23 de Abril de 2018
por esmael
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STF começa julgar recurso de Lula virtualmente

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, virtualmente, um novo recurso do ex-presidente Lula contra a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). A reclamação da defesa do petista é de que o juiz Sérgio Moro não poderia fazê-la sem o trânsito julgado. Leia mais

22 de Abril de 2018
por esmael
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Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. Leia mais

20 de Abril de 2018
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Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do PCdoB na ADC 54, “desenha” o que motivou a Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido de liminar ao STF: “Essa é a ação mais simples do mundo. Ela pretende apenas que se afirme que é constitucional o que está na Constituição. Eu estou otimista. Aliás, é difícil não estar otimista com uma ação que pede que se declare que é constitucional o que está na Constituição e aquilo que está na lei repetindo a Constituição.” Leia mais

20 de Abril de 2018
por esmael
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José Dirceu admite “nunca mais” sair da cadeia e fala sobre prisão de Lula

O ex-ministro José Dirceu, 72, afirmou à Folha que é uma hipótese entrar na cadeia para não sair nunca mais e discorre sobre a injusta prisão política do ex-presidente Lula. Leia mais

19 de Abril de 2018
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Toffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de Dirceu

O ministro do STF Dias Toffoli ‘lavou as mãos’ nesta quinta (19) ao negar liminar ao ex-ministro José Dirceu para evitar possível prisão após o fim dos recursos na segunda instância, isto é, no TRF4. Leia mais

19 de Abril de 2018
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Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou ao plenário da Corte, nesta quinta (19), a ação do PCdoB que questiona a prisão em 2ª instância. A ADC (Ação de Declaratória de Constitucionalidade) tem o objetivo de tirar o ex-presidente Lula do cárcere político em Curitiba. Leia mais

19 de Abril de 2018
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TRF4 julga Dirceu nesta quinta

O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão. Como seguro já morreu de velho, a defesa de Dirceu já impetrou ontem (18) no STF outro recurso para evitar prisão após julgamento de hoje. O relator é o ministro Dias Toffoli. Leia mais

16 de Abril de 2018
por esmael
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Moro presta contas nos EUA

O juiz federal Sérgio Moro prestou contas hoje (16) na Escola de Direito de Harvard, nos Estados Unidos, da operação lava jato que prendeu no último dia 7 de abril o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

15 de Abril de 2018
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PT vai radicalizar, se Lula não for solto

O PT debate algumas linhas acerca da prisão política do ex-presidente Lula: 1- manter o acampamento Lula Livre nas imediações da Polícia Federal em Curitiba; 2- regatar seu líder encarcerado injusta e ilegalmente desde 7 de abril; e 3- utilizar a tática três para soltar o líder no Datafolha. Leia mais

15 de Abril de 2018
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STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula

O advogado Sidney Duran Gonçalez, de São Paulo, informa que ingressou com habeas corpus coletivo no STF (HC 155547) contra a Súmula 122 do TRF4 que possibilitou a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

14 de Abril de 2018
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Gleisi pede envio de cartas para Cármen Lúcia contra a prisão de Lula

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, pediu neste sábado (14) que a militância envie cartas à ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF, contra a antecipação da pena para o ex-presidente Lula. Leia mais

11 de Abril de 2018
por esmael
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Ao vivo: STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf

A pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) prevê o julgamento dos habeas corpus 143333 e 152707, impetrados respectivamente pelas defesas de Antonio Palocci Filho e de Paulo Salim Maluf. Leia mais

11 de Abril de 2018
por esmael
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PEC da 2ª instância comprova que a prisão de Lula é política

A designação do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410, que define que o réu pode ser preso, após a confirmação de sentença em segunda instância, é uma prova cabal de que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ato político ilegal. Leia mais

10 de Abril de 2018
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60 deputados incorporam “Lula” ao nome parlamentar

A bancada federal do PT decidiu incorporar “Lula” ao nome dos 60 deputados. A partir de agora, quando forem chamados a fazer pronunciamentos na tribuna, o nome Lula também deverá ser mencionado pelo parlamentar que estiver presidindo a sessão. A medida é mais um protesto contra a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

10 de Abril de 2018
por esmael
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PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. Leia mais

10 de Abril de 2018
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Moro barra visita de governadores a Lula

O juiz Sérgio Moro barrou nesta terça (10) a visita de 9 governadores ao ex-presidente Lula, preso político na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde sábado (7). Leia mais

10 de Abril de 2018
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Dissimulado, Moro pressiona Rosa Weber

A maioria dos 9 governadores e parlamentares que foi a Curitiba nesta terça (9), para tentar visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, tinha duas certezas: 1- que o ex-presidente é um preso político e 2- que o juiz Sérgio Moro, dissimulado, pressiona a ministra do STF Rosa Weber para que vote contra a presunção da inocência. Leia mais

9 de Abril de 2018
por esmael
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Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância. Leia mais

8 de Abril de 2018
por esmael
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Lula teria obtido habeas corpus, se tivesse sido julgado pelo Código de Defesa do Consumidor

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, em seu voto no habeas corpus para Lula, no último dia 4, detonou o punitivismo nos tribunais — em especial o TRF4, que, segundo ele, não “motivou” suficientemente o pedido de prisão do ex-presidente. O juiz deu a entender que Lula obteria mais facilmente o HC se fosse julgado com base no Código de Defesa do Consumidor. Leia mais

7 de Abril de 2018
por esmael
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Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar, se o STF não validar a presunção da inocência também fechará o Congresso Nacional. Leia mais