Gilmar Mendes, do STF, diz que conversa fiada de Bolsonaro sobre voto impresso tem que parar

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (30/7) que a conversa fiada do presidente Jair Bolsonaro sobre voto impresso tem que parar. A declaração do magistrado se deu durante uma live realizada pelo site jurídico Conjur. Para Gilmar, a discussão do voto impresso é “uma falsa questão” que esconde outras … Read more

Prisão de Lula foi “presente da CIA”, revelou Deltan Dallagnol

O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato, em novas mensagens divulgadas pelo site Conjur, disse em abril de 2018 que a prisão do ex-presidente Lula era “presente da CIA”. A referência era à Agência Central de Inteligência dos EUA. Os procuradores da autodenominada operação “lava jato” comemoraram efusivamente a ordem de prisão do ex-presidente … Read more

Vaza Jato: Sergio Moro quis prender Gilmar Mendes e Dias Toffoli, revela hacker à CNN

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estavam na lista da Lava Jato para serem presos. A informação é do hacker Walter Delgatti Neto, que foi entrevistado pelo programa CNN Séries Originais. De acordo com o hacker, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores da República do Paraná e o … Read more

Leia a íntegra do pedido de investigação da OAB contra a Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato entrou oficialmente na mira do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), nesta quarta-feira (8), com o pedido de investigação formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra procuradores da “República de Curitiba”. O documento questiona a atuação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, que, em … Read more

A casa da Lava Jato caiu: 462 grampos na defesa de Lula por 23 dias

Há elementos mais do que suficientes para extinguir a Lava Lato, anular todas as sentenças e punir procuradores da força-tarefa e o juiz Sérgio Moro pela atuação partidária e ideológica na perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 23 dias, a “República de Curitiba” grampeou 462 ligações de defesa do petista por … Read more

Deu no New York Times: Moro é um juiz imoral

O New York Times, o maior do mundo, publicou nesta sexta-feira (5) um artigo classificando o ministro da Justiça Sérgio Moro como um “juiz imoral, que se uniu a procuradores com motivações eleitorais para prender e condenar pessoas que eles já consideravam culpadas”. O texto veiculado no NY Times é assinado pela escritora e jornalista … Read more

Lula ganha indenização de R$ 1,5 milhão por delação mentirosa de Delcídio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode deixar a prisão “dinheirudo” nos próximos dias, pois a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-senador Delcídio do Amaral a pagar uma indenização de R$ 1,5 milhão ao petista. A justiça paulista reconheceu a mentira do ex-senador na lava … Read more

Moro comete [outra] infração ao tirar férias para compor Ministério da Justiça

O juiz Sérgio Moro não está nem aí para Constituição e para as leis, pois, ao entrar em férias da função de juiz de direito com a finalidade de montar equipe no superministério da Justiça e da Segurança Pública, cometeu hoje (5) outra infração. A opinião é dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano, no … Read more

Tacla Duran denuncia em artigo “sumiço” de processo na lava jato

O ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, em artigo no Conjur, denuncia o desaparecimento de inquérito na lava jato. “A Polícia Federal em São Paulo informou que o enviou para Curitiba. Porém, em Curitiba, esse inquérito não existe, porque ninguém sabe dizer onde ele está. Sumiço de inquérito é algo gravíssimo”, escreve. Tacla Duran também … Read more

Grupos pró-Bolsonaro agora querem derrubar Michel Temer

Nas últimas horas, grupos que apoiam o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) recrudesceram e pedem Fora Temer em diversos pontos do país. No Paraná, os “coxinhas” bloquearam a rodovia BR-277 no Trevo Cataratas, em Cascavel, e no km 78, em Curitiba, para exigir a saída de Michel Temer e intervenção militar. Curiosamente, os “mortadelas” simpatizantes da … Read more

Mais de 400 advogados denunciam Sérgio Moro por abuso de autoridade

O bicho pegou para o lado do juiz Sérgio Moro. Uma manifesto divulgado por mais de 400 advogados, nesta quarta (2), se solidariza com os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Diogo Malan, que defendem o brasileiro Raul Schmidt, detentor de nacionalidade portuguesa, que teve uma ordem de extradição emitida pelo Ministério da … Read more

Prisão de irmão de José Dirceu como ‘isca’ para prender o ex-presidente Lula

Não se pode dizer que a lava jato tem método, inclusive previsível. A prisão do irmão do ex-ministro José Dirceu, na manhã desta sexta (9), foi apenas a ‘isca’ para pegar um peixão bem maior: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Explica-se abaixo. O juiz Sérgio Moro mandou prender Luiz Eduardo de Oliveira e … Read more

“Delação da delação” contra Gleisi e Paulo Bernardo tem sete versões diferentes

A acusação da PGR contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministros Paulo Bernardo tem sete versões distintas e sobra suposições, escreve Pedro Canário no CONJUR. A ação penal contra os petistas é resultado da “delação da delação”, de onde escorre “convicções’ e nenhuma prova.

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TRT-4 derruba reforma trabalhista e proíbe demissões em universidade gaúcha

A desembargadora Beatriz Renck, do TRF-4, de Porto Alegre, derrubou a reforma trabalhista e impediu a demissão de 120 professores da universidade UniRitter.

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Lava Jato virou missão religiosa

O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli critica o punitivismo do Ministério Público, em entrevista ao site do Consultor Jurídico (ConJur), e afirma que os promotores da Lava Jato se sentem em uma missão fervorosa. “Eles estão substituindo, pelo menos na forma como eu vejo, as Cruzadas”, compara. “Para o adversário reconhecemos direitos, para o inimigo, não. O inimigo é aquele que você pretende destruir. Você não pode destruir pensando em regras”, denuncia Tradelli.

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Quem vigia os vigilantes? A questão da responsabilidade dos juízes

Por André Karam Trindade*, CONJUR

lava_jatoRecebi de um amigo, que é promotor de Justiça, texto que está circulando na internet e, sobretudo, nas redes sociais (onde a autoria sempre se perde), intitulado “Ainda há juízes em Berlim, mas não por muito tempo…”, de Eduardo Perez, juiz de Direito do TJ-GO. Não vou discutir aqui seus equívocos, mas quero aproveitá-lo como gancho para expor meu argumento: sim, “ainda há juízes em Berlim”; e lá, de há muito, todos eles respondem — administrativa, civil e penalmente — por seus atos.

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Vídeo da Defensoria Pública do Rio detona ‘as 10 Medidas Contra a Corrupção’ da Lava Jato

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro publicou um vídeo detonando ‘as 10 Medidas Contra a Corrupção’ propostas pelos procuradores da Lava Jato. Dentre as aberrações está a suspensão do Habeas Corpus, algo que nem a ditadura militar ousou fazer.

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Crítico do punitivismo, Zaffaroni é convidado a defender Lula na ONU

moro_lula_zaffaroniUm dos mais conhecidos defensores das liberdades individuais, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que integrou a Suprema Corte da Argentina, foi convidado para integrar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas (ONU). Se aceitar o convite, ele irá atuar na ação em que Lula questiona a parcialidade do juiz federal Sergio Moro.

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Facebook ficará 24h fora do ar por decisão da Justiça Eleitoral

arruda_censura_facebookO deputado federal João Arruda (PMDB-PR) criticou neste sábado (8) a decisão da Justiça Eleitoral, de Santa Catarina, de bloquear o Facebook por 24 horas em todo o país. O parlamentar é autor de um projeto de lei, na Câmara, que proíbe bloqueio de aplicativos de redes sociais como Facebook e WhatsApp.

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Veja essa: Fotógrafo que ficou cego por tiro em protesto “é culpado”, diz justiça

choque_fotografoO fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que ficou cego devido um disparo de bala de borracha pela PM de Geraldo Alckmin (PSDB), enquanto cobria as manifestações de junho/julho de 2013, foi considerado “culpado” pela Justiça de São Paulo.

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Supremo autoriza Gleisi como assistente em reclamação contra a Polícia Federal

gleisi_pfA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) será assistente na reclamação, do Senado, que discutirá se a PF poderia ter feito busca e apreensão no apartamento dela sem autorização do Supremo. A decisão coube ao ministro Dias Toffoli.

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Caiu mais uma farsa: Juiz que mandou prender Paulo Bernardo foi aluno de autora do pedido de impeachment

juiz_janaina_pbA advogada Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, deve estar muito feliz com seu pupilo, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo. Foi ele quem conduziu a Operação “Custo Brasil” — desdobramento da Lava Jato — e, consequentemente, determinou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo.

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Conjur: gravação mostra MP tentando induzir depoimento contra Lula

por Marcos de Vasconcellos, no Conjur

lulaAmeaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos.

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R$ 73 mil: Juízes estão de “papo cheio”, ganhando bem acima do teto do STF

juiz_supesalarioO site Consultor Jurídico revela a existência de supersalários no judiciário brasileiro. Reportagem de Pedro Canário aponta juiz de Curitiba ganhando R$ 73 mil, bem acima do teto estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 37,4 mil. Os vencimentos dos magistrados são vitaminados pelos auxílios-moradias da vida. Abaixo, leia a matéria completa no ConJur:

Levantamento mostra que juízes ganham o dobro do salário de ministros do STF

Por Pedro Canário

Os deputados federais receberam, no sábado (8/8) uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas remunerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público. São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, além do salário, os benefícios que recebem sob a cifra de indenização em decorrência do serviço.

De acordo com o texto, intitulado O Teto virou Piso, “juízes e membros do Ministério Público recebem remunerações estratosféricas”. Pelo que diz o artigo 37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 37,4 mil.

No entanto, segundo o autor do texto, o procurador federal Carlos André Studart Pereira, que escreveu a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), essas verbas têm sido pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações — e por isso não estariam sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório. “Foram criadas várias espécies de auxílios: auxílio-livro, auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc”, diz o procurador. No Senado, o texto foi enviado a Fernando Collor (PTB-AL).

De acordo com o levantamento feito pelo procurador, alguns casos destoam mais que outros. Há o juiz federal em Curitiba que, em determinado mês, recebeu R$ 64 mil, contando salário, auxílios e benefícios. Outro, levou R$ 73 mil. Outro, afastado da jurisdição, nesse mesmo mês ganhou R$ 52,5 mil.

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Mundo jurídico diz que STF vai restaurar dignidade com Lewandowski

do Brasil 247

Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.
Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.
Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou 66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.

Barbosa saiu depois de violentar uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava !“ e, em breve, voltará a frequentar.

Ledo engano. Barbosa sai escorraçado pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de magistrados e por juristas à  direita, como Ives Gandra Martins, e à  esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia em novembro, não houvesse a renúncia.

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Veja essa: Ao condenar filho de Lula, juiz se diz fã de FHC

do Conjur, via Brasil 247

Admirador confesso do ex-presidente tucano e adversário político de Lula, desembargador Paulo Razuk faz longa menção a Fernando Henrique Cardoso em seu voto; decisão, num processo de Lulinha contra a Veja, favoreceu a revista da Editora Abril, mesmo depois de um entrevistado ter negado a autoria de declarações a ele atribuídas pela publicação; filho de Lula pedia indenização por danos morais por reportagem que descreveu seu suposto enriquecimento.
Admirador confesso do ex-presidente tucano e adversário político de Lula, desembargador Paulo Razuk faz longa menção a Fernando Henrique Cardoso em seu voto; decisão, num processo de Lulinha contra a Veja, favoreceu a revista da Editora Abril, mesmo depois de um entrevistado ter negado a autoria de declarações a ele atribuídas pela publicação; filho de Lula pedia indenização por danos morais por reportagem que descreveu seu suposto enriquecimento.
O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais. Com essa justificativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso interposto pela defesa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, contra a revista Veja, da Editora Abril.

Participaram do julgamento os desembargadores Hamilton Elliot Akel (relator), Paulo Razuk e Rui Cascaldi. A decisão foi unânime. O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF Advogados, atuou na defesa da Editora Abril.

Em seu voto, Paulo Razuk faz longa menção ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Admirador confesso do criador do Plano Real !” e adversário político do pai de Lulinha !”, o desembargador disse que a acusação da reportagem o remeteu a uma análise, segundo ele, “brilhante”, feita por FHC em seu livro Os Pensadores que Inventaram o Brasil. A conclusão em questão é que o Estado atua em favor classe dominante. “Lendo essa reportagem, chega-se à  conclusão de que tudo muda, para nada mudar”, concluiu.

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