Lula vem aí

A iminência da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva movimenta os bastidores da política e o PT já planeja uma nova caravana nacional…

LEIA MAIS Lula vem aí

Prisão em 2ª instância vai tombar por 7 votos a 4, prevê Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), previu nesta quinta-feira (17) que a prisão em 2ª instância irá tombar pelo placar de…

LEIA MAIS Prisão em 2ª instância vai tombar por 7 votos a 4, prevê Marco Aurélio Mello

Termina em bate-boca leitura de parecer sobre prisão em 2ª instância na CCJ da Câmara

A leitura do relatório pela prisão após condenação em segunda instância terminou em bate-boca na CCJ da Câmara. A reunião do colegiado foi entendido pela…

LEIA MAIS Termina em bate-boca leitura de parecer sobre prisão em 2ª instância na CCJ da Câmara

Velha mídia ensandecida à véspera da soltura de Lula

O ex-presidente Lula já sente o cheiro da liberdade. Nesta quinta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ADCs (ações declaratórias de…

LEIA MAIS Velha mídia ensandecida à véspera da soltura de Lula

Sessão “Lula Livre” do STF ficou para esta quinta-feira

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) continuará nesta quinta-feira (26) o julgamento do habeas corpus em que Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da…

LEIA MAIS Sessão “Lula Livre” do STF ficou para esta quinta-feira

Prisões inconstitucionais irão continuar este ano, avisa Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que as prisões inconstitucionais ainda continuarão acontecendo neste ano. O magistrado…

LEIA MAIS Prisões inconstitucionais irão continuar este ano, avisa Toffoli

40% dos presos massacrados em Manaus, sem condenação, poderiam ser inocentes

Nesses tempos de relativizações e de obscuridades, a notícia de que 40% dos presos massacrados nas penitenciárias de Manaus (AM) não chocou quase ninguém. Sem…

LEIA MAIS 40% dos presos massacrados em Manaus, sem condenação, poderiam ser inocentes

Senado debate prisão em segunda instância proposta por Sérgio Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no Congresso Nacional nos próximos dias. Na terça-feira (4), o Senado irá dissecar a…

LEIA MAIS Senado debate prisão em segunda instância proposta por Sérgio Moro

OAB quer derrubar prisão inconstitucional em 2ª instância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá pedir na semana que vem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que remarque o…

LEIA MAIS OAB quer derrubar prisão inconstitucional em 2ª instância

Código de Ética do PSDB perdoa Aécio Neves e Beto Richa

O Código de Ética PSDB apresentado na semana passada à Comissão Executiva Nacional isenta de punição possíveis pecados de pecadores como Aécio Neves (MG) e…

LEIA MAIS Código de Ética do PSDB perdoa Aécio Neves e Beto Richa

OAB apresenta projeto alternativo ao anticrime de Moro; leia a íntegra

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, caminha para mais uma derrota no Congresso Nacional [a primeira foi a do Coaf]. O presidente da Ordem dos…

LEIA MAIS OAB apresenta projeto alternativo ao anticrime de Moro; leia a íntegra

STF deixará ser atropelado pela lava jato no caso José Dirceu?

Daqui a pouco, às 17 horas, vence o prazo para que o ex-ministro se entregue à lava jato. Esse final, se se concretizar, mostrará o…

LEIA MAIS STF deixará ser atropelado pela lava jato no caso José Dirceu?

Estadão elogia STJ por soltar Temer, mas se cala no caso Lula

Editorial do Estadão homenageia nesta quinta (16) o Superior Tribunal de Justiça, mais precisamente a 6ª Turma presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, pelo que considera…

LEIA MAIS Estadão elogia STJ por soltar Temer, mas se cala no caso Lula

Por que Temer é diferente de Lula?

Corretamente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) libertou por unanimidade o ex-presidente Michel Temer (MDB). Os argumentos apresentados pela defesa do emedebista…

LEIA MAIS Por que Temer é diferente de Lula?

Lewandowski reverte prisões de condenados em segunda instância

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a prisão de dois condenados em segunda instância e permitiu que eles aguardem o trânsito…

LEIA MAIS Lewandowski reverte prisões de condenados em segunda instância

Lula deve ser solto porque Temer está livre

Guardadas as proporções, os casos de Lula e Temer se assemelham devido ao abuso de autoridade da operação lava jato. Ambos poderiam responder às acusações…

LEIA MAIS Lula deve ser solto porque Temer está livre

Decisão que soltou Temer desqualifica a lava jato; leia a íntegra

Apesar de o desembargador federal Antônio Ivan Athié, do TRF2, jurar que não é contra a lava jato sua decisão que determinou a soltura do…

LEIA MAIS Decisão que soltou Temer desqualifica a lava jato; leia a íntegra

Sérgio Moro admite que agiu ‘fora da lei’ nas prisões em segunda instância

O novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, admitiu que agiu fora da lei na questão das prisões após condenação em segunda instância. Em seu discurso…

LEIA MAIS Sérgio Moro admite que agiu ‘fora da lei’ nas prisões em segunda instância

Defensoria Pública pede ao STF que antecipe julgamento da prisão em 2ª instância

Defensores públicos de todo o país articulam junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a antecipação do exame da prisão em 2ª…

LEIA MAIS Defensoria Pública pede ao STF que antecipe julgamento da prisão em 2ª instância

Presunção de inocência valeu para Beto Richa, mas não vale para Lula

Dois pesos, duas medidas. É assim que se pode definir a decisão do ministro STF, Gilmar Mendes, que soltou nesta sexta (14) o ex-governador Beto…

LEIA MAIS Presunção de inocência valeu para Beto Richa, mas não vale para Lula

Absolvição reforça ilegalidade da prisão de Lula

A sentença absolutória em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, na acusação de obstrução de Justiça, reforça o caráter ilegal da prisão do ex-presidente.…

LEIA MAIS Absolvição reforça ilegalidade da prisão de Lula

Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

A lei da ficha limpa é claríssima ao prever casos de suspensão da inelegibilidade, qual seja, na decisão transitada em julgado e na “plausibilidade da…

LEIA MAIS Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

Lula lança manifesto pela democracia; assista ao vídeo

Coube à presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, ler o manifesto do ex-presidente Lula durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido em Brasília.…

LEIA MAIS Lula lança manifesto pela democracia; assista ao vídeo

Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

O ministro Gilmar Mendes, do STF, será relator de ação do PT e do PCdoB que alega ‘omissão’ de Cármen Lúcia sobre prisão após segunda…

LEIA MAIS Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, entrou no radar do PT e do PCdoB por omissão por não ter pautado para julgamento em plenário três…

LEIA MAIS STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

Lula dá “olé” em Fachin e Carminha

No novo recurso de Lula ao Supremo, em que pede para ser libertado, os advogados excluem da ação o pedido de efeitos suspensivos para a…

LEIA MAIS Lula dá “olé” em Fachin e Carminha

Fachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assista

O ministro do Edson Fachin, em maio deste ano, de ofício concedeu habeas corpus em cima do “princípio da plausibilidade” semelhante ao caso do ex-presidente…

LEIA MAIS Fachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assista

Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…

LEIA MAIS Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

Lula pode ser posto em liberdade por ‘ineficácia’ da pena antecipada

A prisão antecipada de Lula mostrou-se ineficaz para o propósito inicial da lava jato, que era desmoralizar o petista nas vésperas das eleições. Bateu na…

LEIA MAIS Lula pode ser posto em liberdade por ‘ineficácia’ da pena antecipada

Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder em todas as pesquisas, ingressou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e…

LEIA MAIS Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade