10 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF institui a perpetuidade em casos de improbidade administrativa

STF institui a perpetuidade em casos de improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta semana contrário à Constituição Federal, rumo à insegurança jurídica, e pela criminalização ad eternum de agentes públicos brasileiros, ao decidir que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário fundada na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa. ... 

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9 de julho de 2018
por editor
Comentários desativados em Juízes para a Democracia defendem desembargador que mandou soltar Lula

Juízes para a Democracia defendem desembargador que mandou soltar Lula

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu uma nota de apoio ao desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Lula neste domingo (8). A decisão foi descumprida duas vezes pela Polícia Federal após ser contestada pelo juiz Sérgio Moro. Por fim, o Habeas Corpus foi “suspenso” pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores. ... 

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6 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

A lei da ficha limpa é claríssima ao prever casos de suspensão da inelegibilidade, qual seja, na decisão transitada em julgado e na “plausibilidade da pretensão recursal”. Dito isto, o referido diploma legal não se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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27 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF 5 x 0 lava jato

STF 5 x 0 lava jato

O Supremo Tribunal Federal, em ritmo de Copa do Mundo, vai dando uma goleada nas ilegalidades da lava jato. Até agora, o placar parcial é de 5 x 0. ... 

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25 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O espectro de Lula assombra o Supremo Tribunal Federal e tucanos

O espectro de Lula assombra o Supremo Tribunal Federal e tucanos

Não adiantam manobras como aquela do ministro Edson Fachin, de arquivar o pedido de liberdade para Lula, pois o espectro do petista continua a assombrar o Supremo Tribunal Federal (STF) que deveria julgar nesta terça (26) o efeito suspensivo da execução da pena. ... 

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24 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fachin leva “cartão vermelho” de Lula

Fachin leva “cartão vermelho” de Lula

O ministro do STF Edson Fachin levou “cartão vermelho” do ex-presidente Lula por retirar da pauta da corte seu pedido de libertação cujo julgamento estava previsto para terça (26). ... 

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5 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

Ator Danny Glover, do filme Máquina Mortífera, no acampamento Lula Livre.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder em todas as pesquisas, ingressou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.  ... 

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23 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fora da lei, Moro manda prender Delúbio

Fora da lei, Moro manda prender Delúbio

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deverá ser preso novamente. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro, da lava jato, após o TRF4 negar nesta quarta (23) o último recurso do petista. Trata-se de inconstitucional antecipação da pena. ... 

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23 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Prisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de Lula

Prisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de Lula

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, se entregou nesta quinta (23) para iniciar o cumprimento antecipado da pena de 20 anos e 1 mês. A prisão do tucano tem o objetivo político de “legitimar” o encarceramento do ex-presidente Lula. ... 

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22 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em TJ de Minas manda prender Eduardo Azeredo

TJ de Minas manda prender Eduardo Azeredo

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), teve o último recurso negado nesta terça (22) pelo Tribunal de Justiça. Condenado a 20 e 1 mês por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no mensalão tucano, Azeredo poderá ser preso nas próximas horas. ... 

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9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que poderá colocá-lo em liberdade ainda nesta sexta (11). ... 

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6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro da candidatura do ex-presidente, em meados de agosto deste ano. ... 

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6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF Gilmar Mendes que defendeu o fim do foro privilegiado para as mais de 54 mil autoridades que hoje se beneficiam dele. Segundo o magistrado, citando o jurista Lênio Streck, a restrição da prerrogativa de foro por função somente para 594 políticos é como uma tosa de porco: “rende muito grito e pouca lã”. ... 

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5 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula solto até sexta-feira

Lula solto até sexta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira, dia 11 de maio, haja vista que a Segunda Turma do STF terá de pronunciar, nessa data, o resultado do julgamento virtual do recurso do petista que questiona a prisão antecipada do ex-presidente. ... 

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4 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Começou no STF o julgamento virtual que deve libertar Lula; previsão é de 4×1

Começou no STF o julgamento virtual que deve libertar Lula; previsão é de 4×1

Começou hoje (4) a sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga recurso de Lula. A defesa questiona a prisão antecipada do ex-presidente. O prazo final para os ministros apresentarem seus votos é na próxima quinta-feira, dia 10. A previsão é que Lula seja libertado por 4 votos contra 1. ... 

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2 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Rodrigo Maia defende no STF visita de deputados a Lula

Rodrigo Maia defende no STF visita de deputados a Lula

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a competência da juíza Carolina Lebbos, da 12º Vara Federal de Curitiba, de impedir uma comissão externa da Casa de vistoriar as instalações da sala em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre prisão política, na Superintendência da Polícia Federal naquela cidade. ... 

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2 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Greca reforça narrativa do PT ao denunciar ilegalidade no presídio de Moro

Greca reforça narrativa do PT ao denunciar ilegalidade no presídio de Moro

A denúncia do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) de que é ilegal o presídio do juiz Sérgio Moro na Polícia Federal, porque o local não tem alvará de funcionamento, reforça a narrativa do PT segunda qual o magistrado da lava jato age ‘fora da lei’ ao manter como preso político o ex-presidente Lula. ... 

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30 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula será solto no próximo dia 10 de maio, afirma IstoÉ

Lula será solto no próximo dia 10 de maio, afirma IstoÉ

A seu estilo panfletário, a revista IstoÉ definiu o próximo dia 10 de maio — “até a meia-noite como prazo limite” — a data em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será posto em liberdade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). ... 

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26 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Mídia faz ginástica para tentar salvar Moro e continuar estuprando a Constituição

Mídia faz ginástica para tentar salvar Moro e continuar estuprando a Constituição

O fato é que a Segunda Turma do STF fulminou esta semana a competência de Sérgio Moro, juiz natural dos casos relativos à Petrobras, nas investigações acerca do sítio de Atibaia (SP) e sobre suposta compra de terreno para o Instituto Lula. Ambas as ações não têm nada a ver com a estatal, por isso o magistrado foi defenestrado da persecução ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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22 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. ... 

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