O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou na tarde deste sábado (13/08) habeas corpus para Jorge Guaranho, assassino bolsonarista, que matou o dirigente do PT Marcelo Arruda.
Com a decisão denegatória, Guaranho continua preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
Segundo o advogado Daniel Godoy Jr., que representa a família de Marcelo Arruda, o TJPR reconheceu a repercussão internacional do crime político e a aproximação das eleições, temendo violência em face do fato.
– Por fim, não se vislumbra ser nula a decisão que restabeleceu, de ofício, a prisão preventiva do paciente porque na anterior ficou expressamente consignado que “a prisão domiciliar será deferida, por ora, até que seja possível eventual remanejamento do réu para
estabelecimento adequado”, vale dizer, a prisão domiciliar foi excepcionalmente deferida sob condição, ou seja, até a possibilidade de ser o paciente encaminhado a estabelecimento prisional adequado às suas condições de saúde – decidiu o desembargador do TJPR Xisto Pereira.
Nesta semana, após alta médica de Guaranho, o governo de Ratinho Jr. dissera que o sistema prisional não teria condições de receber o assassino – o que levou o juiz criminal a decretar prisão domiciliar do policial penal, que matou Marcelo Arruda quando este comemorava 50 anos em festa com tema “Lula“.
No entanto, neste fim de semana, o juiz iguaçuense Gustavo Germano Francisco Arguello revogou a prisão domiciliar para posteriormente decretar nova prisão preventiva no Complexo Médico Penal, em Pinhais, onde Jorge Guaranho já se encontra preso desde hoje. E foi contra esta prisão preventiva, sem tempo para acabar, que o policial penal se insurgiu sem sucesso.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.