Em uma decisão histórica, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar em habeas corpus em favor de Paulina Cunha Takya Rocay Martines, líder indígena do povo Avá-Guarani, de Guaíra, Paraná.
Essa decisão surge como um facho de luz em meio ao conflito fundiário que aflige a região desde o fim do ano passado.
Guaíra tem sido palco de um violento conflito entre os indígenas Avá-Guarani e agricultores locais.
Em dezembro de 2023, os Avá-Guarani das aldeias Y’hovy e Yvyju Avary foram atacados por milícias rurais privadas], logo após realizarem ações de retomada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira.
Os episódios de violência intensificaram-se, culminando no ataque de 10 de janeiro de 2024, onde três indígenas foram feridos a tiros.
O desembargador Rogério Favreto, reconhecido por sua decisão em 2018 que ordenou a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora concede liminar que suspende a prisão preventiva de Paulina Martines.
Na época, Lula foi preso ilegalmente por determinação do então juiz Sergio Moro com o intuito de proibir o petista de disputar as eleições presidenciais que foi vencida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dito isso, esta decisão favorável a Paulina é um marco, pois reconhece a importância de preservar a liderança indígena como canal de negociação e paz em um cenário de crescente tensão.
“… a decretação da prisão preventiva da paciente não éoportuna, porque inócua à restauração da ordem pública e, portanto, ilegal. Imprescindível, pois, a emissão de ordem de habeas corpus, a fim de assegurar a liberdade de PAULINA CUNHA TAKUA ROCAY PONHY MARTINES ou concessão de sua liberdade provisória caso a ordem já tenha sido cumprida, determinando-se a emissão do correspondente alvará de soltura”, decidiu o desembargador ao defir a liminar.
A realidade de Guaíra é marcada por episódios de violência e negligência.
A situação dos indígenas Avá-Guarani é particularmente preocupante, dada a frequente violação de seus direitos.
A liderança de Paulina Martines, agora protegida pela decisão judicial, é vista como um sinal de esperança para a comunidade indígena em sua luta por justiça e reconhecimento.
Apesar da intervenção judicial, a resposta das autoridades à crise em Guaíra tem sido mista.
O secretário de segurança pública do Paraná, coronel Hudson Leôncio, confirmou a hospitalização dos indígenas feridos, mas muito resta a ser feito para assegurar a proteção e justiça para o povo Avá-Guarani.
A presença da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública é um passo, mas não suficiente para resolver a crise.
A questão fundiária em Guaíra é complexa e envolve a disputa pela Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira.
A falta de demarcação clara e a pressão de interesses agrários contribuem para o agravamento do conflito.
A luta dos Avá-Guarani pela terra e identidade é um reflexo de um problema mais amplo que afeta muitas comunidades indígenas no Brasil.
A decisão em favor de Paulina Martines traz uma perspectiva de mudança no tratamento dos conflitos indígenas no Brasil.
No entanto, o caminho para uma solução justa e duradoura é longo e repleto de desafios.
A necessidade de um diálogo efetivo e ações concretas por parte das autoridades é fundamental para assegurar a paz e justiça na região.
A liderança de Paulina, agora reforçada pela decisão judicial, pode ser um ponto de virada nesse cenário.
A concessão de habeas corpus para Paulina Martines não é apenas uma vitória legal, mas também um símbolo de resistência e esperança para o povo Avá-Guarani.
Enquanto as autoridades buscam maneiras de lidar com a situação imediata, a luta dos indígenas por seus direitos e por uma vida digna continua.
O conflito em Guaíra é um lembrete da necessidade urgente de políticas mais eficazes e humanas para resolver os conflitos fundiários e proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil.
O município de Guaíra, a 642 km de Curitiba, tem cerca de 33 mil habitantes, na região Oeste, fica na fronteira com o Paraguai.
Aqui você lê a íntegra da decisão do desembargador Rogério Favreto.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Grande desembargador, que na minha opinião já deveria estar no STJ, a tempos. Ele e o Dr Appio .perde a Justiça em não te-los.