9 de Maio de 2018
por esmael
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STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que poderá colocá-lo em liberdade ainda nesta sexta (11). Leia mais

6 de Maio de 2018
por esmael
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“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro da candidatura do ex-presidente, em meados de agosto deste ano. Leia mais

6 de Maio de 2018
por esmael
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Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. Leia mais

5 de Maio de 2018
por esmael
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Lula solto até sexta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira, dia 11 de maio, haja vista que a Segunda Turma do STF terá de pronunciar, nessa data, o resultado do julgamento virtual do recurso do petista que questiona a prisão antecipada do ex-presidente. Leia mais

4 de Maio de 2018
por editor
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Começou no STF o julgamento virtual que deve libertar Lula; previsão é de 4×1

Começou hoje (4) a sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga recurso de Lula. A defesa questiona a prisão antecipada do ex-presidente. O prazo final para os ministros apresentarem seus votos é na próxima quinta-feira, dia 10. A previsão é que Lula seja libertado por 4 votos contra 1. Leia mais

2 de Maio de 2018
por esmael
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Rodrigo Maia defende no STF visita de deputados a Lula

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a competência da juíza Carolina Lebbos, da 12º Vara Federal de Curitiba, de impedir uma comissão externa da Casa de vistoriar as instalações da sala em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre prisão política, na Superintendência da Polícia Federal naquela cidade. Leia mais

2 de Maio de 2018
por esmael
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Greca reforça narrativa do PT ao denunciar ilegalidade no presídio de Moro

A denúncia do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) de que é ilegal o presídio do juiz Sérgio Moro na Polícia Federal, porque o local não tem alvará de funcionamento, reforça a narrativa do PT segunda qual o magistrado da lava jato age ‘fora da lei’ ao manter como preso político o ex-presidente Lula. Leia mais

30 de Abril de 2018
por esmael
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Lula será solto no próximo dia 10 de maio, afirma IstoÉ

A seu estilo panfletário, a revista IstoÉ definiu o próximo dia 10 de maio — “até a meia-noite como prazo limite” — a data em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será posto em liberdade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

26 de Abril de 2018
por esmael
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Mídia faz ginástica para tentar salvar Moro e continuar estuprando a Constituição

O fato é que a Segunda Turma do STF fulminou esta semana a competência de Sérgio Moro, juiz natural dos casos relativos à Petrobras, nas investigações acerca do sítio de Atibaia (SP) e sobre suposta compra de terreno para o Instituto Lula. Ambas as ações não têm nada a ver com a estatal, por isso o magistrado foi defenestrado da persecução ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

22 de Abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Toffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de Dirceu

Toffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de Dirceu

O ministro do STF Dias Toffoli ‘lavou as mãos’ nesta quinta (19) ao negar liminar ao ex-ministro José Dirceu para evitar possível prisão após o fim dos recursos na segunda instância, isto é, no TRF4. Leia mais

18 de Abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em PCdoB pode resgatar Lula da prisão

PCdoB pode resgatar Lula da prisão

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada nesta terça (17) pela legenda vermelha. Leia mais

17 de Abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Atitude de juíza foi “arbitrária” ao barrar senadores, diz nota técnica do Senado

Atitude de juíza foi “arbitrária” ao barrar senadores, diz nota técnica do Senado

Uma nota técnica do Senado afirma que a atitude da juíza Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula, de barrar visita de senadores ao ex-presidente da República na carceragem da PF, em Curitiba, foi no mínimo “arbitrária”. De acordo com o documento, a proibição aos parlamentares afronta a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado. Leia mais

16 de Abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Moro presta contas nos EUA

Moro presta contas nos EUA

O juiz federal Sérgio Moro prestou contas hoje (16) na Escola de Direito de Harvard, nos Estados Unidos, da operação lava jato que prendeu no último dia 7 de abril o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

15 de Abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula

STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula

O advogado Sidney Duran Gonçalez, de São Paulo, informa que ingressou com habeas corpus coletivo no STF (HC 155547) contra a Súmula 122 do TRF4 que possibilitou a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

12 de Abril de 2018
por esmael
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UGT derrota a reforma trabalhista

A reforma trabalhista de Michel Temer, em vigor desde 11 de novembro de 2017, sofreu mais uma importante derrota esta semana. Paulo Rossi, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado do Paraná (Sineepres), informa que a 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Curitiba acolheu ação impetrada pela entidade e determinou o recolhimento da Contribuição Sindical de todos os empregados, independentemente de autorização individual. Leia mais

11 de Abril de 2018
por esmael
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Ao vivo: STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf

A pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) prevê o julgamento dos habeas corpus 143333 e 152707, impetrados respectivamente pelas defesas de Antonio Palocci Filho e de Paulo Salim Maluf. Leia mais

11 de Abril de 2018
por esmael
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PEC da 2ª instância comprova que a prisão de Lula é política

A designação do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410, que define que o réu pode ser preso, após a confirmação de sentença em segunda instância, é uma prova cabal de que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ato político ilegal. Leia mais

10 de Abril de 2018
por esmael
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Dissimulado, Moro pressiona Rosa Weber

A maioria dos 9 governadores e parlamentares que foi a Curitiba nesta terça (9), para tentar visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, tinha duas certezas: 1- que o ex-presidente é um preso político e 2- que o juiz Sérgio Moro, dissimulado, pressiona a ministra do STF Rosa Weber para que vote contra a presunção da inocência. Leia mais

9 de Abril de 2018
por esmael
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Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância. Leia mais