22 de Abril de 2018
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19 de Abril de 2018
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19 de Abril de 2018
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Eu já sabia. Por seis votos a zero, o TRF4 negou os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Com isso, o tribunal de segunda instância manteve a condenação de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços na Petrobras.
19 de Abril de 2018
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O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão. Como seguro já morreu de velho, a defesa de Dirceu já impetrou ontem (18) no STF outro recurso para evitar prisão após julgamento de hoje. O relator é o ministro Dias Toffoli.
18 de Abril de 2018
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18) o pedido de habeas corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) e também os embargos infringentes apresentados pelos advogados na Ação Penal (AP) 863, na qual o parlamentar foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro.
15 de Abril de 2018
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12 de Abril de 2018
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11 de Abril de 2018
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11 de Abril de 2018
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11 de Abril de 2018
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O STF examinará na sessão desta quarta (11) habeas corpus de Antonio Palocci e Paulo Maluf. Este recurso para Maluf, no entanto, suscita preocupação na velha mídia golpista porque o deputado foi solto graças a uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que reduziu a pó decisão anterior do colega Edson Fachin.
8 de Abril de 2018
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O ministro do STF Ricardo Lewandowski, em seu voto no habeas corpus para Lula, no último dia 4, detonou o punitivismo nos tribunais — em especial o TRF4, que, segundo ele, não “motivou” suficientemente o pedido de prisão do ex-presidente. O juiz deu a entender que Lula obteria mais facilmente o HC se fosse julgado com base no Código de Defesa do Consumidor.
8 de Abril de 2018
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6 de Abril de 2018
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6 de Abril de 2018
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5 de Abril de 2018
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O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, terá de decidir se concede ou não nova liminar monocrática ao PEN, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade, garantindo a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.
5 de Abril de 2018
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