23 de março de 2016
por Esmael Morais
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O Blog do Esmael disponibiliza o link para o site Em Defesa da Democracia, que coleta assinaturas para o manifesto em favor do Estado Democrático de Direito e contra o golpe jurídico-midiático no país.
O documento foi lido ontem (22) à noite no ato de juristas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição onde o juiz Sérgio Moro leciona na disciplina de Processo Penal do curso de Direito (clique aqui para assistir ao vídeo).
Abaixo, leia a íntegra da Carta Democrática:
23 de março de 2016
por Esmael Morais
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O Estadão perdeu o respeito com o juiz federal Sérgio Moro, da Vaza Jato, ao reduzi-lo a um… ovo de Páscoa. Isto mesmo, um ovo de Páscoa.
A fina ironia ocorre menos de 24 horas depois que o Supremo Tribunal Federal cassou a jurisdição do juiz de 1ª instância, que cometeu crimes no afã de derrubar o governo constitucional, e do ato de juristas que lançou a “Carta de Curitiba” na UFPR.
A desrespeitosa reportagem “política” do Estadão não transformou o juiz num coelho da Páscoa, mas o reduziu apenas a um ovinho.
Fogo amigo ou epitáfio do golpismo, tipo “Aqui Jaz Vaza Jato”?
Para disfarçar a sapecada no magistrado, o Estadão faz propaganda da Casa de Chocolates Schimmelpfeng, de Curitiba, que criou o ovo ‘Moroango’ pelo preço de R$ 42.
Paralelamente, o PT informa que o juiz Sérgio Moro será malhado pela militância de todo o país como Judas neste Sábado de Aleluia.
23 de março de 2016
por Esmael Morais
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Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.
Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.
“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão não devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.
O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.
A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.
Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.
“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).
O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmitiu o evento ao vivo para o Brasil e o mundo. (O vídeo está disponível aqui).
A seguir, leia a íntegra da Carta de Curitiba:
http://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2016/03/21214402/cartacuritiba.pdf
22 de março de 2016
por admin
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Cerca de cinco mil pessoas acompanharam esta noite em Curitiba, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um ato de juristas em defesa da democracia. O evento tornou-se palco de denúncias de irregularidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro na Operação Vaza Jato.
A partir do auditório da Faculdade de Direito, onde Moro leciona, o Blog do Esmael transmitiu ao vivo o encontro em parceria com a TV 15. Foi preciso um telão nas escadarias da UFPR para a multidão acompanhar o ato público. (O vídeo está disponível aqui).
Durante o comício, a plateia gritava palavras de ordem como a tradicional “Não vai ter golpe” e outras como “Moro, fascista, tucano e golpista”.
O encontro de hoje contou com o apoio e adesão de dezenas de advogados, professores, procuradores, juízes, defensores públicos além de centenas de estudantes, acabou se tornando um grande palco de denúncias das irregularidades cometidas na Operação Vaza Jato.
A reunião foi conduzida pelo professor Manoel Caetano Ferreira Filho, diretor do curso de Direito da UFPR.
Havia temor de confronto, pois um pequeno grupo intitulado “Direita Curitiba” publicou nas redes sociais que iria tumultuar o evento, mas a Polícia Militar se posicionou na Praça Santos Andrade e os retirou do local.
As falas dos juristas foram unânimes em denunciar as ilegalidades cometidas pela Operação Vaza Jato e pelo juiz Sérgio Moro.
Foram denunciadas as prisões preventivas como forma de forçar a