 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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6 de outubro de 2016
por Esmael Morais
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29 de março de 2016
por Esmael Morais
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Comissão do impeachment inicia amanhã fase de depoimentos com Reale Jr
Começa amanhã (30) a fase de depoimentos da comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. Foram confirmados os depoimentos dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminou no processo. A sessão ainda não tem horário definido. Os dois nomes foram indicados pelos líderes pró-impeachment, que estiveram reunidos, com a base aliada, na manhã de hoje (29), para tentar firmar uma acordo.
Do lado governista, as testemunhas – ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro – serão ouvidas na quinta-feira (31). Os nomes foram definidos depois de consulta do vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP), ao Palácio do Planalto. Teixeira anunciou a decisão durante reunião do colegiado, levantando questionamento sobre o fato dos depoimentos serem feitos antes da entrega da defesa da presidente Dilma, prevista para a próxima segunda-feira (4), caso a Câmara mantenha o ritmo de uma sessão por dia. O prazo é contado a partir de 10 sessões plenárias da Casa.
O relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO) garantiu que “nem as oitivas de amanhã nem as de quinta-feira trarão qualquer fato novo para o processo, mas apenas para esclarecimento”, afirmou. Arantes lembrou que, com a defesa da presidente Dilma, ele terá o prazo de cinco sessões para apresentar um relatório, que será submetido à votação, na comissão, para depois seguir para o plenário da Casa, onde são necessários dois terços (2/3) dos votos.
O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), explicou que o acordo foi feito para que a comissão esclarecesse fatos e que isso não teria qualquer interferência sobre a defesa de Dilma. Ele disse ainda que recebeu o novo pedido de impeachment, protocolado ontem (29), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
23 de março de 2016
por Esmael Morais
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O Estadão perdeu o respeito com o juiz federal Sérgio Moro, da Vaza Jato, ao reduzi-lo a um… ovo de Páscoa. Isto mesmo, um ovo de Páscoa.
A fina ironia ocorre menos de 24 horas depois que o Supremo Tribunal Federal cassou a jurisdição do juiz de 1ª instância, que cometeu crimes no afã de derrubar o governo constitucional, e do ato de juristas que lançou a “Carta de Curitiba” na UFPR.
A desrespeitosa reportagem “política” do Estadão não transformou o juiz num coelho da Páscoa, mas o reduziu apenas a um ovinho.
Fogo amigo ou epitáfio do golpismo, tipo “Aqui Jaz Vaza Jato”?
Para disfarçar a sapecada no magistrado, o Estadão faz propaganda da Casa de Chocolates Schimmelpfeng, de Curitiba, que criou o ovo ‘Moroango’ pelo preço de R$ 42.
Paralelamente, o PT informa que o juiz Sérgio Moro será malhado pela militância de todo o país como Judas neste Sábado de Aleluia.
23 de março de 2016
por Esmael Morais
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Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.
Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.
“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão não devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.
O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.
A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.
Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.
“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).
O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmitiu o evento ao vivo para o Brasil e o mundo. (O vídeo está disponível aqui).
A seguir, leia a íntegra da Carta de Curitiba:
http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/u
22 de março de 2016
por Esmael Morais
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20 de março de 2016
por Esmael Morais
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por Marcelo Galli, do Conjur
Em conjunto com juristas, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou neste domingo (20) um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o envio do inquérito da “lava jato” envolvendo Lula de volta para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O pedido é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.
Segundo o pedido, o ministro não poderia, ao apreciar mandados de segurança impetrados pelo PSDB e PPS, que impugnam o ato da presidente Dilma Rousseff, intrometer-se na decisão de Moro, que havia declinado da competência para os procedimentos criminais. Dizem ainda que os pedidos dos partidos sequer pleitearam qualquer definição sobre o órgão competente para levar adiante as investigações. O ministro do STF suspendeu a nomeação do petista para a Casa Civil.
Em 16 de março, Moro disse que a competência para os inquéritos e ações cautelares relacionadas às investigações que envolvem o ex-presidente seria do STF, já que ele havia se tornado ministro e teria foro especial por prerrogativa de função. A defesa reafirma no HC que o destinatário desses inquéritos e dessas ações cautelares é o ministro Teori Zavascki, relator prevento da “lava jato”. Os advogados dizem que o ministro Gilmar invadiu a competência do ministro Teori na decisão dos mandados de segurança.
Segundo o HC, com pedido liminar ainda sem relatoria definida pelo STF, o ministro Gilmar quis, com a sua decisão, causar constrangimento a Lula porque buscou interferir em procedimentos e inquéritos policiais que não faziam parte das ações a ele dirigidas. A defesa justifica o pedido liminar “ante o histórico de medidas arbitrárias tomadas” por Moro.
8 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Os advogados Fernando Vernalha Guimarães e Luiz Fernando Pereira lideram nesta terça-feira, 8, às 19 horas, o lançamento do livro Direito Corporativo: Atualidades e Tendências.
O comício deverá reunir a ‘nata’ de juristas curitibanos, bem como os mundos político e empresarial do Paraná.
Trata-se de uma coletânea de 27 advogados do escritório Vernalha Guimarães & Pereira”, o VGP, com um apanhado de temas que vêm sendo enfrentados e analisados criticamente ao longo dos últimos 15 anos pela banca.
9 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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via Blog do Tarso
Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários estados do Brasil lançaram um Manifesto Nacional de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), ontem (8). Foi uma iniciativa dos advogados Edésio Passos, André Passos, Tarso Cabral Violin e vários outros profissionais do Direito.
Quem primeiro assina o manifesto é o Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país.
Juristas, professores e estudantes do Paraná, que inicialmente elaboraram o manifesto, fizeram o lançamento do documento ontem (8), em Curitiba. Estavam presentes professores da Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo, UniCuritiba, UniBrasil e de várias outras instituições de ensino de Direito.
O ato foi realizado pela advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, e pelo advogado e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Wilson Ramos Filho (Xixo), que também teve o objetivo de organizar a campanha no Paraná.
Os! advogados, professores, bacharéis ou estudantes de Direito, podem assinar o manifesto e ver quem já assinou aqui.
Veja o texto do manifesto:
Agora é Dilma Presidenta 13! Manifesto dos Juristas
No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.
Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos sociais; pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim da miséria e redução das desigualdades social e regionais; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma América Latina unida; por uma economia mais solidária; pela não privatiz
