15 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Tacla Duran denuncia em artigo “sumiço” de processo na lava jato

Tacla Duran denuncia em artigo “sumiço” de processo na lava jato

O ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, em artigo no Conjur, denuncia o desaparecimento de inquérito na lava jato. ... 

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28 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Grupos pró-Bolsonaro agora querem derrubar Michel Temer

Grupos pró-Bolsonaro agora querem derrubar Michel Temer

Nas últimas horas, grupos que apoiam o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) recrudesceram e pedem Fora Temer em diversos pontos do país. No Paraná, os “coxinhas” bloquearam a rodovia BR-277 no Trevo Cataratas, em Cascavel, e no km 78, em Curitiba, para exigir a saída de Michel Temer e intervenção militar. ... 

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2 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Mais de 400 advogados denunciam Sérgio Moro por abuso de autoridade

Mais de 400 advogados denunciam Sérgio Moro por abuso de autoridade

O bicho pegou para o lado do juiz Sérgio Moro. Uma manifesto divulgado por mais de 400 advogados, nesta quarta (2), se solidariza com os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Diogo Malan, que defendem o brasileiro Raul Schmidt, detentor de nacionalidade portuguesa, que teve uma ordem de extradição emitida pelo Ministério da Justiça e depois cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ... 

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9 de fevereiro de 2018
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Comentários desativados em Prisão de irmão de José Dirceu como ‘isca’ para prender o ex-presidente Lula

Prisão de irmão de José Dirceu como ‘isca’ para prender o ex-presidente Lula

Não se pode dizer que a lava jato tem método, inclusive previsível. A prisão do irmão do ex-ministro José Dirceu, na manhã desta sexta (9), foi apenas a ‘isca’ para pegar um peixão bem maior: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Explica-se abaixo. ... 

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21 de dezembro de 2017
por esmael
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“Delação da delação” contra Gleisi e Paulo Bernardo tem sete versões diferentes

A acusação da PGR contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministros Paulo Bernardo tem sete versões distintas e sobra suposições, escreve Pedro Canário no CONJUR. A ação penal contra os petistas é resultado da “delação da delação”, de onde escorre “convicções’ e nenhuma prova. Leia mais

21 de dezembro de 2017
por esmael
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TRT-4 derruba reforma trabalhista e proíbe demissões em universidade gaúcha

A desembargadora Beatriz Renck, do TRF-4, de Porto Alegre, derrubou a reforma trabalhista e impediu a demissão de 120 professores da universidade UniRitter. Leia mais

12 de fevereiro de 2017
por esmael
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Lava Jato virou missão religiosa

O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli critica o punitivismo do Ministério Público, em entrevista ao site do Consultor Jurídico (ConJur), e afirma que os promotores da Lava Jato se sentem em uma missão fervorosa. “Eles estão substituindo, pelo menos na forma como eu vejo, as Cruzadas”, compara. “Para o adversário reconhecemos direitos, para o inimigo, não. O inimigo é aquele que você pretende destruir. Você não pode destruir pensando em regras”, denuncia Tradelli. Leia mais

3 de dezembro de 2016
por esmael
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Quem vigia os vigilantes? A questão da responsabilidade dos juízes

Por André Karam Trindade*, CONJUR

lava_jatoRecebi de um amigo, que é promotor de Justiça, texto que está circulando na internet e, sobretudo, nas redes sociais (onde a autoria sempre se perde), intitulado “Ainda há juízes em Berlim, mas não por muito tempo…”, de Eduardo Perez, juiz de Direito do TJ-GO. Não vou discutir aqui seus equívocos, mas quero aproveitá-lo como gancho para expor meu argumento: sim, “ainda há juízes em Berlim”; e lá, de há muito, todos eles respondem — administrativa, civil e penalmente — por seus atos. Leia mais

1 de novembro de 2016
por esmael
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Vídeo da Defensoria Pública do Rio detona ‘as 10 Medidas Contra a Corrupção’ da Lava Jato

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro publicou um vídeo detonando ‘as 10 Medidas Contra a Corrupção’ propostas pelos procuradores da Lava Jato. Dentre as aberrações está a suspensão do Habeas Corpus, algo que nem a ditadura militar ousou fazer. Leia mais

27 de outubro de 2016
por esmael
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Crítico do punitivismo, Zaffaroni é convidado a defender Lula na ONU

moro_lula_zaffaroniUm dos mais conhecidos defensores das liberdades individuais, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que integrou a Suprema Corte da Argentina, foi convidado para integrar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas (ONU). Se aceitar o convite, ele irá atuar na ação em que Lula questiona a parcialidade do juiz federal Sergio Moro. Leia mais

8 de outubro de 2016
por esmael
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Facebook ficará 24h fora do ar por decisão da Justiça Eleitoral

arruda_censura_facebookO deputado federal João Arruda (PMDB-PR) criticou neste sábado (8) a decisão da Justiça Eleitoral, de Santa Catarina, de bloquear o Facebook por 24 horas em todo o país. O parlamentar é autor de um projeto de lei, na Câmara, que proíbe bloqueio de aplicativos de redes sociais como Facebook e WhatsApp. Leia mais

17 de agosto de 2016
por esmael
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Veja essa: Fotógrafo que ficou cego por tiro em protesto “é culpado”, diz justiça

choque_fotografoO fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que ficou cego devido um disparo de bala de borracha pela PM de Geraldo Alckmin (PSDB), enquanto cobria as manifestações de junho/julho de 2013, foi considerado “culpado” pela Justiça de São Paulo. Leia mais

8 de agosto de 2016
por esmael
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Supremo autoriza Gleisi como assistente em reclamação contra a Polícia Federal

gleisi_pfA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) será assistente na reclamação, do Senado, que discutirá se a PF poderia ter feito busca e apreensão no apartamento dela sem autorização do Supremo. A decisão coube ao ministro Dias Toffoli. Leia mais

24 de junho de 2016
por esmael
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Caiu mais uma farsa: Juiz que mandou prender Paulo Bernardo foi aluno de autora do pedido de impeachment

juiz_janaina_pbA advogada Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, deve estar muito feliz com seu pupilo, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo. Foi ele quem conduziu a Operação “Custo Brasil” — desdobramento da Lava Jato — e, consequentemente, determinou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo. Leia mais

28 de abril de 2016
por esmael
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Conjur: gravação mostra MP tentando induzir depoimento contra Lula

por Marcos de Vasconcellos, no Conjur

lulaAmeaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos. Leia mais

11 de agosto de 2015
por esmael
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R$ 73 mil: Juízes estão de “papo cheio”, ganhando bem acima do teto do STF

juiz_supesalarioO site Consultor Jurídico revela a existência de supersalários no judiciário brasileiro. Reportagem de Pedro Canário aponta juiz de Curitiba ganhando R$ 73 mil, bem acima do teto estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 37,4 mil. Os vencimentos dos magistrados são vitaminados pelos auxílios-moradias da vida. Abaixo, leia a matéria completa no ConJur:

Levantamento mostra que juízes ganham o dobro do salário de ministros do STF

Por Pedro Canário

Os deputados federais receberam, no sábado (8/8) uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas remunerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público. São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, além do salário, os benefícios que recebem sob a cifra de indenização em decorrência do serviço.

De acordo com o texto, intitulado O Teto virou Piso, “juízes e membros do Ministério Público recebem remunerações estratosféricas”. Pelo que diz o artigo 37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 37,4 mil.

No entanto, segundo o autor do texto, o procurador federal Carlos André Studart Pereira, que escreveu a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), essas verbas têm sido pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações — e por isso não estariam sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório. “Foram criadas várias espécies de auxílios: auxílio-livro, auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc”, diz o procurador. No Senado, o texto foi enviado a Fernando Collor (PTB-AL).

De acordo com o levantamento feito pelo procurador, alguns casos destoam mais que outros. Há o juiz federal em Curitiba que, em determinado mês, recebeu R$ 64 mil, contando salário, auxílios e benefícios. Outro, levou R$ 73 mil. Outro, afastado da jurisdição, nesse mesmo mês ganhou R$ 52,5 mil. Leia mais

30 de maio de 2014
por esmael
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Mundo jurídico diz que STF vai restaurar dignidade com Lewandowski

do Brasil 247
Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou 66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.

Barbosa saiu depois de violentar uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava !“ e, em breve, voltará a frequentar.

Ledo engano. Barbosa sai escorraçado pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de magistrados e por juristas à  direita, como Ives Gandra Martins, e à  esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia em novembro, não houvesse a renúncia.

De fato, a convivência entre ambos seria praticamente impossível. Um é o avesso do outro. Afável, conciliador, respeitoso, mas, sobretudo, um magistrado que se preocupa com a Justiça, Lewandowski é tudo aquilo que Barbosa não é. Um é juiz, o outro é apenas um vingador que joga para a plateia !“ e que, provavelmente, já projeta um futuro político para si.

Barbosa fez da Ação Penal 470 seu trampolim. Agrediu colegas !“ sobretudo Lewandowski, mas não apenas ele !“ e pisoteou direitos dos réus. A tal ponto que mereceu uma impagável repreensão do ministro Luís Roberto Barroso, que criticou seu “déficit civilizatório”.

Enquanto isso, poucos brasileiros tiveram de suportar tantos insultos e infâmias nos últimos anos quanto Lewandowski. Era agredido a cada sessão !“ e, ainda assim, mantinha a fleuma e o respeito que a instituição merece. Foi agredido com frequência por Barbosa, mas poucos brasileiros sabem, que, na Ação Penal 470, os votos que predominaram foram os do juiz Lewandowski !“ e não os do Batman que agora sai de cena.

Em breve, o STF irá restaurar sua dignidade.

Abaixo, reportagem do Conjur a respeito:

Lewandowski foi quem liderou o julgamento do mensalão

Por Marcos de Vasconcellos

Concluídas as votações do julgamento do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro Joaquim Barbosa foi quem determinou os seus resultados. Mais: falou-se que enquanto Joaquim Barbosa só pediu condenaç Leia mais

31 de outubro de 2013
por esmael
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Veja essa: Ao condenar filho de Lula, juiz se diz fã de FHC

do Conjur, via Brasil 247 O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais. Com essa justificativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso interposto pela defesa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, contra a revista Veja, da Editora Abril.

Participaram do julgamento os desembargadores Hamilton Elliot Akel (relator), Paulo Razuk e Rui Cascaldi. A decisão foi unânime. O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF Advogados, atuou na defesa da Editora Abril.

Em seu voto, Paulo Razuk faz longa menção ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Admirador confesso do criador do Plano Real !” e adversário político do pai de Lulinha !”, o desembargador disse que a acusação da reportagem o remeteu a uma análise, segundo ele, “brilhante”, feita por FHC em seu livro Os Pensadores que Inventaram o Brasil. A conclusão em questão é que o Estado atua em favor classe dominante. “Lendo essa reportagem, chega-se à  conclusão de que tudo muda, para nada mudar”, concluiu.

Interesse público

O acórdão do TJ-SP mantém sentença proferida em 2009 pela juiza Luciana Novakoski, da 2!ª Vara Cível do tribunal paulista. Na ocasião, Luciana alegou que a reportagem intitulada “O Ronaldo de Lula”, de autoria do jornalista Alexandre Oltramari, não comenteu abuso contra Lulinha, cuja conduta, por tratar-se do filho do então presidente da República, seria de total interesse público.

A juíza também indeferiu a alegação da defesa do empresário, representada pelo advogado Cristiano Zanin, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de que uma das fontes da reportagem !” Alexandre Paes dos Santos, sócio de Lulinha !” teria negado as declarações atribuídas a ele pela revista. Luciana, no entanto, ressaltou que o “desmentido” é algo comum na imprensa e isso, por si só, não justificaria o pedido de indenização.

A sentença em primeiro grau também condenou o empresário ao pagamento de R$ 10 mil reais pelas custas processuais.

De acordo com a série de reportagens publicada pela Veja em 2006, Lulinha utilizou-se do lobby político para favorecer negócios pessoais. Como exemplo, a reportagem a associação da GameCorp, de Fabio Luis, com a operador Leia mais