Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

Tag de Arquivos: presunção da inocência

13 de julho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Absolvição reforça ilegalidade da prisão de Lula

Absolvição reforça ilegalidade da prisão de Lula

A sentença absolutória em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, na acusação de obstrução de Justiça, reforça o caráter ilegal da prisão do ex-presidente. Leia mais

6 de julho de 2018
por esmael
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Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula

A lei da ficha limpa é claríssima ao prever casos de suspensão da inelegibilidade, qual seja, na decisão transitada em julgado e na “plausibilidade da pretensão recursal”. Dito isto, o referido diploma legal não se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

3 de julho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lula lança manifesto pela democracia; assista ao vídeo

Lula lança manifesto pela democracia; assista ao vídeo

Coube à presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, ler o manifesto do ex-presidente Lula durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido em Brasília. Leia mais

29 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

O ministro Gilmar Mendes, do STF, será relator de ação do PT e do PCdoB que alega ‘omissão’ de Cármen Lúcia sobre prisão após segunda instância. Leia mais

29 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, entrou no radar do PT e do PCdoB por omissão por não ter pautado para julgamento em plenário três ações que questionam a legalidade das prisões de condenados em segunda instância. Leia mais

29 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lula dá “olé” em Fachin e Carminha

Lula dá “olé” em Fachin e Carminha

No novo recurso de Lula ao Supremo, em que pede para ser libertado, os advogados excluem da ação o pedido de efeitos suspensivos para a inelegibilidade. Explicam-se. Leia mais

27 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Fachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assista

Fachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assista

O ministro do Edson Fachin, em maio deste ano, de ofício concedeu habeas corpus em cima do “princípio da plausibilidade” semelhante ao caso do ex-presidente Lula. Leia mais

26 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte o ex-presidente Lula. Leia mais

12 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lula pode ser posto em liberdade por ‘ineficácia’ da pena antecipada

Lula pode ser posto em liberdade por ‘ineficácia’ da pena antecipada

A prisão antecipada de Lula mostrou-se ineficaz para o propósito inicial da lava jato, que era desmoralizar o petista nas vésperas das eleições. Bateu na trave o macabro projeto do Ministério Público e de fundamentalistas da mídia. Diante disto, o ministro do STF Edson Fachin decidirá sobre a suspensão do encarceramento ilegal do ex-presidente. Leia mais

5 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

Ator Danny Glover, do filme Máquina Mortífera, no acampamento Lula Livre.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder em todas as pesquisas, ingressou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. Leia mais

23 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Fora da lei, Moro manda prender Delúbio

Fora da lei, Moro manda prender Delúbio

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deverá ser preso novamente. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro, da lava jato, após o TRF4 negar nesta quarta (23) o último recurso do petista. Trata-se de inconstitucional antecipação da pena. Leia mais

23 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Prisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de Lula

Prisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de Lula

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, se entregou nesta quinta (23) para iniciar o cumprimento antecipado da pena de 20 anos e 1 mês. A prisão do tucano tem o objetivo político de “legitimar” o encarceramento do ex-presidente Lula. Leia mais

23 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Azeredo bateu asas

Azeredo bateu asas

O ex-governador de Minas, o tucano Eduardo Azeredo, já é considerado foragido da Justiça. Ele teve a prisão decretada após confirmação da pena de 20 anos e um mês pela segunda instância, isto é, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Leia mais

22 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em TJ de Minas manda prender Eduardo Azeredo

TJ de Minas manda prender Eduardo Azeredo

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), teve o último recurso negado nesta terça (22) pelo Tribunal de Justiça. Condenado a 20 e 1 mês por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no mensalão tucano, Azeredo poderá ser preso nas próximas horas. Leia mais

17 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Juiz ganha 15 minutos de fama ao suspender seguranças de Lula

Juiz ganha 15 minutos de fama ao suspender seguranças de Lula

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), por decisão precária, suspendeu os serviços de apoio ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão provisória, o petista perdeu segurança, motorista, veículos e assessores. O magistrado ganhou seus 15 minutos de fama ao atender pedido do MBL (Movimento Brasil Livre). Leia mais

13 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em ‘Richa só deverá ser preso após trânsito em julgado’, afirma Requião

‘Richa só deverá ser preso após trânsito em julgado’, afirma Requião

O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou, via Twitter, que o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deve ter o direito à presunção da inocência que foi sonegada ao ex-presidente Lula. Por isso, argumenta o parlamentar, o tucano só deverá ser preso, se condenado, após trânsito em julgado de sua sentença. Leia mais

9 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Mídia carcereira anuncia que 2ª Turma do STF manterá Lula preso

Mídia carcereira anuncia que 2ª Turma do STF manterá Lula preso

Embora a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja realizando um julgamento virtual sigiloso, que termina somente às 23h59 desta quinta (10), a mídia carcereira faz boca de urna dizendo que a Corte já desconheceu o recurso do ex-presidente Lula e ele continuará preso na PF de Curitiba. Leia mais

9 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, tem 15 minutos de fama na desgraça de Lula

Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, tem 15 minutos de fama na desgraça de Lula

O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) tem seus 15 minutos de fama na desgraça alheia ao fazer uma cruzada pela transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Polícia Federal do Paraná. Leia mais

8 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Gilmar Mendes diz que ‘não é bem assim’, sobre visita a Lula

Gilmar Mendes diz que ‘não é bem assim’, sobre visita a Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, jurou de pés juntos que não pretende fazer uma visita especial ao ex-presidente Lula, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Leia mais

8 de maio de 2018
por esmael
Comentários desativados em Prisão de Lula não melhorou o Brasil para 88,3%, diz pesquisa

Prisão de Lula não melhorou o Brasil para 88,3%, diz pesquisa

O instituto Paraná Pesquisas informa que a maioria dos brasileiros não veem melhora no país após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há um mês. De acordo com a sondagem, 88,3% não percebeu melhora após o encarceramento do petista na Polícia Federal de Curitiba. Leia mais