O desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), concedeu um habeas corpus liberando a praia do município de Guaratuba…
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Tag: habeas corpus
STJ manda soltar ex-secretário de Temer por causa do coronavírus
A pandemia global do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse…
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Globo escolhe Celso de Mello para Prêmio Faz Diferença; ‘os entendidos entenderão’
‘Os entendidos entenderão’. Essa foi uma dentre várias manifestações nas redes sociais acerca do Prêmio Faz Diferença concedido pela Globo para o ministro decano do…
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Nazismo bate à porta do Supremo Tribunal Federal
Caberá ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidir monocraticamente sobre o pedido de habeas corpus para o ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, que foi…
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Lava Jato quer ajudar Sérgio Moro ser presidente da República em 2022
Já foi dito aqui no Blog do Esmael, várias vezes, que uma hipotética candidatura do ex-presidente Lula (PT) ajudaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)…
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Defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus preventivo no STF
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita sob sigilo, está…
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Lula vai ao Supremo contra decisão do TRF4 no caso sítio de Atibaia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TRF4, na semana passada,…
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#AmanhaGilmarMendesCai acelera suspeição de Sérgio Moro no STF
A milícia virtual ataca sem parar o ministro Gilmar Mendes, do STF, nas vésperas do julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na Segunda Turma.…
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Glenn Greenwald chama de “burro” lavajatista que pediu bloqueio do Intercept
Às vésperas de fazer strike na Lava Jato, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald classificou nesta segunda-feira (14) como “burro” o advogado lavajatista que pediu bloqueio…
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URGENTE: Justiça manda soltar uma das hackers de Sérgio Moro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus para Suelen Priscila de Oliveira, uma das hackers criminosas presas pela Polícia Federal de Sérgio…
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Por 7 votos a 4, STF “abotoou” mais uma condenação da Lava Jato
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, “abotoou” nesta quarta-feira (2) mais uma condenação da Lava Jato. A…
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STF julga habeas corpus que pode beneficiar Lula; acompanhe ao vivo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (2) um habeas corpus cujo resultado poderá beneficiar o ex-presidente Lula. Acompanhe ao vivo pelo…
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STF julga hoje anulação de sentenças do ex-juiz Sérgio Moro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a anulação das sentenças do ex-juiz Sérgio Moro no âmbito…
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Juíza chuta o balde ao impor a Lula multa de R$ 4,9 mi por semiaberto
Após o ex-presidente Lula divulgar carta, nesta segunda-feira (30), afirmando que não trocaria sua dignidade pela liberdade oferecida pelo algoz, no caso a Lava Jato,…
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Prisão antecipada pode cair ainda este mês, segundo Toffoli
O presidente do STF, Dias Toffoli, poderá confirmar ainda para este mês o julgamento de duas ADC’s 43 e 44 (ações declaratórias de constitucionalidade) que…
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Presidente do TRF4 afirma que Lula ‘não é bem-vindo’ na Polícia Federal de Curitiba
O presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Victor dos Santos Laus, afirmou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Lula ‘não é bem-vindo’…
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Defesa de Lula pede que STF julgue habeas corpus sobre suspeição de Moro
A defesa do ex-presidente Lula voltou a pedir nesta segunda-feira (30) que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue, em caráter de urgência, o habeas corpus…
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Velório da Lava Jato continua nesta quinta no Supremo
Daqui a pouco, a partir das 14h30, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do habeas corpus que tem cara de velório…
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Sessão “Lula Livre” do STF ficou para esta quinta-feira
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) continuará nesta quinta-feira (26) o julgamento do habeas corpus em que Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da…
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AO VIVO: Supremo inicia velório da Lava Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira (25) o velório da finada Lava Jato, que tombou depois de comprovados abusos…
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STF pode anular na quarta mais uma sentença da Lava Jato
O ex-juiz Sérgio Moro poderá sofrer mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), quando o plenário irá julgar um habeas corpus…
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CCJ da Câmara aprova condução coercitiva de intimados por CPI
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/19, que obriga…
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‘Lava Jato fecharia o Congresso, se estivesse no poder’, afirma Gilmar Mendes
Nas vésperas de a Câmara instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a #VazaJato, o vazamento de conversas de procuradores da força-tarefa e…
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Defesa pede soltura de Lula, após Intercept revelar trama da Lava Jato
Os advogados de defesa do ex-presidente Lula, por meio de nota oficial, classificaram como gravíssima a reportagem da #VazaJato, publicada hoje (8) pela Folha e…
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Fachin cede para Lula
O ministro do STF, Edson Fachin, cedeu à defesa do ex-presidente Lula ao mudar o sistema de votação de um recurso, no caso do Instituto…
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STF concede habeas corpus para sobrinho de Lula
O ministro do STF Celso de Mello concedeu um habeas corpus preventivo para Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Lula, desobrigando-o de depor nesta…
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Fachin x Supremo
Não se fala outra coisa em Brasília. O caso do ex-presidente do Petrobras, Ademir Bendine, que será examinado pelo plenário do STF, será uma espécie…
View More Fachin x Supremo Lula continua preso, esbraveja Fachin
O ministro do STF, Luiz Fachin, acredita que os procuradores da Lava Jato são cumpridores da Constituição e, por isso, negou o pedido para soltar…
View More Lula continua preso, esbraveja Fachin Defesa de Lula entra com habeas corpus no STF pelas revelações da Vaza Jato
A defesa do ex-presidente Lula apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, na madrugada desta terça-feira (13), pedindo acesso às conversas da força-tarefa da…
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Supremo deve decidir ainda hoje sobre soltura de Lula; leia a íntegra do habeas corpus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deverá decidir ainda hoje (7) quem será o relator do novo pedido de habeas corpus da…
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Defesa pede ao STF suspensão de transferência e liberdade para Lula
A defesa do ex-presidente Lula (PT) enviou, nesta quarta-feira (7) uma petição ao ministro Gilmar Mandes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar…
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‘A hora de Glenn Greenwald está chegando’, ameaça líder de Bolsonaro
A líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), pelo Twitter, ameaçou nesta terça-feira (6) afirmando que a hora está chegando…
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