Desembargador do TRF4 que mandou soltar Lula concede habeas corpus para líder indígena em Guaíra (PR)

Em uma decisão histórica, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar em habeas corpus em favor de Paulina Cunha Takya Rocay Martines, líder indígena do povo Avá-Guarani, de Guaíra, Paraná.

Essa decisão surge como um facho de luz em meio ao conflito fundiário que aflige a região desde o fim do ano passado.

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Guaíra tem sido palco de um violento conflito entre os indígenas Avá-Guarani e agricultores locais.

Em dezembro de 2023, os Avá-Guarani das aldeias Y’hovy e Yvyju Avary foram atacados por milícias rurais privadas], logo após realizarem ações de retomada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira.

Os episódios de violência intensificaram-se, culminando no ataque de 10 de janeiro de 2024, onde três indígenas foram feridos a tiros.

Economia

O desembargador Rogério Favreto, reconhecido por sua decisão em 2018 que ordenou a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora concede liminar que suspende a prisão preventiva de Paulina Martines.

Na época, Lula foi preso ilegalmente por determinação do então juiz Sergio Moro com o intuito de proibir o petista de disputar as eleições presidenciais que foi vencida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dito isso, esta decisão favorável a Paulina é um marco, pois reconhece a importância de preservar a liderança indígena como canal de negociação e paz em um cenário de crescente tensão.

“… a decretação da prisão preventiva da paciente não éoportuna, porque inócua à restauração da ordem pública e, portanto, ilegal. Imprescindível, pois, a emissão de ordem de habeas corpus, a fim de assegurar a liberdade de PAULINA CUNHA TAKUA ROCAY PONHY MARTINES ou concessão de sua liberdade provisória caso a ordem já tenha sido cumprida, determinando-se a emissão do correspondente alvará de soltura”, decidiu o desembargador ao defir a liminar.

A realidade de Guaíra é marcada por episódios de violência e negligência.

A situação dos indígenas Avá-Guarani é particularmente preocupante, dada a frequente violação de seus direitos.

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A liderança de Paulina Martines, agora protegida pela decisão judicial, é vista como um sinal de esperança para a comunidade indígena em sua luta por justiça e reconhecimento.

Apesar da intervenção judicial, a resposta das autoridades à crise em Guaíra tem sido mista.

O secretário de segurança pública do Paraná, coronel Hudson Leôncio, confirmou a hospitalização dos indígenas feridos, mas muito resta a ser feito para assegurar a proteção e justiça para o povo Avá-Guarani.

A presença da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública é um passo, mas não suficiente para resolver a crise.

A questão fundiária em Guaíra é complexa e envolve a disputa pela Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira.

A falta de demarcação clara e a pressão de interesses agrários contribuem para o agravamento do conflito.

A luta dos Avá-Guarani pela terra e identidade é um reflexo de um problema mais amplo que afeta muitas comunidades indígenas no Brasil.

A decisão em favor de Paulina Martines traz uma perspectiva de mudança no tratamento dos conflitos indígenas no Brasil.

No entanto, o caminho para uma solução justa e duradoura é longo e repleto de desafios.

A necessidade de um diálogo efetivo e ações concretas por parte das autoridades é fundamental para assegurar a paz e justiça na região.

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Lula foi solto em 8 de novembro de 2019, após 580 dias de prisão ilegal na PF de Curitiba.

A liderança de Paulina, agora reforçada pela decisão judicial, pode ser um ponto de virada nesse cenário.

A concessão de habeas corpus para Paulina Martines não é apenas uma vitória legal, mas também um símbolo de resistência e esperança para o povo Avá-Guarani.

Enquanto as autoridades buscam maneiras de lidar com a situação imediata, a luta dos indígenas por seus direitos e por uma vida digna continua.

O conflito em Guaíra é um lembrete da necessidade urgente de políticas mais eficazes e humanas para resolver os conflitos fundiários e proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil.

O município de Guaíra, a 642 km de Curitiba, tem cerca de 33 mil habitantes, na região Oeste, fica na fronteira com o Paraguai.

Aqui você lê a íntegra da decisão do desembargador Rogério Favreto.

One Reply to “Desembargador do TRF4 que mandou soltar Lula concede habeas corpus para líder indígena em Guaíra (PR)”

  1. Grande desembargador, que na minha opinião já deveria estar no STJ, a tempos. Ele e o Dr Appio .perde a Justiça em não te-los.

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