17 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Intervenção no Rio é para segurar o morro, prender Lula e barrar Bolsonaro

STF, se prender Lula o morro vai descer“. Era o recado numa faixa instalada na entrada da favela da Rocinha, no Rio, durante o Carnaval. A corte deverá analisar o habeas corpus do ex-presidente na semana que vem. Leia mais

16 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Globo prevê habeas corpus para Lula no STF

Não é só Blog do Esmael que prevê habeas corpus (por seis votos a 5) contra a prisão de Lula no Supremo Tribunal Federal. O Globo também passou a acreditar, a partir desta sexta (16), que o ex-presidente obterá vitória na corte contra a execução da pena após condenação em segunda instância. Leia mais

15 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Perseguição a Lula: Raquel Dodge trocou a Constituição pela bula inquisitorial

Jeferson Miola, em artigo especial, afirma que a procuradora-geral Raque Dodge, “inventou” tese para sustentar posição contrária ao habeas corpus ao ex-presidente Lula. Segundo o articulista, “[os argumentos] não são encontráveis na Constituição brasileira, mas sim nas bulas inquisitoriais da idade média.” Leia mais

14 de Fevereiro de 2018
por esmael
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PGR é a favor da prisão de Lula, mas engavetou ações penais contra tucanos

A procuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada por Michel Temer para o cargo, em setembro, manifestou-se ao STF nesta quarta (14) contra a concessão de um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula. Caso a corte leve em conta a opinião da PGR, o petista poderá ser preso imediatamente. Leia mais

14 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Feliz 2018!

Dizem que o ano começa somente depois do Carnaval. Se esta premissa for verdadeira, feliz 2018 e bem-vindo à realidade! Leia mais

14 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Se o morro descer, em caso de prisão do ex-presidente Lula, será em legítima defesa

“STF, se prender Lula o morro vai descer”. Foi o recado estampado numa faixa na entrada da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, no começo deste Carnaval. Dito isto, se o morro realmente descer numa eventual prisão do ex-presidente o fará em legítima defesa. Senão vejamos. Leia mais

12 de Fevereiro de 2018
por esmael
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“STF, se prender Lula o morro vai descer”

Nas vésperas de o STF julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula, sobre prisão antecipada em caso de condenação na segunda instância, a Rocinha expôs uma faixa na entrada da comunidade com um duro recado: “STF, se prender Lula o morro vai descer”. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que a prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão de José Dirceu, foi troféu do juiz populista [Sérgio Moro, da lava jato, a que ele chama de “juizinho de província”]. Para o jurista, trata-se de prisão clandestina ao melhor estilo da ditadura militar. “…Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado”, escreve. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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‘Lula, bonito e gostosão’

Nem tudo é desgraça para o ex-presidente Lula na velha mídia golpista. A revista Época, da Globo, por exemplo, anota que o petista recebe, em média, cinco cartas com pedido de namoro todas as semanas. O PT confirma que são quase 200 missivas por mês. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. Leia mais

10 de Fevereiro de 2018
por esmael
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STF dá sinais de que concederá habeas corpus contra prisão do ex-presidente Lula

Na decisão do ministro do STF Edson Fachin, nesta sexta (9), que remeteu o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para o plenário da corte, ele reconheceu a existência de “divergências” relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição. Leia mais

9 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Lula: STF terá chance de fazer valer a Constituição e a presunção de inocência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de sua defesa, elogiou nesta sexta (9) a decisão do ministro do STF Edson Fachin de remeter o pedido de habeas corpus para o plenário da Corte. Leia mais

9 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Fachin joga decisão sobre prisão de Lula para o plenário do Supremo

O ministro Edson Fachin, relator da lava jato no STF, não quis decidir sozinho o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. O magistrado encaminhou nesta sexta (9) o pedido que evitaria a prisão do petista, após condenação na segunda instância, no caso o TRF4, para a apreciação do plenário da corte composto por 11 juízes. Leia mais

9 de Fevereiro de 2018
por esmael
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STF é mais Lula

O artigo do ministro do STF Ricardo Lewandowski, publicado na Folha, nesta sexta (9), defende a presunção de inocência como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. Leia mais

8 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Deputado preso é “paradigma”, mas “hermenêutica” pode beneficiar Lula

A prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), nesta quinta (8), é “paradigmática” porque tem o poder de padronizar a jurisprudência [pero no mucho] em casos de condenação na segunda instância. Ele foi preso pela PF depois de expedição de sentença pelo TRF4, o mesmo tribunal que submeteu Lula a 12 anos e um mês de prisão. Leia mais

8 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Supremo deverá conceder habeas corpus contra prisão do ex-presidente Lula

A velha mídia está bastante nervosa com a iminente concessão, pelo STF, do habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. Leia mais

3 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Lula solto, mas inelegível. É a fórmula de Gilmar Mendes e do consórcio golpista

O Blog do Esmael registrou ao menos oito horas antes do anúncio oficial, nesta sexta (2), que a defesa de Lula iria ingressar com um habeas corpus no STF. Também folgou antecipar o placar de 3 votos a 2 favoráveis a Lula, no caso da prisão antecipada na condenação em segunda instância. No entanto, o petista não encontrará refresco em relação ao TSE, que tende a enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, isto é, torná-lo inelegível. Leia mais

2 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Lula pode obter habeas corpus no Supremo por 3 votos a 2, aposta mundo jurídico

O mundo jurídico brasileiro faz seus cálculos e conta os prazos sobre a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência da República. Por isso juristas arriscam um placar de 3 a 2 favorável ao ex-presidente na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão “prevento” (competente) para julgar as demandas da lava jato. Leia mais

31 de Janeiro de 2018
por esmael
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Decisão do STJ garante candidatura de Lula

A defesa do ex-presidente Lula marcou um golaço na noite desta terça-feira (30) com a “decisão dialética” do ministro Humberto Martins, do STJ, que escreveu ao rejeitar ao petista o habeas corpus preventivo: “…não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores” (depois de esgotados todos os recursos na segunda instância). Foi a negação da negação. Leia mais

30 de Janeiro de 2018
por esmael
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“Lula tem direito a presunção de inocência”

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou nesta terça-feira (30), em nota, que o ex-presidente Lula tem direito a presunção de inocência e de recorrer da condenação ilegítima em liberdade. A declaração ocorreu após o STJ negar habeas corpus ao petista. Leia mais