22 de Abril de 2018
por esmael
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Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. Leia mais

22 de Abril de 2018
por esmael
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Cármen Lúcia e STF viram ‘fake news’ nas mãos da Globo

A cinco meses de deixar a presidência do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, e a própria Corte viram motivos de ‘fake news’ (notícias falsas) nas mãos da Globo. A empresa cita supostos “advogados de acusados” ou “condenados” para endossar matéria fria. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
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STF mantém prisão domiciliar para Maluf

Embora tenha negado por 6 votos a 5 o direito de Paulo Maluf de recorrer em liberdade, o STF foi político ao manter, por habeas corpus de ofício, a prisão domiciliar para o deputado do PP. Leia mais

19 de Abril de 2018
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Eu já sabia: TRF4 rejeita embargos de Dirceu

Eu já sabia. Por seis votos a zero, o TRF4 negou os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Com isso, o tribunal de segunda instância manteve a condenação de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços na Petrobras. Leia mais

19 de Abril de 2018
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TRF4 julga Dirceu nesta quinta

O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão. Como seguro já morreu de velho, a defesa de Dirceu já impetrou ontem (18) no STF outro recurso para evitar prisão após julgamento de hoje. O relator é o ministro Dias Toffoli. Leia mais

18 de Abril de 2018
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Ao vivo: STF julga habeas corpus de Maluf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18) o pedido de habeas corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) e também os embargos infringentes apresentados pelos advogados na Ação Penal (AP) 863, na qual o parlamentar foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. Leia mais

15 de Abril de 2018
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STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula

O advogado Sidney Duran Gonçalez, de São Paulo, informa que ingressou com habeas corpus coletivo no STF (HC 155547) contra a Súmula 122 do TRF4 que possibilitou a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

11 de Abril de 2018
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Gilmar chama de “patifarias” decisões de Moro

O ministro do STF Gilmar Mendes classificou de “patifarias” as decisões do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da lava jato. A declaração ocorreu no julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio da Fazenda. Leia mais

11 de Abril de 2018
por esmael
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Ao vivo: STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf

A pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) prevê o julgamento dos habeas corpus 143333 e 152707, impetrados respectivamente pelas defesas de Antonio Palocci Filho e de Paulo Salim Maluf. Leia mais

11 de Abril de 2018
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STF debate habeas corpus nesta quarta

O STF examinará na sessão desta quarta (11) habeas corpus de Antonio Palocci e Paulo Maluf. Este recurso para Maluf, no entanto, suscita preocupação na velha mídia golpista porque o deputado foi solto graças a uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que reduziu a pó decisão anterior do colega Edson Fachin. Leia mais

8 de Abril de 2018
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Lula teria obtido habeas corpus, se tivesse sido julgado pelo Código de Defesa do Consumidor

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, em seu voto no habeas corpus para Lula, no último dia 4, detonou o punitivismo nos tribunais — em especial o TRF4, que, segundo ele, não “motivou” suficientemente o pedido de prisão do ex-presidente. O juiz deu a entender que Lula obteria mais facilmente o HC se fosse julgado com base no Código de Defesa do Consumidor. Leia mais

8 de Abril de 2018
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Movimentos sociais entram com habeas corpus para garantir acampamento na PF de Curitiba

O advogado Nasser Ahmad Allan, da Associação Nacional de Juristas pela Democracia, disse neste domingo (8) que os movimentos sociais impetraram um habeas corpus coletivo para garantir o acampamento no entorno da Polícia Federal de Curitiba. Leia mais

6 de Abril de 2018
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Fachin não decide novo habeas corpus para Lula; “batata quente” cai na mão de Carminha

O ministro do STF Edson Fachin não quis decidir hoje (6) sobre novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin afirmou que cabe à presidenta da Corte Cármen Lúcia, a Carminha, decidir quem será o relator do pedido. Leia mais

6 de Abril de 2018
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STJ desmente Globonews; habeas corpus NÃO foi negado para Lula

A Globonews deu uma “barriga” gigantesca ao atribuir a Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, que o STJ havia negado habeas corpus ao ex-presidente da República. Era mentira. Coube ao próprio Superior Tribunal de Justiça desmentir a fake news. Leia mais

6 de Abril de 2018
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URGENTE: Lula não se entregará em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta (6) que não se entregará ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A decisão do petista já era patente desde ontem à noite quando ele foi ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde pernoitou. Leia mais

6 de Abril de 2018
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Lula impetra novo habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Lula impetrou na manhã desta sexta (6) um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi distribuído eletronicamente ao relator da lava jato na Corte, o ministro Felix Fischer, da 5ª Turma. Leia mais

5 de Abril de 2018
por esmael
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PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, terá de decidir se concede ou não nova liminar monocrática ao PEN, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade, garantindo a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Leia mais

5 de Abril de 2018
por esmael
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PSDB comemora decisão do STF

O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), divulgou nota em nome da bancada e do partido comemorando a decisão do STF que negou o habeas corpus para o ex-presidente Lula. Leia mais