2 de Abril de 2018
por esmael
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Juristas publicam vídeo defendendo a Constituição Federal; assista

Nas vésperas de o STF julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula, juristas publicaram um vídeo pedindo que a Corte Suprema cumpra a Constituição Federal e, consequentemente, reconheça a presunção da inocência afastando a execução provisória da condenação em segunda instância. Leia mais

19 de Março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Juristas acionam CNJ contra desembargadora que atacou Marielle

Juristas acionam CNJ contra desembargadora que atacou Marielle

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou na tarde desta segunda-feira (19) com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “em razão da prática de crime de ódio nas redes sociais contra a ativista e vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018 no centro da cidade do Rio de Janeiro”.

De acordo com o texto da ABJD, “o deboche e o desprezo com que a desembargadora trata o trágico homicídio de Marielle, as mentiras que ajuda a disseminar sobre a conduta da vereadora, tentando culpar a vítima pela própria morte, são ofensas à dignidade da pessoa humana, que não estão acobertadas pela liberdade de expressão, o que já foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Europeia de Direitos Humanos”. Leia mais

22 de Janeiro de 2018
por esmael
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#OcupaTRF4 começa hoje com ato de juristas e intelectuais pela candidatura de Lula

Porto Alegre amanheceu vermelha nesta segunda-feira (22) a dois dias do julgamento de Lula pelo TRF-4. E é por isso que, logo mais, às 18 horas, ocorrerá um ato de juristas e intelectuais em Defesa da Democracia e por Eleições Livres. Leia mais

6 de outubro de 2016
por esmael
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Moro será alvo de protesto de juristas nesta quinta em Curitiba; acompanhe ao vivo

fora_moroO Blog do Esmael transmite ao vivo nesta quinta (6), a partir das 18h30, em parceria com a TV 15, o 5º Ato em Defesa da Democracia e da Constituição. O juiz federal Sérgio Moro será alvo de críticas do movimento “Advogados pela Democracia”, que organiza o evento.

29 de Março de 2016
por esmael
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Cunha acelera o golpe na Câmara

da Agência Brasil

Comissão do impeachment inicia amanhã fase de depoimentos com Reale Jr

Começa amanhã (30) a fase de depoimentos da comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. Foram confirmados os depoimentos dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminou no processo. A sessão ainda não tem horário definido. Os dois nomes foram indicados pelos líderes pró-impeachment, que estiveram reunidos, com a base aliada, na manhã de hoje (29), para tentar firmar uma acordo.

Do lado governista, as testemunhas – ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro – serão ouvidas na quinta-feira (31). Os nomes foram definidos depois de consulta do vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP), ao Palácio do Planalto. Teixeira anunciou a decisão durante reunião do colegiado, levantando questionamento sobre o fato dos depoimentos serem feitos antes da entrega da defesa da presidente Dilma, prevista para a próxima segunda-feira (4), caso a Câmara mantenha o ritmo de uma sessão por dia. O prazo é contado a partir de 10 sessões plenárias da Casa.

O relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO) garantiu que “nem as oitivas de amanhã nem as de quinta-feira trarão qualquer fato novo para o processo, mas apenas para esclarecimento”, afirmou. Arantes lembrou que, com a defesa da presidente Dilma, ele terá o prazo de cinco sessões para apresentar um relatório, que será submetido à votação, na comissão, para depois seguir para o plenário da Casa, onde são necessários dois terços (2/3) dos votos.

O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), explicou que o acordo foi feito para que a comissão esclarecesse fatos e que isso não teria qualquer interferência sobre a defesa de Dilma. Ele disse ainda que recebeu o novo ped

23 de Março de 2016
por esmael
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Veja essa: Estadão transforma juiz Sérgio Moro num… “ovo de Páscoa”

O Estadão perdeu o respeito com o juiz federal Sérgio Moro, da Vaza Jato, ao reduzi-lo a um… ovo de Páscoa. Isto mesmo, um ovo de Páscoa.

A fina ironia ocorre menos de 24 horas depois que o Supremo Tribunal Federal cassou a jurisdição do juiz de 1ª instância, que cometeu crimes no afã de derrubar o governo constitucional, e do ato de juristas que lançou a “Carta de Curitiba” na UFPR.

A desrespeitosa reportagem “política” do Estadão não transformou o juiz num coelho da Páscoa, mas o reduziu apenas a um ovinho.

Fogo amigo ou epitáfio do golpismo, tipo “Aqui Jaz Vaza Jato”?

Para disfarçar a sapecada no magistrado, o Estadão faz propaganda da Casa de Chocolates Schimmelpfeng, de Curitiba, que criou o ovo ‘Moroango’ pelo preço de R$ 42.

Paralelamente, o PT informa que o juiz Sérgio Moro será malhado pela militância de todo o país como Judas neste Sábado de Aleluia.

23 de Março de 2016
por esmael
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Histórica “Carta de Curitiba” sepultou golpismo de Sérgio Moro na UFPR

Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.

Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.

“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão não devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.

O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.

A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.

Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.

“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmitiu o evento ao vivo para o Brasil e o mundo. (O vídeo está disponível aqui).

A seguir, leia a ín

20 de Março de 2016
por esmael
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Juristas vão ao Supremo contra abusos a Lula e barrar o golpe no país

por Marcelo Galli, do Conjur

Em conjunto com juristas, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou neste domingo (20) um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o envio do inquérito da “lava jato” envolvendo Lula de volta para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O pedido é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Segundo o pedido, o ministro não poderia, ao apreciar mandados de segurança impetrados pelo PSDB e PPS, que impugnam o ato da presidente Dilma Rousseff, intrometer-se na decisão de Moro, que havia declinado da competência para os procedimentos criminais. Dizem ainda que os pedidos dos partidos sequer pleitearam qualquer definição sobre o órgão competente para levar adiante as investigações. O ministro do STF suspendeu a nomeação do petista para a Casa Civil.

Em 16 de março, Moro disse que a competência para os inquéritos e ações cautelares relacionadas às investigações que envolvem o ex-presidente seria do STF, já que ele havia se tornado ministro e teria foro especial por prerrogativa de função. A defesa reafirma no HC que o destinatário desses inquéritos e dessas ações cautelares é o ministro Teori Zavascki, relator prevento da “lava jato”. Os advogados dizem que o ministro Gilmar invadiu a competência do ministro Teori na decisão dos mandados de segurança.

Segundo o HC, com pedido liminar ainda sem relatoria definida pelo STF, o ministro Gilmar quis, com a sua decisão, causar constrangimento a Lula porque buscou interferir em procedimentos e inquéritos policiais que não faziam parte das ações a ele dirigidas. A defesa justifica o pedido liminar “ante o histórico de medidas arbitrárias tomadas” por Moro.

8 de dezembro de 2015
por esmael
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Juristas se reúnem nesta terça-feira para lançamento de livro em Curitiba

VGPOs advogados Fernando Vernalha Guimarães e Luiz Fernando Pereira lideram nesta terça-feira, 8, às 19 horas, o lançamento do livro Direito Corporativo: Atualidades e Tendências.

O comício deverá reunir a ‘nata’ de juristas curitibanos, bem como os mundos político e empresarial do Paraná.

Trata-se de uma coletânea de 27 advogados do escritório Vernalha Guimarães & Pereira”, o VGP, com um apanhado de temas que vêm sendo enfrentados e analisados criticamente ao longo dos últimos 15 anos pela banca.

9 de outubro de 2014
por esmael
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Juristas lançam manifesto nacional em apoio à  reeleição de Dilma Rousseff

via Blog do Tarso

Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários estados do Brasil lançaram um Manifesto Nacional de apoio à  reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), ontem (8). Foi uma iniciativa dos advogados Edésio Passos, André Passos, Tarso Cabral Violin e vários outros profissionais do Direito.

Quem primeiro assina o manifesto é o Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país.

Juristas, professores e estudantes do Paraná, que inicialmente elaboraram o manifesto, fizeram o lançamento do documento ontem (8), em Curitiba. Estavam presentes professores da Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo, UniCuritiba, UniBrasil e de várias outras instituições de ensino de Direito.

O ato foi realizado pela advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, e pelo advogado e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Wilson Ramos Filho (Xixo), que também teve o objetivo de organizar a campanha no Paraná.

Os! advogados, professores, bacharéis ou estudantes de Direito, podem assinar o manifesto e ver quem já assinou aqui.

Veja o texto do manifesto:

Agora é Dilma Presidenta 13! Manifesto dos Juristas

No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à  Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos s