11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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7 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Ao atacar a blogosfera progressista e não-alinhada ao Palácio Iguaçu, o governo do estado pretende desviar a atenção do escândalo bilionário da Refinaria Manguinhos. Segundo o jornalista e blogueiro Cícero Cattani, Richa e seu indefectível primo Luiz Abi usufruíram de diárias de R$ 5.113,50 no luxuoso Hotel Fasano, no Rio, pagas pela empresa fluminense no Carnaval de 2012. Agora Manguinhos é suspeita de sonegar a “bagatela” R$ 1 bilhão em impostos no Paraná, bem debaixo do nariz do tucano, com a conivência dos famigerados primos Abi e Richa.
13 de março de 2015
por Esmael Morais
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A OAB-PR emitiu ontem nota oficial em apoio à manifestação pelo impeachment da presidenta Dilma, no dia 15, mas não fez o mesmo em relação ao protesto de hoje, 13, pelo Fora Beto Richa e favorável a Dilma, à Petrobras, aos direitos dos trabalhadores e Reforma Política.
A “endireitada” da OAB-PR causou “espécie” e racha entre os advogados paranaenses, expressos pelos posicionamentos de profissionais como Tarso Cabral Violin, que é blogueiro, e o Advogado dos Pobres, Mesael Caetano Dos Santos.
“Vários dirigentes do mais alto escalão da entidade são contrários à posição golpista da entidade, o que nos dá uma luz no final do túnel”, relata Tarso em seu blog. Ele espera que OAB nacional não repita o mesmo erro da seccional do Paraná.
Para o Advogado dos Pobres, a crise moral que passa a política brasileira não deve cair simplesmente sobre a presidente da Republica, pois, segundo ele, “a classe política e o povo brasileiro sabem que todo esse jogo, não passa da luta pelo poder”.
“Qualquer busca pelo poder fora do jogo democrático, é golpe de quem não aceita o resultado das urnas. Não podemos aceitar que forças estranhas a regras do processo democrático interfiram na nossa jovem democracia”, afirmou Mesael, contraditando com a OAB-PR.
Por que a OAB-PR do Dr. Juliano Breda não põe fim nesse mal-estar e também lança uma nota oficial em apoio ao direito à manifestação cívica e democrática contra a corrupção no governo Beto Richa, nesta sexta 13? Por quê?
A seguir, leia a íntegra da nota oficial da OAB-PR:
OAB Paraná defende manifestação cívica e democrática contra a corrupção
A OAB Paraná divulgará no próximo sábado (14), nos veículos de comunicação do estado, um manifesto contendo o posicionamento da entidade em relação à s manifestações previstas para o dia 15 de março. A OAB Paraná defenderá uma cruzada da sociedade em favor da ética e do combate implacável à corrupção.
O movimento popular deve ser no sentido de exigir das autoridades constituídas rapidez na apuração das denúncias, punição rigorosa de todos os envolvidos e adoção de medidas de austeridade que levem a resultados práticos e imediatos capazes de estancar o desvio de recursos públicos. A Ordem defende também que o movimento seja pacífico, democrático e respeite a Constituição.
O posicionamento oficial da Ordem dos Advogados foi aprovado em sessão do Conselho Pleno da entidade, na última sexta-feira (6), no sentido de orientar a advocacia paranaense. Segundo entendimento do conselho, as autoridades que forem denunciadas em ação penal devem se licenciar dos cargos durante a tramitação dessas ações, a fim de permitir o regular funcionamento dos órgãos que dirigem e a apuração completa dos fatos.
Para os dirigentes da OAB, a corrupção endêmica instalada no país está gerando um estado de descrédito das instituições, sendo indispensável neste momento de crise que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, as corregedorias e
9 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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via Blog do Tarso
Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários estados do Brasil lançaram um Manifesto Nacional de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), ontem (8). Foi uma iniciativa dos advogados Edésio Passos, André Passos, Tarso Cabral Violin e vários outros profissionais do Direito.
Quem primeiro assina o manifesto é o Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país.
Juristas, professores e estudantes do Paraná, que inicialmente elaboraram o manifesto, fizeram o lançamento do documento ontem (8), em Curitiba. Estavam presentes professores da Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo, UniCuritiba, UniBrasil e de várias outras instituições de ensino de Direito.
O ato foi realizado pela advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, e pelo advogado e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Wilson Ramos Filho (Xixo), que também teve o objetivo de organizar a campanha no Paraná.
Os! advogados, professores, bacharéis ou estudantes de Direito, podem assinar o manifesto e ver quem já assinou aqui.
Veja o texto do manifesto:
Agora é Dilma Presidenta 13! Manifesto dos Juristas
No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.
Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos sociais; pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim da miséria e redução das desigualdades social e regionais; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma América Latina unida; por uma economia mais solidária; pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas; pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro; pela manutenção da independência do Minist
